Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0031814-11.2009.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PANAMERICANO S A

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

Requerido: LENO HENRIQUE FERREIRA GUIMARÃES E SILVA

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0028646-93.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSEANE MARQUES CAMPELO

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Réu: B V FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intime-se as partes acerca do retorno dos autos a este juízo.

Processo nº 0000029-51.2017.8.18.0172

Classe: Cautelar Inominada Criminal

Autor:

Advogado(s):

Réu: WILLAMS LEITE DE MELO

Advogado(s):

INTIME-SE o Ministério Público, para que requeira o que entender pertinente. CUMPRA-SE.

Processo nº 0018980-34.2013.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: ANTONIO PATRIOTINO REBELO SAMPAIO

Advogado(s): ROBERTO PIRES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5306)

Inventariado: ALZENIRA REBELO SAMPAIO(FALECIDA)

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 13 de agosto de 2019

ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS

Técnico Judicial - 410030-1

Processo nº 0004933-26.2011.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: FRANCISCA FERREIRA SILVA

Advogado(s): JOSÉLIO SÁLVIO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5636), JOSÉLIO SÁLVIO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5636)

Inventariado: JOSE DE AREA SILVA-FALECIDO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 13 de agosto de 2019

RODIMAR ROSA DE JESUS

Analista Judicial - 410049-2

Processo nº 0004989-50.1997.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: CONCEICAO DE MARIA MENESES SOBREIRA

Advogado(s): LICINIO NUNES DE ARAUJO (OAB/PIAUÍ Nº 2307)

Inventariado: MARIA AMELIA MENESES SOBREIRA, VICENTE SOBREIRA LIMA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 13 de agosto de 2019

RODIMAR ROSA DE JESUS

Analista Judicial - 410049-2

Processo nº 0000044-30.1991.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: ANTONIO MESSIAS CUNHA

Advogado(s): INALDO PIRES GALVAO (OAB/PIAUÍ Nº 1142)

Inventariado: FRANCISCO JOSE CUNHA - FALECIDO-

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 13 de agosto de 2019

RODIMAR ROSA DE JESUS

Analista Judicial - 410049-2

Processo nº 0000228-73.2017.8.18.0172

Classe: Cautelar Inominada Criminal

Autor:

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

INTIME-SE o Ministério Público, para que requeira o que entender pertinente. CUMPRA-SE.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0001893-60.2016.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: ADMINISTRADORA PATRIMONIAL LTDA

Réu: ALTAIR ALCANTARA PEREIRA

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça.

TERESINA, 13 de agosto de 2019

CAIO CAROLINO DUARTE CAMPOS

Estagiário(a) - 28976

Processo nº 0004595-71.2019.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Criminal

Autor: EDUARDO SOUSA CANDIDO FILHO

Advogado(s): ELIESIO RAMOS DA SILVA(OAB/MARANHÃO Nº 19353)

Réu: DELEGACIA DO 2º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Ante o exposto, DEFIRO O PEDIDO DE RESTITUIÇÃO da MOTOCICLETAHONDA CG 160 FAN, placa PTH-7065, chassi 9C2KC2200KR100307, cor preta, ano2018/2019, em favor de EDUARDO SOUSA CANDIDO FILHO.A autoridade policial deve a este juízo o efetivo cumprimento da ordem.Após, aguarde-se a conclusão das investigações.Expedientes necessários.

Processo nº 0024769-43.2015.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: TERESINHA JESUS ALVES DE SOUSA, MARIA APARECIDA ALVES DE SOUSA, MARIA JOSE ALVES DE SOUSA

Advogado(s): WANDERSON DAS CHAGAS GOMES(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 42425), JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 11494)

Inventariado: MARIA DE JESUS DE SOUSA

Advogado(s):

Processo nº 0017983-51.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423); LAURISSE MENDES RIBEIRO (OAB/PI 3454)

Requerido: FRANCISCA EVANARDI E SILVA

Advogado(s):

Conforme dispõe na Consulta nº 32/2019 - SEI 20118-1, intime-se a parte autora sobre a certidão retro.

Processo nº 0004708-25.2019.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO E PREVENÇÃO A ENTORPECENTES

Advogado(s):

Indiciado: SEM INDICIAMENTO

Advogado(s):

Assim, não se vislumbra mais elementos e diligências que possam levar acaracterização da autoria necessária à deflagração da ação penal, sendo imperioso oARQUIVAMENTO dos autos, que faço com fulcro no artigo 28 do CPP, com as ressalvas doart. 18 do CPP e da Súmula nº 524 do STF. No caso de existirem bens a restituir ou fiança paga venham-me os autosconclusos.Após, arquive-se com baixa na distribuição e as cautelas de praxe.Expedientes necessários ao cumprimento desta Decisão.P.R.I.

Processo nº 0001441-55.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO LIBORIO SANCHO MARTINS

Advogado(s): ANTONIO LIBÓRIO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2357/92); MARCOS DANILO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº6328)

Réu: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108)

Conforme dispõe na Consulta nº 32/2019 - SEI 20118-1, intime-se a parte autora sobre a certidão retro.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0023239-82.2007.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033)

Requerido: JURANDIR JOSÉ DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35

Processo nº 0020638-88.2016.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO AO IDOSO - DSPI

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Assim, não se vislumbra mais elementos e diligências que possam levar acaracterização da autoria necessária à deflagração da ação penal, sendo imperioso o ARQUIVAMENTO dos autos, que faço com fulcro no artigo 28 do CPP, com as ressalvas doart. 18 do CPP e da Súmula nº 524 do STF.No caso de existirem bens a restituir ou fiança paga venham-me os autosconclusos.Após, arquive-se com baixa na distribuição e as cautelas de praxe.Expedientes necessários ao cumprimento desta Decisão.P.R.I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0003315-56.2005.8.18.0140

Classe: Procedimento Sumário

Requerente: ROSARIO DE FATIMA RIBEIRO PINTO, MARIA NELMA FONTENELE BRITO, IRACEMA LINHARES GOMES, MARIA ADELAIDE CORNELIO PESSOA, MANOEL CARVALHO DA SILVA, MARIA LUCINEIDE DE ALBUQUERQUE VALENTE, FRANCISCO XAVIER RODRIGUES COSME, RAIMUNDO DOS SANTOS GALENO, ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, BENEDITA DOS SANTOS MENDES, MARIA IVONETE SANTOS ARAUJO, CARMEM DENISE NONATA DE ANDRADE, FRANCISCO DE PAULA VASCONCELOS FILHO, MARGARIDA MARIA CARVALHO DE ARAUJO, ALBERTINA AGUIAR ARAUJO MOURA, SALONIDES MENDONCA DE ARAUJO, VIRGILIO DIAS FERREIRA, JULIETA VILAS BOAS ORENGO, MANOEL DO ESPIRITO SANTO FARIAS, MARIA REGINA BRITO MACHADO

Advogado(s): LUCIANO DE ALENCAR MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 4214), ERIVERTON BEZERRA POLICARPO(OAB/PIAUÍ Nº 4135/04)

Requerido: DIRETOR DO INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI-IAPEP

Advogado(s):

SENTENÇA: ANTE O EXPOSTO, e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente impugnação e HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo Estado do Piauí, no valor de R$1.426.570,26 (hum milhão, quatrocentos e vinte e seis mil, quinhentos e setenta reais e vinte e seis centavos). Transitado em julgado, expeça-se o precatório, no valor de R$1.426.570,26 (hum milhão, quatrocentos e vinte e seis mil, quinhentos e setenta reais e vinte e seis centavos), em benefício dos exequentes. Intime-se os beneficiários para extraírem as cópias dos documentos necessários à formalização do precatório, devendo apresentar as cópias em formato PDF para ser enviado o ofício requisitório do precatório, ao Tribunal de Justiça, por meio do sistema SEI. P.R.I. TERESINA, 19 de fevereiro de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0014660-53.2004.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA,ECONOMIA E CONTRA AS RELACOES DE CONSUMO

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DE ASSIS DE CASTRO RABELO E OLIVEIRA, J C OLIVEIRA ARAUJO COMERCIO MEE, FRANCISCO DE OLIVEIRA BORGES, JULIO CESAR DE OLIVEIRA ARAUJO

Advogado(s):

INTIME-SE o Ministério Público, para que se manifeste sobre a resposta à acusação apresentada pelo Réu JULIO CESAR DE OLIVEIRA ARAUJO. CUMPRA-SE.

Processo nº 0021413-11.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZA DA SILVA MAXIMO

Advogado(s): MARIA DALVA FERNANDES MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6733)

Réu: BV FINANCEIRA S/A - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0001950-74.2019.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE JOSÉ DE FREITAS-PI, MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Deprecado: JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA, MAYRA SERIO SANTOS

Advogado(s):

Considerando a impossibilidade de realização das diligências deprecadas, tal como certificado nos autos, DEVOLVA-SE ao Juízo Deprecante com as nossas homenagens, dando baixa nos registros. Cumpra-se.

Processo nº 0001317-33.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA-PI

Advogado(s):

Requerido: GENILSON CARVALHO DOS SANTOS

Advogado(s): JORGE JOSÉ CURY NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5115)

Designo para o dia 28 / 05 / 2020, às 10:00 horas , a realização de audiência para a oitiva da vitima, testemunhas e interrogatório do Réu. Intime(m)-se o (s) advogado (s).

Processo nº 0011656-22.2015.8.18.0140

Classe: Arrolamento de Bens

Arrolante: JOSE ANA DA SILVA, CONCEIÇÃO DE MARIA ALVES DA SILVA CUNHA

Advogado(s): SARA MARIA ARAÚJO MELO - DEFENSORA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Arrolado: MARIA INEZ ALVES DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 13 de agosto de 2019

ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS

Técnico Judicial - 410030-1

PROCESSO Nº: 0018470-55.2012.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: ESTADO DO PIAUI

Réu: JOAO GUIDO AYRES MATOS FILHO

O Dr. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI, a Ação acima referenciada, proposta por null em face de JOAO GUIDO AYRES MATOS FILHO, CPF 42050928300, situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 13 de agosto de 2019 (13/08/2019). Eu, Mariana Sampaio e Silva, digitei.

TERESINA, 13 de agosto de 2019

CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0000040-80.2017.8.18.0172

Classe: Cautelar Inominada Criminal

Autor:

Advogado(s):

Réu: DEMOSTHENIS EVANGELISTA BARBOSA, LOTEMOC DISTRIBUIDORA LTDA

Advogado(s): ISABELE FORTES RAULINO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 12069), DANIELA GALVAO DA SILVA REGO ABDUCHE(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 92540), TÉSSIO DA SILVA TORRES(OAB/PIAUÍ Nº 5944), ALCINDO LUIZ LOPES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9513), JOÃO CLETO BARATTA MONTEIRO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4045), CARLOS MARCIO GOMES AVELINO(OAB/PIAUÍ Nº 3507), FERNANDO DO NASCIMENTO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 3563), JANILLE NUNES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 5187), PEDRO COUTO GABRIG(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 211237-E), THIAGO DE SOUSA VAL(OAB/PIAUÍ Nº 6188), MONICA MARIA FRAZÃO BRITO CERQUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3610), ANA TERESA NUNES D'ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 4126), ROBERTA MENDES DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 15035), LIANA ERIKA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7139), MARIANA WROBEL KLINGER(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 211055), ANDERSON FRANCISCO SILVA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9286), ISABEL MENDES DE CARVALHO CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 11768), CAROLYNE ALBERNARD GOMES(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 124647), LUCIANO MACHADO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3149), MARCELO LEONARDO DE MELO SIMPLÍCIO(OAB/PIAUÍ Nº 2704), MÁRIO ANDRETTY COELHO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3239), MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

INTIME-SE o Ministério Público, para que requeira o que entender pertinente. CUMPRA-SE.

Processo nº 0000302-34.2014.8.18.0140

Classe: Arrolamento Sumário

Arrolante: EMA PEREIRA NASI

Advogado(s): FRANCISCO MAZZA(OAB/PIAUÍ Nº 170086)

Arrolado: ITAERCIO CAVALCANTE DO CARMO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 13 de agosto de 2019

ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS

Técnico Judicial - 410030-1