Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0026987-78.2014.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: ANTONIO LISBOA LOPES DE SOUSA FILHO

Advogado(s): DANILO DE MARACABA MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 7303-A), CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7075)

Executado(a): BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Intime-se a parte Executada para, no prazo de 5(cinco) dias, manifestar-se quanto ao recurso de Embargos de Declaração interposto pela parte Exequente.

Processo nº 0000125-32.2018.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CASCAVEL -PARANÁ, DANIEL ANDRADE COSTA

Advogado(s):

Requerido: GABRIEL MOREIRA LEITE DE FRANÇA, .JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA-PI

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO

Designo para o dia 27 / 09 / 2019, às 10 horas , a realização de audiência de oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

TERESINA, 12 de agosto de 2019

VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ

Juiz(a) de Direito respondendo pela 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0000297-22.2008.8.18.0140

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Executado(a): BOMBTEC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Gov. Tibério Nunes, 309, Cabral, Teresina-PI, a Ação acima referenciada, proposta por FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI em face de BOMBTEC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, ficando por este edital INTIMADA a parte Executada, de todo teor do termo de penhora de fls. 95 dos autos. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no átrio do Fórum. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 13 de agosto de 2019 (13/08/2019). Eu, , Bela. Célia Maria Fonseca Bemvindo Barbosa, digitei, subscrevi e assino.

DR. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0002543-10.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: I. J. A. F.

Advogado(s): FÁBIO RENATO BOMFIM VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 3129)

Réu: J. R. DE B. F.

Advogado(s): MARINA NUNES MENDES DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 9601), IGOR MENELAU LINS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10120)

Vistos, Defiro parcialmente o pedido objeto do protocolo eletrônico nº 5007, determinando a expedição de ofício para as construtoras constantes dos documentos que instruem a peça em comento, para que possam trasnferir diretamente os bens para o nome da senhora Ivete Jerico Alves Feitosa. Expedientes necessários.

Processo nº 0017654-34.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA SUELI DA SILVA

Advogado(s): ANTONIO DE PADUA REGO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6235), THAYRO RAFFAEL PEREIRA ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11669)

Réu: SILVANIO SOARES DE FREITAS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 13 de agosto de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0014993-53.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: KAUA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Réu: EVANDRO MORAES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 13 de agosto de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0003250-46.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAO DE DEUS GOMES DE ARAUJO

Advogado(s): FLÁVIA FERREIRA AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 4868), MARA RENATA VERAS GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 10622)

Réu: JUCIARA COSTA ARAUJO, JUCILEIDE DA COSTA ARAUJO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 13 de agosto de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0000394-46.2013.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: ERIKA MAIARA NASCIMENTO MARTINS - MENOR, LUCIANO HENRIQUE DO NASCIMENTO MARTINS - MENOR, EDRIA MAIZA DO NASCIMENTO MARTINS - MENOR

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Requerido: JOSE MARTINS ROSENDO NETO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 13 de agosto de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0028529-05.2012.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: FRANCISCO ALVES DA SILVA JUNIOR - MENOR, RODRIGO BARBOSA ALVES DA SILVA - MENOR, RUAN BARBOSA ALVES DA SILVA - MENOR

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Requerido: FRANCISCO ALVES DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 13 de agosto de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0022940-32.2012.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: GILDEAN OLEGARIO ALVES DA SILVA

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Requerido: JOSE FRANCISCO ALVES DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 13 de agosto de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0015127-80.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCILENE MENEZES AGUIAR, ACRISIO MENDES DA FONSECA

Advogado(s): LIA MEDEIROS DO CARMO IVO(OAB/PIAUÍ Nº null), LIA MEDEIROS DO CARMO IVO(OAB/PIAUÍ Nº ), VERÔNICA ACIOLY DE VASCCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 4049), VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 13 de agosto de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0015761-42.2015.8.18.0140

Classe: Regulamentação de Visitas

Requerente: JUVANY DE CARVALHO

Advogado(s): GERMANA MELO BEZERRA DIOGENES PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 11352)

Requerido: LUCIANA DA COSTA CHAVES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 13 de agosto de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0018988-45.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLAUDIA BEZERRA TAVARES DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 3816)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 13 de agosto de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0014398-25.2012.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: CIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL RENAULT DO BRASIL

Advogado(s): MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA(OAB/SÃO PAULO Nº 115665), BRUNNO ALONSO SOUZA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 9524)

Requerido: IRAKERLY SANTOS SOARES FILHO

Advogado(s): GUSTAVO ALVES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 7467)

Ficam por este INTIMADA(S) a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) para, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciar(em) sobre o desejo de manter(em) pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais constantes nos autos, sob pena de arquivamento e envio do processo ao arquivo judicial, tudo nos termos do § 1º, art. 1º, do Provimento nº 21, de 14/05/2019.

Processo nº 0015138-75.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PÚBLICO CO ESTADO DO PIAUI, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: CLAUDIO TINOCO TAJRA

Advogado(s): NAZARENODEWEIMARTHÉ(OAB/PIAUÍ Nº 5885-A), JOSÉ NUNES DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 5290), RAIMUNDO PEREIRA DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 12180)

MANTENHO a suspensão da demanda, até o término do parcelamento proposto, ou eventual descumprimento do acordo firmado, na forma pleiteada pelo Parquet. Por fim, OFICIE-SE a autoridade fazendária, para que monitore a regularidade dos pagamentos referentes às parcelas do crédito tributário, e, uma vez quitado, que informe a este Juízo. CUMPRA-SE.

Processo nº 0000333-57.2017.8.18.0008

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PIO IX, JOSÉ RENATO PORTELA LUSTOSA, ADÁVIO RIBEIRO SILVA OLIVEIRA

Advogado(s):

Requerido: ADAIR JOSÉ DE SÁ, .JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA-PI

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO

Designo para o dia 27 / 09 / 2019, às 09 horas , a realização de audiência de oitiva da testemunha Adávio Ribeiro Silva Oliveira. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

TERESINA, 12 de agosto de 2019

VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ

Juiz(a) de Direito respondendo pela 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0012543-36.1997.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: IARA RODRIGUES DE CARVALHO

Advogado(s): JOSE ACELIO CORREIA (OAB/PIAUÍ Nº 1173)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 13 de agosto de 2019

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720

Processo nº 0021121-36.2007.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: VIRGINIA RAMALHO SILVA, LUIZ PEREIRA DA SILVA NETO, IVAN PEREIRA DA SILVA, TERESINHA DE JESUS SOUSA E SILVA, ELINA MARIA VELOSO SOARES DA SILVA, MARIA JOSE DA ROCHA E SILVA, CECILIO ANTONIO PEREIRA DA SILVA, PAULO ROBERTO RAMALHO SILVA

Advogado(s): FABÍOLA FREIRE DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 5340), ELADIO SANTAMARIA GOMEZ(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 134930), CLEIDE MARIA DA SILVA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 126072), MARCILENE MARGARETE CAVALCANTE MARQUES(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 84430), APOENA ALMEIDA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3444)

Inventariado: BIANOR PEREIRA DA SILVA, ROSA DE LIMA DA ROCHA E SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 13 de agosto de 2019

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720

Processo nº 0005634-84.2011.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DE LOURDES DE LIMA SANTOS, JEAN PEREIRA DE ARAUJO SANTOS JUNIOR, CAROLINE DE LIMA SANTOS

Advogado(s): ALEXANDRE BENTO BERNARDES DE ALBUQUERQUE (OAB/PIAUÍ Nº 2847), ALEXANDRE BENTO BERNARDES DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 2847), HILTON ULISSES FIALHO ROCHA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5967)

Inventariado: JEAN PEREIRA DE ARAUJO SANTOS-FALECIDO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 13 de agosto de 2019

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720

Processo nº 0018298-16.2012.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: MIRACI GONÇALVES HONORIO, MIRANIZIA GONÇALVES HONORIO, JOÃO BATISTA GONÇALVES HONORIO, MIRTES GONCALVES HONORIO DE CARVALHO, MARIA CELSA GONCALVES HONORIO, JOSE CARLOS GONÇALVES HONORIO, ANTONIO GONCALVES HONORIO, ANA LUCIA GONCALVES HONORIO DE ALENCAR, FRANCISCO CESAR GONÇALVES HONORIO, SERGIO HENRIQUE GONCALVES HONORIO, CELIA FATIMA GONCALVES HONORIO

Advogado(s): JAIVAN CARVALHO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 10935), CELIA DE FATIMA GONCALVES HONORIO(OAB/PIAUÍ Nº 3515), ADRIANO MARTINS DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 5794)

Inventariado: ANISIO HONORIO CORREIA

Advogado(s): ADRIANO MARTINS DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 5794)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 13 de agosto de 2019

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720

Processo nº 0022406-49.2016.8.18.0140

Classe: Restauração de Autos

Requerente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CAIXA

Advogado(s): VIRGINIA NEUSA LIMA CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 9816)

Requerido: GILDASIO LUSTOSA DE MORAES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 13 de agosto de 2019

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720

Processo nº 0006729-81.2013.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Requerido: RITA DE CÁSSIA MOREIRA MENDONÇA SANTOS

Advogado(s): MAURÍCIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0006926-41.2010.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL -CEF,

Advogado(s): NISO DE SOUSA E SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1386)

Inventariado: GILDASIO LUSTOSA DE MORAES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 13 de agosto de 2019

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720

Processo nº 0017971-32.2016.8.18.0140

Classe: Habeas Corpus Criminal

Impetrante: SEBÁSTIAN BORGES DE ALBUQUERQUE MELLO, MAURÍCIO BAPTISTA LINS, MARCELO MARAMBAIA CAMPOS, LIANA NOVAES MONTENEGRO, CAIO MOUSINHO HITA, HENRIQUE MARTINS COSTA E SILVA

Advogado(s):

Paciente: ALEXANDRE MÉDICIS DA SILVEIRA

Advogado(s): HENRIQUE MARTINS COSTA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11905), SEBASTIAN BORGES DE ALBUQUERQUE MELLO(OAB/BAHIA Nº 14471), CAIO MOUSINHO HITA(OAB/BAHIA Nº 43776), LIANA NOVAES MONTENEGRO(OAB/BAHIA Nº 25723), MAURÍCIO BAPTISTA LINS(OAB/BAHIA Nº 18411), MARCELO MARAMBAIA CAMPOS(OAB/BAHIA Nº 19523)

DETERMINO o apensamento dos presentes autos ao processo principal nº 0004498-13.2015.8.18.0140, na forma Requisitada pelo Ministério Público. CUMPRA-SE

Processo nº 0026101-50.2012.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: M. DA C. C. DO R.

Advogado(s): ALYNNE PATRICIO DE ALMEIDA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4048)

Executado(a): V. B. DO R.

Advogado(s): ANTONIO WILSON LAGES DO REGO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12175)

Vistos, 1. Trata-se de Ação de Execução de alimentos envolvendo as partes acima nominadas, ambas devidamente qualificadas nos autos. 2. Em petição objeto do protocolo eletrônico nº 5001, a parte exequente requereu a remessa dos autos à Comarca de Barras - PI, vez que reside atualmente na dita comarca. 3. Manifestando-se, em petição objeto do protocolo eletrônico nº 5006, o executado manifestou concordância com o referido pedido, vez que também reside na vergastada Comarca. 4. Além disso, é imperioso frisar que, caso se necessite designar audiência de conciliação nos autos, ambas as partes teriam que se descolar até esta Comarca, gerando ônus ou até impossibilidade. 5. Ante o exposto, declino da competência para o julgamento deste feito, remetendo-o para a Comarca de Barras-PI, determinando as competentes baixas e anotações devidas. Expedientes necessários.