Pesquisa de Legislação
RESOLUÇÃO Nº 68-2017
Lei em PDF
Publicado em 27/04/2017
Regulamenta a Lei Complementar nº 223, de 11 de abril de 2017, que institui no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI)
RESOLUÇÃO Nº 64-2017
Lei em PDF
Publicado em 27/04/2017
Dispõe sobre a constituição das Câmaras de Direito Público e sobre a repartição da competência interna do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí entre os seus órgãos jurisdicionais.
RESOLUÇÃO Nº 67-2017
Lei em PDF
Publicado em 27/04/2017
Encaminha projeto de lei propondo alteração da Lei nº 6.920, de 23 de Dezembro de 2016, que estabeleceu a Tabela de Custas e Emolumentos no Estado do Piauí e outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 65-2017
Lei em PDF
Publicado em 27/04/2017
Regulamenta o fornecimento de lanches e refeições no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e adota providências correlatas.
PROVIMENTO Nº 09-2017
Lei em PDF
Publicado em 18/04/2017
PROVER o cargo de Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Piripiri
PROVIMENTO Nº 10-2017
Lei em PDF
Publicado em 18/04/2017
PROVER o cargo de Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.
PROVIMENTO Nº 11-2017
Lei em PDF
Publicado em 18/04/2017
PROVER o cargo de Juiz de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de Teresina
PROVIMENTO Nº 08-2017
Lei em PDF
Publicado em 18/04/2017
PROVER o cargo de Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de
Oeiras
PROVIMENTO Nº 16-2017
Lei em PDF
Publicado em 18/04/2017
PROVER o cargo de Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Simões
PROVIMENTO Nº 15-2017
Lei em PDF
Publicado em 18/04/2017
PROVER o cargo de Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Bom Jesus
PROVIMENTO Nº 17-2017
Lei em PDF
Publicado em 18/04/2017
PROVER o cargo de Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Itainópolis
PROVIMENTO Nº 18-2017
Lei em PDF
Publicado em 18/04/2017
PROVER o cargo de Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Porto
PROVIMENTO Nº 13-2017
Lei em PDF
Publicado em 18/04/2017
PROVER o cargo de Juiz Auxiliar Criminal da Comarca de Teresina
PROVIMENTO Nº 14-2017
Lei em PDF
Publicado em 18/04/2017
PROVER o cargo de Juiz Auxiliar Criminal da Comarca de Teresina
PROVIMENTO Nº 19-2017
Lei em PDF
Publicado em 18/04/2017
PROVER o cargo de Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO
PROVIMENTO Nº 12-2017
Lei em PDF
Publicado em 18/04/2017
PROVER o cargo de Juiz Auxiliar Criminal de Teresina
LEI COMPLEMENTAR 115 - ATUALIZADA
Lei em PDF
Publicado em 05/04/2017
Lei Complementar N.º 115, DE 25 DE AGOSTO DE 2008
RESOLUÇÃO Nº 62, DE 30 DE MARÇO DE 2017
Lei em PDF
Publicado em 30/03/2017
Institui o Manual de Rotinas – Ações Originárias e Recursos
RESOLUÇÃO Nº 63, DE 30 DE MARÇO DE 2017
Lei em PDF
Publicado em 30/03/2017
Dispõe sobre a concessão das licenças à gestante e à adotante e da licença paternidade no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 060-2017
Lei em PDF
Publicado em 27/03/2017
Implanta o Plano de Logística Sustentável no âmbito
do Poder Judiciário do Estado do Piauí, fixa
condições e metas específicas, nos 1º e 2º graus, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 061-2017
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Publicado em 27/03/2017
Regulamenta a Lei Estadual nº 5.425, de 20 de
dezembro de 2004, que cria o Fundo Especial de
Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário
do Estado do Piauí – FERMOJUPI e o selo de
fiscalização e autenticidade, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 61, DE 27 DE MARÇO DE 2017
Lei em PDF
Publicado em 27/03/2017
Regulamenta a Lei Estadual nº 5.425, de 20 de dezembro de 2004, que cria o Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado do Piauí – FERMOJUPI e o selo de fiscalização e autenticidade, e dá outras providências.
PROVIMENTO Nº 03/2017 – PJTPI/TJPI/PRES (ATUALIZADO - 05.12.2018)
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Publicado em 14/03/2017
Dispõe sobre a concessão de diárias e passagens a magistrados, servidores e colaboradores eventuais do Poder Judiciário do Estado do Piauí, dá outras providências e revoga as disposições anteriores.
ATUALIZADO nos termos do Provimento Nº 32/2018 - PJPI/TJPI/SEAD E Provimento Nº 39/2018 - PJPI/TJPI/SEAD