Pesquisa de Legislação
PROVIMENTO Nº 39/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF
Sistematiza, padroniza e orienta o funcionamento da Superintendência de Licitações e Contratos – SLC.
Publicado em 26/06/2024
PROVIMENTO Nº 38/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF
Dispõe sobre as atribuições da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios – SGC.
Publicado em 19/06/2024
RESOLUÇÃO Nº 419, DE 17 DE JUNHO DE 2024 Lei em PDF
Define critérios para composição de acervo e distribuição dos processos nas Varas do Júri da Capital, Secretaria Unificada e na Central de Processos Eletrônicos de Família, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 17/06/2024
RESOLUÇÃO Nº 417, DE 17 DE JUNHO DE 2024 Lei em PDF
Regulamenta o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) 2024, instituído pela Lei Estadual nº 8.341, de 11 de abril de 2024, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 17/06/2024
RESOLUÇÃO Nº 416/2024, DE 17 DE JUNHO DE 2024 Lei em PDF
Altera a Resolução nº 347/2023 que define a regionalização das Centrais de Inquérito e Audiência de Custódia no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Publicado em 17/06/2024
RESOLUÇÃO Nº 418, DE 17 DE JUNHO DE 2024 Lei em PDF
Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos e institui o Comitê de Gestão de Riscos do Poder Judiciário do Estado do Piaui
Publicado em 17/06/2024
RESOLUÇÃO Nº 420, DE 17 DE JUNHO DE 2024 Lei em PDF
Altera os arts. 2º, 3º, §2º e 177, e acresce o art. 173-A à Resolução TJ/PI nº 02, de 12 de novembro de 1987, Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.0
Publicado em 17/06/2024
RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 1/2024 Lei em PDF
Dispõe sobre as normas gerais e diretrizes para a regulamentação da criação, implantação e execução da Central de Vagas do Sistema Socioeducativo no âmbito do Estado do Piauí.
Publicado em 17/06/2024
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 965/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/JZAXLPRE/GABJAPRES (ATUALIZADA) Lei em PDF
Delegada competência ao Diretor Geral e aos Juízes Auxiliares da Presidência
Publicado em 13/06/2024
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 114/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Reformula e regulamenta o Banco de Boas Práticas e o Selo de Reconhecimento no Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 13/06/2024
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 113 / 2024 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF
Dispõe sobre a utilização do sistema de videoconferência, no âmbito criminal, para realização de interrogatório, inquirição de testemunhas e demais atos processuais nas unidades judiciárias e nos estabelecimentos penais do Estado do Piauí.
Publicado em 12/06/2024
PROVIMENTO Nº 62/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Institui, do âmbito do Programa Regularizar, o Selo "Município 100% Regularizado" e altera o Provimento Conjunto nº 89/2023 do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 05/06/2024
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 985/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
ESTABELECER a composição do comitê multinível, multissetorial e interinstitucional para a promoção de políticas públicas judiciais de atenção às pessoas idosas no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, designando os seguintes membros
Publicado em 04/06/2024
RESOLUÇÃO Nº 415, DE 3 DE JUNHO DE 2024 Lei em PDF
Dispõe sobre o programa de preparação à aposentadoria de magistrados, magistradas, servidores e servidoras do Poder Judiciário do Estado do Piauí
Publicado em 03/06/2024
RESOLUÇÃO Nº 414, DE 3 DE JUNHO DE 2024 ( PARCIALMENTE REVOGADA) Lei em PDF
Cria a Diretoria-Geral na estrutura do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, e define as atribuições do Diretor-Geral e dos juízes auxiliares da Presidência 1 e 2. PARCIALMENTE REVOGADA pelo PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1732/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE.
Publicado em 03/06/2024
PORTARIA Nº 2448 , DE 09 DE MAIO DE 2024 Lei em HTML
DESIGNA os membros para compor a Comissão de Fiscalização, Orientação e Supervisão da Execução do Programa “Clube de Vantagens”, todos da estrutura da SUGESQ - Superintendência de Gestão da Saúde e Qualidade de Vida, nos termos do art. 2º, do Provimento nº 6/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE. TAGS: Clube de Vantagem
Publicado em 14/05/2024
RESOLUÇÃO Nº 413, DE 13 DE MAIO DE 2024 Lei em PDF
Propõe envio ao Poder Legislativo alteração do projeto de lei encaminhado através da Resolução nº 401, de 5 de fevereiro de 2024, que visa alterar a Lei Complementar nº 266, de 20 de setembro de 2022, que dispõe sobre a Organização, Divisão e Administração do Poder Judiciário do Estado do Piauí
Publicado em 13/05/2024
PROVIMENTO Nº 9/2024 Lei em PDF
Dispõe sobre o programa de preparação à aposentadoria de magistrados, magistradas, servidores e servidoras do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 01/04/2024
RESOLUÇÃO Nº 412, DE 1º DE ABRIL DE 2024 Lei em PDF
Propõe à Assembleia Legislativa alterações à Lei Complementar nº 266, de 20 de setembro de 2022 (Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí), elevando o número de desembargadores de vinte para vinte e dois
Publicado em 01/04/2024
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 506/2024 Lei em HTML
Altera a composição dos representantes do Comitê da Saúde do Estado do Piauí - COSEPI, previsto na Portaria (Presidência) Nº 2161/2018 PJPI/TJPI/GABPRE/GABJAPRES/GABJAPRES2 ANTOLI, de 01 de agosto de 2018, bem como na Portaria (Presidência) Nº 888/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 07 de abril de 2020 e Portaria (Presidência) Nº 690/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 10 de março de 2021.
Publicado em 19/03/2024
RESOLUÇÃO Nº 411, DE 18 DE MARÇO DE 2024 Lei em PDF
Altera a Resolução Nº 325/2022, a qual dispõe sobre os valores das indenizações dos membros do Poder Judiciário do Estado do Piauí pelo exercício de funções de natureza administrativa ou de representação, previstas na Lei Complementar Estadual nº 266, de 20 de setembro de 2022.
Publicado em 18/03/2024
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 488/2024 Lei em PDF
Define os critérios de concessão do Prêmio TJPI de Qualidade para o ano de 2024, o período de apuração, os valores, os indicadores, as metas e os servidores que estarão aptos à percepção do pagamento.
Publicado em 15/03/2024
RESOLUÇÃO Nº 410, DE 13 DE MARÇO DE 2024 Lei em PDF
Dispõe sobre a alteração do § 3º do art. 28 e do Anexo VI, ambos da Lei Complementar nº 230, de 29 de novembro de 2017
Publicado em 13/03/2024
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 485/2024 (REVOGADA) Lei em PDF
DESIGNA membros, titulares e suplentes, para compor o Comitê Gestor das Tabelas Processuais Unificadas no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí - CGTPU. REVOGADA pela Portaria Presidência Nº 506, de 10 de fevereiro de 2025.
Publicado em 13/03/2024
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 112/2024 Lei em PDF
Regulamenta o Programa Girassol no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 12/03/2024