Diário da Justiça 8730 Publicado em 14/08/2019 03:00
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Comarcas do Interior

DESPACHO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000122-53.2009.8.18.0088

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: FRANCISCO ROBSON MORAIS DO NASCIMENTO

Advogado(s): EDCARLOS JOSÉ DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4780)

Executado(a): MUNICÍPIO DE CAPITÃO DE CAMPOS/PI

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460), LUIS FRANCISCO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11261)

A parte vencida interpôs recurso de apelação. Intime-se a parte apelada para apresentar suas contrarrazões no prazo legal. (Art. 1.010, § 1°).

DESPACHO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000365-52.2016.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA LUSIA DA SILVA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)

Intime-se a parte embargada através de seu advogado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos. Intime-se. Cumpra-se.

DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000155-77.2012.8.18.0075

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: LUZIA MARIA PEREIRA

Advogado(s): THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5371)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A.

Advogado(s):

DESPACHO

Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda-via como instrumento hábil para tal.

Intimado, o patrono da autora não se manifestou.

Intime-se, pessoalmente, a parte autora para dar início ao cumprimento de sentença, devendo o Oficial de Justiça esclarecer que a mesma restou vencedora na ação.

Prazo: 30 dias

Advertência: arquivamento provisório.

SIMPLÍCIO MENDES, 13 de agosto de 2019

DANIEL GONÇALVES GONDIM

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001114-20.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: BEATRIZ DA CONCEIÇÃO LOPES

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S.A

SENTENÇA: ... Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do Código de Processo Civil.Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em R$ 500,00(quinhentos reais), que ficaram suspensos enquanto perdurar a miserabilidade a teor do art.98, §3º, do CPC.P. R. I.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000084-30.2008.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO ESPÍRITO SANTO DA SILVA

Advogado(s): JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613)

Réu: INSS (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL)

Advogado(s): SILVANA MARINHO DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1228053)

ATO ORDINATÓRIO(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DESPACHO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000052-91.2016.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VENANCIA RAIMUNDA DA SILVA

Advogado(s): EDNA MARIA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7222), CARLOS JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14701)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Intime-se o embargado atravé de seu advogado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos. Intime-se. Cumpra-se.

AVISO - VARA ÚNICA DE PALMEIRAIS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000432-56.2017.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ERONILDES NUNES DE ALMEIDA

Advogado(s): RENATA ERICA PEREIRA TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12377), WELLINGTON ALVES MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 13385)

Réu: MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS-PI

Advogado(s): ALBERTO ELIAS HIDD NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7106-B), FRANCISCO GOMES PIEROT JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4422)

...Intimo os Advogados Dr WELLINGTON ALVES MORAIS OAB-PI 13.385, ALBERTO ELIAS HIDD NETO ? OAB/PI 7106 ? B e FRANCISCO GOMES PIEROT JUNIOR ? OAB/PI 4.442, para comparecer a audiência de Conciliação, para as 10:30 horas do dia 22 de agosto de 2019.

EDITAL - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0000101-20.2019.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DA ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ROBSON ALVES DE JESUS

Advogado(s): JOSEFA MARQUES LIMA MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 11660)

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a Advogada cadastrada nos autos, a Dra. Josefa Marques Lima Miranda (OAB/PI N° 11660), para apresentar a Alegações Finais sob a forma de Memoriais no prazo de 5 (cinco) dias, conforme artigo 403, § 3°, do Código de Processo Penal.

SENTENÇA - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000102-96.2008.8.18.0088

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: DEUSENA DAMASCENO SOUSA

Advogado(s): EDCARLOS JOSÉ DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4780)

Executado(a): MUNICÍPIO DE CAPITÃO DE CAMPOS PIAUI

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460), LUIS FRANCISCO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11261)

[...] Do exposto, conheço dos embargos de declaração e NEGO PROVIMENTO.

EDITAL - VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)

Processo nº 0000953-15.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JÚLIA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11044)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/MARANHÃO Nº 11812-A)

DESPACHO: "... intime-se o requerido para que pague as custas processuais totais no prazo de 15 dias, conforme boleto juntado aos autos, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016). Por fim, arquivem-se os autos. Intimem-se as partes, por seus procuradores..."

EDITAL - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000886-85.2018.8.18.0100

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: JOSÉ PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): ADELSON JUNIOR TUMAZ DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 9366)

Réu: BANCO ITAÚ CONSIGNADOS S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO:

Intime-se a parte requerida para se manifestar acerca do pedido de habilitação dos herdeiros da parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme disposição do art. 69 do Código de Processo de Civil. Expedientes necessários. Cumpra-se.

DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000233-32.2016.8.18.0075

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: B. V. FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): FERNANDO LUZ PEREIRA, OAB/PI nº 7031 e MOISÉS BATISTA DE SOUZA, OAB/PI nº 4217

Requerido: MARIA BETANIA CAMILA SALVIANA

Advogado(s):

DESPACHO

Anote-se no sistema o nome dos novos patronos da autora.

Intime-se os novos advogados para atualizar este juízo sobre a causa, notadamente se houve alguma negociação extrajudicial.

Prazo: 10 dias.

Após, com ou sem manifestação, conclusos.

SIMPLÍCIO MENDES, 13 de agosto de 2019

DANIEL GONÇALVES GONDIM

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000046-86.2006.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO DE FARIAS CORDEIRO

Advogado(s): JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613)

Réu: INSS (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL)

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

EDITAL - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000517-53.2017.8.18.0027

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: EDINALVA DA CUNHA SOUZA

Advogado(s): ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: BERTO DA SILVA SOUZA

Advogado(s):

DESPACHO: "Intime-se a parte autora, por meio do seu representante legal, para, no prazo de 10 (dez) dias, emendar a petição inicial (eis que não obedeceu a regra do artigo 320, CPC), no sentido de juntar aos autos a documentação relativa ao imóvel, descrever suas características, indicar o valor do bem e apontar o plano de partilha informando, também, quem está na posse do imóvel. Ressalte-se que o não cumprimento da diligência acarreta o indeferimento da inicial, nos termos do artigo 321, parágrafo único do CPC."MARA RUBIA COSTA SOARES MACHADO- Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.

DESPACHO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000127-09.2011.8.18.0055

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA FELIPE DE SOUSA SILVA, DELMIRA SILVA HOLANDA, FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA, NIVARDO MONTEIRO DA SILVA, MARIA AURENIVA SILVA MONTEIRO, MARIA DAS DORES GUIMARÃES SILVA, RAIMUNDO MONTEIRO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE OLIVEIRA, MARIA DE FÁTIMA SILVA VIANA, HILDA SOLANGE SILVA ALVES, MARICÉA SOUSA SILVA DE LIMA, WANDERLÚCIA SOUSA SILVA, FRANCISCO SOUSA SILVA, MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA SILVA, VALDIRENE FELIPE DA SILVA ROCHA, ANTONIO MAURÍCIO DE SOUSA SILVA

Advogado(s): PAULO LOPES MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3496/02)

Inventariado: MAURICIO JOSÉ DA SILVA

Advogado(s):

Intime-se a parte autora através de sua advogada para, no prazo de 15 (quize) dias, se manifestar acerca do requerimento de habilitação de fl. 169 dos autos, bem como para adequar o formal de partilha em caso de não ser contestada a referida habilitação. Intime-se. Cumpra-se

ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001820-41.2013.8.18.0028

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: JOÃO DE MORAIS NETO

Advogado(s): LEONARDO CABEDO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5761)

Requerido: NAYARA MARIA DA SILVA MORAIS

Advogado(s): FRANCISCO SALVADOR GONÇALVES MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 6694)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000062-19.2018.8.18.0071

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

DECISÃO: O Ministério Público não vislumbrou elementos suficientes para fundamentar a acusação e justificar a ação penal. Com efeito, entendo que não há elementos nos autos a embasar o oferecimento da denúncia. Assim, acolho o parecer do órgão do Ministério Público para determinar o arquivamento do presente Inquérito Policial, utilizando como razão de decidir os fundamentos por ele expendidos, ressalvando a hipótese do artigo 18 do CPP. Intime-se o MP. Após, arquivem-se os presentes autos. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 5 de julho de 2019 ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000042-50.2007.8.18.0059

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: HOTEL RIO PARNAIBA LTDA

Advogado(s):

Executado(a): NILSSON ALVES BARROS

Advogado(s): MARIA DE JESUS MELO DA SILVA RAMOS (OAB/PIAUÍ Nº 190-B)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000944-85.2016.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MATEUS AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA, JANILDO DE ARAÚJO DE MIRANDA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-LUÍS CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ZULMIRA XAVIER, CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇAO DO ESTADO DO PIAUI, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000563-24.2009.8.18.0059

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: MARCA ENGENHARIA LTDA

Advogado(s): FRANCISCO ALBERTO PORTELA DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 2564)

Requerido: PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA-PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000761-22.2013.8.18.0059

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA-PI

Advogado(s): MAURO MONCAO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7304-A)

Requerido: FORNECEDORA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000388-49.2017.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARLOS ALBERTO LIMA

Advogado(s): FRANCISCO VERAS FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 7584)

Réu: BARAMARES EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, ANUAR DAHER

Advogado(s): JOAO NETO PINHEIRO NAPOLEAO BRAZ(OAB/PIAUÍ Nº 7763)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001006-67.2012.8.18.0059

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: VILMAR PAULO COSTA

Advogado(s): EVERALDO SAMPAIO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4195)

Requerido: EDILSON MARQUES F. JÚNIOR

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000084-76.2019.8.18.0060

Classe: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Autor: EDIVAL OLIVEIRA SALES

Advogado(s):

Réu: BERNARDO MONTAL, IVALDO "ROLINHA"

Advogado(s):

DESPACHO: Fica a parte autora por seu advogado devidamente intimada da audiência preliminar designada nos presentes autos para o dia 24/09/2019, às14:10hs., a ser realizada no Fórum desta Comarca.

EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000152-39.2009.8.18.0072

Classe: Separação Consensual

Suplicante: LUIZA MARIA DE ABREU SOUZA

Advogado(s): ALEXANDRINA DANUBIA MACHADO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5811)

Suplicado: ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s):

SENTENÇA:

Luiza Maria de Abreu Souza, parte já qualificada nos autos, propôs perante este juízo a presente ação de DIVÓRCIO CONSENCUAL em face de Antonio Rodrigues de Sousa, também qualificado nos autos. Devidamente intimada para manifestar interesse na causa, sob pena de extinção do processo por abandono a parte requerente quedou-se inerte. Passo a decidir. Quando a parte autora deixa de promover os atos necessários ao andamento do processo, por prazo superior a 30 (trinta) dias, resta configurado o abandono de causa, o que enseja a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, CPC. Compulsando os autos, verificou-se que a parte requerente não se manifestou acerca do interesse no prosseguimento do feito, mesmo devidamente intimada. Isto posto, forçoso concluir pela EXTINÇÃO do feito, sem resolução o mérito, nos termos do artigo 485, III, CPC. Sem custas, nem honorários. Após, arquivem-se, observando as formalidades legais. Publique-se; Registre-se; Intimem-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 08 de agosto de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

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