Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000062-52.2016.8.18.0115

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Representante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Representado: LAÉRCIO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: (...) ANTE O EXPOSTO, pelas razões acima expostas, não havendo mais razão para o prosseguimento deste feito, DECLARO EXTINTO este processo, com fulcro no art. 2º, parágrafo único c/c art. 104, parágrafo único, ambos da Lei 8069/90 e art. 46, §1º, da Lei 12.594, pelo que determino o arquivamento dos presentes autos. Ressalto que o presente procedimento está acobertado pelo SEGREDO DE JUSTIÇA (art. 206 do ECA), devendo a Secretaria adotar as cautelas de praxe na disponibilização de informações no Sistema Themis, na publicação de avisos e intimações e na permissão de acesso aos autos por terceiros. Ciência ao Presentante Ministerial. Intime-se a Defesa Técnica do à época adolescente, por publicação oficial, exceto se assistido por Defensoria Pública (devendo ser a intimação pessoal com remessa dos autos). Fica dispensada a intimação pessoal do processado (interpretação do art 190, caput e paragrafo primeiro da Lei 8069 - contrariu sensu). Expedientes necessários. Intimações e decurso de prazo. Baixe-se e arquive-se. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. BARRO DURO, 9 de agosto de 2019. PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

Processo nº 0000358-75.2013.8.18.0084

Classe: Boletim de Ocorrência Circunstanciada

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE BARRO DURO-PI

Advogado(s):

Réu: L.V.S., J.H.S.

Advogado(s):

SENTENÇA: (...) ANTE O EXPOSTO, pelas razões acima expostas, não havendo mais razão para o prosseguimento deste feito, DECLARO EXTINTO este processo, com fulcro no art. 2º, parágrafo único c/c art. 104, parágrafo único, ambos da Lei 8069/90 e art. 46, §1º, da Lei 12.594, pelo que determino o arquivamento dos presentes autos. Ressalto que o presente procedimento está acobertado pelo SEGREDO DE JUSTIÇA (art. 206 do ECA), devendo a Secretaria adotar as cautelas de praxe na disponibilização de informações no Sistema Themis, na publicação de avisos e intimações e na permissão de acesso aos autos por terceiros. Ciência ao Presentante Ministerial. Intime-se a Defesa Técnica do à época adolescente, por publicação oficial, exceto se assistido por Defensoria Pública (devendo ser a intimação pessoal com remessados autos). Fica dispensada a intimação pessoal do processado (interpretação do art 190, caput e paragrafo primeiro, da Lei 8069 - contrariu sensu). Expedientes necessários. Intimações e decurso de prazo. Baixe-se e arquive-se. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. BARRO DURO, 12 de agosto de 2019. PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

Processo nº 0000344-51.2017.8.18.0052

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente:

Advogado(s):

Requerido: ROMILSON CUSTÓDIO LIMA

Advogado(s):

Assim, com fulcro no art. 840 do Código Civil, HOMOLOGO o acordo de fls. 18/19 e, na forma do art. 487, III, b, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO

Sem custas ou honorários, posto incabíveis.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Após, dê-se baixa e arquivamento.

GILBUÉS, 12 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0005947-08.2016.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: BRUNO DEMETRIO DA SILVA

Advogado(s): RENATO ARARIBOIA DE BRITTO BACELLAR(OAB/PIAUÍ Nº 775)

ATO ORDINATÓRIO: A 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba-PI, INTIMA o senhor advogado supracitado, para que apresente alegações finais no processo em epígrafe, no prazo máximo de 05 (cinco) dias. Eu, Beatriz da Cunha Rabelo Pires, digitei o presente edital nesta data.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0002306-27.2016.8.18.0026

Classe: Cumprimento Provisório de Sentença

Exequente: IZAURA BRAGA CAMPOS, JULIO CESAR II MATOS BRAGA CAMPOS

Advogado(s): IDERLENE BRAGA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 11764)

Executado(a): JULIO CESAR MATOS PEREIRA

Advogado(s): ERASMO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11727)

SENTENÇA: Considerando a notícia de pagamento da quantia exequenda e o pedido de extinção do presente feito, Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002306-27.2016.8.18.0026.5009, JULGO EXTINTO o feito, por sentença, com fundamento no arts. 924, II e 925 do Novo CPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000526-91.2013.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BENÍCIA MARIA DA CRUZ

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767/96)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL)

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar as partes, através de seus advogados, do retornos dos autos advindos do Tribunal Regional Federal da Primeira Região.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000853-02.2014.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA FRANCISCA DA SILVA

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): DAISE MARIA SOUSA DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 3320)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar as partes, através de seus advogados, do retornos dos autos advindos do Tribunal Regional Federal da Primeira Região.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000478-35.2013.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MILSE GONÇALVES DE BRITO

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767/96)

Réu: IINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar as partes, através de seus advogados, do retornos dos autos advindos do Tribunal Regional Federal da Primeira Região.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000355-03.2014.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA DA SILVA MELO DE ALENCAR

Advogado(s): MILTON ARAGÃO DE CARVALHO DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 5785)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s): DAISE MARIA SOUSA DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 3320)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar as partes, através de seus advogados, do retornos dos autos advindos do Tribunal Regional Federal da Primeira Região.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000479-20.2013.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: INALDA FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767/96)

Réu: IINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar as partes, através de seus advogados, do retornos dos autos advindos do Tribunal Regional Federal da Primeira Região.

Processo nº 0000008-19.2015.8.18.0084

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Representante: MINISTERIO PÚBLICO CO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Representado: MARCUS VINÍCIOS FERREIRA DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: (...) ANTE O EXPOSTO, pelas razões acima expostas, não havendo mais razão para o prosseguimento deste feito, DECLARO EXTINTO este processo, com fulcro no art. 2º, parágrafo único c/c art. 104, parágrafo único, ambos da Lei 8069/90 e art. 46, §1º, da Lei 12.594, pelo que determino o arquivamento dos presentes autos. Ressalto que o presente procedimento está acobertado pelo SEGREDO DE JUSTIÇA (art. 206 do ECA), devendo a Secretaria adotar as cautelas de praxe na disponibilização de informações no Sistema Themis, na publicação de avisos e intimações e na permissão de acesso aos autos por terceiros. Ciência ao Presentante Ministerial. Intime-se a Defesa Técnica do à época adolescente, por publicação oficial, exceto se assistido por Defensoria Pública (devendo ser a intimação pessoal com remessa dos autos). Fica dispensada a intimação pessoal do processado (interpretação do art 190, caput e paragrafo primeiro da Lei 8069 - contrariu sensu). Expedientes necessários. Intimações devidas. Baixe-se e arquive-se. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. BARRO DURO, 12 de agosto de 2019. PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

Processo nº 0000518-66.2014.8.18.0084

Classe: Boletim de Ocorrência Circunstanciada

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE BARRO DURO-PI

Advogado(s):

Menor Infrator: EXPEDITO DA SILVA AMORIM

Advogado(s):

SENTENÇA: (...) ANTE O EXPOSTO, pelas razões acima expostas, não havendo mais razão para o prosseguimento deste feito, DECLARO EXTINTO este processo, com fulcro no art. 2º, parágrafo único c/c art. 104, parágrafo único, ambos da Lei 8069/90 e art. 46, §1º, da Lei 12.594, pelo que determino o arquivamento dos presentes autos. Ressalto que o presente procedimento está acobertado pelo SEGREDO DE JUSTIÇA (art. 206 do ECA), devendo a Secretaria adotar as cautelas de praxe na disponibilização de informações no Sistema Themis, na publicação de avisos e intimações e na permissão de acesso aos autos por terceiros. Ciência ao Presentante Ministerial. Intime-se a Defesa Técnica do à época adolescente, por publicação oficial, exceto se assistido por Defensoria Pública (devendo ser a intimação pessoal com remessa dos autos). Fica dispensada a intimação pessoal do processado (interpretação do art 190, caput e paragrafo primeiro da Lei 8069 - contrariu sensu). Expedientes necessários. Em não havendo insurgências, certifique-se e operada a preclusão recursal, proceda-se à baixa e arquivem-se os presentes autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. BARRO DURO, 9 de agosto de 2019. PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

PROCESSO Nº: 0001386-04.2017.8.18.0031

CLASSE: Usucapião

Usucapiente: FRANCISCA MARIA MUNIZ

Réu:

O DR. HELIOMAR RIOS FERREIRA, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível, desta cidade e Comarca de Parnaíba, Estado do Piauí, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente Edital de Citação virem e dele conhecimento tiverem, especialmente aos interessados incertos e não sabidos que FRANCISCA MARIA MUNIZ, brasileira, viúva, do lar, CPF 684.283.913-00, residente e domiciliada na Rua São João Batista, nº 460, bairro João XXIII, Parnaíba-Pi, propôs, perante este juízo, Ação de USUCAPIÃO ORDINÁRIA DE BEM IMÓVEL URBANO, Processo n.º 0001386-04.2017.8.18.0031, alegando que mantem a posse de forma pública, mansa, pacífica, contínua, sem oposição e com ?animus domini?, há mais de 17(dezessete) anos sobre uma área de terreno com as seguintes características: UM TERRENO localizado no bairro Reis Veloso, na Rua João Romão, s/n, na cidade de Parnaíba-Pi, na zona urbana, no quarteirão formado pelas ruas Carlito Cassimiro Feijão, João Romão, Mariote Rebelo e Benedito de Lima e Silva, com os seguintes limites e confrontações: FRENTE para o OESTE, limitando-se com a Rua João Romão, medindo 07,00 m (sete metros); LADO DIREITO para o NORTE, limitando-se com Raimundo Almeida, Joseli Almeida e Cely Almeida, medindo 39,00 m (trinta e nove metros); LADO ESQUERDO para o SUL, limitando-se com morador, medindo 39,00 m (trinta e nove metros); FUNDO para o LESTE, limitando-se com morador, medindo 07,00 m (sete metros) perfazendo uma ÁREA de 273,00 m2 e PERÍMETRO de 92,00 m, ficando CITADOS, para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados após o final do prazo do edital, a ser publicado no Diário de Justiça, querendo, contestarem a presente ação, sob pena de revelia, ficando advertidos de que não sendo contestada a ação em tempo hábil serão presumidos como verdadeiros os fatos alegados na inicial. Em caso de revelia, será nomeado curador especial. ?CUMPRA-SE?. E, para não alegar ignorância, mandou o MM. Juiz que fosse expedido o presente Edital que será publicado no Diário da Justiça e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça(art. 257, II, do NCPC) e afixado em lugar de costume. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Parnaíba, Estado do Piauí, aos doze dias do mês de agosto do ano de 2019(12.08.2019). Eu, Iara Fernandes Pacheco, Analista Judicial da Secretaria da 1ªVara Cível, digitei e subscrevi.

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Parnaíba

Processo nº 0000784-13.2017.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OLIMPIO EVANGELISTA DO NASCIMENTO FILHO

Advogado(s): FABIANA RUFINO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7227), PAULO CESAR DA SILVA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9258), MIGUEL SALES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9189)

Réu: MEDPLAN ASSISTENCIA MEDICA LTDA.

Advogado(s): PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA(OAB/PIAUÍ Nº 3923), WESLEY VINICIUS CRUZ BENIGNO(OAB/PIAUÍ Nº 11066)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

PARNAÍBA, 13 de agosto de 2019

MARCELA ZIDIRICH GAMO

Analista Judicial - Mat. nº 3527

Processo nº 0000204-91.2016.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DJACY PEREIRA MORENO

Advogado(s): ALAN ARAUJO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 10785), NILSO ALVES FEITOZA(OAB/PIAUÍ Nº 1523), RENATA ARAUJO CAMPELO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 11227)

Réu: JOSÉ FRANCISCO ALVES SOARES

Advogado(s):

SENTENÇA: "Nestes termos, com base no art. 485, VIII do CPC, homologo a desistência formulada, extinguindo o processo sem resolução de mérito.Custas pelo autor, as quais ficam sob condição suspensiva de exigibilidade porser o mesmo beneficiário de gratuidade da justiça.Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.Transitada em julgado, arquivem-se.SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 13 de agosto de 2019.ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001301-03.2012.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE FLORIANO - FAESF

Advogado(s): MARCELO WAQUIM AVELINO(OAB/PIAUÍ Nº 2679-E), RAIMUNDO MARTINS NEIVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6827)

Réu: REGINA CELIA ALVES PEREIRA

Advogado(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2934)

SENTENÇA: Vistos..etc.(...) Diante disso, ausente qualquer obscuridade, contradição, omissão ou erro material, julgo os pedidos deduzidos nos presentes Embargos de IMPROCEDENTES Declaração. P. R. I. Expedientes necessários.

PROCESSO Nº: 0002692-42.2016.8.18.0031
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]
AUTOR(A): AGRICOLA FAMOSA LTDA
RÉU(S): AGRO-BRASIL NEGOCIOS LTDA e ALEXANDRE NOGUEIRA MARTINS

ADVOGADO(S): LAYER LEORNE MENDES JUNIOR (OAB/CE Nº 8871), GILBERTO CARLOS BARBOSA SANTOS (OAB/CE Nº 25956)

ATO ORDINATÓRIO

Nos termos do Art. 6º do Provimento nº 17/2018 da CGJ/PI, INTIME-SE as partes para ciência da conclusão do procedimento de virtualização do processo no sistema Themis Web para o PJe e que o mesmo será encaminhado à Instância Superior.

Parnaíba-PI, 13 de agosto de 2019. SIMONE LEITE DE SOUZA Analista Judicial

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002114-89.2010.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Réu: ADRIANO SILVA DA COSTA ME, ADRIANO SILVA DA COSTA, JOELMA ARAÚJO DA COSTA

Advogado(s): VICTOR DE AGUIAR PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 8931)

DESPACHO: Intime-se as partes para se manifestar sobre documento de fls. 200/201 e requerer o queentender de direito no prazo de 10 (dez) dias.

PROCESSO Nº: 0000310-87.2009.8.18.0042
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
ASSUNTO(S): [Reintegração de Posse]
AUTOR: JULIO PINTO NETO, JOSE LIBERATO BARROZO FILHO
RÉU: CLOVIS JESUS DA PURIFICACAO

ADVOGADO(A): WALKIRIA EMANUELA DE OLIVEIRA SOMENZI - OAB PI Nº 4689

DESPACHO

R.h.

Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestarem sobre o pleito do perito no ID nº 5543276.

Cumpra-se. ELVIO IBSEN BARRETO DE SOUZA COUTINHO, Juiz de Direito em susbstituição legal na Vara Agrária da Comarca de Bom Jesus-PI.

Processo nº 0000016-68.2005.8.18.0044

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: LEONARDO DE BRITO COELHO

Advogado(s): SILVIA ELIANE DE CARVALHO DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 3122)

Executado(a): MUNICIPIO DE CANTO DO BURITI-PI

Advogado(s): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3276)

DESPACHO: "(...) Assim, recebo a impugnação ao cumprimento de sentença, sem efeito suspensivo, uma vez não restar caracterizado que o prosseguimento da execução causará risco de grave dano de difícil ou incerta reparação. Intime-se o Exequente para se manifestar no prazo de 15 dias. Intimação por meio de seu advogado constituído, via DJ-PI. Após, caso o Exequente mantenha seus valores, determino a remessa dos autos à Contadoria Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para calcular o valor devido, conforme a sentença de folhas 52 e 52-A e acórdão em fls. 94 e 95, uma vez que não há servidor do setor de contabilidade neste Juízo e há dúvidas quanto ao valor devido. Expedientes necessários. Cumpra-se! CANTO DO BURITI, 1 de agosto de 2019 JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000770-79.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDECI RODRIGUES DO VALE

Advogado(s): MAX WESLEN VELOSO DE MORAIS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 8794), LEONOR VELOSO DA ROCHA FONSECA CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 17141), IZIS DA MOTA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 15737)

Réu: BANCO VOTORANTIM

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DESPACHO:

Intimem-se as partes, por seus patronos, para, no prazo de 10 (dez) dias,especificarem justificadamente, as provas que ainda pretendem produzir para a formação do convencimento do juízo.

Não havendo outras provas a serem produzidas, ou não tendo sido estas especificadas e/ou justificadas, venham os autos conclusos para Sentença (art. 355, inciso I do CPC), devendo, em caso de requerimento pela produção de provas, virem os autos conclusos para fins do art. 357 do CPC.

Processo nº 0000168-48.2012.8.18.0052

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: MARIA IDA RODRIGUES LOPES

Advogado(s): JOSE FERREIRA PAES LANDIM NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1290-83)

Réu:

Advogado(s):

Por todo o exposto, EXTINGO a presente ação, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, III, do CPC, em razão de a parte autora não promover os atos e as diligências que lhe incumbir e abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias.

P.R.I.

Após, dê-se baixa e arquivamento.

GILBUÉS, 12 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000027-41.2008.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HARACELLYS DA SILVA COUTINHO

Advogado(s): ANA CLARA OSORIO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 10577)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL-INSS

Advogado(s):

Intime-se a parte exequente para, no prazo de dez dias, proceder da forma exigida pelo art. 524 do CPC, sob pena de arquivamento.

Após e em caso de manifestação, intime-se o INSS nos moldes estabelecidos pelo art. 535 do CPC, retornando-me conclusos.

Processo nº 0000070-58.2010.8.18.0044

Classe: Procedimento Comum Cível

Reivindicante: LUIZ DE SOUSA LIMA

Advogado(s): REGINALDO ALUISIO DE MOURA CHAVES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8244)

Reivindicado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO: "(...) Desta feita, intime-se a Sra. Maria da Paixão Pinto da Silva para ajuizar ação para reconhecimento da união estável e, por consequência, SUSPENDO o presente feito, pelo prazo de 01 (um) ano, com fulcro no artigo 313, inciso V, alínea "a" do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo acima, certifique-se e voltem-me conclusos. Intimação por meio dos advogados constituídos, via DJ-PI. Cumpra-se. CANTO DO BURITI, 1 de agosto de 2019 JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI".

Processo nº 0000005-35.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCA AFONSO MORENO

Advogado(s): HELMO LOIOLA BRITO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 133519)

Réu: BANCO BMC

Advogado(s):

SENTENÇA: "Ante o exposto, indefiro a petição inicial e JULGO o processo extinto sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 330, IV e 485, I, Código de Processo Civil. Defiro a gratuidade da justiça, portanto, em custas e honorários.P.R.I.SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 13 de agosto de 2019ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".