Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000027-81.2017.8.18.0172

Classe: Cautelar Inominada Criminal

Autor:

Advogado(s):

Réu: LUANA CAMELO DE SOUSA

Advogado(s):

INTIME-SE o Ministério Público, para que requeira o que entender pertinente. CUMPRA-SE.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0014371-37.2015.8.18.0140

CLASSE: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: B. V. FINANCEIRA S. A. C. F. I.

Requerido: ANDERSON AGUIAR DA COSTA

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça.

TERESINA, 13 de agosto de 2019

CAIO CAROLINO DUARTE CAMPOS

Estagiário(a) - 28976

Processo nº 0000754-78.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BV FINANCEIRA S.A, MANOEL AVELINO PROFESSOR

Advogado(s): PATRCIA CAVALCANTE PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3184)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0017057-36.2014.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: DANIEL RIBEIRO DA COSTA

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Inventariado: MARIA DO CEU VELOSO DE FRANÇA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 13 de agosto de 2019

ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS

Técnico Judicial - 410030-1

Processo nº 0000022-59.2017.8.18.0172

Classe: Cautelar Inominada Criminal

Autor: DELEGACIA DE COMBATE A CRIMES DE ORDEM TRIBUTÁRIA, ECONOMICA E CONTRA RELAÇÕES DE CONSUMO- DECCOTERC

Advogado(s):

Réu: M. A. DE M. J., MIRTDAMS ALENCAR DE MELO JUNIOR

Advogado(s):

INTIME-SE o Ministério Público, para que requeira o que entender pertinente. CUMPRA-SE.

Processo nº 0004708-25.2019.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO E PREVENÇÃO A ENTORPECENTES

Advogado(s):

Indiciado: SEM INDICIAMENTO

Advogado(s):

Assim, não se vislumbra mais elementos e diligências que possam levar acaracterização da autoria necessária à deflagração da ação penal, sendo imperioso oARQUIVAMENTO dos autos, que faço com fulcro no artigo 28 do CPP, com as ressalvas doart. 18 do CPP e da Súmula nº 524 do STF. No caso de existirem bens a restituir ou fiança paga venham-me os autosconclusos.Após, arquive-se com baixa na distribuição e as cautelas de praxe.Expedientes necessários ao cumprimento desta Decisão.P.R.I.

Processo nº 0001441-55.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO LIBORIO SANCHO MARTINS

Advogado(s): ANTONIO LIBÓRIO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2357/92); MARCOS DANILO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº6328)

Réu: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108)

Conforme dispõe na Consulta nº 32/2019 - SEI 20118-1, intime-se a parte autora sobre a certidão retro.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0023239-82.2007.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033)

Requerido: JURANDIR JOSÉ DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35

Processo nº 0020638-88.2016.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO AO IDOSO - DSPI

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Assim, não se vislumbra mais elementos e diligências que possam levar acaracterização da autoria necessária à deflagração da ação penal, sendo imperioso o ARQUIVAMENTO dos autos, que faço com fulcro no artigo 28 do CPP, com as ressalvas doart. 18 do CPP e da Súmula nº 524 do STF.No caso de existirem bens a restituir ou fiança paga venham-me os autosconclusos.Após, arquive-se com baixa na distribuição e as cautelas de praxe.Expedientes necessários ao cumprimento desta Decisão.P.R.I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0003315-56.2005.8.18.0140

Classe: Procedimento Sumário

Requerente: ROSARIO DE FATIMA RIBEIRO PINTO, MARIA NELMA FONTENELE BRITO, IRACEMA LINHARES GOMES, MARIA ADELAIDE CORNELIO PESSOA, MANOEL CARVALHO DA SILVA, MARIA LUCINEIDE DE ALBUQUERQUE VALENTE, FRANCISCO XAVIER RODRIGUES COSME, RAIMUNDO DOS SANTOS GALENO, ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, BENEDITA DOS SANTOS MENDES, MARIA IVONETE SANTOS ARAUJO, CARMEM DENISE NONATA DE ANDRADE, FRANCISCO DE PAULA VASCONCELOS FILHO, MARGARIDA MARIA CARVALHO DE ARAUJO, ALBERTINA AGUIAR ARAUJO MOURA, SALONIDES MENDONCA DE ARAUJO, VIRGILIO DIAS FERREIRA, JULIETA VILAS BOAS ORENGO, MANOEL DO ESPIRITO SANTO FARIAS, MARIA REGINA BRITO MACHADO

Advogado(s): LUCIANO DE ALENCAR MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 4214), ERIVERTON BEZERRA POLICARPO(OAB/PIAUÍ Nº 4135/04)

Requerido: DIRETOR DO INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI-IAPEP

Advogado(s):

SENTENÇA: ANTE O EXPOSTO, e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente impugnação e HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo Estado do Piauí, no valor de R$1.426.570,26 (hum milhão, quatrocentos e vinte e seis mil, quinhentos e setenta reais e vinte e seis centavos). Transitado em julgado, expeça-se o precatório, no valor de R$1.426.570,26 (hum milhão, quatrocentos e vinte e seis mil, quinhentos e setenta reais e vinte e seis centavos), em benefício dos exequentes. Intime-se os beneficiários para extraírem as cópias dos documentos necessários à formalização do precatório, devendo apresentar as cópias em formato PDF para ser enviado o ofício requisitório do precatório, ao Tribunal de Justiça, por meio do sistema SEI. P.R.I. TERESINA, 19 de fevereiro de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0014660-53.2004.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA,ECONOMIA E CONTRA AS RELACOES DE CONSUMO

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DE ASSIS DE CASTRO RABELO E OLIVEIRA, J C OLIVEIRA ARAUJO COMERCIO MEE, FRANCISCO DE OLIVEIRA BORGES, JULIO CESAR DE OLIVEIRA ARAUJO

Advogado(s):

INTIME-SE o Ministério Público, para que se manifeste sobre a resposta à acusação apresentada pelo Réu JULIO CESAR DE OLIVEIRA ARAUJO. CUMPRA-SE.

Processo nº 0001950-74.2019.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE JOSÉ DE FREITAS-PI, MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Deprecado: JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA, MAYRA SERIO SANTOS

Advogado(s):

Considerando a impossibilidade de realização das diligências deprecadas, tal como certificado nos autos, DEVOLVA-SE ao Juízo Deprecante com as nossas homenagens, dando baixa nos registros. Cumpra-se.

Processo nº 0001317-33.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA-PI

Advogado(s):

Requerido: GENILSON CARVALHO DOS SANTOS

Advogado(s): JORGE JOSÉ CURY NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5115)

Designo para o dia 28 / 05 / 2020, às 10:00 horas , a realização de audiência para a oitiva da vitima, testemunhas e interrogatório do Réu. Intime(m)-se o (s) advogado (s).

Processo nº 0021413-11.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZA DA SILVA MAXIMO

Advogado(s): MARIA DALVA FERNANDES MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6733)

Réu: BV FINANCEIRA S/A - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0011656-22.2015.8.18.0140

Classe: Arrolamento de Bens

Arrolante: JOSE ANA DA SILVA, CONCEIÇÃO DE MARIA ALVES DA SILVA CUNHA

Advogado(s): SARA MARIA ARAÚJO MELO - DEFENSORA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Arrolado: MARIA INEZ ALVES DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 13 de agosto de 2019

ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS

Técnico Judicial - 410030-1

Processo nº 0000228-73.2017.8.18.0172

Classe: Cautelar Inominada Criminal

Autor:

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

INTIME-SE o Ministério Público, para que requeira o que entender pertinente. CUMPRA-SE.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0001893-60.2016.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: ADMINISTRADORA PATRIMONIAL LTDA

Réu: ALTAIR ALCANTARA PEREIRA

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça.

TERESINA, 13 de agosto de 2019

CAIO CAROLINO DUARTE CAMPOS

Estagiário(a) - 28976

Processo nº 0004595-71.2019.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Criminal

Autor: EDUARDO SOUSA CANDIDO FILHO

Advogado(s): ELIESIO RAMOS DA SILVA(OAB/MARANHÃO Nº 19353)

Réu: DELEGACIA DO 2º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Ante o exposto, DEFIRO O PEDIDO DE RESTITUIÇÃO da MOTOCICLETAHONDA CG 160 FAN, placa PTH-7065, chassi 9C2KC2200KR100307, cor preta, ano2018/2019, em favor de EDUARDO SOUSA CANDIDO FILHO.A autoridade policial deve a este juízo o efetivo cumprimento da ordem.Após, aguarde-se a conclusão das investigações.Expedientes necessários.

Processo nº 0024769-43.2015.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: TERESINHA JESUS ALVES DE SOUSA, MARIA APARECIDA ALVES DE SOUSA, MARIA JOSE ALVES DE SOUSA

Advogado(s): WANDERSON DAS CHAGAS GOMES(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 42425), JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 11494)

Inventariado: MARIA DE JESUS DE SOUSA

Advogado(s):

Processo nº 0017983-51.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423); LAURISSE MENDES RIBEIRO (OAB/PI 3454)

Requerido: FRANCISCA EVANARDI E SILVA

Advogado(s):

Conforme dispõe na Consulta nº 32/2019 - SEI 20118-1, intime-se a parte autora sobre a certidão retro.

Processo nº 0015087-35.2013.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos

Autor: MARIANA DO NASCIMENTO VAZ - MENOR, NAIANA DO NASCIMENTO VAZ - MENOR

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551), GABRIEL RODRIGUES CORREA(OAB/SÃO PAULO Nº 406573)

Réu: VICENTE BORGES VAZ

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 13 de agosto de 2019

EMERSON LEANDRO DA SILVA BARBOSA

Estagiário(a) - 28931

Processo nº 0018833-42.2012.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER/ZONA NORTE

Advogado(s):

Indiciado: FRANCINALDO DO NASCIMENTO ROCHA

Advogado(s): TALLES GUSTAVO MARQUES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 6980)

Designo para o dia 28 / 05 / 2020, às 09:00 horas , a realização de audiência para a oitiva da vitima, testemunhas e interrogatório do Réu. Intime(m)-se o (s)advogado (s).

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0005139-45.2008.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: SHOPPING DO AUTOMÓVEL LTDA

Advogado(s): EDUARDO MARCELL DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5531)

Requerido: DELMAR FERREIRA LIMA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0007890-68.2009.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA DO CARMO CARVALHO E MARTINS

Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça.

TERESINA, 13 de agosto de 2019

CAIO CAROLINO DUARTE CAMPOS

Estagiário(a) - 28976

Processo nº 0003460-29.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIEZIO DE SOUSA COELHO

Advogado(s): JOSE RIBEIRO GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 8512)

Réu: ANTONIO TERTO JUNIOR, LOUISE ELISE PEREIRA DE ALMEIDA

Advogado(s): YAGO DE CARVALHO VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 14085), LIVIUS BARRETO VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 4700)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.