Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000429-77.2014.8.18.0105

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JANUARIO ALVES MOREIRA

Advogado(s): ITALO FERNANDO DE CARVALHO GONCALVES ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8837)

Réu: BANCO UNIBANCO- UNIÃO DOS BANCOS BRASILEIROS S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Tendo havido o trânsito em julgado, determino o arquivamento dos presentes autos. Dando-se baixa na distribuição.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 9 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000107-31.2018.8.18.0036

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ALTOS

Advogado(s): João Victor Serpa do Nascimento Delgado - OAB/PI 10647

Autor do fato: RAIMUNDO JOSÉ DE ABREU SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO: O pedido de restituição de bens, por se tratar de pedido autônomo que termanifestação prévia do Ministério Público, deve ser distribuído em autos apartados, paraevitar o tumulto processual.

Isto posto, desentranhe-se o pedido de id 0000107-31.2018.8.18.0036.5001 e intime-se seu subscritor para devidamente distribuí-lo.

Dê-se vista ao Ministério Público.

Processo nº 0000545-25.2011.8.18.0029

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s): JOSÉ ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 175987)

Executado(a): EDIVALDO DA SILVA CUNHA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JOSÉ DE FREITAS, 12 de agosto de 2019

VICENTE ALVES FERREIRA NETO

Analista Judicial - 1010662

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000058-56.2014.8.18.0027

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: BENICE SOARES DA SILVA

Advogado(s): HILSON CUNHA NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2870)

Réu: MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO BARROS - PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: "intime-se a parte autora, por meio do seu representante legal, para no prazo de 05 (cinco) dias, informar se ainda possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção.CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS- Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.

INTIMAR BRUNO LIMA ARAUJO - OAB PI5822 - CPF: 631.263.623-20 (ADVOGADO), do despacho de ID. 5925727 que determina o prazo de 15(quinze) dias, para proceder ao recolhimento das custas processuais correspondentes, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001005-68.2018.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: MICHAEL CAROL MEDEIROS

Advogado(s): TIAGO RUBENS OSORIO OLIVEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12393)

DESPACHO: Fica o advogado intimado do despacho: Vistos,etc. A audiência foi marcada para data e horário já agendados para outros processos. Sendo assim, redesigno-a para o dia 06 /11/2019, às 09:00 horas. Intimem-se. Floriano, 08 de agosto de 2019. Dr. Noé Pacheco de Carvalho Juiz de Direito da 1ª Vara

Processo nº 0000231-46.2016.8.18.0048

Classe: Oposição

Requerente: MARIA DAS DORES DE SOUZA, VALDINEA DE SOUSA LOPES, JOSE TEIXEIRA DE SOUSA, VERANCY MADEIRO DE LIMA, SUENNIA VIEIRA MESQUITA, ROBERTA KELLY DA SILVA QUARESMA, RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA, KESSYANE LAYSSE PIRES DE SOUUSA

Advogado(s): SAULO ALVES LEAL SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 12060)

Requerido: JORGE DE NUN ALVARES PEREIRA

Advogado(s): HILBERTHO LUIS LEAL EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 3208)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001349-49.2018.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: LUIZ GONZAGA DO NASCIMENTO

Advogado(s): MARIA ROSINEIDE COELHO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1815), YAN SAD COELHO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 16455)

DESPACHO: Fica o advogado intimado do despacho: Vistos,etc. A audiência foi marcada para data e horário já agendados para outros processos. Sendo assim, redesigno-a para o dia 06 /11/2019, às 08:00 horas. Intimem-se. Floriano, 08 de agosto de 2019. Dr. Noé Pacheco de Carvalho Juiz de Direito da 1ª Vara

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000138-73.2012.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIZANGELA MARIA LEAL LIMEIRA, JESUENA IZABEL DE JESUS BRITO, JOSÉ FRANCISCO DE LIMA, LAURENTINO PINHEIRO DA LUZ, LUCIENE DE SOUSA COSTA, MARCOS ROBERTO DE SOUSA, MARIA DO CARMO LEAL, OSMAR MANOEL DE SOUSA

Advogado(s): JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611), ODERMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4410), JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611)

Réu: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688)

ATO ORDINATÓRIO: A priori, nomeio o Engenheiro Civil Francisco José Rodrigues Nogueira Júnior, com endereço a Rua Osvaldo Cruz, n°78 - Malva. Cep: 64600-314, Picos - PI, como perito do juízo.

Ademais, intimo as partes para arguição de eventual suspeição ou impedimento do perito, formulação de quesitos e indicação de assistentes técnicos, no prazo de 15 (quinze) dias, após o que formularei os quesitos que entender pertinentes, se for o caso.

Processo nº 0000089-59.2018.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314)

Réu: ZAIRE ADÃO MAGGIONNI -ME

Advogado(s):

Tendo em vista o lapso temporal, intime-se a parte autora pessoalmente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe a este juízo se ainda tem interesse no prosseguimento da presente ação, além de requerer o que lhe convier, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito( art485,III, do CPC).

Expedientes necessários.

Processo nº 0000453-65.2017.8.18.0052

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: ADAILTON BATISTA RODRIGUES, JOSENIR BATISTA RODRIGUES

Advogado(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563)

Requerido: ZÉ DE GILO

Advogado(s):

Tendo em vista o lapso temporal, intime-se a parte autora pessoalmente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe a este juízo se ainda tem interesse no prosseguimento da presente ação, além de requerer o que lhe convier, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito( art485,III, do CPC).

Expedientes necessários.

Processo nº 0000360-05.2017.8.18.0052

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: JOSE DE PAIVA NETO

Advogado(s): DANILO BATISTA ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 12619)

Requerido: TONIM " CHAPÉU DE COURO ", ÍCARO " DE FILÓ DE RAIMUDÃO"

Advogado(s):

Tendo em vista o lapso temporal, intime-se a parte autora pessoalmente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe a este juízo se ainda tem interesse no prosseguimento da presente ação, além de requerer o que lhe convier, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito( art485,III, do CPC).

Expedientes necessários.

Processo nº 0000232-53.2015.8.18.0052

Classe: Demarcação / Divisão

Requerente: NILZA FERREIRA LIMA

Advogado(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563)

Requerido: RAIMUNDO FERREIRA LIMA E SUA ESPOSA ARACI BARBOSA

Advogado(s):

Tendo em vista o lapso temporal, intime-se a parte autora pessoalmente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe a este juízo se ainda tem interesse no prosseguimento da presente ação, além de requerer o que lhe convier, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito( art485,III, do CPC).

Expedientes necessários.

Processo nº 0000034-26.2009.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSICLEIDE SIRINO DA SILVA

Advogado(s): ROBERTO FONTOURA ACOSTA(OAB/PIAUÍ Nº 71820)

Réu:

Advogado(s):

Tendo em vista o lapso temporal, intime-se a parte autora pessoalmente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe a este juízo se ainda tem interesse no prosseguimento da presente ação, além de requerer o que lhe convier, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito( art485,III, do CPC).

Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000045-59.2014.8.18.0091

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: RAYMILDO FÉLIX AIRTES DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO VALMIR DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6187)

Requerido: MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: "intimação da parte autora, por seu representante legal, para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer se ainda possui interesse na demanda, requerendo o que de direito, sob pena de extinção por abandono."CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS- Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.

Processo nº 0000254-53.2011.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939)

Réu: NEIRON BARREIRA LUSTOSA

Advogado(s):

Declaro-me suspeito por motivo de foro íntimo, para julgar a presente ação, afastando-me da causa, com fundamento no art. 145 §1 do CPC.

Como é cediço, suspeição é causa de inabilitação da pessoa física do Juiz para a causa. Portanto, o Juízo da Comarca de Gilbués-PI continua competente para a causa.

Diante do exposto, tendo em vista a minha declaração de suspeição, para julgar a presente ação, determino a remessa imediata do processo ao meu substituo legal,para que tome as providências que entender cabíveis.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 9 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000212-62.2015.8.18.0052

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ANTONIO EDMAR CARVALHO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 10719)

Executado(a): JOÁO SOBRINHO BARREIRA

Advogado(s):

Declaro-me suspeito por motivo de foro íntimo, para julgar a presente ação, afastando-me da causa, com fundamento no art. 145 §1 do CPC.

Como é cediço, suspeição é causa de inabilitação da pessoa física do Juiz para a causa. Portanto, o Juízo da Comarca de Gilbués-PI continua competente para a causa.

Diante do exposto, tendo em vista a minha declaração de suspeição, para julgar a presente ação, determino a remessa imediata do processo ao meu substituo legal,para que tome as providências que entender cabíveis.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 9 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)

Processo nº 0000151-17.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SANTIDIO PEREIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO VOTORANTIM

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

DESPACHO: "... intime-se o requerido para que pague as custas processuais totais no prazo de 15 dias, conforme boleto juntado aos autos, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016)..."

Processo nº 0000196-11.2011.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADEMIR DE SOUSA SILVA

Advogado(s): ISMAEL PEDROSA MACHADO(OAB/CEARÁ Nº 15311), MAGIDIEL PEDROSA MACHADO(OAB/CEARÁ Nº 15487)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s):

DESPACHO: R.H. Intime-se a parte autora a informar se ainda possui interesse no feito em até05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. PEDRO II, 8 de agosto de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001288-29.2013.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OSVALDO HENRIQUE MARTINS

Advogado(s): ALEXANDRO DA SILVA MACÊDO(OAB/PIAUÍ Nº 4771)

Réu: LIGEIRYNHOS ALIMENTOS

Advogado(s): VINICIUS DADALD(OAB/SANTA CATARINA Nº 42350)

DESPACHO/CERTIDÃO: CERTIFICO QUE o MM Juiz Auxiliar da 2a Vara, Carlos Alberto Bezerra Chagas, ausentou-se em razão de ter sido convocado para o Curso: "Jurisdição Constitucional Brasileira" realizado na Escola Judiciária do Piauí, na Cidade de Teresina/PI, nas datas 08 e 09 de agosto de 2019, razão pela qual redesigno a audiência para o dia 20 de setembro de 2019, às 09:30 horas. Intimem-se as partes eventualmente faltantes, através de mandado e/ou por seu procurador constituído para que compareçam acompanhadas de advogado, e, independente de intimação, tragam suas testemunhas, se for o caso. Dou fé. São Raimundo Nonato/PI, 09 e agosto de 2019 Manoel Eudãmid Oficial de ga masceno Segundo et Mat. 28135

Processo nº 0000284-83.2014.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Réu: RAILVAN BRANDÃO FIGUEREDO, LISANA TAVARES MOURA FIGUEREDO

Advogado(s):

Declaro-me suspeito por motivo de foro íntimo, para julgar a presente ação, afastando-me da causa, com fundamento no art. 145 §1 do CPC.

Como é cediço, suspeição é causa de inabilitação da pessoa física do Juiz para a causa. Portanto, o Juízo da Comarca de Gilbués-PI continua competente para a causa.

Diante do exposto, tendo em vista a minha declaração de suspeição, para julgar a presente ação, determino a remessa imediata do processo ao meu substituo legal,para que tome as providências que entender cabíveis.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 9 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000315-74.2012.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE BRASIL S/A

Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939)

Réu: ANTONIO TAVARES DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Declaro-me suspeito por motivo de foro íntimo, para julgar a presente ação, afastando-me da causa, com fundamento no art. 145 §1 do CPC.

Como é cediço, suspeição é causa de inabilitação da pessoa física do Juiz para a causa. Portanto, o Juízo da Comarca de Gilbués-PI continua competente para a causa.

Diante do exposto, tendo em vista a minha declaração de suspeição, para julgar a presente ação, determino a remessa imediata do processo ao meu substituo legal, para que tome as providências que entender cabíveis.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 9 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000089-06.2011.8.18.0052

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939)

Executado(a): OSVALDO CARDOSO DE LARA

Advogado(s):

Declaro-me suspeito por motivo de foro íntimo, para julgar a presente ação, afastando-me da causa, com fundamento no art. 145 §1 do CPC.

Como é cediço, suspeição é causa de inabilitação da pessoa física do Juiz para a causa. Portanto, o Juízo da Comarca de Gilbués-PI continua competente para a causa.

Diante do exposto, tendo em vista a minha declaração de suspeição, para julgar a presente ação, determino a remessa imediata do processo ao meu substituo legal,para que tome as providências que entender cabíveis.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 9 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000016-53.2007.8.18.0091

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Requerido: FRANCISCO ABEL PRADO QUINOMES

Advogado(s): ANA MARIA NOGUEIRA DO RÊGO MONTEIRO VILLA(OAB/PIAUÍ Nº N/C)

DESPACHO: "intimação da parte autora, por seu representante legal (habilitação requerida na fl. 59), via Diário da Justiça, para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer se ainda possui interesse na demanda, requerendo o que de direito, sob pena de extinção por abandono."MARA RUBIA COSTA SOARES MACHADO- Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.

Processo nº 0001735-16.2017.8.18.0028

Classe: Tutela e Curatela - Nomeação

Requerente: EDNA MARIA ALVES SILVA OLIVEIRA, FRANCISCO ALVES

Advogado(s):

Réu: MARCOS ANTONIO ALVES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.