Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000359-86.2010.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: GILBERTO ANKLAN

Advogado(s): ROSANGELA BERNARDETE STEFFEN WERNER(OAB/PIAUÍ Nº 4242-B)

Réu: O BANCO CNH CAPITAL S.A.

Advogado(s):

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0000067-21.2006.8.18.0052

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: CARLOS RODRIGUES NEPONUCENO

Advogado(s): MUSSIO ANTONIO DUAILIBE NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5423)

Requerido: CLEUBER BARREIRA MENDES

Advogado(s):

Por todo o exposto, EXTINGO a presente ação, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, III, do CPC, em razão de a parte autora não promover os atos e as diligências que lhe incumbir e abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias. P.R.I.

Após, dê-se baixa e arquivamento.

GILBUÉS, 12 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000001-32.2013.8.18.0105

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALVARO MATIAS DE SOUSA

Advogado(s): ROBERTO FONTOURA ACOSTA(OAB/PIAUÍ Nº 71820)

Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogado(s):

Isto posto, declino competência de processamento e julgamento destes autos, por considerar a Justiça Federal órgão legitimado com atribuições para tanto.

Determino o envio destes autos a Justiça Federal para adoção das medidas que entender cabíveis.

Sem custas, sem honorários.

Após, arquivem-se, observando as formalidades legais.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

GILBUÉS, 12 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000103-09.2016.8.18.0086

Classe: Interdição

Interditante: ALBERTINA MARCELINA LEITE

Advogado(s): MAILSON BEZERRA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 9775)

Interditando: CÍCERO FRANCISCO LEITE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar ao advogado da interditante, acima identificado, para se manifestar sobre a resposta do médico perito (fl. 62).

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000614-25.2011.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSIMAR DE SOUSA, BANCO BMG S.A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A), GABRIELA KARINE DE AQUINO PINTO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 5519)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA:

Trata-se de ação declaratória de nulidade contratual com pedido de repetição de indébito e indenização por danos morais. Intimada a parte autor para manifestar interesse no prosseguimento do feito, esta quedou-se inerte, conforme certidão de fls.133 Era em síntese o que havia para relatar. DECIDO Incumbe às partes promover o andamento dos processos, sempre que a elas forem estabelecidos ônus, sob pena de verem seus direitos frustrados devido a sua contumácia. Em não tendo a parte autora adotado as providências a ela afetas no prazo legal, ao Juiz cumpre extinguir o feito por falta de interesse em seu prosseguimento. Sem a providência a cargo da parte autora, não há como se levar o feito adiante, razão pela qual deve ele ser extinto. Vejamos o teor do artigo 485, III, do CPC. Art. 485 - O juiz não resolverá o mérito quando: III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; Ante o acima exposto, e por tudo mais que dos autos consta, EXTINGO o presente feito sem resolução de mérito, na forma do art. 485, III, do NCPC. Sem custas e honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado arquivem-se os autos observando as formalidades legais. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 08 de agosto de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERRREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Processo nº 0000106-85.2019.8.18.0044

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MANOEL EMÉDIO /PI, DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DA 17ª DELAGACIA REGIONAL DE CANTO DO BURITI - PI

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANTO DO BURITI - PI, WESLEY LUZ DE MOURA, ALBERDAN GUARINO FEITOSA DA SILVA

Advogado(s): FILIPE RODRIGUES DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9846), FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

DESPACHO: "Considerando a necessidade de realizar audiência com réus presos preventivamente e que o estabelecimento prisional só tinha disponibilidade nos dias 21 e 22 de agosto de 2019, determino a retirada de pauta de todos os feitos designados anteriormente para estes dias. Em tempo, antecipo para o dia 20 DE AGOSTO DE 2019, às 13h:00, na sala de audiências deste Fórum, a realização de audiência para oitiva das testemunhas. Oficie-se o Juízo Deprecante informando-lhe da data designada para audiência, como também dando-lhe ciência do Ofício N.º 297/2019 proveniente da Polícia Militar do Estado do Piauí. Intimem-se a vítima e a testemunha residente nesta comarca por oficial de justiça. Intime-se os advogados de defesa, via DJ-PI. Notifique-se o representante do Ministério Público. Serve o presente despacho como ofício. Expedientes e comunicações necessários. Cumpra-se! DETERMINO que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente DESPACHO-MANDADO proceda a INTIMAÇÃO necessária. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO. Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 172 do CPC, o que faço por analogia, forte no art. 3º do CPP. CANTO DO BURITI, 1 de agosto de 2019 JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI".

Processo nº 0000051-39.2005.8.18.0105

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ARNALDO ALVES DE SOUSA

Advogado(s):

Como o acusado deixou transcorrer o prazo para apresentação de resposta à acusação, nomeio o Dr. CRISTINEY DA SILVA SANTOS (OAB-PI n° 13.889) como defensor técnic o do acusado, sendo certo que este deverá apresentar defesa no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se o advogado.

GILBUÉS, 12 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000556-78.2016.8.18.0029

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: ALEXANDRE HUMBERTO SANTIAGO DE ARAUJO

Advogado(s): RENILSON NOLETO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8375)

Requerido: ARECIO SARAIVA DE ARAUJO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JOSÉ DE FREITAS, 13 de agosto de 2019

VICENTE ALVES FERREIRA NETO

Analista Judicial - 1010662

Processo nº 0000911-13.2017.8.18.0075

Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80

Autor: SEBASTIÃO TOMÉ RIBEIRO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s):

DESPACHO

Ouça-se novamente o Defensor Público, notadamente para juntar declaração de concordância dos demais herdeiros que a quantia seja sacada pelo requerente.

Prazo: 10 dias.

SIMPLÍCIO MENDES, 13 de agosto de 2019

DANIEL GONÇALVES GONDIM

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000403-87.2012.8.18.0028

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: MIKAEL, MICHELE, MICHEL E YURI SOARES LIMA REP/POR LUCILENE SOARES DE SOUSA

Advogado(s):

Requerido: REGIVALDO FERREIRA LIMA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000620-45.2013.8.18.0045

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DE CASTELO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: TIAGO JOSE MACEDO NUNES

Advogado(s): RONNEY IRLAN LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7649)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o indiciado por meio de seu advogado constituído, RONNEY IRLAN LIMA SOARES (OAB/PIAUÍ Nº 7649), da sentença proferida nos autos do processo supra, cujo dispositivo transcreve-se: "Diante do exposto, em conformidade com o art. 30 da Lei 11.343/06 c/c o art. 111, I do CP, declaro por sentença a extinção da punibilidade do suposto autor do fato TIAGO JOSÉ MACEDO NUNES pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva em relação ao crime previsto no art. 28 da Lei 11.343/06."

Processo nº 0000316-65.2014.8.18.0092

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA CREUZA DOS SANTOS DA GAMA

Advogado(s): JOSÉ CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7482), MARIO FHABRYCIO DA CUNHA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 6253)

Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTO S/A)

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

Diante de todo o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, "b" do CPC, para HOMOLOGAR o acordo realizado entre as partes para que produza os seus legais e jurídicos efeitos. Sem condenação em custa e honorários nesta instância (art. 54 e 55, da Lei nº 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado e as cautelas de praxe, arquive-se com baixa na distribuição.

Processo nº 0000568-67.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA OSEMIR GUIMARÃES COSTA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. [Marcos Parente, 13 de agosto de 2019 Júlio César Ribeiro da Cruz Analista judicial - Mat. nº 4151054

Processo nº 0000076-41.2016.8.18.0081

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOÃO BATISTA DA SILVA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. [Marcos Parente, 13 de agosto de 2019 Júlio César Ribeiro da Cruz Analista judicial - Mat. nº 4151054

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000418-21.2013.8.18.0093

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLEUTON GONZAGA DOS SANTOS

Advogado(s): TARCISIO ROCHA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5268)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A)

DESPACHO:

Intime-se a autora, por seu advogado constituído, para que se manifeste, no prazo de lei, acerca do pagamento voluntário da condenação a título de honorários advocatícios.

Processo nº 0000046-02.2015.8.18.0029

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: JOÃO EMANOEL ALVES DE ARAUJO, JOÃO LUCAS ALVES DE ARAUJO, JOANA DARK ALVES DE ARAUJO

Advogado(s): FRANCISCO CARDOSO JALES - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: FRANCISCO MAURO DA CUNHA ARAUJO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JOSÉ DE FREITAS, 13 de agosto de 2019

VICENTE ALVES FERREIRA NETO

Analista Judicial - 1010662

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ANGICAL DO PIAUÍ)

Processo nº 0000479-79.2017.8.18.0079

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: SIMONE MAMÉDIO DE MIRANDA OLIVEIRA, NARCISIO CARLOS DE OLIVEIRA

Advogado(s): TERTULIANO RAMOS GOES NOLETO(OAB/PIAUÍ Nº 13384)

DESPACHO-MANDADO: Determino a redesignação da audiência de instrução para o dia 24.09.2019, às 11:00 hoas, em virtude da indisponibilidade de comparecimento do Ministerio Público na data de 15.08.2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000074-98.2012.8.18.0085

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BENITO FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314), EDUARDO MARCELL DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5531), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Réu: BANCO BMC S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: Intimem-se as partes do retorno dos autos a este Juízo.

Processo nº 0003121-43.2015.8.18.0031

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: CAIO DE FRANCO MACEDO

Advogado(s): MARIANNA DE MORAES RUBIM PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7022)

Requerido: JELTA VEICULOS E MAQUINAS LTDA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a apelação.

PARNAÍBA, 13 de agosto de 2019

MARCELA ZIDIRICH GAMO

Analista Judicial - 3527

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)

Processo nº 0000962-74.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JÚLIA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11044)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DESPACHO: "... intime-se o requerido para que pague as custas processuais totais no prazo de 15 dias, conforme boleto juntado aos autos, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016). Por fim, arquivem-se os autos. Intimem-se as partes, por seus procuradores..."

Processo nº 0000179-91.2019.8.18.0065

Classe: Boletim de Ocorrência Circunstanciada

Autor: ANTONIO GONÇALVES MEDEIROS

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: (...) Portando, tendo em vista a impossibilidade do prosseguimento do feito, ante a ausência de representação, a medida mais acertada ao caso é o arquivamento. Pelo exposto, Arquive-se o presente B.O.C, com as devidas baixas. PRI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000184-21.2011.8.18.0057

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): MARTINA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s):

SENTENÇA: Neste diapasão, nos termos do art. 924, II, do CPC, DECLARO, POR SENTENÇA, EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO em razão do pagamento, devendo a secretaria proceder ao arquivamento dos autos tão logo este decisum transite em julgado, ficando sem efeito eventual penhora. Custas processuais e honorários advocatícios, pela executada, estes em 10% do valor vindicado. Franco Morette Felício de Azevedo, Juiz de Direito, Jaicós, 19 de dezembro de 2017. Eu, Jivago dos Santos Viana, Analista Judicial, digitei o presente aviso. Jaicós, 13 de agosto de 2019.

Processo nº 0001074-87.2015.8.18.0034

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: FRANCISCA DE ABREU CARVALHO

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Executado(a): BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSÉ JULIMAR RAMOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2491), MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 1539)

A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providências, se assim desejar. Água Branca PI, 13 de agosto de 2019. Eu, Maria Nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.

INTIMAR JOSE URTIGA DE SA JUNIOR - OAB PI2677 - CPF: 273.995.323-20 (ADVOGADO) do despacho de ID. 5944867 que determina o prazo de 15(quinze) dias, para que adeque a presente ação, a fim de constar o espólio do falecido no polo ativo desta demanda, sob pena de extinção do feito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)

Processo nº 0000067-16.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA MARIA RODRIGUES PEREIRA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: "... intime-se o requerido para que pague as custas processuais totais no prazo de 15 dias, conforme boleto juntado aos autos, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016). Por fim, arquivem-se os autos. Intimem-se as partes, por seus procuradores..."