Portal da Transparência TJPI

Processo Número 0801492-30.2017.8.18.0031

REQUERENTE: MARIA DO CARMO DE SOUSA

REQUERIDO: JOÃO PAULO LIMA DO NASCIMENTO DE SOUSA

EDITAL DE CITAÇÃO

Prazo de 10 DIAS

O MMº Juiz de Direito da 3ª Vara, em exercício, Dr. Georges Cobiniano Sousa de Melo, desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, a Ação acima referenciada, proposta por MARIA DO CARMO DE SOUSA, brasileira, unida estavelmente, doméstica, residente e domiciliada na Rua Santa Edwirges n°142 bairro Planalto Mont Serrat, cep 64207595 Parnaiba-Piauí em face de ANA PAULA LIMA DO NASCIMENTO genitora do menor F J DE S, situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC).

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 07 de agosto de 2019 Eu, Marilena Mendes Bezerra digitei, subscrevi e assino.

Dra. Georges Cobiniano Sousa de Melo

JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA, DA COMARCA DE PARNAÍBA-PI, em substituição.

PROCESSO Nº: 0005052-47.2016.8.18.0031

CLASSE: GUARDA (1420)

ASSUNTO(S): [Guarda]

REQUERENTE: ANTONIO GOMES NETO, MARIA DE JESUS BORGES GOMES

REQUERIDO: JORDANA MARIA SOUSA LOPES, LUIS CARLOS DA ROCHA LOPES

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 20 DIAS

O MMº Juiz de Direito da 3ª Vara, em exercício, Dr. Georges Cobiniano Sousa de Melo , desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, a Ação acima referenciada, proposta por ANTONIO GOMES NETO, brasileiro, casado, pescador e MARIA DE JESUS BORGES GOMES, brasileira, casada, residentes na Rua Bernardo José de Lima, n. 26 - Bairro Mendonça Clarck, nesta cidade, em face de JORDANA MARIA SOUSA LOPES e LUIS CARLOS DA ROCHA LOPES , pais do menor J C de S L, situados em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC).

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 08 de agosto de 2019 . Eu, Marilena Mendes Bezerra digitei, subscrevi e assino.

Dr. Georges Cobiniano Sousa de Melo

JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA, em exercício, da COMARCA DE PARNAÍBA-PI.

Processo nº 0000292-73.2017.8.18.0046

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA RITA DA SILVA SANTOS

Advogado(s): SANDRA PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9267)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

Ante o exposto, com resolução do mérito (art. 487, I, CPC), JULGO PROCEDENTE os pedidos contidos na inaugural, pelas razões já explicitadas acima, para o fim de: a) Determinar o cancelamento dos descontos de valores, referentes aos serviços denominados "RESERVA DE MARGEM PARA CARTÃO DE CRÉDITO" no benefício previdenciário da parte autora no prazo de 15 dias, a contar da intimação da presente decisão, sob pena de multa diária no valor de R$500,00, consolidada em 30 (trinta) dias; b) Condenar o banco réu ao ressarcimento, em dobro, dos valores descontados no benefício da autora sob a rubrica "RESERVA DE MARGEM PARA CARTÃO DE CRÉDITO" (apenas no que tange às parcelas referentes aos contratos 2928474 e 6631388 e que não foram abrangidas pela prescrição) até a suspensão dos descontos, na forma do artigo 42, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor, com correção monetária nos termos da Tabela de Correção adotada na Justiça Federal (Provimento Conjunto nº 06/2009 do Egrégio TJPI), acrescentado o percentual de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, atendendo ao disposto no art. 406, do Código Civil vigente, em consonância com o art. 161, §1º, do Código Tributário Nacional, a contar da data de cada desconto indevido (súmulas 43 e 54 do STJ). c) Condenar o Réu a pagar à parte autora, a título de dano moral, o valor de R$4.000,00 (quatro mil reais). Sobre tal valor a ser pago deverá incidir também a correção monetária nos termos da Tabela de Correção adotada na Justiça Federal (Provimento Conjunto nº 06/2009 do Egrégio TJPI), a contar da data da publicação desta sentença, conforme súmula 362 do STJ, acrescentado o percentual de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir da data do primeiro desconto indevido, conforme art.398 do CC/02 e Súmula 54 do STJ.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000178-56.2010.8.18.0119

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO

Advogado(s): PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184)

Requerido: ÉLIO PARAGUASSÚ DE LEMOS JUNIOR

Advogado(s): JORGE HENRIQUE DE SOUSA CABEDO(OAB/PIAUÍ Nº 14830)

DESPACHO: "intime-se a parte autora, por meio de seu representante legal, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da contestação e documentos apresentados pela parte requerida, e, no mesmo prazo, apresentar resposta à reconvenção, nos termos do artigo 343, §1º, do Código de Processo Civil." CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS- Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.

Processo nº 0000116-93.2015.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA LUZ DA COSTA FREIRE

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Advogado(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

Faço vista dos autos à parte autora, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o documento juntado à(s) fl(s). 153(EV. 09/08/2019 - 14:27), e requerer o que entender de direito.

Processo nº 0000449-12.2018.8.18.0046

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor:

Advogado(s):

Réu: JOSE WANDERSON ALVES DA SILVA

Advogado(s): ANTONIO MENDES MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 2692)

Posto isto, considerando as razões supramencionadas, JULGO PROCEDENTE A PEÇA ACUSATÓRIA e PRONUNCIO os acusados ANDRÉ DA SILVA E JOSÉ WANDERSON ALVES DA SILVA já devidamente qualificado, dando-o como incurso nas penas do art. 121, §2º, inciso II, IV c/c art. 14, II, na forma do art. 29, todos do Código Penal a fim de submetê-lo a julgamento perante o Tribunal do Júri, o que faço com base no art. 413, caput, do Código de Processo Penal, em virtude de me convencer da existência do crime e de que existem indícios de que o acusado seja autora do delito.

Processo nº 0000148-65.2018.8.18.0046

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: ANDRE DA SILVA

Advogado(s): RAILSON FONTENELE RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 11882)

Posto isto, considerando as razões supramencionadas, JULGO PROCEDENTE A PEÇA ACUSATÓRIA e PRONUNCIO os acusados ANDRÉ DA SILVA E JOSÉ WANDERSON ALVES DA SILVA já devidamente qualificado, dando-o como incurso nas penas do art. 121, §2º, inciso II, IV c/c art. 14, II, na forma do art. 29, todos do Código Penal a fim de submetê-lo a julgamento perante o Tribunal do Júri, o que faço com base no art. 413, caput, do Código de Processo Penal, em virtude de me convencer da existência do crime e de que existem indícios de que o acusado seja autora do delito.

Processo nº 0000119-67.2017.8.18.0040

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: GEORGE WELLINGTON DA SILVA BORGES

Advogado(s): GEORGE WELLINGTON DA SILVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 15255)

Réu: ANTONIO SOARES DA SILVA, JOÃO MESSIAS FREITAS MELO

Advogado(s):

CERTIDÃO

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

BATALHA, 12 de agosto de 2019

Fernando Moura Rêgo Nogueira Leal

Analista Judicial - Mat. nº 27852

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000115-42.2015.8.18.0091

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: FRANCISCO DA SILVA

Advogado(s): EDSON LUIS GUERRA DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 8691-b)

Requerido: JURANDI ALVES DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: "intimação da parte autora, por seu representante legal, para, no prazo de até 10 (dez) dias, dizer se ainda possui interesse na demanda, bem como informar se ainda subsiste a situação informada em seus petitórios (realização de serviços na área em litígio), requerendo o que de direito." CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS- Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000207-87.2009.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JUSTINO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s): FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 3339)

Réu: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A

Advogado(s):

SENTENÇA:

Trata-se de Ação Ordinária demandando declaração de inexistência de relação contratual, dano moral e repetição de eventual indébito, com fulcro em supostos descontos indevidos. Devidamente intimada para manifestar interesse na causa, sob pena de extinção do processo por abandono a parte requerente quedou-se inerte. Passo a decidir. Quando a parte autora deixa de promover os atos necessários ao andamento do processo, por prazo superior a 30 (trinta) dias, resta configurado o abandono de causa, o que enseja a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, CPC. Compulsando os autos, verificou-se que a parte requerente não se manifestou acerca do interesse no prosseguimento do feito, mesmo devidamente intimada. Isto posto, forçoso concluir pela EXTINÇÃO do feito, sem resolução o mérito, nos termos do artigo 485, III, CPC. Sem custas, nem honorários. Após, arquivem-se, observando as formalidades legais. Publique-se; Registre-se; Intimem-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 9 de agosto de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000374-35.2015.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ RENATO AMARAL

Advogado(s): DOUGLAS HALEY FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10281)

Réu: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S. A.

Advogado(s):

DESPACHO: "Intime-se a parte Autora, por meio de seu representante legal, para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe se ainda possui interesse no prosseguimento da demanda, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito." CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS- Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000202-98.2012.8.18.0027

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: FRANCISCA MARIA DE LIMA ALMEIDA

Advogado(s): JOÃO ANTÔNIO CRISÓSTOMO DA CUNHA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7620)

Requerido: ANTONIO DONIZETE COSTA

Advogado(s):

DESPACHO: "intimem-se as partes, por seus representantes legais, para que no prazo de 10 (dez) dias, tomem ciência do referido decisum, informem sobre o cumprimento da decisão agravada (fls. 18-19) e requeiram o que de direito.MARA RUBIA COSTA SOARES MACHADO- Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000902-35.2016.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GERLENE PEREIRA BATISTA, JHONATAN HENRIQUE PEREIRABATISTA, GABRIEL PEREIRA BATISTA, CLODOALDO CARLOS BATISTA

Advogado(s): HEYROVSKY TORRES RODRIGUES(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 33838)

Réu: CERVEJARIA BRHAMA ( COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - ABREV )

Advogado(s): DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO(OAB/PERNAMBUCO Nº 33668)

DESPACHO: "Intimem-se as partes, por meio dos seus representantes legais, para especificarem, em até 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de preclusão." CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS- Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara Criminal DA COMARCA DE PARNAÍBA

PROCESSO Nº 0001445-21.2019.8.18.0031

CLASSE: Inquérito Policial

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DA COMARCA DE PARNAÍBA - PI

Indiciado: JOSEIELE FERREIRA SANTOS, FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS, ELIZABETE DA SILVA FERREIRA, RAIMUNDO NONATO DA SILVA

CERTIDÃO

Certifico que os autos foram registrados no sistema Themis-WEB sob o nº 0001445-21.2019.8.18.0031. Dou fé.

PARNAÍBA, 12 de agosto de 2019

Paloma Costa Oliveira Fontinele

Estagiário(a) - Mat. nº 29052

CONCLUSÃO

Certifico para os devidos fins, que o Inquérito Policial foi autuado e registrado no livro competente. Dou fé.

PARNAÍBA, 12 de agosto de 2019

Paloma Costa Oliveira Fontinele

Estagiário(a) - Mat. nº 29052

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara Criminal DA COMARCA DE PARNAÍBA

PROCESSO Nº 0001449-58.2019.8.18.0031

CLASSE: Inquérito Policial

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAÍBA

Réu: MAICON PAULINO SILVA, WELLINGTON JOSE SILVA BRITO

CERTIDÃO

Certifico que os autos foram registrados no sistema Themis-WEB sob o nº 0001449-58.2019.8.18.0031. Dou fé.

PARNAÍBA, 12 de agosto de 2019

Paloma Costa Oliveira Fontinele

Estagiário(a) - Mat. nº 29052

CONCLUSÃO

Certifico para os devidos fins, que o Inquérito Policial foi autuado e registrado no livro competente. Dou fé.

PARNAÍBA, 12 de agosto de 2019

Paloma Costa Oliveira Fontinele

Estagiário(a) - Mat. nº 29052

Processo nº 0000989-57.2008.8.18.0031

Classe: Inquérito Policial

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: EDIVALDO SILVA ARAUJO

Advogado(s): GERMANA BARROS CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 9904)

Ante o acima exposto, em razão do advento da prescrição, DECLARO EXTINTA a pretensão punitiva do estado em prol do acusado EDVALDO SILVA ARAÚJO, com esteio no art. 107. inc. IV, do Código Penal.

Processo nº 0002002-57.2009.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s): SILVIO CESAR QUEIROZ COSTA(OAB/PIAUÍ Nº null)

Indiciado: CLAUDIO SANTOS DO NASCIMENTO, PEDRO BORGES DE ALMEIDA NETO

Advogado(s): SILVIO CESAR QUEIROZ COSTA(OAB/PIAUÍ Nº null)

Ante o exposto, com esteio no art. 89, §5º, da Lei 9.099/95, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de CLÁUDIO SANTOS DO NASCIMENTO.

PROCESSO Nº: 0001316-59.2018.8.18.0028

CLASSE: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Réu: RAIMUNDO FILHO DA SILVA

O Dr. NOÉ PACHECO DE CARVALHO , Juiz de Direito desta cidade e comarca de FLORIANO, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, as MEDIDAS PROTETIVAS acima referenciadas, ficando por este edital o acusado RAIMUNDO FILHO DA SILVA, residente em local incerto e não sabido, INTIMADO de todo o conteúdo da SENTENÇA, qual seja: em razão da falta do interesse processual, ante a falta de interesse da vítima no processamento das medidas protetivas de urgência, bem como a inexistência do periculum in mora, DETERMINO A EXTINÇÃO DESTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, o que faço por sentença, com fulcro no art. 485, VI, do novo CPC (aplicado aqui subsidiariamente), devendo ser providenciado o seu arquivamento com baixa na distribuição. Finalmente, caso os presentes autos estejam com status de "suspenso" no sistema THEMIS, determino a revogação da suspensão para os devidos fins. Sem Custas. P.R.I. Após, arquive-se com a devida baixa. FLORIANO, 17 de junho de 2019 NOE PACHECO DE CARVALHO Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de FLORIANO. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de FLORIANO, Estado do Piauí, aos 12 de agosto de 2019 (12/08/2019). Eu, ____________________, digitei, subscrevi e assino.

NOÉ PACHECO DE CARVALHO

Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Floriano

Processo nº 0000320-48.2014.8.18.0110

Classe: Adoção

Adotante: ILCA GONÇALVES LIMA ANDRADE, BENEDITO VIEIRA DE ANDRADE

Advogado(s):

Adotado: ANA JÚLIA DA SILVA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

"... Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..."

Processo nº 0000600-57.2010.8.18.0078

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Requerido: FRANCISCO JAMES TENÓRIO SOUSA

Advogado(s): MARIA WILANE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9479)

"... Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..."

Processo nº 0000646-07.2014.8.18.0078

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO PIAUI - CRF-PI

Advogado(s): VIRGÍNIA GOMES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 3551)

Executado(a): J E DA SILVA COMERCIO ME

Advogado(s):

"... Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..."

Processo nº 0000165-88.2007.8.18.0078

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, MARIA APARECIDA DE SOUSA MOURA

Advogado(s):

Executado(a): JOSÉ FILHO DE SOUSA

Advogado(s):

"... Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..."

Processo nº 0000917-79.2015.8.18.0078

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: VALDEMAR MIGUEL DOS ANJOS

Advogado(s): WALLYSON SOARES DOS ANJOS(OAB/PIAUÍ Nº 10290), ELENILZA DOS SANTOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9979)

Requerido: FRANCISCO ALEXANDRE FILHO

Advogado(s): DAMÁSIO DE ARAÚJO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1735)

"... Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..."

Processo nº 0000706-48.2012.8.18.0078

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: FRANCINETE LUCIANA DA SILVA XAVIER

Advogado(s): MAX MAURO SAMPAIO PORTELA VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8849)

Réu: FRANCISCO XAVIER MARIANO

Advogado(s): AMARA ROSANA DA SILVA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 9830)

"... Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000547-25.2016.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ VALÉRIO BARBOSA

Advogado(s): FRANCISCO WELLINGTON SILVA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 8349)

Réu: ZILDA ALVES NUNES

Advogado(s): HILSON CUNHA NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2870)

DESPACHO: "Intime-se a parte ré para, através de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os valores recebidos e/ou requerer o que direito."CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS -Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.