Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0017014-12.2008.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): RITA DE CASSIA DA CONCEICAO ALMEIDA (OAB/PIAUÍ Nº 1001)

Executado(a): JOBSON FERREIRA DE ANDRADE

Advogado(s):

Isto posto, satisfeita que foi a obrigação e acolhendo o pedido formulado pela Exequente (fls. 11), com fundamento nos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Novo Código de Processo Civil, declaro, por sentença, para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, extinta a presente execução.

Condeno a parte executada ao pagamento das custas processuais. Os honorários advocatícios já foram pagos (fls. 11).

Após o cumprimento das formalidades de lei, arquivem-se os presentes autos.

P.R.I.

Processo nº 0021269-32.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALYSSON LUSTOSA DE CASTRO

Advogado(s): FRANCISCA MARCIA DE ARAUJO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12292); WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/BA Nº 37.160)

Réu: B V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Conforme dispõe na Consulta nº 32/2019 - SEI 20118-1, intime-se a parte autora sobre a certidão retro.

Processo nº 0001704-97.2007.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: EDILENE DA COSTA SILVA

Advogado(s): SILVIO AUGUSTO DE MOURA FE(OAB/PIAUÍ Nº 2422), PAULO GERMANO MARTINS ARAGÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5128), ANDREIA DE ARAUJO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3621)

Inventariado: GUIDO GAYOSO CASTELO BRANCO BARBOSA

Advogado(s): ANDREIA DE ARAUJO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3621)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 13 de agosto de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0012318-93.2009.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): MARIA IRENICE CORDEIRO MAMEDE (OAB/PIAUÍ Nº 1878)

Executado(a): GILDOMAR SOARES DA SILVA

Advogado(s):

Isto posto, satisfeita que foi a obrigação e acolhendo o pedido formulado pela Exequente (fls. 10), com fundamento nos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Novo Código de Processo Civil, declaro, por sentença, para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, extinta a presente execução.

Condeno a parte executada ao pagamento das custas processuais. Os honorários advocatícios já foram pagos (fls. 10).

Após o cumprimento das formalidades de lei, arquivem-se os presentes autos.

P.R.I.

Processo nº 0016546-14.2009.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): MARIA IRENICE CORDEIRO MAMEDE (OAB/PIAUÍ Nº 1878)

Executado(a): ANTONIO FERREIRA RODRIGUES

Advogado(s):

Isto posto, satisfeita que foi a obrigação e acolhendo o pedido formulado pela Exequente (fls. 10), com fundamento nos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Novo Código de Processo Civil, declaro, por sentença, para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, extinta a presente execução.

Condeno a parte executada ao pagamento das custas processuais. Os honorários advocatícios já foram pagos (fls. 10).

Após o cumprimento das formalidades de lei, arquivem-se os presentes autos.

P.R.I.

Processo nº 0016685-19.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Requerido: ANTONIO MACHADO DA FONSECA

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0003599-11.1998.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: SINO PUBLICIDADE LTDA

Advogado(s): JEFFERSON DE MORAES MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 1410)

Executado(a): ALMEIDA CUNHA LTDA

Advogado(s): WILSON OLIVEIRA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2083)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Nos termos do art.1º, §1º, do provimento 21/2019, CGJ-PI, manifestem-se as partes, no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais.

TERESINA, 13 de agosto de 2019

Processo nº 0029027-62.2016.8.18.0140

Classe: Arrolamento Sumário

Arrolante: MARIA DO SOCORRO GUMARAES LIMA

Advogado(s): RAFAEL DANTAS NERY(OAB/PIAUÍ Nº 7952)

Arrolado: LEONEL FERREIRA LIMA

Advogado(s):

Processo nº 0006850-75.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA DA SILVA COELHO, NOÉLIA DAMAS FERREIRA, FRANCISCA MARIA DE SOUSA, IVONETE MARIA DO NASCIMENTO, RENATA MARIA LEAL SANTOS, MARIA DALVA SAMPAIO SILVA, REGINA CÉLIS VIEIRA DA SILVA; THÂMARA MARIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB/PI Nº 17156)

Advogado(s): GILBERTO ALVES DA SILVA(OAB/SANTA CATARINA Nº 13668)

Réu: CAIXA SEGURADORA S.A

Advogado(s):

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

advogado(s): ELIDA FABRÍCIA MACHADO FRANKLIN (oab/pi nº 433

Conforme dispõe na Consulta nº 32/2019 - SEI 20118-1, intimem-se os advogados e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL sobre a certidão retro.

Processo nº 0002083-77.2003.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: CYNARA GINA CHAVES ROCHA

Advogado(s): CINEAS VELOSO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 603)

Executado(a): BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S.A(BRADESCO SEGURO DE VIDA)

Advogado(s): RENATO TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/SÃO PAULO Nº 115762)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0006510-34.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ FRANCISCO FERNANDES DE OLIVEIRA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Réu: BANCO FINASA BRADESCO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Indefiro o pedido de levantamento do alvará pelo advogado, vez que a procuração apresentada às folhas 23 se trata de cópia e nela não há poder expresso para recebimento de valores e levantamento de alvará pelo causídico em nome do autor. Além disso, a expressão "dar quitação" comumente utilizada em procurações, deve ser entendida no sentido do advogado (mandatário) poder emitir recibo ou firmar acordo em nome do mandante. Porém, para o levantamento de alvará em nome da parte somente com a expressa autorização para levantamento de valores constante na procuração. Diante disso, expeça-se alvará em nome do autor JOSÉ FRANCISCO FERNANDES DE OLIVEIRA, no valor de R$ 8.842,75 (oito mil oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e cinco centavos) e eventuais acrésimos relativos ao referido montante em razão da correção bancária. Notifique-se o autor, por Oficial de Justiça, para comparecer à serventia para o levantamento do valor em 24 horas. Caso o autor permaneça inerte, deve o referido montante permanecer em conta judicial até eventual reivindicação pelo mesmo. Assim, expeça-se alvará em nome do advogado HENRY WALL GOMES FREITAS, somente referente à verba honorária fixada na sentença, correspondente a 20% sobre a condenação, no caso, a quantia de R$ 1.768,55 (um mil setecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos) e eventuais correções, sendo facultado ao causídico o pedido de execução de honorários contratuais nos próprios autos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Em seguida, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0002083-77.2003.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: CYNARA GINA CHAVES ROCHA

Advogado(s): CINEAS VELOSO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 603)

Executado(a): BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S.A(BRADESCO SEGURO DE VIDA)

Advogado(s): RENATO TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/SÃO PAULO Nº 115762)

SENTENÇA: Ante o exposto, com fulcro no art. 803, inciso I, c/c art. 485, IV, todos do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os presentes embargos à execução, desconstituindo a penhora realizada e declarando nula a execução extrajudicial. Condeno a embargada no pagamento das custas processuais referente aos presentes embargos à execução, e honorários de advogado que fixo em R$ 2.000.00 (dois mil reais). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0003599-11.1998.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: SINO PUBLICIDADE LTDA

Advogado(s): JEFFERSON DE MORAES MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 1410)

Executado(a): ALMEIDA CUNHA LTDA

Advogado(s): WILSON OLIVEIRA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2083)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

TERESINA, 13 de agosto de 2019

Processo nº 0032521-03.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES TERESINA PIAUI, MICHARDSON ROMÁRIO PEREIRA DA COSTA

Advogado(s): FRANCISCO EMANOEL PIRES FERREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9126)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: INTIMA o advogado, Dr. Francisco Emanoel Pires Ferreira Lima, OAB nº9126, acima constituído, para se fazer presente na audiência de instrução e julgamento, no dia 04/10/2019, às 12:00 horas, na sala da 7ª Vara Criminal, no 4º andar, no Fórum Cível e Criminal, nesta Capital. Do que para constar, eu, Ângela Karine Guimarães de Marinho Correia, digitei o presente aviso.

Processo nº 0023726-13.2011.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A

Advogado(s): FABÍOLA BORGES DE MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 16659)

Requerido: ELSON DE SOUSA BARROSO

Advogado(s): HENRIQUE SIMOES GONDIM(OAB/PIAUÍ Nº 8219)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimem-se as partes por seus advogados para que, no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais que constam neste feito, ficando advertido que diante dessa intimação as partes não se pronunciarem, os mesmos não terão mais acesso a estes autos após ser enviado ao arquivo judicial.

TERESINA, 13 de agosto de 2019

NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA

Escrivão(ã) - 11111

Processo nº 0005736-72.2012.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: JACOB VEICULOS E MOTORES LTDA

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0025804-43.2012.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: REGINALDO DA SILVA TEIXEIRA

Réu: BANCO ITAUCARD S.A

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça.

TERESINA, 13 de agosto de 2019

CAIO CAROLINO DUARTE CAMPOS

Estagiário(a) - 28976

Processo nº 0030328-78.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): MARCIO VINICIUS BECKMANN SANTOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10519)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT S/A

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367)

Trata-se de cumprimento de sentença em que houve o adimplemento total da obrigação de pagar pelo requerido, razão pela qual DECLARO EXTINTA a presente execução, na forma do art. 924,III, CPC. Expeça-se alvará judicial na forma requerida SEPARANDO A VERBA DEVIDA AO AUTOR E AO ADVOGADO. Como a parte autora é beneficiária da gratuidade da justiça a cobrança das custas e honorários fixados na sentença, ficam sob condição suspensiva na forma do art. 98,§ 3º, do CPC, devendo os autos serem arquivados com a devida baixa, tendo em vista que a ré cumpriu com o pagamento das custas por ela devida. Intimem-se por advogado. Ato contínuo, arquivem-se com a devida baixa na distribuição

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0001214-36.2011.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO FERNANDES DE ARAUJO

Advogado(s): CARLOS EUGENIO COSTA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 9294)

DESPACHO: "Designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 19 de setembro de 2019 às 11:30h, a ser realizada no Gabinete da Juíza Auxiliar do Juizado Maria da Penha (5ª Vara Criminal), localizado no 4º andar." ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0030278-23.2013.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: MARIA DOS REMEDIOS VIEIRA DA SILVA NUNES

Advogado(s): DEBORA LEILANE SOARES SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 9705)

Executado(a): WASHINGTON DA SILVA NUNES

Advogado(s): ROSA MENDES VIANA FORMIGA(OAB/PIAUÍ Nº )

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 13 de agosto de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

NUCEDIGPRO

Processo nº 0028435-52.2015.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: J Y C D M, C C C D M

Advogado(s): EDUARDO OLIVEIRA CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 12980)

Requerido: J A S D M

Advogado(s):

10. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, V do Código de Processo Civil.

Sem custas.

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Após cumpridas as formalidades legais e transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição e no Sistema Themis Web.

TERESINA, 12 de agosto de 2019

TANIA REGINA S. SOUSA

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0008986-65.2002.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO JOSE SOARES

Advogado(s): VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 4049)

Réu: SHIRLEY NOBRE NUNES DE SOUSA

Advogado(s): WHANDERSON MARQUES MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 15474)

DESPACHO: "Marco para o dia 10 de Setembro de 2019, às 11:30 horas a audiência de Conciliação, e, se for o caso, Instrução e Julgamento."

AVISO DE INTIMAÇÃO (7ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0003768-60.2019.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: WILTON DA SILVA BARRETO

Advogado(s): ARNALDO ALVES FERREIRA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 14171)

INTIMO O ADVOGADO ARNALDO ALVES FERREIRA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 14171) PARA APRESENTAR DEFESA PRÉVIA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

Processo nº 0014041-02.1999.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA

Advogado(s): GUSTAVO ALVES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 7467)

Requerido: FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s): INALDO PIRES GALVÃO(OAB/PIAUÍ Nº 1142)

Vistos. O ponto controverso da demanda é o valor devido ao autor, vez que o réu alegou excesso na cobrança dos valores elencados na inicial. O réu, à fl. 95 requereu a realização de perícia contábil a fim de que seja verificado o quantum devido ao autor. Nesse sentido, adoto as seguintes providências:

1. Na forma do art. 156, §5, CPC, NOMEIO VERONICA PARAGUASSU MARTINS, inscrita no CORECON/PI nº 695, com endereço profissional na Rua José Paulino, 556, Bairro de Fátima, CEP 64049-360, Teresina-PI para atuar como perito na presente demanda.

2. Oficie-se a perita ora nomeada a fim de que diga em juízo se aceita o encargo e, em caso positivo, que faça proposta de remuneração do trabalho, ficando este magistrado à disposição para eventuais esclarecimentos.

Processo nº 0009268-11.1999.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BANDEIRANTES S.A.

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), JOSE ACELIO CORREIA (OAB/PIAUÍ Nº 1173)

Executado(a): RUBENS TAJRA MELO, EDSON TAJRA MELO, CONSTRUTORA POTY LTDA.

Advogado(s): SILVIO AUGUSTO DE MOURA FE(OAB/PIAUÍ Nº 2422)

Assim, com fundamento no artigo 485 e seu inciso III do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo e determino seu arquivamento por não ter a parte promovido os atos e diligências que lhe incumbiam.

CONDENO a parte autora ao pagamento das custas sucumbenciais e honorários advocatícios que, por ora, fixo no patamar de R$1.000,00 (um mil reais), com fulcro no art. 85, §§ 2º e 8º, do Código de Processo Civil, que, em caso de beneficiário da justiça gratuita, observa-se o disposto no art. 98, § 3º, do CPC.

Certificado o trânsito em julgado, arquive-se.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

TERESINA, 9 de agosto de 2019

TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA