Diário da Justiça
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Publicado em 14/08/2019 03:00
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Comarcas do Interior
EDITAL - 3ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de CAMPO MAIOR)
Processo nº 0002306-27.2016.8.18.0026
Classe: Cumprimento Provisório de Sentença
Exequente: IZAURA BRAGA CAMPOS, JULIO CESAR II MATOS BRAGA CAMPOS
Advogado(s): IDERLENE BRAGA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 11764)
Executado(a): JULIO CESAR MATOS PEREIRA
Advogado(s): ERASMO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11727)
SENTENÇA: Considerando a notícia de pagamento da quantia exequenda e o pedido de extinção do presente feito, Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002306-27.2016.8.18.0026.5009, JULGO EXTINTO o feito, por sentença, com fundamento no arts. 924, II e 925 do Novo CPC.
EDITAL - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)
Processo nº 0000526-91.2013.8.18.0047
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: BENÍCIA MARIA DA CRUZ
Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767/96)
Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL)
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Intimar as partes, através de seus advogados, do retornos dos autos advindos do Tribunal Regional Federal da Primeira Região.
EDITAL - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)
Processo nº 0000853-02.2014.8.18.0047
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA FRANCISCA DA SILVA
Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s): DAISE MARIA SOUSA DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 3320)
ATO ORDINATÓRIO: Intimar as partes, através de seus advogados, do retornos dos autos advindos do Tribunal Regional Federal da Primeira Região.
EDITAL - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)
Processo nº 0000478-35.2013.8.18.0047
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MILSE GONÇALVES DE BRITO
Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767/96)
Réu: IINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Intimar as partes, através de seus advogados, do retornos dos autos advindos do Tribunal Regional Federal da Primeira Região.
EDITAL - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)
Processo nº 0000355-03.2014.8.18.0047
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: RAIMUNDA DA SILVA MELO DE ALENCAR
Advogado(s): MILTON ARAGÃO DE CARVALHO DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 5785)
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
Advogado(s): DAISE MARIA SOUSA DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 3320)
ATO ORDINATÓRIO: Intimar as partes, através de seus advogados, do retornos dos autos advindos do Tribunal Regional Federal da Primeira Região.
EDITAL - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)
Processo nº 0000479-20.2013.8.18.0047
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: INALDA FERREIRA DA SILVA
Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767/96)
Réu: IINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Intimar as partes, através de seus advogados, do retornos dos autos advindos do Tribunal Regional Federal da Primeira Região.
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª VARA DE PARNAÍBA) (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0002692-42.2016.8.18.0031
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]
AUTOR(A): AGRICOLA FAMOSA LTDA
RÉU(S): AGRO-BRASIL NEGOCIOS LTDA e ALEXANDRE NOGUEIRA MARTINS
ADVOGADO(S): LAYER LEORNE MENDES JUNIOR (OAB/CE Nº 8871), GILBERTO CARLOS BARBOSA SANTOS (OAB/CE Nº 25956)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do Art. 6º do Provimento nº 17/2018 da CGJ/PI, INTIME-SE as partes para ciência da conclusão do procedimento de virtualização do processo no sistema Themis Web para o PJe e que o mesmo será encaminhado à Instância Superior.
Parnaíba-PI, 13 de agosto de 2019. SIMONE LEITE DE SOUZA Analista Judicial
INTIMAÇÃO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000310-87.2009.8.18.0042
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
ASSUNTO(S): [Reintegração de Posse]
AUTOR: JULIO PINTO NETO, JOSE LIBERATO BARROZO FILHO
RÉU: CLOVIS JESUS DA PURIFICACAO
ADVOGADO(A): WALKIRIA EMANUELA DE OLIVEIRA SOMENZI - OAB PI Nº 4689
DESPACHO
R.h.
Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestarem sobre o pleito do perito no ID nº 5543276.
Cumpra-se. ELVIO IBSEN BARRETO DE SOUZA COUTINHO, Juiz de Direito em susbstituição legal na Vara Agrária da Comarca de Bom Jesus-PI.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000017-75.2007.8.18.0111
Classe: Inventário
Inventariante: ROBERTO MARQUES FERNANDE, DILSON MARQUES FERNANDES, HELENITA MARQUES FERNANDES, GILSON MARQUES FERNANDES, GUIOMAR MARQUES FERNANDES
Advogado(s): DILSON MARQUES FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 3542)
Inventariado: JOSÉ BENEDITO RODRIGUES, CANDIDA XAVIER MARQUES
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000016-68.2005.8.18.0044
Classe: Cumprimento de sentença
Exequente: LEONARDO DE BRITO COELHO
Advogado(s): SILVIA ELIANE DE CARVALHO DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 3122)
Executado(a): MUNICIPIO DE CANTO DO BURITI-PI
Advogado(s): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3276)
DESPACHO: "(...) Assim, recebo a impugnação ao cumprimento de sentença, sem efeito suspensivo, uma vez não restar caracterizado que o prosseguimento da execução causará risco de grave dano de difícil ou incerta reparação. Intime-se o Exequente para se manifestar no prazo de 15 dias. Intimação por meio de seu advogado constituído, via DJ-PI. Após, caso o Exequente mantenha seus valores, determino a remessa dos autos à Contadoria Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para calcular o valor devido, conforme a sentença de folhas 52 e 52-A e acórdão em fls. 94 e 95, uma vez que não há servidor do setor de contabilidade neste Juízo e há dúvidas quanto ao valor devido. Expedientes necessários. Cumpra-se! CANTO DO BURITI, 1 de agosto de 2019 JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI".
EDITAL - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)
Processo nº 0000770-79.2018.8.18.0100
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: VALDECI RODRIGUES DO VALE
Advogado(s): MAX WESLEN VELOSO DE MORAIS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 8794), LEONOR VELOSO DA ROCHA FONSECA CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 17141), IZIS DA MOTA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 15737)
Réu: BANCO VOTORANTIM
Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
DESPACHO:
Intimem-se as partes, por seus patronos, para, no prazo de 10 (dez) dias,especificarem justificadamente, as provas que ainda pretendem produzir para a formação do convencimento do juízo.
Não havendo outras provas a serem produzidas, ou não tendo sido estas especificadas e/ou justificadas, venham os autos conclusos para Sentença (art. 355, inciso I do CPC), devendo, em caso de requerimento pela produção de provas, virem os autos conclusos para fins do art. 357 do CPC.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000168-48.2012.8.18.0052
Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
Retificante: MARIA IDA RODRIGUES LOPES
Advogado(s): JOSE FERREIRA PAES LANDIM NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1290-83)
Réu:
Advogado(s):
Por todo o exposto, EXTINGO a presente ação, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, III, do CPC, em razão de a parte autora não promover os atos e as diligências que lhe incumbir e abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias.
P.R.I.
Após, dê-se baixa e arquivamento.
GILBUÉS, 12 de agosto de 2019
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
DESPACHO - VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000027-41.2008.8.18.0061
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: HARACELLYS DA SILVA COUTINHO
Advogado(s): ANA CLARA OSORIO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 10577)
Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL-INSS
Advogado(s):
Intime-se a parte exequente para, no prazo de dez dias, proceder da forma exigida pelo art. 524 do CPC, sob pena de arquivamento.
Após e em caso de manifestação, intime-se o INSS nos moldes estabelecidos pelo art. 535 do CPC, retornando-me conclusos.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000070-58.2010.8.18.0044
Classe: Procedimento Comum Cível
Reivindicante: LUIZ DE SOUSA LIMA
Advogado(s): REGINALDO ALUISIO DE MOURA CHAVES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8244)
Reivindicado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s):
DESPACHO: "(...) Desta feita, intime-se a Sra. Maria da Paixão Pinto da Silva para ajuizar ação para reconhecimento da união estável e, por consequência, SUSPENDO o presente feito, pelo prazo de 01 (um) ano, com fulcro no artigo 313, inciso V, alínea "a" do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo acima, certifique-se e voltem-me conclusos. Intimação por meio dos advogados constituídos, via DJ-PI. Cumpra-se. CANTO DO BURITI, 1 de agosto de 2019 JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI".
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000005-35.2017.8.18.0071
Classe: Procedimento Sumário
Autor: FRANCISCA AFONSO MORENO
Advogado(s): HELMO LOIOLA BRITO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 133519)
Réu: BANCO BMC
Advogado(s):
SENTENÇA: "Ante o exposto, indefiro a petição inicial e JULGO o processo extinto sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 330, IV e 485, I, Código de Processo Civil. Defiro a gratuidade da justiça, portanto, em custas e honorários.P.R.I.SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 13 de agosto de 2019ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000197-15.2019.8.18.0065
Classe: Auto de Prisão em Flagrante
Autor:
Advogado(s):
Requerido: JORGE ALUISIO DOS SANTOS DA MATA
Advogado(s): ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5610)
DESPACHO: (...) DESPACHO R.H. Tendo em vista a promoção ministerial de fls.32, chamo o feito à ordem no sentido de promover a correção da decisão de fls.26, no que diz repeito ao nome correto do indiciado. Assim, onde se lê "Hélio da Silva Nascimento", deverá ser lido "JORGE ALUISIO DOS SANTOS DA MATA". PEDRO II, 6 de agosto de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II
EDITAL - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)
Processo nº 0000258-83.2015.8.18.0106
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: A CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DO PIAUÍ, REPRESENTANTE LEGAL MAURÍCIO LUIZ DE SOUSA
Advogado(s): LUIZ HENRIQUE SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11109)
Réu: MUNICÍPIO DE NAZARÉ DO PIAUÍ/PI
Advogado(s):
DESPACHO: Vistos. Considerando o decurso do tempo do ingresso deste feito, intime-se a parte autora, , para, em 10 (dez) dias, informar se ainda possui interesse no por seu procurador prosseguimento da ação. Cumpra-se. Expedientes necessários.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000118-75.2019.8.18.0052
Classe: Carta Precatória Criminal
Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CEILÂNDIA - DF
Advogado(s):
Deprecado: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA VARA ÚNICA DE GILBUÉS/PI
Advogado(s):
Designo audiência de oitiva da vitíma DANIELA TAVARES RODRIGUES para o dia 03/09/2019, às 09:00 horas.
Intimem-se.
Oficie-se o juízo deprecante acerca deste despacho, com as garantias e homenagens de estilo.
Expedientes necessários.
GILBUÉS, 12 de agosto de 2019
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
EDITAL - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0003928-63.2015.8.18.0031
CLASSE: Usucapião
Usucapiente: LEONARDO SANTOS LIMA
Réu:
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 60 (sessenta) diasO DR. HELIOMAR RIOS FERREIRA, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível, desta cidade e Comarca de Parnaíba, Estado do Piauí, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente Edital de Citação virem e dele conhecimento tiverem, especialmente aos interessados incertos e não sabidos que LEONARDO SANTOS LIMA, brasileiro, casado, prestador de serviço, CPF 035.122.113-13, RG 2.942.426 SSP/PI, residente e domiciliado na Rua Arimatéia Carvalho, nº 2029, bairro Piauí, Parnaíba-Pi, propôs, perante este juízo, Ação de USUCAPIÃO ORDINÁRIA, Processo n.º 0003928-63.2015.8.18.0031, alegando que mantem a posse de forma pública, mansa, pacífica, contínua, sem oposição e com ?animus domini?, há mais de 24(vinte e quatro) anos sobre um terreno com as seguintes características: UM TERRENO situado na Rua Samuel Santos, nº 7610, bairro Piauí, na cidade de Parnaíba-Pi, no quarteirão formado pelas ruas Samuel Santos, Oeste, Rua Projetada 72 e Rua São Lázaro, com os seguintes limites e confrontações: FRENTE para o NORTE, limitando-se com a Rua Samuel Santos, medindo 09,00 m (nove metros); LADO DIREITO para o LESTE, limitando-se com Maria do Rosário Costa Pereira, medindo 37,00 m (trinta e sete metros); LADO ESQUERDO para o OESTE, limitando-se com Francisca das Chagas Pereira da Rocha, medindo em linhas quebradas 37,90 m (trinta e sete metros e noventa centímetros); FUNDO para o SUL, limitando-se com terreno, medindo 06,00 m (seis metros) perfazendo uma ÁREA de 281,40 m2 e PERÍMETRO de 89,90 m, ficando CITADOS, para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados após o final do prazo do edital, a ser publicado no Diário de Justiça, querendo, contestarem a presente ação, sob pena de revelia, ficando advertidos de que não sendo contestada a ação em tempo hábil serão presumidos como verdadeiros os fatos alegados na inicial. Em caso de revelia, será nomeado curador especial. ?CUMPRA-SE?. E, para não alegar ignorância, mandou o MM. Juiz que fosse expedido o presente Edital que será publicado no Diário da Justiça e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça(art. 257, II, do NCPC) e afixado em lugar de costume. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Parnaíba, Estado do Piauí, aos doze dias do mês de agosto do ano de 2019(12.08.2019). Eu, Iara Fernandes Pacheco, Analista Judicial da Secretaria da 1ªVara Cível, digitei e subscrevi.
HELIOMAR RIOS FERREIRA
Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Parnaíba
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000018-63.1995.8.18.0052
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL S/A - AGENCIA DE GILBUÉS-PI
Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)
Executado(a): JOSÉ HAMILTON LUSTOSA DE ANDRADE
Advogado(s):
Vistos, etc.
Ante petição à fls. 88, dos respectivos autos, conforme o disposto no art. 921,§ 1, e seus parágrafos, do Código de Processo Civil, suspendo a execução pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição.
Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que sejam encontrados bens penhoráveis, desde já ordeno o arquivamento dos autos. Após, começa a correr o prazo de prescrição intercorrente.
Ressalte-se que os autos poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis.
Intimações e providências necessárias. Cumpra-se.
GILBUÉS, 12 de agosto de 2019
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)
Processo nº 0000519-87.2014.8.18.0072
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: FRANCISCO COSTA LEAL
Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)
Réu: BANCO VOTORANTIM S.A
Advogado(s):
SENTENÇA:
Trata-se de ação em que a parte autora alega ter sofrido descontos indevidos em seu benefício previdenciário, em decorrência de operação que não teria sido contratada com a parte requerida. Determinada a intimação da parte requerente para emendar a inicial, embora devidamente intimada, a mesma deixou de cumprir com o determinado, apresentando apenas pedido de reconsideração. Considerando que a parte autora não cumpriu com o determinado no despacho retro, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VI do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se com a devida baixa, observando as cautelas legais. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 17 de abril de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000016-23.2003.8.18.0114
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: SANTIAGO DA SILVA NERIS
Advogado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº 1234)
Requerido: MOISES DE SOUSA NERIS
Advogado(s): DÉCIO HELDER DO AMARAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4481)
Por todo o exposto, EXTINGO a presente ação, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, III, do CPC, em razão de a parte autora não promover os atos e as diligências que lhe incumbir e abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias.
Sem custas e honorários.
P.R.I. Após, dê-se baixa e arquivamento.
GILBUÉS, 12 de agosto de 2019
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
EDITAL - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)
Processo nº 0000064-25.2015.8.18.0093
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO ALVES SOARES
Advogado(s): DOLLY DE ALCOBAÇA BRITO PARENTE(OAB/PIAUÍ Nº 10990)
Réu: BANCO BMG
Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)
DESPACHO:
Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, indicar provas caso pretenda produzi-las, justificando de forma concisa sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide.
Não havendo interesse na revista de provas atuais ou apresentação de novas provas, dá-se o saneamento do processo preparando-o para sentença.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000149-04.2016.8.18.0084
Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime
Representante: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Representado: JANIELSON HENRIQUE DE MESQUITA
Advogado(s):
SENTENÇA: (...) ANTE O EXPOSTO, pelas razões acima expostas, não havendo mais razão para o prosseguimento deste feito, DECLARO EXTINTO este processo, com fulcro no art. 2º, parágrafo único c/c art. 104, parágrafo único, ambos da Lei 8069/90 e art. 46, §1º, da Lei 12.594, pelo que determino o arquivamento dos presentes autos. Ressalto que o presente procedimento está acobertado pelo SEGREDO DE JUSTIÇA (art. 206 do ECA), devendo a Secretaria adotar as cautelas de praxe na disponibilização de informações no Sistema Themis, na publicação de avisos e intimações e na permissão de acesso aos autos por terceiros. Ciência ao Presentante Ministerial. Intime-se a Defesa Técnica do à época adolescente, por publicação oficial, exceto se assistido por Defensoria Pública (devendo ser a intimação pessoal com remessa dos autos). Fica dispensada a intimação pessoal do processado (interpretação do art 190, caput e parágrafo primeiro, da Lei 8069 - contrariu sensu). Expedientes necessários. Intimações e decurso de prazo. Baixe-se e arquive-se. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. BARRO DURO, 12 de agosto de 2019, PATRICIA LUZ CAVALCANTE. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.
EDITAL - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)
Processo nº 0000151-55.2010.8.18.0028
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)
Executado(a): L.F. MONTIJANO WANDERLEY, LUIZ FELIPE MONTIJANO WANDERLEY, AMANDA NOGUEIRA VIRGULINO
Advogado(s):
DESPACHO: " (... Vistos.Intimem-se as partes sobre o resultado do RENAJUD e, querendo,manifestarem-se no prazo de 05 (cinco) dias.Expedientes necessários.)