Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000737-03.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: CARLOS ROBERTO DA SILVA, WANE RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): ISABELA MOREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 16489), JAHYRA KELLY DE OLIVEIRASOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 15355)

ENCAMINHEM-SE os autos ao Ministério Público, para que se manifeste sobre o pedido de suspensão do processo, proposto pelos Réus. CUMPRA-SE.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0029576-19.2009.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Embargante: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): CLAUDIA ELITA NOGUEIRA MARQUES (OAB/PIAUÍ Nº 2838)

Embargado: HENRIQUE MELO CASTELO BRANCO E OUTRO

Advogado(s):

DESPACHO: Analisando os presentes autos verifico que este juízo determinou a expedição de Precatório e, cumprindo referida determinação, foram remetidos oficíos requisitórios ao Setor de Precatório. Ocorre que no ato de envio a Secretaria deixou de enviar algumas peças processuais que, inclusive, ja foram juntadas pelo advogado dos requerentes. Assim sendo, determino à Secretaria desta Vara que Expeça-se o Precatório bem como realize o envio de todas as peças processuais necessárias conforme ofício de devolução do referido Precatório. Cumpra-se. TERESINA, 13 de junho de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0010055-10.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: CICERO HENRIQUE DE SOUSA ARAUJO, RICARDO ARAUJO MESQUITA, PAULO ALBERTO MACHADO CERQUEIRA, THIAGO DA SILVA MACEDO, PRISCILA DE ALMEIDA LIMA SABOIA, CYRO NASCIMENTO FONSECA, JARDEANNY ERNESTO DA SILVA, JEAN RIBEIRO DA COSTA, PAULO ROBERTO SCARCELA MUNIZ

Advogado(s): MANOEL MUNIZ NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12149), ALESSANDRO MAGNO DE SANTIAGO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2961), GERALDO TELES DE SA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7758), MISHELLE COELHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7520), TÁCIA HELENA NUNES CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 5454), SANDRA MARIA DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4650), EDUARDO LEOPOLDINO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 2780), ALCIMAR PINHEIRO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2770), ISRAEL SOARES ARCOVERDE(OAB/PIAUÍ Nº 14109), ADEMAR BASTOS GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 1456), JOSE ROGER GURGEL CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 198), SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

DESPACHO: Determino a intimação do advogado Dr. Geraldo Teles de Sá Neto, inscrito na OAB/PI sob nº 7.758, para apresentar Resposta à Acusação em favor dos réus CYRO NASCIMENTO FONSECA e PRISCILA DE ALMEIDA LIMA SABOIA, consignando expressamente que a não apresentação da citada peça poderá ensejar a aplicação das providências do artigo 265 do Código de Processo Penal, especificamente multa no valor de 10 (dez) a 100 (cem) salários-mínimos.

Processo nº 0011448-04.2016.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DA CONCEIÇAO REIS BATISTA

Advogado(s): LAURIANO LIMA EZEQUIEL(OAB/PIAUÍ Nº 6635), MÁRCIO ANDRÉ BARRADAS FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4884)

Inventariado: ANTONIO NUNES REIS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 13 de agosto de 2019

ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS

Técnico Judicial - 410030-1

Processo nº 0005758-28.2015.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: EVELYN RAIANE BATISTA DA SILVA

Advogado(s): DILENE BRANDÃO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Requerido: RONALDO JOSE DA SILVA

Advogado(s): ADDISON LEITE GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 13518)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 13 de agosto de 2019

DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA ESCÓRCIO SALES

Analista Judicial - 3531

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0014250-14.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: B V FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184)

Requerido: EDSON VIEIRA DE CARVALHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0014045-29.2005.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: IMOBILIARIA ROCHA & ROCHA CIA LTDA

Advogado(s): LIZ NASCIMENTO DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 10176), ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4273)

Executado(a): CONSTRUTORA LOURIVAL SALES PARENTE LTDA

Advogado(s): MELISSA MACEDO FELINTO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 4112)

Assim, com fundamento no artigo 485 e seu inciso III do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo e determino seu arquivamento por ter a parte abandonado a causa por mais de 30 (trinta) dias.

Custas pela parte autora.

Transitado em julgado, ARQUIVE-SE com baixa na distribuição.

P.R.I.C.

TERESINA, 8 de agosto de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0010918-97.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA

Advogado(s):

Réu: JEANNE DE ANDRADE PEREIRA, JAMES DE ANDRADE PEREIRA

Advogado(s): JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 13069)

MANTENHO a suspensão da demanda, até o término do parcelamento proposto, ou eventual descumprimento do acordo firmado, na forma pleiteada pelo Parquet. Por fim, OFICIE-SE a autoridade fazendária, para que monitore a regularidade dos pagamentos referentes às parcelas do crédito tributário, e, uma vez quitado, que informe a este Juízo. CUMPRA-SE.

Processo nº 0013842-52.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): LARISSE M. RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 345401)

Requerido: RAI PORTELA CABRAL

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0010531-97.2007.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: ISAIAS PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): EZEQUIEL MIRANDA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 30-A)

DESPACHO

Tendo em vista o pedido de adiamento da sessão de julgamento, protocolado pela douta defesa (Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0010531-97.2007.8.18.0140.5004) em 12.08.2019, em virtude de atestado médico do Exmo. Dr. Advogado, fica cancelada a Sessão de Julgamento marcada para o dia 14.08.2019.

Fica remarcada a Sessão de Julgamento para o dia 07.10.2019 (segunda-feira), às 08 horas.

Determino que as testemunhas que comparecerem para a Sessão de Julgamento marcada para o dia 14.08.2019 sejam intimadas da nova data de julgamento.

Cumpra-se.

TERESINA, 13 de agosto de 2019

ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de TERESINA

Processo nº 0007664-24.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE COSTA NETO

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ REGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Réu: B V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Informo que os autos deste processo encontram-se nesta secretaria, com recurso de apelação devidamente julgado. Manifestem-se as partes interessadas sobre o que entenderem de direito no prazo de 5 (cinco) dias.

TERESINA, 13 de agosto de 2019

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0005197-38.2014.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: UBIRACI DE SOUSA ROCHA

Réu: SILAS FREIRE PEREIRA E SILVA

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça.

TERESINA, 13 de agosto de 2019

CAIO CAROLINO DUARTE CAMPOS

Estagiário(a) - 28976

Processo nº 0026101-50.2012.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: M. DA C. C. DO R.

Advogado(s): ALYNNE PATRICIO DE ALMEIDA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4048)

Executado(a): V. B. DO R.

Advogado(s): ANTONIO WILSON LAGES DO REGO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12175)

Vistos, 1. Trata-se de Ação de Execução de alimentos envolvendo as partes acima nominadas, ambas devidamente qualificadas nos autos. 2. Em petição objeto do protocolo eletrônico nº 5001, a parte exequente requereu a remessa dos autos à Comarca de Barras - PI, vez que reside atualmente na dita comarca. 3. Manifestando-se, em petição objeto do protocolo eletrônico nº 5006, o executado manifestou concordância com o referido pedido, vez que também reside na vergastada Comarca. 4. Além disso, é imperioso frisar que, caso se necessite designar audiência de conciliação nos autos, ambas as partes teriam que se descolar até esta Comarca, gerando ônus ou até impossibilidade. 5. Ante o exposto, declino da competência para o julgamento deste feito, remetendo-o para a Comarca de Barras-PI, determinando as competentes baixas e anotações devidas. Expedientes necessários.

Processo nº 0002017-48.2013.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: MARIA DAIANE MORAIS SILVA(MENOR), LAYANE DE MORAIS SILVA(MENOR)

Advogado(s): JOSE MARIA GOMES DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6704), JOSE MARIA GOMES DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6704)

Executado(a): JOSE CARLOS DA SILVA

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 13 de agosto de 2019

DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA ESCÓRCIO SALES

Analista Judicial - 3531

Processo nº 0011069-80.2012.8.18.0018

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: A. S. DE S.

Advogado(s): ALYNNE PATRICIO DE ALMEIDA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4048)

Executado(a): A. G. DE A. F.

Advogado(s): FRANCISCO ALEXANDRE BARBOSA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 4248)

Vistos,

Intime-se o executado, para, manifestar-se sobre a peça objeto do ID nº 5002.

Expedientes necessários.

Processo nº 0020755-84.2013.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA 2º DISTRITO POLICIAL, MIMISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MARIA FRANCISCA DA SILVA ARAUJO

Advogado(s): MURILO PAULO DA SILVA DUMONT VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6960), ANTONIO DUMONT VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10538)

SENTENÇA

O Ministério Público do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, com base no Inquérito Policial que instrui o presente feito, ofereceu denúncia contra MARIA FRANCISCA DA SILVA ARAÚJO, devidamente qualificada nos autos, dando-a como incursa na pena prevista no art. 14, da Lei nº 10.826/03. Ante o exposto, em face de tais fundamentos já relatados, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA, para CONDENAR a denunciada MARIA FRANCISCA DA SILVA ARAÚJO, já devidamente qualificada nos autos, como incurso nas penas do art. 14, da Lei nº 10.826/03.

TERESINA, 12 de agosto de 2019

JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0032008-35.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 23º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: IDELVAN DOS SANTOS DIAS, RONIELSON DA SILVA PINHEIRO

Advogado(s): MARCOS PAULO MADEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6077), HERBETH ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4875-B)

SENTENÇA

O Ministério Público do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, com base no Inquérito Policial que instrui o presente feito, ofereceu denúncia contra IDELVAN DOS SANTOS DIAS e RONIELSON DA SILVA PINHEIRO, devidamente qualificado nos autos, dando-os como incursos nas penas previstas no art. 157, §2º, I e II do CP. Ante o exposto, em face dos fundamentos já relatados, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA, para CONDENAR os denunciados IDELVAN DOS SANTOS DIAS e RONIELSON DA SILVA PINHEIRO, já devidamente qualificados, como incursos nas penas do art. 157, §2º, I e II do CP.

TERESINA, 12 de agosto de 2019

JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0000182-49.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: VAGNER GOMES DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12889)

SENTENÇA: "[...] Ante o acima exposto, julgo procedente a denúncia para condenar o réu VAGNER GOMES DE SOUSA pela prática do crime previsto no art. 129, §9º do Código Penal, passando a seguir a efetuar a dosimetria da pena. [...]" UISMEIRE FERREIRA COELHO Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA - AUXILIAR.

Processo nº 0029736-68.2014.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Requerente: MIINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Requerido: C H RODRIGUES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME

Advogado(s):

Diante do exposto, e do mais que nos autos consta, considerando ainda parecer do Órgão Ministerial, SUSPENDO A PRETENSÃO PUNITIVA do Estado nestes autos e ainda DETERMINO que se expeça oficio a Procuradoria da Fazenda Estadual, para que monitore o parcelamento e informe a este Juizo eventual inadimplemento do mesmo, por parte da empresa C H RODRIGUES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME (CNPJ 69.665.669/0001-07).

Processo nº 0001947-22.2019.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE PARNARAMA- MA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DE PARNARAMA

Advogado(s):

Deprecado: JUIZ DE DIREITO CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA - PI, FRANCISCO WANDERSON DA SILVA

Advogado(s):

Designo para o dia 08 / 09 / 2020, às 11:30 horas , a realização de audiência de interrogatório do(s) Réu(s). Intime(m)-se o (s) advogado (s). Notifique-se o representante do Ministério Público.

Processo nº 0002366-80.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, ECONÔMICA E CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO-DECCOTERC

Advogado(s):

Réu: ANTONIO FRANCISCO ALVES PIEROTE

Advogado(s): MAURÍCIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Considerando o pedido do Réu, bem como a anuência do Ministério Público, DESIGNO audiência admonitória, para a proposição de suspensão do processo, através do parcelamento do débito fiscal, a ser realizada no dia 29 de novembro de 2019, às 09:00 (nove) horas, nas dependências deste Juízo. INTIME-SE para o ato a Fazenda Estadual, para proposição e esclarecimento dos termos do parcelamento fiscal. Expedientes necessários. CUMPRA-SE.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0000570-15.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA INTERESTADUAL - POLINTER, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ISRAEL DA SILVA

Advogado(s): EDINILSON HOLANDA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4540), MARIA LILIANE SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13848)

ATO ORDINATÓRIO: Pelo presente fica(m) intimado(s) o(s) advogado(s) constituído(s) para audiência de Instrução e Julgamento dia 23/08/2019, às 09:00 horas, na sala das audiências da 4ª Vara Criminal, Rua Governador Tibério Nunes, s/nº bairro Cabral ? Teresina-Pi.

Processo nº 0029960-40.2013.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: ALICE DE FATIMA REIS ALVES, MARIA EDILAMAR SOUSA ALVES, ANTONIO WASHINGTON SOUSA ALVES, ISAURA SOCORRO SOUSA ALVES, LEONIA MARIA REIS ALVES OLIVEIRA, SÔNIA MARIA REIS ALVES, WILSON REIS ALVES, WALTER REIS ALVES, ISAURA REIS ALVES SOARES, WALDIK REIS ALVES, ELIANE MARIA REIS ALVES, WILLIAM REIS ALVES, WADYSON REIS ALVES

Advogado(s): MARIANO LOPES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5783), MARIANO LOPES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5783), RAIMUNDO NONATO MARQUES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7779)

Inventariado: IZAURA DE SOUSA REIS ALVES(FALECIDA), FRANCISCO FREIRE ALVES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 13 de agosto de 2019

EMERSON LEANDRO DA SILVA BARBOSA

Estagiário(a) - 28931

Processo nº 0025649-35.2015.8.18.0140

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE INHUMA - PI, MINISTEIRO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA, JOÃO PARAÍBA DE OLIVEIRA, FRANCISCO PARAIBA BATISTA, PEDRO ARCANJO DA SILVA FILHO, ANTONIO JOSE DOS ANJOS, ALBERTO GIL ALVES DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO DE SALES E SILVA PALHA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 1223), JOSE ROBEVALDO ANDRADE DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 12629), FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 3618), MARCOS VINICIUS BRITO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 1560), STANLEY DOS SANTOS CRUZ(OAB/PIAUÍ Nº 13217)

DESPACHO-MANDADO

Tendo em vista que na audiência retro foi realizado somente o interrogatório do réu Pedro Arcanjo da Silva, Redesigno para o dia 27 / 09 / 2019, às 09:30 horas , a realização de audiência de interrogatório dos demais Réus. Intime(m)-se o (s) advogado (s). Notifique-se o representante do Ministério Público.

TERESINA, 12 de agosto de 2019

VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ

Juiz(a) de Direito respondendo pela 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0018791-32.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GEOVANA MARIA MEDEIROS COSTA

Advogado(s): ANTOMAR GONCALVES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1696)

Réu: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): JOAO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 2108)

Vistos, etc.

INTIME-SE a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar suas contrarrazões recursais.

Transcorrido o prazo ou apresentadas as contrarrazões, REMETAM-SE os autos ao Eg. Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, com as formalidades legais.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 8 de agosto de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA