Portaria (Presidência) Nº 1456/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE
Designa o servidor Rausthe Santos de Moura para exercer, em substituição, a função de Secretário de Vara da 4ª Vara Cível da comarca de Teresina durante licença da titular, no período de 05/05/2025 a 03/06/2025.
Portaria (Presidência) Nº 1456/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE
O Excelentíssimo Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 230/2017, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí;
CONSIDERANDO a Informação Nº 39792/2025 - PJPI/CGJ/CPE1G (6793266), a Informação Nº 41900/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD (6820280) e a Decisão Nº 8844/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE (6910849), nos autos do processo SEI Nº 25.0.000057739-4,
R E S O L V E:
Art. 1º DESIGNAR o servidor RAUSTHE SANTOS DE MOURA, matrícula 404090-2, para exercer, em substituição à titular, a função de confiança de Secretário de Vara, FC/02, da 4ª Vara Cível da comarca de Teresina, no período de 05/05/2025 a 03/06/2025, em virtude de licença da titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, data registrada no sistema.
Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Documento assinado eletronicamente por Aderson Antonio Brito Nogueira, Presidente, em 04/06/2025, às 19:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 6910906 e o código CRC 397EA4AA. |
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da Justiça.