Pesquisa de Legislação
PROVIMENTO 20/2012 Lei em PDF
regras para diárias em decorreência de substituição
Publicado em 21/05/2012
RESOLUÇÃO Nº 23/2012 Lei em PDF
Propõe alteração na Lei nº 5.425, de 20 de dezembro de 2004 – que cria o Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado do Piauí – FERMOJUPI e o Selo de Fiscalização e Autenticidade, e dá outras providências.
Publicado em 17/05/2012
RESOLUÇÃO Nº 24/2012 Lei em PDF
Dispõe acerca das atribuições e responsabilidades sobre a guarda, uso e transferência de responsabilidade de bens permanentes do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 17/05/2012
RESOLUÇÃO Nº 22/2012 Lei em PDF
Institucionaliza o Programa Justiça nas Escolas.
Publicado em 10/05/2012
RESOLUÇÃO Nº 21/2012 Lei em PDF
Dispõe sobre o exercício das funções jurisdicionais dos Corregedores-Gerais da Justiça.
Publicado em 19/04/2012
LEI COMPLEMENTAR Nº 181, DE 09 DE ABRIL DE 2012. Lei em PDF
Concede aumento aos servidores públicos do Poder Judiciário e dá outras providências.
Publicado em 16/04/2012
RESOLUÇÃO Nº 18/2012 Lei em PDF
Proibe a nomeação para cargo em comissão e função de confiança do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí de pessoas enquadradas nas situações que descreve.
Publicado em 05/04/2012
RESOLUÇÃO Nº 17/2012 Lei em PDF
Estabelece a obrigatoriedade, para todas as unidades judiciárias do Estado, da alimentação rápida e contínua dos processos no sistema Themisweb.
Publicado em 05/04/2012
RESOLUÇÃO Nº 19/2012 Lei em PDF
Altera a Resolução nº 28/2010, de 26 de agosto de 2010, que dispõe sobre a remoção de servidores.
Publicado em 05/04/2012
RESOLUÇÃO Nº 20/2012 Lei em PDF
Estabelece a cumulação de atividades em vara e juizado especial cível e criminal pelos juízes de comarcas de menor movimentação processual em JECCs.
Publicado em 05/04/2012