Diário da Justiça
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Publicado em 14/08/2019 03:00
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Juizados da Capital
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0002017-48.2013.8.18.0140
Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude
Exequente: MARIA DAIANE MORAIS SILVA(MENOR), LAYANE DE MORAIS SILVA(MENOR)
Advogado(s): JOSE MARIA GOMES DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6704), JOSE MARIA GOMES DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6704)
Executado(a): JOSE CARLOS DA SILVA
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 13 de agosto de 2019
DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA ESCÓRCIO SALES
Analista Judicial - 3531
DECISÃO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0010918-97.2016.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA
Advogado(s):
Réu: JEANNE DE ANDRADE PEREIRA, JAMES DE ANDRADE PEREIRA
Advogado(s): JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 13069)
MANTENHO a suspensão da demanda, até o término do parcelamento proposto, ou eventual descumprimento do acordo firmado, na forma pleiteada pelo Parquet. Por fim, OFICIE-SE a autoridade fazendária, para que monitore a regularidade dos pagamentos referentes às parcelas do crédito tributário, e, uma vez quitado, que informe a este Juízo. CUMPRA-SE.
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0013842-52.2014.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA
Advogado(s): LARISSE M. RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 345401)
Requerido: RAI PORTELA CABRAL
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.
DESPACHO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0011069-80.2012.8.18.0018
Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude
Exequente: A. S. DE S.
Advogado(s): ALYNNE PATRICIO DE ALMEIDA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4048)
Executado(a): A. G. DE A. F.
Advogado(s): FRANCISCO ALEXANDRE BARBOSA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 4248)
Vistos,
Intime-se o executado, para, manifestar-se sobre a peça objeto do ID nº 5002.
Expedientes necessários.
DESPACHO - 2ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0010531-97.2007.8.18.0140
Classe: Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA
Advogado(s):
Réu: ISAIAS PEREIRA DE SOUSA
Advogado(s): EZEQUIEL MIRANDA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 30-A)
DESPACHO
Tendo em vista o pedido de adiamento da sessão de julgamento, protocolado pela douta defesa (Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0010531-97.2007.8.18.0140.5004) em 12.08.2019, em virtude de atestado médico do Exmo. Dr. Advogado, fica cancelada a Sessão de Julgamento marcada para o dia 14.08.2019.
Fica remarcada a Sessão de Julgamento para o dia 07.10.2019 (segunda-feira), às 08 horas.
Determino que as testemunhas que comparecerem para a Sessão de Julgamento marcada para o dia 14.08.2019 sejam intimadas da nova data de julgamento.
Cumpra-se.
TERESINA, 13 de agosto de 2019
ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA
Juiz(a) de Direito da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de TERESINA
ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0007664-24.2013.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSE COSTA NETO
Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ REGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)
Réu: B V. FINANCEIRA S.A
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Informo que os autos deste processo encontram-se nesta secretaria, com recurso de apelação devidamente julgado. Manifestem-se as partes interessadas sobre o que entenderem de direito no prazo de 5 (cinco) dias.
TERESINA, 13 de agosto de 2019
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA
PROCESSO Nº 0005197-38.2014.8.18.0140
CLASSE: Procedimento Comum Cível
Autor: UBIRACI DE SOUSA ROCHA
Réu: SILAS FREIRE PEREIRA E SILVA
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça.
TERESINA, 13 de agosto de 2019
CAIO CAROLINO DUARTE CAMPOS
Estagiário(a) - 28976
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0005758-28.2015.8.18.0140
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: EVELYN RAIANE BATISTA DA SILVA
Advogado(s): DILENE BRANDÃO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)
Requerido: RONALDO JOSE DA SILVA
Advogado(s): ADDISON LEITE GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 13518)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 13 de agosto de 2019
DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA ESCÓRCIO SALES
Analista Judicial - 3531
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0011448-04.2016.8.18.0140
Classe: Inventário
Inventariante: MARIA DA CONCEIÇAO REIS BATISTA
Advogado(s): LAURIANO LIMA EZEQUIEL(OAB/PIAUÍ Nº 6635), MÁRCIO ANDRÉ BARRADAS FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4884)
Inventariado: ANTONIO NUNES REIS
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 13 de agosto de 2019
ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS
Técnico Judicial - 410030-1
EDITAL - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0014250-14.2012.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: B V FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s): PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184)
Requerido: EDSON VIEIRA DE CARVALHO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.
SENTENÇA - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0014045-29.2005.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: IMOBILIARIA ROCHA & ROCHA CIA LTDA
Advogado(s): LIZ NASCIMENTO DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 10176), ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4273)
Executado(a): CONSTRUTORA LOURIVAL SALES PARENTE LTDA
Advogado(s): MELISSA MACEDO FELINTO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 4112)
Assim, com fundamento no artigo 485 e seu inciso III do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo e determino seu arquivamento por ter a parte abandonado a causa por mais de 30 (trinta) dias.
Custas pela parte autora.
Transitado em julgado, ARQUIVE-SE com baixa na distribuição.
P.R.I.C.
TERESINA, 8 de agosto de 2019
TEOFILO RODRIGUES FERREIRA
Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0028646-93.2012.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSEANE MARQUES CAMPELO
Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)
Réu: B V FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Intime-se as partes acerca do retorno dos autos a este juízo.
DESPACHO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0000737-03.2017.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: CARLOS ROBERTO DA SILVA, WANE RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s): ISABELA MOREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 16489), JAHYRA KELLY DE OLIVEIRASOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 15355)
ENCAMINHEM-SE os autos ao Ministério Público, para que se manifeste sobre o pedido de suspensão do processo, proposto pelos Réus. CUMPRA-SE.
EDITAL - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)
Processo nº 0029576-19.2009.8.18.0140
Classe: Embargos à Execução
Embargante: ESTADO DO PIAUI
Advogado(s): CLAUDIA ELITA NOGUEIRA MARQUES (OAB/PIAUÍ Nº 2838)
Embargado: HENRIQUE MELO CASTELO BRANCO E OUTRO
Advogado(s):
DESPACHO: Analisando os presentes autos verifico que este juízo determinou a expedição de Precatório e, cumprindo referida determinação, foram remetidos oficíos requisitórios ao Setor de Precatório. Ocorre que no ato de envio a Secretaria deixou de enviar algumas peças processuais que, inclusive, ja foram juntadas pelo advogado dos requerentes. Assim sendo, determino à Secretaria desta Vara que Expeça-se o Precatório bem como realize o envio de todas as peças processuais necessárias conforme ofício de devolução do referido Precatório. Cumpra-se. TERESINA, 13 de junho de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA
EDITAL - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0010055-10.2017.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: CICERO HENRIQUE DE SOUSA ARAUJO, RICARDO ARAUJO MESQUITA, PAULO ALBERTO MACHADO CERQUEIRA, THIAGO DA SILVA MACEDO, PRISCILA DE ALMEIDA LIMA SABOIA, CYRO NASCIMENTO FONSECA, JARDEANNY ERNESTO DA SILVA, JEAN RIBEIRO DA COSTA, PAULO ROBERTO SCARCELA MUNIZ
Advogado(s): MANOEL MUNIZ NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12149), ALESSANDRO MAGNO DE SANTIAGO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2961), GERALDO TELES DE SA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7758), MISHELLE COELHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7520), TÁCIA HELENA NUNES CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 5454), SANDRA MARIA DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4650), EDUARDO LEOPOLDINO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 2780), ALCIMAR PINHEIRO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2770), ISRAEL SOARES ARCOVERDE(OAB/PIAUÍ Nº 14109), ADEMAR BASTOS GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 1456), JOSE ROGER GURGEL CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 198), SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)
DESPACHO: Determino a intimação do advogado Dr. Geraldo Teles de Sá Neto, inscrito na OAB/PI sob nº 7.758, para apresentar Resposta à Acusação em favor dos réus CYRO NASCIMENTO FONSECA e PRISCILA DE ALMEIDA LIMA SABOIA, consignando expressamente que a não apresentação da citada peça poderá ensejar a aplicação das providências do artigo 265 do Código de Processo Penal, especificamente multa no valor de 10 (dez) a 100 (cem) salários-mínimos.
EDITAL - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0018470-55.2012.8.18.0140
CLASSE: Procedimento Comum Cível
Autor: ESTADO DO PIAUI
Réu: JOAO GUIDO AYRES MATOS FILHO
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 20 (vinte) diasO Dr. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI, a Ação acima referenciada, proposta por null em face de JOAO GUIDO AYRES MATOS FILHO, CPF 42050928300, situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 13 de agosto de 2019 (13/08/2019). Eu, Mariana Sampaio e Silva, digitei.
TERESINA, 13 de agosto de 2019
CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA
DESPACHO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0000040-80.2017.8.18.0172
Classe: Cautelar Inominada Criminal
Autor:
Advogado(s):
Réu: DEMOSTHENIS EVANGELISTA BARBOSA, LOTEMOC DISTRIBUIDORA LTDA
Advogado(s): ISABELE FORTES RAULINO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 12069), DANIELA GALVAO DA SILVA REGO ABDUCHE(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 92540), TÉSSIO DA SILVA TORRES(OAB/PIAUÍ Nº 5944), ALCINDO LUIZ LOPES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9513), JOÃO CLETO BARATTA MONTEIRO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4045), CARLOS MARCIO GOMES AVELINO(OAB/PIAUÍ Nº 3507), FERNANDO DO NASCIMENTO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 3563), JANILLE NUNES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 5187), PEDRO COUTO GABRIG(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 211237-E), THIAGO DE SOUSA VAL(OAB/PIAUÍ Nº 6188), MONICA MARIA FRAZÃO BRITO CERQUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3610), ANA TERESA NUNES D'ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 4126), ROBERTA MENDES DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 15035), LIANA ERIKA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7139), MARIANA WROBEL KLINGER(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 211055), ANDERSON FRANCISCO SILVA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9286), ISABEL MENDES DE CARVALHO CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 11768), CAROLYNE ALBERNARD GOMES(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 124647), LUCIANO MACHADO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3149), MARCELO LEONARDO DE MELO SIMPLÍCIO(OAB/PIAUÍ Nº 2704), MÁRIO ANDRETTY COELHO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3239), MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)
INTIME-SE o Ministério Público, para que requeira o que entender pertinente. CUMPRA-SE.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0000302-34.2014.8.18.0140
Classe: Arrolamento Sumário
Arrolante: EMA PEREIRA NASI
Advogado(s): FRANCISCO MAZZA(OAB/PIAUÍ Nº 170086)
Arrolado: ITAERCIO CAVALCANTE DO CARMO
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 13 de agosto de 2019
ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS
Técnico Judicial - 410030-1
DESPACHO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0009853-33.2017.8.18.0140
Classe: Cautelar Inominada Criminal
Autor:
Advogado(s):
Réu: VERA LÚCIA LEITE DE MELO
Advogado(s):
INTIME-SE o Ministério Público, para que requeira o que entender pertinente. CUMPRA-SE.
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0031814-11.2009.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO PANAMERICANO S A
Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)
Requerido: LENO HENRIQUE FERREIRA GUIMARÃES E SILVA
Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.
DESPACHO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0000029-51.2017.8.18.0172
Classe: Cautelar Inominada Criminal
Autor:
Advogado(s):
Réu: WILLAMS LEITE DE MELO
Advogado(s):
INTIME-SE o Ministério Público, para que requeira o que entender pertinente. CUMPRA-SE.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0018980-34.2013.8.18.0140
Classe: Inventário
Inventariante: ANTONIO PATRIOTINO REBELO SAMPAIO
Advogado(s): ROBERTO PIRES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5306)
Inventariado: ALZENIRA REBELO SAMPAIO(FALECIDA)
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 13 de agosto de 2019
ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS
Técnico Judicial - 410030-1
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0004933-26.2011.8.18.0140
Classe: Inventário
Inventariante: FRANCISCA FERREIRA SILVA
Advogado(s): JOSÉLIO SÁLVIO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5636), JOSÉLIO SÁLVIO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5636)
Inventariado: JOSE DE AREA SILVA-FALECIDO
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 13 de agosto de 2019
RODIMAR ROSA DE JESUS
Analista Judicial - 410049-2
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0004989-50.1997.8.18.0140
Classe: Inventário
Inventariante: CONCEICAO DE MARIA MENESES SOBREIRA
Advogado(s): LICINIO NUNES DE ARAUJO (OAB/PIAUÍ Nº 2307)
Inventariado: MARIA AMELIA MENESES SOBREIRA, VICENTE SOBREIRA LIMA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 13 de agosto de 2019
RODIMAR ROSA DE JESUS
Analista Judicial - 410049-2
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0000044-30.1991.8.18.0140
Classe: Inventário
Inventariante: ANTONIO MESSIAS CUNHA
Advogado(s): INALDO PIRES GALVAO (OAB/PIAUÍ Nº 1142)
Inventariado: FRANCISCO JOSE CUNHA - FALECIDO-
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 13 de agosto de 2019
RODIMAR ROSA DE JESUS
Analista Judicial - 410049-2