Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001757-25.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA FERREIRA VIANA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Vistos. Registro que o entendimento desse Magistrado é pela desnecessidade de realização pericial no presente momento, razão pela qual torno parcialmente sem efeito o despacho de fls. 144, no que se refere a perícia grafotécnica.

PORTARIANº001/2019 - GJ,DE 12 DE AGOSTO DE 2019.

O JUIZ TITULAR DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO-PI, ULYSSES GONÇALVES DA SILVA NETO,no usode suas atribuições constitucionais e legais,

CONSIDERANDO que a transmissão do acervo das serventias extrajudiciais do Estado do Piauí, em decorrência da concessão de outorga de delegação da titularidade da atividade notarial e de registro, bem como da designação temporária de interinos, será feita em conformidade com o disposto no Provimento Nº 02/2019, editado pelo Vice-Corregedor Geral de Justiça do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO que os Juízes Corregedores Permanentes adotarão as medidas operacionais que assegurem, de forma regular e sem interrupção da atividade notarial e de registro, a transmissão do acervo das serventias localizadas na Capital e nas unidades jurisdicionais do interior, respectivamente, mediante fiel observância do estabelecido no Provimento Nº 02/2019, editado pelo Vice-Corregedor Geral de Justiça do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO que segundo o art.2º, §5º, do Provimento Nº 02/2019 da Vice-CCJ, deve-se evitar tanto quanto possível a interrupção das atividades cartorárias, salvo se, a juízo do Corregedor Permanente da Comarca, for necessária a suspensão do atendimento externo no período de transmissão, pelo prazo máximo de 05 (cinco) dias;

CONSIDERANDO que houve requerimento expresso por parte do responsável interino pela Serventia Extrajudicial da Comarca de Porto-PI pugnando pela suspensão da atividade cartória pelo prazo de 5 (cinco) dias em razão da necessidade de transmissão do acervo para o novo endereço da serventia;

RESOLVE:

Art. 1º - Suspender o atendimento externo da Serventia Extrajudicial da Comarca de Porto-PI pelo prazo de 5 (cinco) dias, de 12/08/19 a 17/08/19, período este necessário para o transporte do acervo para o novo endereço da serventia extrajudicial que ficará localizada na Avenida Dirceu Arcoverde, 813, Centro, Porto-PI, conforme dispõe o art.2º, §5º, do Provimento Nº 02/2019 da Vice-CCJ.

Art. 2° - Publique-se apresente Portaria no Diário de Justiça do Estado do Piauí, no mural de avisos do Fórum da Vara Única da Comarca de Porto/PI, bem como no atual endereço da serventia extrajudicial desta comarca.

Art. 3º - Comunique-se o teor desta portaria aos envolvidos na transmissão do acerco e à Vice-Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí,remetendo-lhe cópia deste expediente;

ULYSSES GONÇALVES DA SILVA NETO

JUIZ DE DIREITO

Processo nº 0000650-11.2017.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DEODATO JOSÉ DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS MOURA DE CARVALHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 16531)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Entendo que não se trata de hipótese de julgamento antecipado da lide, havendo necessidade de instrução do processo. Assim, considerando que não foram deduzidas preliminares, fixo como ponto controvertido da demanda, nos termos do art. 357 do CPC, o fato de a parte autora possuir a qualidade de dependente, bem como que a falecida possuia a condição de segurada especial durante o período de carência exigido por lei. No que tange à distribuição do ônus da prova, entendo que não é caso de inversão, sendo aplicáveis as regras geras do art. 373, I e II, do Código de Processo Civil: O ônus da prova incumbe: I - ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito; II - ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. Ressalte-se que a comprovação do exercício de atividade rural deve ser feita através de prova documental, podendo ser corroborada por prova testemunhal (Súmula 149, Superior Tribunal de Justiça). Defiro as provas, cuja produção foi requerida pelas partes, a saber, oitiva de testemunhas e produção de prova documental, condicionando esta à circunstância de ser prova nova, visto que os documentos devem acompanhar a inicial e a contestação. Designo a data do dia 30 de outubro de 2019 as 14:30hs no fórum de Itainópolis, para realização da Audiência de Instrução. Intimem-se as partes, advertindo-as que deverão comparecer à audiência acompanhadas de suas testemunhas, independentemente de intimação. INTIME-SE O INSS com remessa dos autos. Cumpra-se com os expedientes necessários.

ITAINÓPOLIS, 12 de agosto de 2019

MARIANA MARINHO MACHADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

Processo nº 0000108-70.2015.8.18.0052

Classe: Reclamação

Autor: MARIA NAZÁRIO PEREIRA

Advogado(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563)

Réu: MUNICÍPIO DE GILBUÉS-PI

Advogado(s):

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 12/11/2019, às 13h20min, no fórum local da Comarca de Gilbués. Concedo às partes o prazo de 10 (dez) dias para depósito de eventuais testemunhas, que comparecerão em juízo independentemente de invervenção do juízo.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 13 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000927-26.2014.8.18.0057

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: JOSY CRISTINA NASCIMENTO CORTEZ

Advogado(s): ROSE ERIKA DE SOUSA NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 16122)

Executado(a): SEBASTIANA MARTINA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s):

DESPACHO: Diante do exposto e ciente da não localização da devedora e de bens passíveis de expropriação, intime-se a exequente para requerer a medida cabível ao caso, conforme regras processuais civis vigentes, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. Após, conclusos. JAICÓS, 23 de abril de 2018. FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS. Eu, Thiago Lima Cavalcante, Analista Judicial, digitei e conferi o presente Aviso. Jaicós, 13 de agosto de 2019.

Processo nº 0000166-27.2017.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCOS WELL DA SILVA

Advogado(s): CAIRU MARTINS PONTES(OAB/PIAUÍ Nº 14663)

Réu: ELETROBRAS DISTRIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Recolha a Parte Ré, 50% das custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, boleto anexo sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000098-98.2015.8.18.0028

Classe: Alvará Judicial

Requerente: LUZIA SOARES DA SILVA

Advogado(s): CLEONICE GOMES MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 1746)

Ciente a Dra. Cleonice Gomes Miranda, advogada da autora, do recebimento do presente processo em secretaria. "Decisão Monocrática. Relato. {...} Dispositivo. Com estes fundamentos, NÃO CONHEÇO DO RECURSO, o que faço com arrino no Art. 938, III do CPC/15. Teresina-PI, 08 de janeiro de 2019. Des. OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES."

PROCESSO Nº: 0000356-62.2012.8.18.0045

CLASSE: Termo Circunstanciado

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DE CASTELO DO PIAUÍ

Indiciado: ALEXSANDRO ARAUJO SILVA

Vítima: A SOCIEDADE

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 DIAS

O Dr. LEONARDO BRASILEIRO, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CASTELO DO PIAUÍ, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, ALEXSANDRO ARAUJO SILVA, vulgo(a) "", Brasileiro, Solteiro, filhode FRANCISCA DAS CHAGAS MARIANO ARAUJO e LUIZ ROCHA DA SILVA, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: "Posto isso, declaro extinta a punibilidade de ALEXSANDRO ARAÚJO SILVA, por reconhecer a prescrição da pretensão punitiva com relação ao crime tipificado no art. 310 do CTB, com fulcro no art. 107, IV c/c art. 109, V, todos do Código Penal.". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ RODRIGO DE ANDRADE E SILVA CAMPELO, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

CASTELO DO PIAUÍ, 13 de agosto de 2019.

LEONARDO BRASILEIRO
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da CASTELO DO PIAUÍ.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000033-54.2004.8.18.0072

Classe: Execução Fiscal

Exequente: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO PIAUÍ

Advogado(s): ANA BEATRIZ MADEIRA CAMPOS FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): AGRIBEL - AGROINDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA

Advogado(s): LIDIANE MARTINS VALENTE(OAB/PIAUÍ Nº 5976)

SENTENÇA:

Trata os autos de execução fiscal proposta pela UNIÃO, em face de AGRIBELAGROINDUSTRIA DE BEBIDAS. O exeqüente juntou aos autos petição informando que o executado liquidou o débito que existia (fls. 62). É o relatório. Decido. Preceitua o art. 924, inc. I, do Código de Processo Civil: ?Extingue-se a execução quando: I - o devedor satisfaz a obrigação;? No caso dos autos, a parte exeqüente acusou o adimplemento da dívida (fls. 62), razão pela qual deve a execução ser extinta. ISTO POSTO, com fulcro no artigo 924, inciso I, do CPC declaro extinta a presente execução. Custas pelo executado. Após o trânsito em julgado arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição. P. R. I. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 08 de agosto de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Processo nº 0000110-06.2016.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARINEIDE CIRILO RODRIGUES

Advogado(s): ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: MUNICÍPIO DE GILBUÉS-PI

Advogado(s):

Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 12/11/2019, às 13h40min, no fórum local da Comarca de Gilbués. Concedo às partes o prazo de 10 (dez) dias para depósito de eventuais testemunhas, que comparecerão em juízo independentemente de invervenção do juízo.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 13 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000208-46.2013.8.18.0100

Classe: Procedimento Sumário

Autor: TERESINHA ALVES RIBEIRO

Advogado(s): PAULO NIELSON DAMASCENO MESSIAS(OAB/PIAUÍ Nº 9230)

Réu: BANCO DE CRÉDITO E VAREJO - BCV(SCHAHIN)

Advogado(s): MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA(OAB/MINAS GERAIS Nº 63440 ), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA(OAB/MINAS GERAIS Nº 109730 )

DESPACHO:

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer de form objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, indicar provas caso pretenda produzi-las, justificando de forma concisa sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide. Não havendo interesse na revista de provas atuais ou apresentação de novas provas, dá-se o saneamento do processo preparando-o para sentença. Após, voltem os autos conclusos para análise.Cumpra-se.

Processo nº 0000159-65.2018.8.18.0088

Classe: Petição Criminal

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: POSSIDÔNIO DE SOUSA NETO

Advogado(s): NATALICIA MARIA DA SILVA NEVES(OAB/PIAUÍ Nº 15385), CELSO DE OLIVEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 15450)

Vistos. Compulsando os autos, em especial a defesa escrita apresentada pelo acusado, observo que inexiste qualquer causa que autorize a absolvição sumária do agente, de forma que designo para o dia 26 de Novembro de 2019, as 10:00 horas, para realização de audiência de instrução e julgamento, nos moldes idealizados no novel art. 400 do CPP, realizando-se o interrogatório após a inquirição das testemunhas residentes nesta Comarca.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)

Processo nº 0000303-31.2017.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIVAN PEREIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11044)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: "... intime-se o requerido para que pague as custas processuais totais no prazo de 15 dias, conforme boleto juntado aos autos, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016). Por fim, arquivem-se os autos. Intimem-se as partes, por seus procuradores..."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000423-64.2006.8.18.0036

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Denunciado: ABIMAR PAIXÃO DE SOUSA, GERIO MARIANO DE SOUSA

Advogado(s):

SENTENÇA: " Ante o exposto, julgo extinta a punibilidade, nos termos do art. 107, IV c/c art. 109, III do Código Penal. Sem custas. P.R.I. Arquive-se ".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000972-19.2006.8.18.0119

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: ADÍLIA DIAS REIS DA SILVA E OUTROS

Advogado(s): MARLUCIO LUSTOSA BONFIM(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 16619)

Executado(a): MUNICIPIO DE CORRENTE-PI

Advogado(s): JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2953)

DESPACHO: "intime-se a parte Exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, atenda ao disposto no artigo 534 do Código de Processo Civil, no sentido de apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito de maneira individualizada, eis que se tratam de múltiplos Exequentes."MARA RUBIA COSTA SOARES MACHADO- Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.

Processo nº 0000112-05.2018.8.18.0052

Classe: Reclamação

Autor: ARAILDE SOUSA MOURA DA SILVA

Advogado(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS-PI

Advogado(s):

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 12/11/2019, às 14h00min, no fórum local da Comarca de Gilbués. Concedo às partes o prazo de 10 (dez) dias para depósito de eventuais testemunhas, que comparecerão em juízo independentemente de invervenção do juízo.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 13 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000084-97.2006.8.18.0071

Classe: Alvará Judicial

Requerente: ADAIL ARAÚJO CHAVES

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: "Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil.Sem custas.Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 13 de agosto de 2019ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".

Processo nº 0001095-82.2018.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: SEBASTIÃO DE LIMA ROCHA

Advogado(s): DAYANA SAMPAIO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 10065)

DESPACHO-MANDADO Designo para o dia 06 / 02 / 2020, às 10 horas, a realização de audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório do(s) Réu(s). Intime(m)-se o (s) advogado (s). Notifique-se o representante do Ministério Público.

PROCESSO Nº: 0001772-97.2018.8.18.0031

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DA COMARCA DE PARNAIBA-PI

Indiciado: CARLOS ANTONIO SOARES DA SILVA

O Dr. MARIA DO PERPETUO SOCORRO IVANI DE VASCONCELOS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado CARLOS ANTONIO SOARES DA SILVA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 13 de agosto de 2019 (13/08/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

MARIA DO PERPETUO SOCORRO IVANI DE VASCONCELOS

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000538-78.1998.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAN D(OAB/PIAUÍ Nº 82204), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): JOSE DE ANDRADE MAIA, JOSÉ DE ANDRADE MAIA FILHO, FRANCISCO DAMATA SANTANA

Advogado(s): CARLA FERNANDA DE OLIVEIRA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 2609), MARCELO PORTELA LULA(OAB/PIAUÍ Nº 3281), FRANCISCO DE LIMA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1390), JOSE AUGUSTO DE CARVALHO GONCALVES NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 2151), MOISÉS ÂNGELO DE MOURA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 874)

DESPACHO: Intime-se o requerido para, no prazo de 5 ( cinco) dias, se manifestar e requerer o que julgar de direito sobre a inércia do requerente em cumprir o despacho de fl. 137, sob pena de extinção.

Processo nº 0000015-39.2017.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO CARLOS ANDRADE BARRETO

Advogado(s): JULIANA TAVARES DUAILIBE(OAB/PIAUÍ Nº 7093)

Réu: MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ/PI

Advogado(s):

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 29/10/2019, às 08h00, no fórum local da Comarca de Gilbués. Concedo às partes o prazo de 10 (dez) dias para depósito de eventuais testemunhas, que comparecerão em juízo independentemente de invervenção do juízo.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 13 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0000722-02.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DA COMARCA DE PARNAIBA-PI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO MARQUES DE OLIVEIRA FILHO

Advogado(s): OSMAR MENDES DO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 11361)

DESPACHO: Isto posto, prosseguindo o feito e considerando a realização da 14ª Semana Nacional ?Justiça Pela Paz em Casa?, designo audiência de instrução, debates e julgamento para odia 23 de Agosto de 2019 às 08:30 horas, na sala de audiências da 1ª Vara Criminal de Parnaíba-PI

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0002730-97.2015.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/SÃO PAULO Nº 84206), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/SÃO PAULO Nº 107414)

Executado(a): DANIETE DOS SANTOS VIEIRA

Advogado(s):

DESPACHO: " (... Vistos.Intime-se a parte exequente sobre o resultado das pesquisas nos sistemas RENAJUD e INFOJUD e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.Expedientes necessários)

Processo nº 0000048-06.2013.8.18.0105

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDMILSON MIRANDA ROCHA-MEE

Advogado(s): SANDRA MARIA DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4650)

Réu: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ

Advogado(s): FABIO RIBEIRO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8486), MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505), CELSO CONSTANTINO DE AGUIAR E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10983)

Designo audiência de instrução para o dia 29/10/2019, às 08h30min, no fórum local da Comarca de Gilbués. Concedo às partes o prazo de 10 (dez) dias para depósito de eventuais testemunhas, que comparecerão em juízo independentemente de invervenção do juízo.

Expedientes necessários

GILBUÉS, 13 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0001308-27.2005.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: GILMAR GOMES DE LIMA, ZENAIDE LEAL DE SOUSA, JAQUELINE GERUSA DE MOURA, MARIA JERUSA DE MOURA, JOSE WANDERLEY DA ROCHA, FRANCISCO EVANDO HOLANDA LEAL

Advogado(s): CÍCERO PEREIRA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 418), JOSÉ DE ANCHIETA GOMES CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 2309)

Declarado: CLEUBER DOS SANTOS, MUNICÍPIO DE PICOS-PI

Advogado(s): CÍCERO PEREIRA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 418), MAYCON JOAO DE ABREU LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 8200)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: INTIMO as partes para que tomem ciência dos documentos às fls. 770/771.

Abre-se na oportunidade, prazo de 15 dias, para eventual manifestação.