Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0006729-81.2013.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Requerido: RITA DE CÁSSIA MOREIRA MENDONÇA SANTOS

Advogado(s): MAURÍCIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0006926-41.2010.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL -CEF,

Advogado(s): NISO DE SOUSA E SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1386)

Inventariado: GILDASIO LUSTOSA DE MORAES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 13 de agosto de 2019

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720

Processo nº 0011255-91.2013.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: MOINHOS DE TRIGO INDIGENA S/A - MOTRISA

Advogado(s): ROGÉRIO REZENDE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 5649)

Réu: IVANILDO BRAZ DA SILVA PADARIA E CONFEITARIA - ME

Advogado(s):

Assim, informado o adimplemento da obrigação por petição de fl. 58, faz-se mister determinar a extinção do feito.

Pelo fundamento acima, DECLARO EXTINTA a presente execução, nos termos do Art. 925 do CPC/15, cessando desde já todos os efeitos constritivos constituídos no bojo dos autos.

Transcorrido o prazo recursal, CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado e ARQUIVE-SE.

P.R.I.C.

TERESINA, 8 de agosto de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0014398-25.2012.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: CIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL RENAULT DO BRASIL

Advogado(s): MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA(OAB/SÃO PAULO Nº 115665), BRUNNO ALONSO SOUZA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 9524)

Requerido: IRAKERLY SANTOS SOARES FILHO

Advogado(s): GUSTAVO ALVES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 7467)

Ficam por este INTIMADA(S) a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) para, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciar(em) sobre o desejo de manter(em) pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais constantes nos autos, sob pena de arquivamento e envio do processo ao arquivo judicial, tudo nos termos do § 1º, art. 1º, do Provimento nº 21, de 14/05/2019.

Processo nº 0015138-75.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PÚBLICO CO ESTADO DO PIAUI, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: CLAUDIO TINOCO TAJRA

Advogado(s): NAZARENODEWEIMARTHÉ(OAB/PIAUÍ Nº 5885-A), JOSÉ NUNES DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 5290), RAIMUNDO PEREIRA DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 12180)

MANTENHO a suspensão da demanda, até o término do parcelamento proposto, ou eventual descumprimento do acordo firmado, na forma pleiteada pelo Parquet. Por fim, OFICIE-SE a autoridade fazendária, para que monitore a regularidade dos pagamentos referentes às parcelas do crédito tributário, e, uma vez quitado, que informe a este Juízo. CUMPRA-SE.

Processo nº 0017971-32.2016.8.18.0140

Classe: Habeas Corpus Criminal

Impetrante: SEBÁSTIAN BORGES DE ALBUQUERQUE MELLO, MAURÍCIO BAPTISTA LINS, MARCELO MARAMBAIA CAMPOS, LIANA NOVAES MONTENEGRO, CAIO MOUSINHO HITA, HENRIQUE MARTINS COSTA E SILVA

Advogado(s):

Paciente: ALEXANDRE MÉDICIS DA SILVEIRA

Advogado(s): HENRIQUE MARTINS COSTA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11905), SEBASTIAN BORGES DE ALBUQUERQUE MELLO(OAB/BAHIA Nº 14471), CAIO MOUSINHO HITA(OAB/BAHIA Nº 43776), LIANA NOVAES MONTENEGRO(OAB/BAHIA Nº 25723), MAURÍCIO BAPTISTA LINS(OAB/BAHIA Nº 18411), MARCELO MARAMBAIA CAMPOS(OAB/BAHIA Nº 19523)

DETERMINO o apensamento dos presentes autos ao processo principal nº 0004498-13.2015.8.18.0140, na forma Requisitada pelo Ministério Público. CUMPRA-SE

Processo nº 0028897-77.2013.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Conforme dispõe o §1º do Art. 485, proceda-se a intimação pessoal do autor para dar andamento ao feito em 5 (cinco) dias. TERESINA, 13 de agosto de 2019.

Processo nº 0016000-85.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CRUZ ALMEIDA

Advogado(s): VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108)

Vistos, etc.

Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, §1º do CPC).

Apresentadas as contrarrazões, proceda-se à virtualização dos autos, conforme o Provimento Conjunto, nº 11/2018 PJPI/TJPI/GABPRE/GABJAPRES/GABJAPRES2ANTOLI, publicada no Diário da Justiça do Estado do Piauí, ANO XL Nº 8571, Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2018, Publicação: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2018, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, observadas as formalidades legais.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 5 de agosto de 2019

TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0028854-48.2010.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): RITA DE CASSIA DA CONCEICAO ALMEIDA (OAB/PIAUÍ Nº 1001)

Executado(a): JOAO MENESES DA SILVA

Advogado(s):

Isto posto, satisfeita que foi a obrigação e acolhendo o pedido formulado pela Exequente (fls. 10), com fundamento nos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Novo Código de Processo Civil, declaro, por sentença, para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, extinta a presente execução.

Condeno a parte executada ao pagamento das custas processuais. Os honorários advocatícios já foram pagos (fls. 10).

Após o cumprimento das formalidades de lei, arquivem-se os presentes autos.

P.R.I.

Processo nº 0016491-19.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: A M C C, L C C

Advogado(s): PEDRO HENRIQUE DE SOUSA ARCANJO(OAB/PIAUÍ Nº 15389)

Réu: I T

Advogado(s): PAULO HENRIQUE RODRIGUES CORDEIRO E VASCONCELOS(OAB/CEARÁ Nº 37534)
Intime-se a parte autora, por representante legal, para apresentar provas robustas de que o requerido possui condição financeira de arcar com o exame de DNA, no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0017243-69.2008.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: FRANCISCO EDSON AZEVEDO DE QUEIROZ, IMOBILIÁRIA HALCA E DANIEL LTDA

Advogado(s): JULIANO LEAL DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3692), MARIA DALVA FERNANDES MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6733)

Requerido: THIAGO DE CARVALHO SOARES, MARIA DO SOCORRO COELHO VERAS, HUGO LEONARDO DOS SANTOS NUNES

Advogado(s): NATHANNE YASMIN OLIVEIRA(OAB/ALAGOAS Nº 11666), LEOPOLDO ANTONIO MORAES AMARAL(OAB/ALAGOAS Nº 11662), JONATHAN SOARES DE ARAÚJO(OAB/ALAGOAS Nº 12428), PAULO VINÍCIUS FERREIRA DE LIMA(OAB/ALAGOAS Nº 13675)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha a parte sucumbente as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. VALOR R$: 148,58. BOLETO ANEXO.

Processo nº 0023866-13.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLARICE ALVES DE OLIVEIRA

Advogado(s): FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 3790)

Réu: B.V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0013293-81.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARCIA CRISTINA FERNANDES DA SILVA

Advogado(s): JOSE AUGUSTO CARVALHO MENDES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 199-B), JOFFRE DO RÊGO CASTELLO BRANCO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 4528)

Requerido: LUCIO FLAVIO COELHO GOMES NOBREGA

Advogado(s):

Intime-se a parte autora, através de seu Procurador, para , no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0010955-27.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JOSE DA COSTA RIBEIRO DOS SANTOS

Advogado(s): JOSE DE JESUS SOUSA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 10614), ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

Réu: YARA TALITA ANDRADE COSTA, RUBENS SILVA BERNARDO, WAGNER SILVA COSTA

Advogado(s):

SENTENÇA: Vistos, etc.,

1. Cuidam os autos de Ação de Reconhecimento de União Estável Post Mortem movida por M. J. DA C. R. DOS S., em face de Y. T. A. C., R. S. B., W. S. C., todos devidamente qualificados e representados nos autos.

2. Após regular tramitação do feito, com a realização de atos processuais diversos, por ocasião da audiência preliminar de conciliação, objeto do termo de fls. 90, foi determinada à requerente a emenda da petição inicial, a fim de que a mesma providenciasse pela juntada aos autos de sua certidão de casamento com o de cujus V. A. da C., bem como pela juntada da certidão de nascimento ou, sendo o caso, de casamento, do requerido R. S. B., de modo a demonstrar a legitimidade deste para figurar no polo negativo da ação. No mesmo ato, foi também determinado à demandante informar o estado civil do extinto em referência, ao tempo da união estável que pretende ver reconhecida.

3. Designada audiência em continuação para o dia de hoje, a requerida Y. T. A. C., por seu patrono, requereu a extinção do processo sem resolução de mérito, por decorrido in albis o prazo conferido à demandante para emenda da inicial, bem como, no mérito, pela extinção do feito em face da incidência do instituto da prescrição, pelo ajuizamento da demanda após decorridos dez anos do fim da união estável cujo reconhecimento judicial é pretendido.

4. Manifestando-se, a requerente, invocando o princípio da primazia da resolução de mérito (CPC 4º), pugnou pela rejeição da preliminar de extinção do feito sem resolução de mérito, pelo não atendimento da determinação de emenda à petição inicial no prazo assinado, bem como pelo não acolhimento da alegação de prescrição, por ainda não transcorrido o lapso temporal para o ajuizamento da ação.

É o relatório. Fundamento e decido.

5. De saída, em louvor ao princípio da primazia da resolução de mérito e, mesmo como forma de enfrentar a tese da incidência do instituto da prescrição ao caso vertente, acolho a juntada aos autos dos documentos trazidos pela requerente por ocasião da audiência de que cuida o termo de fls. 95/95v.

6. No mérito, estabelece o CPC 487, II, que o Juiz decidirá com resolução de mérito, de ofício ou a requerimento, sobre a ocorrência de decadência ou prescrição.

7. Nesse sentido, provocado pela requerida para dizer sobre a ocorrência da prescrição, relativamente à pretensão da autora, busco a lição inserta no CCB 205, que dispõe que a prescrição ocorre em 10 (dez) anos, quando a lei não lhe haja fixado prazo menor.

8. No presente caso, a luz do dispositivo em comento, tendo a união estável, cuja demonstração é pretendida, se exaurido no dia em que a requerente convolou núpcias com o senhor V. A. da C, precisamente em 13 de agosto de 2004, como se infere da certidão de casamento de fls. 96, a ação deveria ter sido proposta, mais tardar, em 12 de agosto de 2014.

9. Assim, decorrido o decênio de que cuida o CCB 205, pelo ajuizamento da ação após decorridos exatamente 01 (um) ano e 08 (oito) meses do término do prazo prescricional, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, na forma do CCB 205 c/c CPC 487, II e CPC 354.

10. Custas de lei.

11. P.R.I.C. Após, transitada em julgado esta decisão, arquivem-se os autos, com as anotações devidas.

Processo nº 0003112-11.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, 0 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: GENILDO DO NASCIMENTO LIMA

Advogado(s): LUCÉLIA WÁLDYNA COSTA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5929)

Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE a denúncia, para absolver o acusado GENILDO DO NASCIMENTO LIMA com base no art. 386, VII, do CPP. Sem Custas. P.R.I.C. TERESINA, 13 de agosto de 2019. RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ. Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0027971-72.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: BIBIANO SOARES DE BRITO

Advogado(s): LIANA CARLA VIEIRA BARBOSA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 3919), MISHELLE COELHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7520), IVAMARA SANTOS DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 3863), EWERTON DE MELO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2295-E), LUCAS EVANGELISTA DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8084)

Requerido: BANCO HONDA S/A

Advogado(s): SILVIA VALÉRIA PINTO SCAPIN(OAB/MATO GROSSO DO SUL Nº 7069), JULIANO JOSÉ HIPOLITI(OAB/MATO GROSSO DO SUL Nº 11513)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha a parte sucumbente as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. VALOR R$ 176,36. BOLETO ANEXO.

Processo nº 0026161-96.2007.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): MARIA IRENICE CORDEIRO MAMEDE (OAB/PIAUÍ Nº 1878)

Executado(a): JOAO LUIS CARVALHO DA SILVA

Advogado(s):

Isto posto, satisfeita que foi a obrigação e acolhendo o pedido formulado pela Exequente, com fundamento nos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Novo Código de Processo Civil, declaro, por sentença, para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, extinta a presente execução.

Sem ônus para as partes, visto que não houve atuação processual do executado e diante da interpretação dos artigos 26 e 39 da LEF.

Após o cumprimento das formalidades de lei, arquivem-se os presentes autos.

P.R.I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0005025-96.2014.8.18.0140

Classe: Inventário

Requerente: RAIMUNDA VIEIRA FEITOSA, NYCOLLE SOUSA CARREIRO, KAELIO SOUSA MOURA, DEUSYANNE DOS SANTOS GONÇALVES, KAYTYANNE DOS SANTOS GONÇALVES

Advogado(s): MÁRIO NILTON DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2590)

Inventariado: DEUSIMAR CARREIRO DA SILVA

DESPACHO: Vistos, 1. Tendo em vista o teor da certidão objeto do protocolo eletrônico nº 5025, determino seja a inventariante notificada para, em 15 (quinze) dias, apresentar novo plano de partilha, devendo constar do mesmo a reserva de quinhão que alude a referida certidão. 2. Determino à mesma, para que, em igual prazo, junte aos autos os comprovantes de quitação dos tributos devidos. 3. Por fim, antes de manifestar-me sobre as peças objeto dos protocolos eletrônicos números 5015 e 5019, designo audiência de conciliação, a ser realizada no dia 17 de outubro de 2019, às 08h30min, nesta 6ª VFS. 4. Intimem-se as partes e seus patronos, devendo, também, serem intimados os beneficiários com a reserva de quinhão. Expedientes necessários.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0002269-17.2014.8.18.0140

CLASSE: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Réu: ELZA CABRAL DA COSTA SOUSA

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça.

TERESINA, 13 de agosto de 2019

CAIO CAROLINO DUARTE CAMPOS

Estagiário(a) - 28976

Processo nº 0001894-65.2004.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO SILVA

Advogado(s): FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS (OAB/PIAUÍ Nº 3618)

Requerido: ANTONIO FERNANDES ALMEIDA

Advogado(s):

Assim, considerando o desinteresse das partes requerentes, julgo extinto o presente feito, sem resolução de mérito, o que faço com fundamento nos arts. 77, V, e 485, II, III e IV do CPC, determinando o arquivamento destes autos, observando-se as formalidades legais. Sem custas, ante a concessão da gratuidade da justiça requerida. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Transitado em julgado, expedidas as comunicações necessárias e as baixas devidas, arquivem-se, observadas as formalidades legais

Processo nº 0023188-90.2015.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314)

Executado(a): RAFAEL DE CARVALHO MOREIRA

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0026013-07.2015.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: ELIANE FREIRE DE CARVALHO COELHO CARMO

Advogado(s): CLÁUDIA PARANAGUÁ DE CARVALHO DRUMOND(OAB/PIAUÍ Nº 1821)

Interditando: HILDA ORSANO FREIRE DE CARVALHO

Advogado(s): Considerando que os valores que a interditante quer autorização para utilizar foram objeto de acordo na Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso, conforme doc. às fls. 41-42, encaminhem-se os autos à essa Promotoria, bem como intimem-se os demais filhos da interditanda, que foram partes no acordo supracitado, por representante legal, para conhecimento e manifestação acerca do pedido da autora, no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0005889-71.2013.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUÍ

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: ANTONIA DA CRUZ SILVA SALES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0028598-37.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DANIEL DOS SANTOS ALBUQUERQUE

Advogado(s): FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8492)

Réu: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOÃO ANDRÉ SALES RODRIGUES(OAB/PERNAMBUCO Nº 19186), LUCINEIDE MARIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE(OAB/SÃO PAULO Nº 72973); MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PE Nº 23.748)

Conforme dispõe na Consulta nº 32/2019 - SEI 20118-1, intime-se a parte requerida sobre a certidão retro.

Processo nº 0002817-52.2008.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): MARIA IRENICE CORDEIRO MAMEDE (OAB/PIAUÍ Nº 1878)

Executado(a): ANTONIO PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s):

Isto posto, satisfeita que foi a obrigação e acolhendo o pedido formulado pela Exequente, com fundamento nos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Novo Código de Processo Civil, declaro, por sentença, para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, extinta a presente execução.

Sem ônus para as partes, visto que não houve atuação processual do executado e diante da interpretação dos artigos 26 e 39 da LEF.

Após o cumprimento das formalidades de lei, arquivem-se os presentes autos.

P.R.I.