Pesquisa de Legislação
PROVIMENTO Nº 36/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE (ATUALIZADO 2022) Lei em PDF
Disciplina o recesso forense e divulga os feriados no ano de 2022, suspendendo os prazos nos dias que indica, e dá outras providências.
Publicado em 03/12/2021
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2849/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 Lei em HTML
Disciplina o uso de licença de software de e-mail pelos colaboradores terceirizados e servidores cedidos provenientes de outros órgãos.
Publicado em 03/12/2021
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 152 Lei em PDF
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA (PROCESSO SEI 01407/2021 E 07323/2021)
Publicado em 30/11/2021
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 153/2021 Lei em PDF
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA (PROCESSO SEI 01407/2021)
Publicado em 30/11/2021
RESOLUÇÃO Nº 244/2021 Lei em PDF
Propõe envio ao Poder Legislativo de projeto de lei de reajuste da remuneração dos servidores do Poder Judiciário.
Publicado em 22/11/2021
RESOLUÇÃO Nº 245/2021 Lei em PDF
Altera a
RESOLUÇÃO Nº 93, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017
Publicado em 22/11/2021
RESOLUÇÃO Nº 247/2024, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 (ATUALIZADA) Lei em PDF
Institui a Política de Governança das Contratações Públicas, o Programa Permanente de Capacitação dos Servidores e a Política de Gestão de Riscos, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 22/11/2021
RESOLUÇÃO Nº 246/2021, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 Lei em PDF
Altera a Resolução nº 109/2018, no que tange à lotação paradigma, e dá outras providências.
Publicado em 22/11/2021
PROCESSO DE GESTÃO DO CATÁLOGO DE SERVIÇOS DE TIC Lei em PDF
Dispõe sobre a atualização do Anexo II da Portaria da Presidência nº 615/2021, que institui o Processo de Gestão do Catálogo de Serviços de TIC no Âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 08/11/2021
RESOLUÇÃO Nº 243/2021 Lei em PDF
Estabelece regime especial de atividade, por parte de juízes e servidores, em processos criminais e processos de execução penal de réus e apenados presos na Penitenciária de Parnaíba.
Publicado em 18/10/2021
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 50/2021 (ATUALIZADO) Lei em PDF
Regulamenta o acesso aos sistemas processuais por servidores cedidos e terceirizados, bem como a disponibilização de tokens e certificados digitais. Alterado pelo Provimento Conjunto Nº 59/2022
Publicado em 08/10/2021
RESOLUÇÃO Nº 242/2021 Lei em PDF
Dispõe sobre o Plano de Logística Sustentável (PLS) 2021-2026 do Poder Judiciário do Estado do Piauí (PJPI) e sobre competências da Comissão Gestora do PLS (CGPLS) e do Núcleo de Gestão Socioambiental (NUSA).
Publicado em 04/10/2021
RESOLUÇÃO Nº 241/2022 (REVOGADA) Lei em PDF
Consolida os valores do passivo administrativo referente à indenização de férias não gozadas por necessidade do serviço público de magistrados de 1° e 2° grau e dispõe sobre o prazo e condições de seu pagamento
REVOGADA pela RESOLUÇÃO Nº 333/2022
Publicado em 04/10/2021
RESOLUÇÃO Nº 239/2021 Lei em PDF
Altera a Resolução TJPI nº 225/21 que instituiu a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, bem como política de prevenção e enfrentamento, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, e dá outras providências.
Publicado em 20/09/2021
RESOLUÇÃO Nº 240/2021 Lei em PDF
Cria a Superintendência de Assuntos Institucionais e da Magistratura Alteradaa pela RESOLUÇÃO Nº 337/2023
Publicado em 20/09/2021
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 49/2021 Lei em HTML
Institui e regulamenta o Banco de Boas Práticas no Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências.
Publicado em 14/09/2021
RESOLUÇÃO Nº 237/2021 Lei em PDF
Altera a Resolução nº 146/2019, de 07 de outubro de 2019, que dispõe sobre os critérios para a concessão de gozo de férias aos Magistrados do Tribunal de Justiça do Piauí
Publicado em 25/08/2021
RESOLUÇÃO Nº 236/2021 Lei em PDF
Estabelece, no âmbito do Poder Judiciário do Estado Piauí, Esforço Concentrado nas Varas de Família e Sucessões da Capital
Publicado em 24/08/2021
RESOLUÇÃO Nº 235/2021 Lei em PDF
Proposta de lei Complementar que dispõe sobre alterações nos Anexos VII, VIII, IX e X da Lei Complementar Estadual nº 230 , de 29 de novembro de 2017, do Estado do Piauí, com a extinção e a criação de cargos em comissão e funções de confiança.
Publicado em 23/08/2021
RESOLUÇÃO Nº 238/2021 Lei em PDF
Dispõe sobre o Regimento Interno do Museu do Judiciário Piauiense e dá outras providências
Publicado em 06/08/2021
RESOLUÇÃO Nº 233/2021 Lei em PDF
Dispõe sobre as regras de utilização das férias não fruídas pelos magistrados e magistradas do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 02/08/2021
RESOLUÇÃO Nº 234/2021 Lei em PDF
Altera a Resolução nº 161/2019, que institui a prestação de serviços voluntários no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí
Publicado em 02/08/2021
LEI Nº 7.546, DE 30 DE JULHO DE 2021 Lei em PDF
Altera a redação do artigo 57, do Anexo VII, Quadro I, do Anexo VIII, Quadro XX e Quadro XLIX, ora acrescido, e do Anexo X, todos da Lei Complementar nº 230, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí, e dá outras providências.
Publicado em 30/07/2021
LEI Nº 7.543, DE 29 DE JULHO DE 2021 Lei em PDF
Altera dispositivo da Lei nº 4.838, de 1º de junho de 1996, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública, dando nova redação ao § 1º do Art. 11
Publicado em 29/07/2021
LEI COMPLEMENTAR Nº 258, DE 29 DE JULHO DE 2021 Lei em PDF
Altera a redação do art. 5º, III, “f” e art. 43-C da Lei 3.716, de 12 de dezembro de 1979 LEI 3.716/79 (REVOGADA - ANTIGA LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA) - Nova Lei: LEI COMPLEMENTAR Nº 266
Publicado em 29/07/2021