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AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001585-35.2017.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Executado(a): ABS VEICULOS LTDA, AYRAN BATISTA SOARES, THAISE GADELHA FONTES PEREIRA

Advogado(s):

DESPACHO: " (... Vistos.Intime-se a parte exequente sobre o resultado das pesquisas nos sistemas RENAJUD e INFOJUD e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.Expedientes necessários.)

Processo nº 0000902-43.2014.8.18.0047

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Requerido: DEYBISON RIO BRANCO HONORIO

Advogado(s):
DESPACHO: Considerando que já decorreu o prazo suplementar requerido pelo autor, INTIME-SE o promovente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição acostada às fls. 49/52, que noticia a realização de uma composição entre as partes.

Se não houver manifestação no prazo supra INTIME-SE ,pessoalmente o autor para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se persiste interesse no prosseguimento do feito, devendo, em caso positivo, cumprir este despacho, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

CRISTINO CASTRO, 12 de agosto de 2019.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000325-36.2016.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7861)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA

Advogado(s): MANOEL CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1879)

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018 e ainda Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providências, se desejar. Água Branca/PI, 13 de agosto de 2019. Eu., Otávio Soares da Silva, Analista Judicial o digitei

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000295-69.2014.8.18.0034

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: EDIMILSON CANDIDO DE SOUSA

Advogado(s): MAICON NAIRON MARQUES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10006)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): ANDRE MENESCAL GUEDES(OAB/PIAUÍ Nº 13511), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018 e ainda Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providências, se desejar. Água Branca/PI, 13 de agosto de 2019. Eu., Otávio Soares da Silva, Analista Judicial o digitei

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000291-03.2012.8.18.0034

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ANTÔNIA CANDIDA DA SILVA, FÁBIO FERREIRA OLIVEIRA SILVA, CONSTANTINA RODRIGUES DE SOUSA, HELENICE PEREIRA SOARES VILANOVA, MARIA ALICE VIEIRA E SILVA, SANDRA DE ALENCAR AZEVEDO

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

Réu: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688)

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018 e ainda Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providências, se desejar. Água Branca/PI, 13 de agosto de 2019. Eu., Otávio Soares da Silva, Analista Judicial o digitei

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0001030-34.2016.8.18.0034

Classe: Usucapião

Usucapiente: MANOEL TEIXEIRA SOBRAL, FRANCISCA PEREIRA LOPES SOBRAL

Advogado(s): ANTONIO AURÉLIO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4892)

Usucapido: FRANCISCO PEREIRA DE CARVALHO, FRANCISCA PEREIRA DE CARVALHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018 e ainda Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providências, se desejar. Água Branca/PI, 13 de agosto de 2019. Eu., Otávio Soares da Silva, Analista Judicial o digitei

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0001019-83.2008.8.18.0034

Classe: Inventário

Inventariante: PAULO PEREIRA LEAL

Advogado(s): ANTONIO GONÇALVES DE MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 1706/86)

Inventariado: ESPÓLIO DE MANOEL PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018 e ainda Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providências, se desejar. Água Branca/PI, 13 de agosto de 2019. Eu., Otávio Soares da Silva, Analista Judicial o digitei

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)

Processo nº 0000990-42.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSEFA FREITAS DE SOUSA

Advogado(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11044)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DESPACHO: "... intime-se o requerido para que pague as custas processuais totais no prazo de 15 dias, conforme boleto juntado aos autos, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016). Por fim, arquivem-se os autos. Intimem-se as partes, por seus procuradores..."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000037-06.2018.8.18.0071

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s):

Réu: M. L. DA S.

Advogado(s):

DECISÃO: Com base no §1º, do art. 1º, do Provimento nº 14/2018, da Corregedoria-Geral da Justiça, suspendo esta demanda por Medidas Protetivas de Urgência pelo prazo de 90 (noventa) dias. Ainda, determino a intimação pessoal da vítima para que diga de quando datam as últimas agressões do autor do fato, bem como para que responda, de forma específica e justificada, se ainda necessita de medidas protetivas previstas na Lei 11.340/2006, advertindo-a que o presente pleito será arquivado, sem prejuízo de sua reativação. Cumpra-se com URGÊNCIA. Intime-se o Ministério Público. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 24 de junho de 2019. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000212-70.2013.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: BENEDITA VIEIRA DA SILVA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BONSUCESSO

Advogado(s): CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 19357), MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/BAHIA Nº 18454)

DECISÃO:

Com fulcro nos artigos 1.009 e seguintes do CPC, e com efeito devolutivo apenas, determino a intimação da apelada para, no prazo legal, apresentar as contrarrazões. Independentemente de juízo de admissibilidade do recurso (art. 1.010, § 3º), após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí com as nossas homenagens e as necessárias cautelas. Cumpra-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 08 de agosto de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0000097-97.2014.8.18.0077

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DAMASCENO

Advogado(s): BEN-TEN DE SOARES E MARTINS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7121)

Requerido: RAFAELA SOUSA PEREIRA(MENOR), REP. POR SUA GENITORA MARCELA SOUSA LIMA

Advogado(s):

DESPACHO: Cls., Intime-se pessoalmente a parte autora para que em 05(cinco) dias(art. 485,§1º do CPC), supra ao que fora determinado à fl. 24, qual seja, fornecer o endereço da parte requerida, sob pena de extinção do feito sem jugamento do mérito, nos termos do art. 485, III do CPC. Cumpra-se. Expedientes necessários.

Processo nº 0000100-94.2016.8.18.0105

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor:

Advogado(s):

Réu: BENEDITO NUNES VASCONCELOS

Advogado(s):

Designo audiência para a realização de coleta de DNA, para o dia 08/10/2019, às 08:20 horas, no fórum local da Comarca de Gilbués, em seguida, intimem-se as partes, consignando-se no mandado que o não comparecimento será interpretado como desinteresse pelo prosseguimento do feito. Deverão comparecer munidos dos documentos pessoais (RG e CPF do investigado, da representante legal do investigante e certidão de nascimento do menor), comprovante de endereço, assim como o valor correpondente ao exame de DNA.

Oficie-se a Secretaria Municipal de Saúde para encaminhar um enfermeiro(a). Notifique-se o MP.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

GILBUÉS, 13 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0002319-34.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO PEQUENO DOS SANTOS

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMB - BANCO MERCANTIL DO BRASIL

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Faço vistas dos autos ao Procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação,

CAPITÃO DE CAMPOS, 13 de agosto de 2019

GISELA MARIA PEREIRA XIMENES VIEIRA

Analista Judicial - Mat. nº 28628

Processo nº 0001699-22.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL GOMES DE SOUSA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Faço vistas dos autos ao Procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação,

CAPITÃO DE CAMPOS, 13 de agosto de 2019

GISELA MARIA PEREIRA XIMENES VIEIRA

Analista Judicial - Mat. nº 28628

Processo nº 0000369-24.2015.8.18.0088

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOSE BENEDITO PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAU BMG S.A

Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO(OAB/BAHIA Nº 29442), MARCOS RODRIGO SILVA MENDES(OAB/MARANHÃO Nº 12312), RODRIGO MENDONCA SANTIAGO(OAB/MARANHÃO Nº 7073), HENRIQUE DE OLIVEIRA LATTERZA(OAB/MARANHÃO Nº 11981), WASHINGTON MARQUES LEANDRO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8320)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Faço vistas dos autos ao Procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação,

CAPITÃO DE CAMPOS, 13 de agosto de 2019

GISELA MARIA PEREIRA XIMENES VIEIRA

Analista Judicial - Mat. nº 28628

Processo nº 0000556-95.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA RAIMUNDA CONCEIÇÃO DE SOUSA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A

Advogado(s): LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA(OAB/PERNAMBUCO Nº 21233)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Faço vistas dos autos ao Procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação,

CAPITÃO DE CAMPOS, 13 de agosto de 2019

GISELA MARIA PEREIRA XIMENES VIEIRA

Analista Judicial - Mat. nº 28628

Processo nº 0001664-62.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DEOLINDA DA SILVA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S/A

Advogado(s): MARCELA DOS SANTOS SILVA(OAB/SÃO PAULO Nº 394097), PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477), TAMARA HENRIQUETA DA SILVA(OAB/SÃO PAULO Nº 356557)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Faço vistas dos autos ao Procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação,

CAPITÃO DE CAMPOS, 13 de agosto de 2019

GISELA MARIA PEREIRA XIMENES VIEIRA

Analista Judicial - Mat. nº 28628

Processo nº 0000953-57.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONSOLAÇÃO OLIVEIRA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMB (BANCO MERCANTIL DO BRASIL)

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Faço vistas dos autos ao Procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação,

CAPITÃO DE CAMPOS, 13 de agosto de 2019

GISELA MARIA PEREIRA XIMENES VIEIRA

Analista Judicial - Mat. nº 28628

Processo nº 0000466-87.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZA FERNANDES DA SILVA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Faço vistas dos autos ao Procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação,

CAPITÃO DE CAMPOS, 13 de agosto de 2019

GISELA MARIA PEREIRA XIMENES VIEIRA

Analista Judicial - Mat. nº 28628

Processo nº 0000989-02.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CECÍLIA PEREIRA RODRIGUES

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA

Advogado(s): NINA MORENO OLIVEIRA DE CARVALHO(OAB/SÃO PAULO Nº 379781), MARCELA DOS SANTOS SILVA(OAB/SÃO PAULO Nº 394097), PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Faço vistas dos autos ao Procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação,

CAPITÃO DE CAMPOS, 13 de agosto de 2019

GISELA MARIA PEREIRA XIMENES VIEIRA

Analista Judicial - Mat. nº 28628

Processo nº 0000070-53.2018.8.18.0052

Classe: Tutela c/c Destituição do Poder Familiar

Tutelante: AILTON FOLHA DE SOUSA

Advogado(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563), EMERSON FERREIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 15837)

Tutelado: TIAGO VICENTE FOLHA DA SILVA

Advogado(s):

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 02/10/2019, às 11:00 horas, no fórum local da Comarca de Gilbués.

Intimem-se as partes.

Notifique-se o Ministério Público.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 12 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000922-87.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RAIMUNDO GOMES DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S/A

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0004429-17.2015.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Requerido: RAIMUNDA NONATA DOS SANTOS

Advogado(s):

SENTENÇA: Ex positis, conheço dos presentes Embargos Declaratórios para, no mérito, improvê-los.

Processo nº 0000560-52.2014.8.18.0105

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LINDOMAR ALVES PIMENTA

Advogado(s): ITALO FERNANDO DE CARVALHO GONCALVES ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8837)

Réu: BANCO DE CRÉDITO E VAREJO S/A

Advogado(s): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA(OAB/PARAÍBA Nº 20473-A)

Vistos, etc.

Preenchidos os requisitos legais para a interposição do recurso inominado (cabimento, tempestividade, interesse e preparo), recebo-o nos termos legais, atribuindo, ainda, ao mesmo, nos termos do art. 43 da lei n. 9.099/95, o efeito suspensivo, já que a imediata execução do julgado poderá trazer inegável e irreparável prejuízo ao recorrente.

Intime-se o recorrido para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso interposto.

Decorrido o prazo anteriormente indicado, com ou sem contrarrazões recursais, remetam-se os autos à competente Egrégia Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis.

Providências necessárias. Cumpra-se.

GILBUÉS, 9 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000099-58.2019.8.18.0088

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: RAIMUNDO NONATO DA SILVA

Advogado(s):

Relatório dispensado, nos termos da Lei 9.099/95. Diante da proposta de transação penal formulada pelo Ministério Público Eleitoral e aceita pelos autores do fato, e entendendo respeitados os seus requisitos legais estabelecidos na Lei. 9.099/95, HOMOLOGO por sentença a transação penal nos termos em que foi proposta. Observo que a presente não importará em reincidência, devendo ser registrada apenas para impedir novamente o mesmo benefício no prazo de cinco anos. Conste-se que o pagamento será realizado até dia 10 de cada mês, a iniciar do mês de Setembro. Ato continuo, decorrido o prazo legal para cumprimento da transação penal, e devidamente cumprida a obrigação, façam-me os autos conclusos para extinção da punibilidade dos autores do fato