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Pesquisa de Legislação

PROVIMENTO CONJUNTO Nº 35/2017 - PJPI/TJPI/PRES/SECGER, DE 19 DE JULHO DE 2017 Lei em HTML Publicado em 21/07/2017
PORTARIA Nº 3051/2017 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, DE 06 DE JULHO DE 2017 Lei em HTML Publicado em 10/07/2017
PORTARIA Nº 2903/2017 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, DE 28 DE JUNHO DE 2017 Lei em HTML Publicado em 04/07/2017
PROVIMENTO Nº 29-2017 Lei em PDF Publicado em 29/06/2017 PROVER o cargo de Juiz de Direito Auxiliar nº 02 da Comarca de Picos, de entrância final
RESOLUÇÃO Nº 77-2017 Lei em PDF Publicado em 29/06/2017 Altera a alínea “j” do inciso II do artigo 81-A da Resolução nº 02, de 12 de novembro de 1987 e acrescenta o parágrafo único ao artigo 33 da Resolução n.º 64, de 27 de abril de 2017, e dá outras providências
PROVIMENTO Nº 31-2017 Lei em PDF Publicado em 29/06/2017 PROVER o cargo de Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de União, de entrância intermediária
PROVIMENTO Nº 32-2017 Lei em PDF Publicado em 29/06/2017 PROVER o cargo de Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de Uruçuí, de entrância intermediária
RESOLUÇÃO Nº 075/2017 Lei em PDF Publicado em 29/06/2017 Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, a expedição, o processamento e o pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor e dá outras providências.
PROVIMENTO Nº 28-2017 Lei em PDF Publicado em 29/06/2017 PROVER o cargo de Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina, de entrância final
PROVIMENTO Nº 30-2017 Lei em PDF Publicado em 29/06/2017 PROVER o cargo de Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de São João do Piauí, de entrância intermediária
RESOLUÇÃO Nº 80-2017 Lei em PDF Publicado em 29/06/2017 Dispõe sobre o estabelecimento de competência privativa à 1ª Vara Fazenda Pública da Comarca de Teresina para o julgamento de ações que tenham por objeto o direito à saúde pública.
RESOLUÇÃO Nº 79 (REVOGADA) Lei em PDF Publicado em 29/06/2017 Acrescenta a alínea f ao inciso II do art. 4º da Resolução nº 59/2017, que dispõe sobre jornada de trabalho, controle de frequência, serviços extraordinários, sistema de compensação de trabalho e registro de licenças para servidores da Justiça Estadual.
PORTARIA Nº 2828/2017 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, DE 23 DE JUNHO DE 2017 Lei em HTML Publicado em 27/06/2017
PORTARIA Nº 2402/2017 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, DE 31 DE MAIO DE 2017 Lei em HTML Publicado em 02/06/2017
PROVIMENTO Nº 07, DE 26 DE MAIO DE 2017 Lei em HTML Publicado em 29/05/2017
PORTARIA Nº 2325/2017 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, DE 24 DE MAIO DE 2017 Lei em HTML Publicado em 26/05/2017
RESOLUÇÃO Nº 71-2017 Lei em PDF Publicado em 25/05/2017 Institui o SELO do Programa Estadual Começar de Novo no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 74-2017 Lei em PDF Publicado em 25/05/2017 Inclui o §8º ao art. 15 da Resolução nº 45/2016, que dispõe sobre o plantão de 1º e 2º Graus do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 72-2017 Lei em PDF Publicado em 25/05/2017 Aprova Projeto de Lei que autoriza a desafetação do domínio público e a alienação de imóvel, mediante licitação, na modalidade concorrência pública e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 73-2017 Lei em PDF Publicado em 25/05/2017 Altera os incisos I e V do artigo 173 da resolução nº. 02, de 12 de novembro de 1987, dispondo sobre as reuniões dos órgãos jurisdicionais e administrativos do Tribunal de Justiça, e dá outras providências.
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 932/2017 - PJPI/TJPI/PRES/SECGER Lei em PDF Publicado em 16/05/2017 Estabelece as regras básicas de controle e atendimento técnico a ser realizado pela Secretaria de Tecnologia da Informação - STIC, em cumprimento à RESOLUÇÃO Nº 026/2009, que trata da política de segurança de uso e acesso às informações do Poder Judiciário do Piauí.
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 932/2017 - PJPI/TJPI/PRES/SECGER, DE 11 DE MAIO DE 2017 Lei em HTML Publicado em 16/05/2017
RESOLUÇÃO Nº 69/2007 (REVOGADA) Lei em PDF Publicado em 27/04/2017 Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, regras e procedimentos para o pagamento das dívidas deste Tribunal, surgidas em exercícios anteriores, para com magistrados, concernentes à Parcela Autônoma de Equivalência Salarial – PAES, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 64-2017 Lei em PDF Publicado em 27/04/2017 Dispõe sobre a constituição das Câmaras de Direito Público e sobre a repartição da competência interna do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí entre os seus órgãos jurisdicionais.
RESOLUÇÃO Nº 66, DE 27 DE ABRIL DE 2017 Lei em PDF Publicado em 27/04/2017 Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para realização de atividades de ensino e/ou concursos/processos seletivos pela Escola Judiciária ou atendendo solicitações da Presidência, da Corregedoria Geral da Justiça e de setores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, e dá outras providências.