Portarias Portarias da Presidência
PORTARIA CONJUNTA Nº 9/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE
Lei em PDF
Publicado em 17/12/2024
Dispõe sobre a regulamentação do procedimento a ser seguido por todos os magistrados para fins de alimentação do Banco de Sentenças e Decisões com aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero.
TAGS: Sentença / Decisão / Genero /
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2275/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE
Lei em PDF
Publicado em 17/12/2024
Institui o Grupo de Trabalho, com atribuição de fomentar e elaborar fluxos de atendimento inicial integrado para adolescentes a quem se atribua a prática de ato infracional e seus familiares.
TAGS: Adolescente / Comissão / Sinase / Atendimento Inicial /
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2161/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE
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Publicado em 28/11/2024
ALTERA a composição da Comissão para Elaboração e Acompanhamento da Execução do Projeto de Resgate da História do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
PORTARIA CONJUNTA Nº 12/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE
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Publicado em 22/11/2024
Estabelece disposições transitórias para funcionamento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania em matéria de Saúde - CEJUSC - SAÚDE.
Tags: Saude /
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2659/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
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Publicado em 07/11/2024
Compõe o Comitê de Proteção de Dados Pessoais.
TAGs: Comitê de Proteção de Dados Pessoais / Lei Geral de Proteção de Dados / LGPD / Dados Pessoais
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1956/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE
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Publicado em 22/10/2024
Altera a composição do Núcleo de Apoio Técnico/Jurídico do Comitê de Proteção de Dados Pessoais, instituído pela Portaria (Presidência) Nº 2659/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE.
PORTARIA CONJUNTA Nº 10/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE
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Publicado em 15/10/2024
Estabelece procedimentos e diretrizes para a realização de mutirão processual penal no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí durante o mês de novembro de 2024
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1811/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE (ATUALIZADA)
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Publicado em 14/10/2024
INSTITUI a Comissão para Elaboração e Acompanhamento da Execução do Projeto de Resgate da História do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
TAGS: Histórico / Historico / Historia / Histórica / Historica
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1732/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE
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Publicado em 11/09/2024
DELEGA competências ao Diretor-Geral do Tribunal de Justiça e aos Juízes Auxiliares da Presidência.
Tags: Delegação Delegar
PORTARIA Nº 4858/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/CRSFUN
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Publicado em 02/09/2024
Dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão Regional de Soluções Fundiárias no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, instituída pela Portaria Conjunta Nº 19/2023 - JPI/TJPI/SECPRE
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 965/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/JZAXLPRE/GABJAPRES
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Publicado em 13/06/2024
Delegada competência ao Diretor Geral e aos Juízes Auxiliares da Presidência
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 506/2024
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Publicado em 19/03/2024
Altera a composição dos representantes do Comitê da Saúde do Estado do Piauí - COSEPI.
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 488/2024
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Publicado em 15/03/2024
Define os critérios de concessão do Prêmio TJPI de Qualidade para o ano de 2024, o período de apuração, os valores, os indicadores, as metas e os servidores que estarão aptos à percepção do pagamento.
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 485/2024
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Publicado em 13/03/2024
DESIGNA membros, titulares e suplentes, para compor o Comitê Gestor das Tabelas Processuais Unificadas no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí - CGTPU
PORTARIA Nº 1180/2024
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Publicado em 11/03/2024
Constitui Comissão visando à efetiva implantação do Centro Cultural no Prédio Histórico do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.