Pesquisa de Legislação
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 34/2021 Lei em PDF
Dispõe sobre a formalização e implementação da Coordenadoria de Escritório de Projetos e a regulamentação da institucionalização da Gestão por Projetos no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 26/02/2021
MODELO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS E AÇÕES DE TIC Lei em PDF
Este manual representa a modelagem e descreve conceitualmente o Processo de Gerenciamento de Projetos e Ações de TI utilizado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação – STIC, o qual tem como principal objetivo aplicar um controle e gestão dos projetos e ações de TI.
Publicado em 25/02/2021
PROCESSO DE PLANEJAMENTO E MONITORAMENTO DAS CONTRATAÇÕES E ORÇAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO Lei em PDF
Dispõe sobre a instituição do Processo de Planejamento e Monitoramento das Contratações e Orçamento de Tecnologia da Informação e Comunicação no Âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 25/02/2021
RESOLUÇÃO Nº 206/2021 Lei em PDF
Altera a Resolução nº 144/2019/TJPI, dando nova redação ao art. 4º, caput, e acrescenta o parágrafo único
Publicado em 22/02/2021
RESOLUÇÃO Nº 205/2021 Lei em PDF
Institui o Núcleo de Cooperação Judiciária – NCJ do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Publicado em 22/02/2021
RESOLUÇÃO Nº 207/2021 Lei em PDF
Projeto de Lei Complementar que altera a Lei Estadual nº 3.716(REVOGADO), de 12 de dezembro de 1979, dando nova redação ao artigo 43-B
Publicado em 22/02/2021
RESOLUÇÃO Nº 203/2021 Lei em PDF
Institui o Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - Opala Lab. Alteradaa pela RESOLUÇÃO Nº 337/2023
Publicado em 01/02/2021
RESOLUÇÃO Nº 204/2021 (REVOGADA) Lei em PDF
Dispõe sobre criação do Programa Residência Judicial com acesso à Graduação em Prática Judiciária e dá outras providências. / REVOGADA pela Resolução nº 459, de 17 de fevereiro de 2025.
Publicado em 01/02/2021
RESOLUÇÃO Nº 202/2021 Lei em PDF
Revoga o art. 7º da RESOLUÇÃO Nº 146/2019 , de 07 de outubro de 2019.
Publicado em 01/02/2021
RESOLUÇÃO Nº 201/2021 Lei em PDF
Altera a
RESOLUÇÃO Nº 93, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017
Publicado em 01/02/2021
LEI COMPLEMENTAR Nº 253 Lei em PDF
Altera o parágrafo 1º do artigo 21, o parágrafo 1º do artigo 22 e o artigo 30 da Lei Estadual nº 3.716, de 12 de dezembro de 1979 LEI 3.716/79 (REVOGADA - ANTIGA LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA) - Nova Lei: LEI COMPLEMENTAR Nº 266
Publicado em 14/01/2021
LEI 7.447 Lei em PDF
Altera a redação da Lei nº 6.920, de 23 de dezembro de 2016, que estabelece normas sobre custas, emolumentos, despesas processuais e pelos serviços prestados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 11/01/2021
RESOLUÇÃO Nº 200/2020 Lei em PDF
Estabelece nova estrutura interna para a Secretaria Judiciária – SEJU, com esteio no art. 64, da Lei Complementar Estadual nº 230, de 29 de novembro de 2017.
Publicado em 14/12/2020
LEI COMPLEMENTAR Nº 251 Lei em PDF
Altera a Lei Estadual nº 3.716, de 12 de dezembro de 1979, dando nova redação ao artigo 5º, III, “d” e “f”, art. 43-B, e ao §3º do art. 182 LEI 3.716/79 (REVOGADA - ANTIGA LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA) - Nova Lei: LEI COMPLEMENTAR Nº 266
Publicado em 10/12/2020
LEI COMPLEMENTAR Nº 252 Lei em PDF
Altera a Lei Estadual nº 3.716, de 12 de dezembro de 1979, dando nova redação ao 66, caput, renumerando o parágrafo único e acrescentado os §§ 2º, 3º e 4º LEI 3.716/79 (REVOGADA - ANTIGA LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA) - Nova Lei: LEI COMPLEMENTAR Nº 266
Publicado em 10/12/2020
LEI COMPLEMENTAR Nº 250 Lei em PDF
Altera a Lei Estadual nº 3.716, de 12 de dezembro de 1979, dando nova redação ao 5º, III, “b” e “f” LEI 3.716/79 (REVOGADA - ANTIGA LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA) - Nova Lei: LEI COMPLEMENTAR Nº 266
Publicado em 10/12/2020
RESOLUÇÃO Nº 199/2020 Lei em PDF
Disciplina o recesso forense e divulga os feriados no ano de 2021, suspendendo os prazos nos dias que indica, e dá outras providências.
Publicado em 07/12/2020
RESOLUÇÃO Nº 197/2020 Lei em PDF
Dispõe sobre a criação e implantação do Museu do Judiciário Piauiense, e dá outras providências
Publicado em 07/12/2020
RESOLUÇÃO Nº 198/2020, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 Lei em PDF
Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, a expedição, o processamento e o pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor e dá outras providências. Revogada pela RESOLUÇÃO Nº 375
Publicado em 07/12/2020
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2215/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 Lei em PDF
Disciplina o uso do despacho mandado pelos Gabinetes dos Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Publicado em 26/11/2020
RESOLUÇÃO Nº 196/2020 Lei em PDF
Disciplina o Código de Ética dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 16/11/2020
RESOLUÇÃO Nº 195/2020 Lei em PDF
Institui a Política Local de Promoção Efetiva da Participação Feminina no Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 16/11/2020
RESOLUÇÃO Nº 194/2020 Lei em PDF
Dispõe sobre a normatização das atividades desenvolvidas pela Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí – EJUD/TJPI, regulando as suas ações educacionais, padronizando nomenclaturas e procedimentos, na forma que especifica.
Publicado em 15/10/2020
POLÍTICA DE PROTEÇÃO E DE SEGURANÇA DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Lei em PDF
Institui a Política de Proteção e de Segurança de Dados Pessoais no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 07/10/2020
PROVIMENTO Nº 31/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em PDF
Dispõe sobre o reconhecimento, atualização e pagamento de reajustes e repactuações pendentes, oriundos de contratos administrativos, firmados no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 30/09/2020