Portaria (Presidência) Nº 2805/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM
Portaria (Presidência) Nº 2805/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM
O Excelentíssimo senhor desembargador ADERSON ANTÔNIO BRITO NOGUEIRA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a aprovação do calendário da Justiça Itinerante para o primeiro semestre de 2025, feito pelo Corregedor do Foro Extrajudicial do Piauí (7586187), SEI nº 25.0.000151477-9;
CONSIDERANDO a manifestação 112864 (7632249) da Superintendência de Assuntos Institucionais e da Magistratura;
CONSIDERANDO a decisão 18284 (7634206);
CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual nº 5.711/07, alterada pela Lei Complementar Estadual n° 218/2017,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o juiz de direito ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA, titular da Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves, de entrância inicial, para a Jornada da Justiça Itinerante no município de Baixa Grande do Ribeiro, a ocorrer de 22 a 26.6.2026.
Art. 2º Fica autorizado o acesso do magistrado designado por 30 (trinta) dias após o término da Jornada respectiva para fins de processamento dos feitos.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.
Teresina, data do sistema.
Desembargador ADERSON ANTÔNIO BRITO NOGUEIRA
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ
Documento assinado eletronicamente por Aderson Antonio Brito Nogueira, Presidente, em 18/12/2025, às 19:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 7634243 e o código CRC FF3170D0. |
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da Justiça.