Portal da Transparência TJPI

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PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 506/2024 Lei em PDF Publicado em 19/03/2024 Altera a composição dos representantes do Comitê da Saúde do Estado do Piauí - COSEPI.
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 488/2024 Lei em PDF Publicado em 15/03/2024 Define os critérios de concessão do Prêmio TJPI de Qualidade para o ano de 2024, o período de apuração, os valores, os indicadores, as metas e os servidores que estarão aptos à percepção do pagamento.
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 485/2024 Lei em PDF Publicado em 13/03/2024 DESIGNA membros, titulares e suplentes, para compor o Comitê Gestor das Tabelas Processuais Unificadas no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí - CGTPU
PORTARIA Nº 1180/2024 Lei em PDF Publicado em 11/03/2024 Constitui Comissão visando à efetiva implantação do Centro Cultural no Prédio Histórico do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 423/2024 Lei em PDF Publicado em 08/03/2024 ESTABELECE a recomposição do Comitê Multinível, Multissetorial e Interinstitucional para a promoção de políticas públicas judiciais de atenção às pessoas em situação de rua e suas interseccionalidades.
PORTARIA Nº 971/2024 Lei em PDF Publicado em 06/03/2024 Instala o PROGRAMA JUSTO ACESSO, desenvolvido pela Presidência e Corregedoria de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no Município de Aroazes-PI.
PORTARIA Nº 973/2024 Lei em PDF Publicado em 06/03/2024 Instala o PROGRAMA JUSTO ACESSO, desenvolvido pela Presidência e Corregedoria de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no Município de Monte Alegre-PI.
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 400/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 Lei em PDF Publicado em 04/03/2024 Disciplina o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos(as) candidatos(as) negros(as), para os fins do Exame Nacional da Magistratura (ENAM).
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 402/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 Lei em PDF Publicado em 04/03/2024 ESTABELECE o Comitê Gestor de Preparação à Aposentadoria e de Valorização do Magistrado (a) aposentado(a), vinculado administrativamente à Presidência do Tribunal
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 357/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 Lei em PDF Publicado em 01/03/2024 Institui a Comissão de Heteroidentificação, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 374/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 Lei em PDF Publicado em 01/03/2024 DESIGNAR membros para integrarem a Comissão formada com finalidade implementar melhorias no sistema de dados do Portal da Transparência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
PORTARIA Nº 795/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/JZAXLPRE/GABJAPRES1, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 Lei em PDF Publicado em 27/02/2024 Instala o PROGRAMA JUSTO ACESSO, desenvolvido pela Presidência e Corregedoria de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no Município de Paes Landim-PI.
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 337/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 Lei em PDF Publicado em 22/02/2024 Estabelece calendário das pautas temáticas do 2º grau de jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no ano de 2024.
PORTARIA Nº 590/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/JZAXLPRE/GABJAPRES1, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 Lei em PDF Publicado em 09/02/2024 Eleva os Pontos de Inclusão Digital, denominados "Programa Justo Acesso", instalados nos Municípios de Palmeirais-PI e São Félix-PI, ao nível 3.
PORTARIA Nº 563/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/JZAXLPRE/GABJAPRES1, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 Lei em PDF Publicado em 09/02/2024 Instala o PROGRAMA JUSTO ACESSO, desenvolvido pela Presidência e Corregedoria de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no Município de Alto Longá-PI.