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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0001090-71.2016.8.18.0045

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): JANIO DE BRITO FONTENELLE(OAB/PIAUÍ Nº 2902), JANIO DE BRITO FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 2902), DANIEL NEIVA DO RÊGO MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5005)

Réu: FRANCISCO ANDRADE DE CARVALHO

Advogado(s): RONNEY IRLAN LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7649)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar a Sra Benta Augusta Mendes das Chagas atraves de seus advogados: Janio de Brito Fontene OAB-PI Nº2902 e Daniel Neiva do Rego Monteiro OAB-PI 5005, para em 05 (cinco) dias apresentarem o rol de testemunhas que deporão em plenario, até o máximo de 05 (cinco), bem assim para que juntem os documentos que entenderem pertinentes e formule pedidos de diligências, todo nos termos do art. 422 do CPP.

Processo nº 0000734-78.2015.8.18.0088

Classe: Procedimento Sumário

Autor: AURELIANO GOMES DA SILVA NETO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A

Advogado(s): THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB/PIAUÍ Nº 11943)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI): Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. CAPITÃO DE CAMPOS, 13 de agosto de 2019. MARIA AURORA FERREIRA BONA, Secretário(a) - Mat. nº 26666.

Processo nº 0000032-72.2010.8.18.0100

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: CÉSAR AUGUSTO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): CESAR AUGUSTO FONSECA GONDIM(OAB/PIAUÍ Nº 6352)

Réu: FAGNNER PIRES DE SOUSA

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767/96)

Considerando o transcurso do prazo entre o início da fase de execução e o despacho que ordenou a penhora, intime-se o exequente, por seu procurador, via DJe, para, em 15 (quinze) dias, atualizar o débito, requerendo o que entender necessário para o devido regular andamento do feito.

Cumpra-se.

Expedientes necessários.

Processo nº 0000489-78.2015.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALERRANDRO ALMEIDA MOREIRA

Advogado(s): AGNES DA ROCHA LUZ LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10736)

Réu: MUNICÍPIO DE GILBUÉS/PI

Advogado(s):

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 12/11/2019, às 09h50min, no fórum local da Comarca de Gilbués. Concedo às partes o prazo de 10 (dez) dias para depósito de eventuais testemunhas, que comparecerão em juízo independentemente de invervenção do juízo.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 13 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000454-39.2019.8.18.0033

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: GABRIEL CARDOSO LIMA, RAFAEL OLIVEIRA SILVA, DAVID LOPES DA SILVA

Advogado(s): SUSY CANUTO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12332), FRANCISCO DOMINGOS SILVA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 16495), FRANCISCO RODRIGUES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 15458)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar os advogados Dr. Francisco Rodrigues Santos (OAB/PI n. 15.458), representando o réu David Lopes da Silva, Dra. Susy Canuto de Oliveira (OAB/PI n. 12.332), representando o réu Gabriel Cardoso Lima e os advogados Dr. Francisco Weney Neco da Silva (OAB/PI n. 14.806) e Dr. Francisco Domingos Silva Santos (OAB/PI n. 16.495), representando o réu Rafael Oliveira Silva, para apresentarem Alegações Finais no prazo de 05 (cinco) dias.

Processo nº 0000555-12.2012.8.18.0069

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: HELENA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

Réu: BANCO SCHAHIN ITAUCARD S/A

Advogado(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI(OAB/PIAUÍ Nº 7197-A), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)

Retire a parte ré(s) o(a) alvará judicial.

Processo nº 0000352-82.2018.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ ANIBAL DOS SANTOS COUTINHO

Advogado(s): THAYSON CARVALHO MAURIZ(OAB/PIAUÍ Nº 12748)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s): LUCAS ARAÚJO FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 8095)

Entendo que não se trata de hipótese de julgamento antecipado da lide, havendo necessidade de instrução do processo. Assim, considerando que a preliminar suscitada de prescrição confunde-se com o mérito, deixo para decidir junto com a sentença. Assim, fixo como ponto controvertido da demanda, nos termos do art. 357 do CPC, o fato de ser a parte autora como segurada especial durante o período de carência exigido por lei. No que tange à distribuição do ônus da prova, entendo que não é caso de inversão, sendo aplicáveis as regras geras do art. 373, I e II, do Código de Processo Civil: O ônus da prova incumbe: I - ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito; II - ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. Ressalte-se que a comprovação do exercício de atividade rural deve ser feita através de prova documental, podendo ser corroborada por prova testemunhal (Súmula 149, Superior Tribunal de Justiça). Defiro as provas, cuja produção foi requerida pelas partes, a saber, oitiva de testemunhas e produção de prova documental, condicionando esta à circunstância de ser prova nova, visto que os documentos devem acompanhar a inicial e a contestação. Designo a data do dia 30 de outubro de 2019 as 09:30hs , para realização da Audiência de Instrução no fórum de Itainópolis. Intimem-se as partes, advertindo-as que deverão comparecer à audiência acompanhadas de suas testemunhas, independentemente de intimação. INTIME-SE O INSS COM ENVIO DOS AUTOS. Cumpra-se com os expedientes necessários.

ITAINÓPOLIS, 12 de agosto de 2019

MARIANA MARINHO MACHADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

Processo nº 0000876-65.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO ALVES DE SOUSA

Advogado(s): MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11091)

Réu: BANCO BANERJ S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

SENTENÇA: "Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a demanda, COM RESOLUÇÃODO MÉRITO, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil.Custas na forma da lei a cargo do autor. Fixo honorários advocatícios em R$500,00, atendendo-se ao critério previsto no art. 85, nos §§ 8º e 3º, do CPC. Todavia,suspendo o pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios emconformidade com o art. 98, VI, §§ 2º e 3º, do mesmo estatuto processual.Ainda, CONDENO o autor por litigância de má-fé, com fundamento no art. 80,II, CPC, pois ingressa com demanda judicial mesmo tendo recebido os valores em suaconta corrente pessoal. Dessa forma, fixo a condenação por litigância de má-fé em 5% dovalor atualizado da causa.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 13 de agosto de 2019ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".

Processo nº 0000110-35.2018.8.18.0052

Classe: Reclamação

Autor: EDVAN DE JESUS PINHEIRO DA SILVA

Advogado(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS-PI

Advogado(s):

Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 12/11/2019, às 10h00min, no fórum local da Comarca de Gilbués. Concedo às partes o prazo de 10 (dez) dias para depósito de eventuais testemunhas, que comparecerão em juízo independentemente de invervenção do juízo.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 13 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000096-72.2016.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JACINTA DE SOUSA MIRANDA

Advogado(s): ADÃO LEAL DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9280), ADELSON JUNIOR TUMAZ DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 9366), JÔNATAS BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3101)

Réu: BANCO FICSA S.A

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

DESPACHO:

Intimem-se as partes, por seus patronos, para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem justificadamente, as provas que ainda pretendem produzir para a formação do convencimento do juízo. Não havendo outras provas a serem produzidas, ou não tendo sido estas especificadas e/ou justificadas, venham os autos conclusos para Sentença (art. 355, inciso I do CPC), devendo, em caso de requerimento pela produção de provas, virem os autos conclusos para fins do art. 357 do CPC.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Processo nº 0001763-45.2012.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ GILBERTO NEIVA TEIXEIRA

Advogado(s): MONAELTON GONÇALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9160), MONAELTON GONCALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9160)

Réu: BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s): MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 20397)

Processo nº 0000099-09.2015.8.18.0085

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ORISMAN MARTINS DE SOUZA ROCHA

Advogado(s): PEDRO VITAL DAMASCENO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11557)

Réu: JOSÉ FERREIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Considerando o transcurso do prazo entre o início da fase de execução e o despacho que ordenou a penhora, intime-se o exequente, por seu procurador, via DJe, para, em 15 (quinze) dias, atualizar o débito, requerendo o que entender necessário para o devido regular andamento do feito.

Cumpra-se.

Expedientes necessários.

Processo nº 0000248-02.2015.8.18.0086

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA EXPEDITA BELARMINA DE OLIVEIRA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: INTIMO o requerido para que,no prazo de 15 dias, querendo, se manifeste sobre o pedido de habilitação contido no Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000248-02.2015.8.18.0086.5006.

Processo nº 0000137-23.2015.8.18.0052

Classe: Reclamação

Autor: ERICK LUSTOSA FIGUEIREDO

Advogado(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563)

Réu: MUNICÍPIO DE GILBUÉS-PI

Advogado(s):

Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 12/11/2019, às 10h30min, no fórum local da Comarca de Gilbués. Concedo às partes o prazo de 10 (dez) dias para depósito de eventuais testemunhas, que comparecerão em juízo independentemente de invervenção do juízo.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 13 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000265-54.2016.8.18.0037

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: CARLOS DA SILVA

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214)

Executado(a): V. LEITE DE OLIVEIRA & CIA LTDA (ELETROMOTOS LEITE)

Advogado(s):

Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICAIL proposta por CARLOS DA SILVA, brasileiro, casado, autônomo, inscrita no CPF sob o n° 958.925.753-49, residente domiciliada na rua São Gonçalo, n°527, Centro, Regeneração-PI, contra ELETROMOTOS LEITE, localizada na rua Manoel Sobral, n° 560-A, Centro, Amarante-PI. Analisando os autos, verifica-se que a parte autora foi intimada para indicar bens penhoráveis da parte autora e para se manifestar em relação ao andamento do feito, (fls. 39 e 42) e não o fez (fls.41 e 44). Em razão do exposto, julgo EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, em razão, da não promoção dos atos e diligências incumbidas a parte autora. o que faço nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil. Sem custas. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se P. R. I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000706-53.2016.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Requerido: DEUSALINE LIMA CALIXTO

Advogado(s):

DESPACHO: "Tendo em vista que na petição de fl. 96, em que a parte a autora informa que o réu reside em outra comarca, determino a intimação da parte autora por seu advogado para proceder o recolhimento das custas referentes à expedição da competente carta precatória para os fins requeridos.

Recolhidas as custas, expeça-se."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0000138-74.2008.8.18.0077

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: COOPERATIVA TRITÍCOLA SANTA ROSA LTDA

Advogado(s): MICHEL GALOTTI REBELO(OAB/PIAUÍ Nº 4123)

Executado(a): ADAUTO BORTOLUZZI

Advogado(s): ROSANGELA BERNADETE STEFFEN WERNER(OAB/PIAUÍ Nº 4242)

SENTENÇA: (...)Ex positis, extingo o feito na forma do artigo 771 c/c 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará em favor da parte exequente para possibilitar o saque da quantia depositada após a transferência do numerário para conta judicial pelo sistema BacenJud. Custas pelo executado. Após o trânsito em julgado arquive-se sem nova conclusão. P. R. I. Cumpra-se. URUÇUÍ, 14 de fevereiro de 2019 MÁRIO CÉSAR MOREIRA CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇUÍ

Processo nº 0001419-43.2016.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALMAR LEITE PEREIRA

Advogado(s): LEONNE DOS SANTOS BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 13432)

Réu: O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Manifeste-se a parte autora sobre o RECURSO DE APELAÇÃO interposto pela parte ré.

Processo nº 0001130-06.2013.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUZIA ALVES DE SOUSA

Advogado(s): JOAO DE ARAUJO BORGES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7241)

Réu: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS DO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 13 de agosto de 2019

YARA LÍZIA PORTO DE CARVALHO REIS

Oficial de Gabinete - 95823956304

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0002701-76.2017.8.18.0028

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: MATHEUS SILVA SARAIVA NEIVA

Advogado(s): MARCOS MARTINS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4005)

Requerido: JEOVÁ GONÇALVES NEIVA

Advogado(s):

SENTENÇA: Diante do exposto, com fundamento no art. 1.694 do Código Civil e fundamentação supra, JULGO PROCEDENTES os pedidos do autor, fazendo-o com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, I, do CPC/2015, para confirmar a tutela antecipada deferida e para condenar o requerido JEOVÁ GONÇALVES NEIVA a pagar alimentos em favor do filho, já qualificados na exordial, no valor correspondente a um salário mínimo nacional vigente, que deverá ser depositado na conta bancária da representante do menor, até o 10º dia útil de cada mês referência. Condeno o sucumbente em custas e honorários advocatícios, estes em 15% (quinze por cento) do valor da causa, contudo suspendo a exigibilidade, na forma do art. 98, § 2º, CPC/15, pelo prazo do art. 98, § 3º, do CPC/15, em razão da concessão dos benefícios da justiça gratuita

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000409-50.2015.8.18.0041

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: RAIMUNDO FRANCISCO DE SOUSA

Advogado(s): ROGÉRIO SOARES DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10635)

Réu: LEVÍ FERREIRA

Advogado(s): DANILLO VICTOR COSTA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 8034)

DECISÃO: Fica o advogado, Dr. ROGÉRIO SOARES DA ROCHA - OAB/PI 10635, intimado da decisão judicial proferida nos autos do processo acima especificado, do seguinte tero: "Diante da audência da parte requerente, apesar de devidamente intimada via Diário da Justiça, con fulcro no artigo 334, § 8º do CPC, aplico neste ato multa por ato atentatório à dignidade da justiça, sendo fixado o valor de 2% da vantagem econômica pretendida. Determino, ainda, a intimação do autor para que informe se pretende produzir outras provas, em 15 dias".

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000090-70.2019.8.18.0032

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s):

Réu: EVANDRO DE SOUSA CARVALHO

Advogado(s): JOÃO LEAL OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 120-B)

DESPACHO: Tendo em vista as férias do MM. Juiz Auxiliar da 4ª Vara de Picos-PI, redesigno a audiência anteriormente designada para o dia 22 / 08 / 2019, às 09:30 horas, que ocorrerá na sala de audiências do Juiz Auxiliar da 4ª Vara de Picos-PI.

PROCESSO Nº: 0000402-66.2016.8.18.0027

CLASSE: Divórcio Litigioso

Autor: MANUELA LIMA SILVA

Réu: MELQUES LUIS DA SILVA

O Dr. CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de CORRENTE, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, s/n - Bairro Nova Corrente, CORRENTE-PI, a Ação acima referenciada, proposta por MANUELA LIMA SILVA, Brasileiro, filho(a) de IRACEMA LIMA SILVA , residente e domiciliado(a) em RUA ESTELA GUERRA KNITER, BAIRRO SINCERINO DE AGUIAR LOUZEIRO, CORRENTE - Piauí em face de MELQUES LUIS DA SILVA, , situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de CORRENTE, Estado do Piauí, aos 13 de agosto de 2019 (13/08/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

CORRENTE, 13 de agosto de 2019

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0001090-71.2016.8.18.0045

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): JANIO DE BRITO FONTENELLE(OAB/PIAUÍ Nº 2902), JANIO DE BRITO FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 2902), DANIEL NEIVA DO RÊGO MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5005)

Réu: FRANCISCO ANDRADE DE CARVALHO

Advogado(s): RONNEY IRLAN LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7649)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar a parte FRANCISCO ANDRADE DE CARVALHO atraves de seu advogado Ronney Irlan Lima Soares OAB-PI 7649, para em 05 (cinco) dias apresentarem o rol de testemunhas que deporão em plenario, até o máximo de 05 (cinco), bem assim para que juntem os documentos que entenderem pertinentes e formule pedidos de diligências, todo nos termos do art. 422 do CPP.

Processo nº 0000810-51.2016.8.18.0029

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: LUANDERSON MIGUEL CRAVEIRO SANTOS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCO ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6913)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.