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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000051-30.2007.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO ELI ROQUE DOS SANTOS

Advogado(s): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5945)

Réu: APINIANO MANOEL DE SÁ

Advogado(s): AMADEU LUIZ PEREIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 260)

DESPACHO: Decorrido o prazo sem pagamento, intime-se o exequente para apresentar o cálculo atualizado da dívida. Certidão decurso de prazo- idArquivo=26479773

Processo nº 0000359-17.2013.8.18.0066

Classe: Interdição

Interditante: ROSIMEIRE MARIA FIALHO

Advogado(s): RILDÊNIA MOURA LYRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 5058)

Interditando: JOSÉ NICOMÉDIO FIALHO

Advogado(s):

Ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Compareça a parte autora para assinatura do termo de curatela definitivo.

PIO IX, 13 de agosto de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000009-02.1992.8.18.0119

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939), JOSE BENTO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 159)

Executado(a): JOSÉ BATISTA NOGUEIRA

Advogado(s):

DESPACHO: " Intime-se a parte autora, por meio do seu representante legal, para no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se ainda possui interesse na demanda, requerendo o que de direito, sob pena de extinção por abandono."CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS- Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000419-82.2019.8.18.0032

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Réu: LUIS ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS, CANUTO JOSÉ DE FREITAS

Advogado(s): CICERO GUILHERME CARVALHO DA ROCHA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7864), RUBENS BATISTA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7275)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR a defesa para ter conhecimento da expedição de Carta Precatória para Comarca de São Raimundo Nonato, com a finalidade de interrogar os réus.

Processo nº 0002837-10.2016.8.18.0028

Classe: Guarda

Requerente: BIANCA SANATYELLE OLIVEIRA, MARIELLY ANTONIETA GOMES OLIVEIRA, MIRELLY APARECIDA GOMES OLIVEIRA

Advogado(s):

Requerido: MICHAEL ALEXANDRE GOMES DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO SALVADOR GONÇALVES MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 6694)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000059-13.2018.8.18.0088

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: ELTON JEAN SALES DOS SANTOS

Advogado(s): ANDREIA DA SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12540)

Compulsando os autos, em especial a defesa escrita apresentada pelo acusado, observo que inexiste qualquer causa que autorize a absolvição sumária do agente, de forma que designo para o dia 18 de Novembro de 2019, as 11:00 horas, para realização de audiência de instrução e julgamento, nos moldes idealizados no novel art. 400 do CPP, realizando-se o interrogatório após a inquirição das testemunhas residentes nesta Comarca.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000083-91.2019.8.18.0060

Classe: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Autor: ANTONIO DENILSON PONTES CHAGAS

Advogado(s): GILMARCUS ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8917)

Réu: BERNARDO MONTAL, IVALDO "ROLINHA"

Advogado(s):

DESPACHO: Fica a parte autora por seu advogado devidamente intimada da audiência designada nos presentes autos para o dia 24/09/2019, às 13:50hs., a ser realizada na sala das audiências do Fórum desta Comarca

Processo nº 0000159-41.2017.8.18.0075

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ALEXANDRA DE LIMA(OAB/ALAGOAS Nº 13489)

Executado(a): GERALDO FERREIRA HOLANDA

Advogado(s):

DESPACHO

Ouça-se o Banco.

Prazo: 10 dias.

SIMPLÍCIO MENDES, 13 de agosto de 2019

DANIEL GONÇALVES GONDIM

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000115-69.2008.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Advogado(s): CLAUDIO TADEU DE FONSECA MAIA(OAB/PIAUÍ Nº 3116/99)

Requerido: R. S. P.

Advogado(s): DANILO ANDREOTTI DO NASCIMENTO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 6493), OSVALDO MARQUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3245), JOSÉ FRANCISCO BARBOSA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 6514)

SENTENÇA: DISPOSITIVO: Ante o exposto, considerando prescrita a pretensão punitiva estatal, julgo o presente processo e com fundamento no artigo 107, IV, c/c 109, II, c/c 115, todos do CP declaro extinta a punibilidade do autor do fato. Sem custas. Publicada em audiência dou as partes por intimadas. Intime-se os advogados por edital e o réu por Carta Precatória [...] e caso não seja encontrado seja intimado por edital. Como trânsito em julgado desta sentença, ARQUIVE-SE.

Processo nº 0000413-74.2017.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA VELOSO SOARES

Advogado(s): CHALANA AGUIAR DA SILVA NEIVA TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8897)

Réu: MAGAZINE FERNANDO

Advogado(s):

Intime-se a parte autora através de seu advogado para, nop prazo de 10 (dez) dias, informar o endereço da parte requerida, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Intime-se. Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0000441-93.2013.8.18.0051

CLASSE: Termo Circunstanciado

Autor:

Autor do fato: RIZEUDA MARIA DE JESUS CARVALHO

Vítima: .A SOCIEDADE

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 DIAS

O (A) Dr (a). NAURO THOMAZ DE CARVALHO, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de FRONTEIRAS, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, RIZEUDA MARIA DE JESUS CARVALHO, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Solteiro(a) , filho(a) de MARIA ANTONIA DE JESUS e JOSAFÁ JOÃO DE CARVALHO, residente e domiciliado(a) em 0, CACIMBINHA, FRONTEIRAS - Piauí, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " Com efeito, não há elementos nos autos a embasar o oferecimento da denúncia ante a ausência de elementos que demonstrem que a autora do fato tenha permitido, confiado ou entregado ao menor, não havendo, assim, prova da materialidade do fato. Acolho, assim, o requerimento do Parquet para determinar o arquivamento do feito, nos termos do art. 28 do Código de Processo Penal". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ ROSAMARIA ALVES MARQUES, Escrivão(ã), digitei e subscrevo.

FRONTEIRAS, 13 de agosto de 2019.

NAURO THOMAZ DE CARVALHO
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da FRONTEIRAS.

Processo nº 0000084-62.2017.8.18.0055

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11500)

Réu: DORIVALDO LOPES DE SOUSA

Advogado(s):

Trata-se de ação de execução de título extrajudicial proposta pelo Banco do Nordeste do Brasil S.A, em face de DORIVALDO LOPES DE SOUSA O exequente na fl. 30 dos autos informa que houve a negociação da dívida com o executado e requereu a extinção do feito, nos moldes do artigo 485, VI do CPC. Dessa forma, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos moldes o artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas processuais. Desentranhem-se e devolva-se os títulos exequendos ao exequente. P. R. I. Após, dê-se a baixa e arquivamento dos autos.

Processo nº 0001089-24.2015.8.18.0077

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: CECILIA ALVES DOS SANTOS

Advogado(s): RICARDO MELO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12605)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): PEDRO ROBERTO ROMÃO(OAB/SÃO PAULO Nº 209551)

Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

PROCESSO Nº: 0800979-91.2019.8.18.0031
CLASSE: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135)
ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]
AUTOR(A): RAMODNIL DE MOURA SANTOS e outros

ADVOGADO: JOSAFAN BONFIM MORAES REGO JUNIOR (OAB/PI Nº 9868)
RÉU(S): GABRIEL LOHAN ALVES DE MEDEIROS e outros

DESPACHO DE ID 4647284: "Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial no que tange às custas processuais, sob pena de indeferimento da petição inicial e extinção do processo sem resolução do mérito."

Parnaíba-PI, 13 de agosto de 2019.

Processo nº 0001847-44.2015.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE DE ARIMATEIA OLIVEIRA

Advogado(s): SANDRA PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7599), FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516)

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS MACHADO DA SILVA

Advogado(s):

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação juntada aos autos sob o número de protocolo eletrônico 0001847-44.2015.8.18.0031.5002.

Processo nº 0000102-20.2016.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARTINHO MANOEL BORGES

Advogado(s): FRANCISCA MONISE MOURA E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7865)

Réu: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Por essas razões, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, declarando a legalidade do contrato de empréstimo aqui discutido onde autor e ré são partes. Sem custas e sem honorários, face o deferimento das benesses da gratuidade da justiça em favor do autor, conforme artigo 98 e seguintes do CPC. Transitada em julgado, cumprida a sentença, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Intime-se. Registre-se. I

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000463-71.2014.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SANDRA RIBEIRO LEAL E SILVA

Advogado(s): ANTONIO ILDO LEAL DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10583)

Réu: FABER - FACULDADE BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO RELIGIOSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018 e ainda Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providências, se desejar. Água Branca/PI, 13 de agosto de 2019. Eu., Otávio Soares da Silva, Analista Judicial o digitei

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000166-21.2001.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: EDNA MARIA SANTOS DE AREA LEÃO

Advogado(s): NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2953)

Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): LOISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS(OAB/PARANÁ Nº 8123), BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507)

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018 e ainda Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providências, se desejar. Água Branca/PI, 13 de agosto de 2019. Eu., Otávio Soares da Silva, Analista Judicial o digitei

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000005-94.1990.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LINDALVA SOARES LIMA SANTOS

Advogado(s): ANTONIO AURÉLIO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4892)

Réu: EMPRESA TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO

Advogado(s): ACELINO VANDERLEI(OAB/GOIÁS Nº 101)

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018 e ainda Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providências, se desejar. Água Branca/PI, 13 de agosto de 2019. Eu., Otávio Soares da Silva, Analista Judicial o digitei

Processo nº 0001301-15.2017.8.18.0032

Classe: Monitória

Autor: R D L COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES

Advogado(s): LUCIANO MACHADO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3149)

Réu: J.S RENOVADORA DE PNEUS SUPER TROCA DE ÓLEO

Advogado(s):

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: INTIMO o autor, por intermédio de seu procurador constituído nos autos, para que apresente réplica à contestação, no prazo de 15 dias.

Processo nº 0002970-52.2016.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NÍVIA LETÍCIA BORGES RODRÍGUES, JEANI AVELINO BORGES

Advogado(s):

Réu: NIVALDO RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): MIRIAM NOLETO XAVIER DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6997)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000417-91.2005.8.18.0036

Classe: Nunciação de Obra Nova

Autor: MUNICIPIO DE COIVARAS-PI

Advogado(s): MARIA DAS GRAÇAS PESSOA DE BRITO FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 1970)

Réu: CARLOS CLEBER PEREIRA FROTA

Advogado(s):

SENTENÇA: "Vistos etc. O Município de Coivaras propôs Ação de Nunciação de Obra Nova em face de Carlos Cleber Pereira Frota para que o nunciado deixe de edificar prédio em contrariedade aos limites estabelecidos no ordenamento civil. O feito tramitou regularmente. O requerente intimado pessoalmente para se manifestar, sobre o prosseguimento da ação, sob pena de extinção, informou que não há mais interesse, pois o nunciado desde 2007, após a notificação judicial, não deu prosseguimento à obra, conforme petição acostada aos autos. Tudo ponderado. Decido. Assim, DETERMINO A EXTINÇÃO DO FEITO, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VI, do CPC ante a perda superveniente do interesse na ação. Sem custas. P.R.I. Após, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. ALTOS, 8 de fevereiro de 2019 ANDREA PARENTE LOBAO VERAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ALTOS"

Processo nº 0000026-78.2011.8.18.0052

Classe: Inventário

Inventariante: MARILUCE DOS ANJOS RIBEIRO FREIRE, ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA NETO

Advogado(s): WILBERTY DA SILVA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9414), ROBERTO FONTOURA ACOSTA(OAB/PIAUÍ Nº 71820)

Réu:

Advogado(s):

Intimem-se os demais herdeiros sobre a petição de renúncia e substituição do inventariante.

Após, vistas ao Ministério Público.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

GILBUÉS, 13 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000109-95.1999.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: KERSON RODRIGUES DE SOUSA, PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, EDINALDO JOSE MARQUES

Advogado(s): ACELINO DE PAULA VANDERLEI FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7573-B), DAYANA SAMPAIO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 10065), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

DESPACHO-MANDADO Chamo o feito à ordem e designo audiência de instrução e julgamento, a ser realizada neste Fórum no dia 12 de novembro de 2019, às 12h30min, na qual, serão inquiridas as vítimas, testemunhas arroladas pelas partes, e interrogado os acusados, nesta ordem. Nesse ato, o Ministério Público e os defensores dos acusados poderão requerer diligências complementares e, sendo estas indeferidas ou não formuladas, apresentarão alegações finais. Em seguida, será proferida a decisão. Assim, intime-se o Ministério Público, pessoalmente; intimem-se os acusados, seus Defensores e as testemunhas relacionadas na Denúncia e nas Respostas à acusação; se alguma das testemunhas relacionadas residir fora da jurisdição deste juízo, depreque-se ao juízo competente a inquirição dela; em sendo o caso, intime-se o Ministério Público e a Defesa da expedição das Cartas Precatórias. Requisite-se a condução do réu que se encontre eventualmente preso por ordem deste Juízo. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0000026-49.2009.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDILVO TAVARES MARTINS BARROS

Advogado(s): EDILSON DE ARAÚJO NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 20997)

Réu: IZAMAR BADY COM. MER. LTDA

Advogado(s): VILNETE DE ARAUJO SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 204-B)

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 31/10/2019, às 10 h00, no fórum local da Comarca de Gilbués. Concedo às partes o prazo de 10 (dez) dias para depósito de eventuais testemunhas, que comparecerão em juízo independentemente de invervenção do juízo.

Notifique-se o MP.

Expedientes necessários

GILBUÉS, 13 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS