Diário da Justiça
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Publicado em 13/08/2019 03:00
Matérias:
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Comarcas do Interior
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000115-34.2013.8.18.0084
Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude
Exequente: M.E.P.L.
Advogado(s):
Executado(a): ANÍSIO NETO PEREIRA DE SOUSA
Advogado(s): JÁRISON RODRIGUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11585)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BARRO DURO, 12 de agosto de 2019
ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO
Técnico Judicial - 4241479
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000034-55.2014.8.18.0115
Classe: Dissolução e Liquidação de Sociedade
Requerente: JOSÉ MARQUES NETO, NARYMAN DAYANE DA SILVA MARQUES
Advogado(s): PAULA BATISTA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº )
Requerido: MARIA DO SOCORRO DA SILVA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BARRO DURO, 12 de agosto de 2019
ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO
Técnico Judicial - 4241479
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000079-64.2011.8.18.0115
Classe: Execução Fiscal
Exequente: A UNIÃO
Advogado(s):
Executado(a): CÂMARA MUNICIPAL DE PRATA DO PIAUÍ-PI
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BARRO DURO, 12 de agosto de 2019
ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO
Técnico Judicial - 4241479
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000624-46.2007.8.18.0028
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: ALANY VIANA DA SILVA REP. POR SUA MÃE
Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )
Requerido: JOSE AUGUSTO DA SILVA SOUSA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)
Processo nº 0000201-70.2015.8.18.0072
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: INOCÊNCIA MARIA DA CONCEIÇÃO
Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)
Réu: BANCO BMG S/A
Advogado(s): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA(OAB/PERNAMBUCO Nº 33980), CLEBERT DOS SANTOS MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 9114), DHÉBORA CRISTHINA SILVA DOS ANJOS(OAB/PERNAMBUCO Nº 37997)
SENTENÇA:
Assim, estando demonstrado que os descontos feitos no benefício previdenciário da parte autora decorreram da falha da parte ré na vigilância de seus serviços administrativos e a restituição em dobro é medida que se impõe. Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, nos termos do art. 487, I, CPC, para: a) DETERMINAR o cancelamento do contrato de empréstimo consignado objeto desta ação, tendo em vista sua nulidade; b) CONDENAR a empresa ré a restituir em dobro os valores indevidamente descontados do benefício previdenciário da requerente, relativos ao contrato supracitado, a ser apurado por simples cálculo aritmético, com correção monetária nos termos da Tabela de Correção adotada na Justiça Federal (Provimento Conjunto n° 06/2009 do Egrégio TJPI), acrescentado o percentual de juros de mora de 1% ao mês, atendendo ao disposto no art. 406, do Código Civil vigente, em consonância com o art. 161, §1º, do Código Tributário Nacional, a contar da data de cada desconto indevido (súmulas 43 e 54 do STJ). c) CONDENAR a parte ré a pagar o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais),com os devidos acréscimos legais, a título de indenização por danos morais, DEVENDO SER DESCONTADO O VALOR JÁ DEPOSITADO NA CONTA DE TITULARIDADE DA AUTORA. Sobre o valor deve-se aplicar a correção monetária nos termos da Tabela de Correção adotada na Justiça Federal (Provimento Conjunto nº 06/2009 do Egrégio TJPI), a contar da data de publicação desta sentença, acrescentado o percentual de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação, atendendo ao disposto no art. 406, do Código Civil vigente, em consonância com o art. 161, §1º do Código Tributário Nacional. Porque sucumbente, condeno o Requerido ao pagamento de honorários advocatícios ao procurador da Requerente, verba que fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação, corrigido monetariamente pelo IGP-M desde a prolação da sentença até o pagamento, na forma do artigo 85, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se com as cautelas de praxe, dando-se a respectiva baixa na distribuição. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 05 de agosto de 2019 Francisco das Chagas ferreira Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ
EDITAL - 2ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO E PUBLICAÇÃO (2ª Vara de PIRIPIRI)
Processo nº 0000121-88.1999.8.18.0033
Classe: Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento
Requerente: FRANCISCA FREIRE DE MACEDO FREITAS REZENDE
Advogado(s): CINEAS VELOSO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 603)
Réu:
Advogado(s):
Por oportuno, a secretaria da 2º Vara da Comarca de Piripiri ? PI intima o advogado da parte autor, bem como, a requerente FRANCISCA FREIRE DE MACEDO FREITAS REZENDE de todo dispositivo da sentença. Correspondente.
DISPOSITIVO DA SENTENÇA: "(...) Ante o exposto, face ao descumprimento pela requerente do dever de informar ao Juízo a sua mudança de endereço e, presumindo-se válida a intimação, julgo extinto o presente feito, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, III, c/c art. 274, parágrafo único do CPC. Sem custas e sem honorários."
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000660-56.2015.8.18.0045
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARCOS ANTONIO DE SOUSA TIMBÓ, JOSENILDA LOPES DE SOUSA
Advogado(s): JOSILENE SOARES MONTE(OAB/PIAUÍ Nº 5716), JOSENILDA MONTE SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8513)
Réu: GLAUCO HELANO BARBOSA PINHEIRO - EIR
Advogado(s): ANTONIO CARLOS FERNANDES PINHEIRO(OAB/CEARÁ Nº 22941)
Considerando que foram cumpridas as determinações do despacho de fl. 75 dos autos, determino o prosseguimento regular do feito, devendo as partes ser intimadas, por meio dos seus advogados, para dizerem, no prazo de 15 (quinze) dias, se tem outras provas a produzir, especificando detalhadamente a sua finalidade, não se admitindo protesto genérico e/ou especificação de provas desnecessárias, sob pena de serem posteriormente indeferidas.
EDITAL - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)
Processo nº 0000598-12.2011.8.18.0027
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A)
Executado(a): MANOEL NETO TAVARES
Advogado(s):
DESPACHO: "Intime-se as partes, para, no prazo comum de até 10 (dez) dias, se manifestarem acerca da avaliação de fl. 25."CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS -Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000124-45.2015.8.18.0045
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCA DAS CHAGAS ARAÚJO MOURÃO
Advogado(s): ERASMO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11727)
Réu: WILLIAMS CAMPELO CHAVES
Advogado(s): ASTROGILDO MENDES DE ASSUNCAO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3525), VANESSA MELO OLIVEIRA DE ASSUNÇÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3137), RAFAEL DE MELO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8139)
DESPACHO: "Considerando a Preliminar de Irregularidade do Polo Ativo da presente ação, alegada na contestação, bem como a certidão de óbito acostada aos autos pela autora (protocolo 5002), em que consta a informação de que o falecido deixou outros herdeiros, sendo 05 filhos maiores de idade, determino que a requerente seja intimada, por meio de seu advogado, para informar nos autos o nome desses demais herdeiros, devendo anexar os documentos pessoais dos mesmos e os seus endereços, além da declaração de anuência, caso possível. Prazo: 15 (quinze) dias."
EDITAL - VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)
Processo nº 0000244-10.2013.8.18.0029
Classe: Inventário
Inventariante: ODERICO DOS SANTOS CARVALHO, BEATRIZ DOS SANTOS CARVALHO ALENCAR
Advogado(s): DAYANA SAMPAIO MENDES - DEFENSORA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº 10065), PAULA APARECIDA GUIMARAES COSTA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12847), FRANCISCO CARDOSO JALES - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )
Inventariado: OTAVIO VIEIRA DE CARVALHO, REGINA MARIA DE CARVALHO
Advogado(s): PAULA APARECIDA GUIMARAES COSTA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12847)
DESPACHO: Posto isso, determino a intimação da herdeira Beatriz dos Santos Carvalho Alencar, para que apresente a escritura pública de compra e venda do imóvel citado às fls. 244 ou cessão de direitos hereditários.
Expedientes necessários.
ATO ORDINATÓRIO - VARA AGRÁRIA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000192-14.2009.8.18.0042
Classe: Usucapião
Usucapiente: ADÃO PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s): PABLO PAIVA LACERDA(OAB/SÃO PAULO Nº 189644)
Usucapido: PEDRO PESSOA CAVALCANTE DE PETRIBÚ, MARCOS PONTUAL DE PETRIBÚ, PEDRO DE PETRIBÚ FILHO, EUCLIDES ANTÔNIO DE OLIVEIRA MOTA
Advogado(s): RAONI MENDES CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 8247)
ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS da conclusão do procedimento de virtualização e que a partir de agora, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000113-03.2004.8.18.0077
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: SANTOS E BECKER LTDA, NELSON ANTÔNIO MENDES BECKER, VANDERLEIA MOURA DA SILVA
Advogado(s): CARLOS WASHINGTON CRONEMBERGER COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 701)
Requerido: CONSORCIO NACIONAL VOLVO S/C LTDA
Advogado(s): NATHÁLIA KOWALSKI FONTANA(OAB/PARANÁ Nº 44056)
Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.
CUSTAS DEVIDAS:
Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.
Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.
TOTAL: Valor: R$ 114,35.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000510-77.2008.8.18.0059
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: EVELY BEATRIZ DA SILVA SANTOS
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)
Requerido: ERIVAN INÁCIO DA SILVA
Advogado(s):
Manifeste-se a parte autora(s) para dizer do interesse na continuidade no feito.
DESPACHO - 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001129-08.2019.8.18.0031
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAIBA-PI
Advogado(s):
Réu: CLEITON SOARES ARAUJO
Advogado(s): RENAM RODRIGUES PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 13282), FABIO BRITO LEAO(OAB/PIAUÍ Nº 15129)
Por não verificar quaisquer das hipóteses previstas no art. 397 do CPP que autorizariam a absolvição sumária do acusado, ainda que diante do teor da resposta à acusação ofertada, designo audiência de instrução e julgamento para às 28/08/2019 do dia 12:30 horas (CPP, art. 399) onde serão tomadas as declarações da vítima, ouvidas as testemunhas residentes na Comarca e interrogado o acusado.
DECISÃO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000162-95.2013.8.18.0055
Classe: Ação Penal de Competência do Júri
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
Advogado(s): MARILENE DE OLIVEIRA VERA BISPO(OAB/PIAUÍ Nº 7834)
Réu: JOSÉ ELVIDIO RODRIGUES
Advogado(s): DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7073)
Vistos,
Trata-se de exceção de suspeição apresentada pelo advogado do réu, a qual entendo não ter fundamento, vez que esta magistrada não tem nada contra os advogados constituídos, tampouco contra qualquer outro advogado, conforme irei expor nas razões da resposta no bojo da exceção de suspeição.
Desta forma, nos termos do art 100 do CPP, rejeito a suspeição arguida e:
A) Determino que seja autuado em apartado a petição da suspeição, para que este Juízo possa apresentar resposta no prazo legal e remeter ao E.TJPI.
B) Mantenho a sessão do júri já designado para o dia 14 de agosto de 2019, vez que, nos termos do art. 111 do CPP, a exceção nao tem o condão de suspender o andamento da ação penal.
Intime-se via Diário com urgência.
ITAINÓPOLIS, 12 de agosto de 2019
MARIANA MARINHO MACHADO
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS
EDITAL - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)
Processo nº 0000518-64.2007.8.18.0067
Classe: Execução Fiscal
Exequente: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
Advogado(s): GEORGE BARBOSA JALES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3650), PAULO DE TARSO LAGES CAVALCANTI FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1379431)
Executado(a): ANTONIO SOARES DA SILVA SOBRINHO
Advogado(s):
DESPACHO: INTIMAR O DR. GEORGE BARBOSA JALES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3650),do respeitável despacho exarado nos autos da ação supra, cujo teor segue transcritio (...)" Assim, intime-se o exequente para manifestação, oportunidade em quedeverá informar o status do parcelamento do débito, requerendo o que entender de direito,no prazo de 15 dias. EXPIRADO o prazo, sem manifestação da autarquia, autorizo desde já o ARQUIVAMENTO provisório dos autos, sem baixa na distribuição. Cumpra-se. PIRACURUCA, 4 de junho de 2019.eu, Maria Gardênia Carvalho de Cerqueira, Analista Judical, digitei e conferi o presente aviso. PIRACRUCA, 12 de agosto de 2019.EDITAL - VARA ÚNICA DE UNIÃO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de UNIÃO)
Processo nº 0000393-25.2014.8.18.0076
Classe: Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: DAYANA CRISTINA RODRIGUES
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DE UNIAO(OAB/PIAUÍ Nº )
DESPACHO: EDITAL DE PAUTA JULGAMENTO DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE UNIÃO ? PIAUÍ. MARIANA CRUZ ALMEIDA PIRES, Juíza de Direito Presidente do Tribunal Popular do Júri desta Cidade e Comarca de União Estado do Piauí, na Forma da Lei. FAZ SABER a todos, quantos interessarem possa, principalmente ao órgão do Ministério Público desta Comarca, a ré mencionada e seu respectivo Defensor, que, estando designado o dia 05.09.2019 (cinco dias do mês de setembro de dois mil e dezenove), às 09:00h, no auditório da Câmara de Vereadores do Município de União-PI, para início dos trabalhos da Sessão Ordinária do Tribunal do Júri, desta Comarca, em conformidade do Art. 429 e seguintes, do Código de Processo Penal, o Processo nº 000393-25.2014.8.18.0076 ? Ação Penal de Homicídio art. 121, §2º, II e IV, tendo como acusada: DAYANA CRISTINA RODRIGUES e vítima: CLEIDIANE ALVES DOS SANTOS, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandei expedir o presente Edital que deve ser julgado na Sessão Ordinária do Tribunal do Júri, que será afixada no átrio deste Fórum onde funciona este Tribunal e nos lugares públicos de costume, na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de União, Estado do Piauí, Secretaria da Vara Única, aos nove dias do mês de agosto de dois mil e dezenove. Eu, Nathália Moura de Azevedo, Analista Judicial, Mat.3552, o digitei e subscrevo. MARIANA CRUZ ALMEIDA PIRES Juíza de Direito Titular da Vara Única da Comarca de União.
AVISO - 3ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002938-18.2014.8.18.0028
Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude
Exequente: DAVI SAMUEL ALVES SANTOS, GABRIEL HENRIQUE ALVES DOS SANTOS, ERINALDA ALVES DA SILVA SANTOS
Advogado(s): MARENIZE LEITE MACENA(OAB/PIAUÍ Nº 12080)
Executado(a): ITAMAR FERREIRA SANTOS
Advogado: DANILLO MARTINS DE OLIVEIRA
CIENTE DE SENTENÇA: " Vistos. {....} Condeno a exequente em custas processuais e honorários advocatícios no percentual de 15% (quinze por cento) do valor do débito, mas suspendo a exigibilidade (art.98, § 2º, CPC/15) pelo prazo do art. 98, § 3º do CPC/15.P.R.I Arquivem-se os autos e dê-se baixa na distribuição.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000698-90.2013.8.18.0028
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: PHELLYPE KAYYAÃ DA LUZ, HERDEIROS DE EMERSON BERGOSSI, QUAIS SEJAM ALINE MORAIS BERGOSSI E OUTROS
Advogado(s):
Réu:
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0001200-25.2016.8.18.0060
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: ANTONIO FORTES DO NASCIMENTO
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (BMC)
Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
SENTENÇA: ISTO POSTO, extingo o processo sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 51, I, da Lei 9.099/95. Sem custas e honorários, por conta do rito. P.R.I.
SENTENÇA - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001836-41.2017.8.18.0032
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ROSA MARIA DE SOUSA
Advogado(s): KERLLEY MARTINS GOMES E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6768), GLAUBER JONNY E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7005)
Réu: MARIA DO ROSÁRIO E SILVA
Advogado(s):
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: Ante o exposto, julgo extinta a ação sem resolução de mérito, devido a ilegitimidade ativa da parte autora, nos termos do art. 485, VI, CPC/2015.
Condeno a autora em custas e honorários. Suspensa a exigibilidade face a gratuidade judiciária concedida (fl. 18).
Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com prévia baixa no sistema informatizado.
EDITAL - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)
Processo nº 0000376-44.2011.8.18.0027
Classe: Monitória
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939)
Réu: JOAQUIM DE AZEVEDO, ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA LOCALIDADE DE RIACHÃO DO MEIO
Advogado(s):
DECISÃO: "intime-se a parte autora, para manifestar interesse no feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por abandono."MARA RUBIA COSTA SOARES MACHADO- Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.
EDITAL - VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)
Processo nº 0000011-80.2016.8.18.0102
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: RAIMUNDO FRANCISCO EVANGELISTA
Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)
Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
DESPACHO: "...intime-se o requerido para que pague as custas processuais totais no prazo de 15 dias, conforme boleto juntado aos autos, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016)..."
DESPACHO - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002111-29.2013.8.18.0032
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: GALBA MARIA MARTINS HOLANDA TORRES DE SÁ
Advogado(s): JOSE ALBERTO DOS SANTOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6932)
Réu: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI - CEPISA
Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)
INTIMAÇÃO DO DESPACHO: INTIME-SE a parte requerente para que, no prazo de 15 dias, se manifeste sobre a impugnação da parte requerida contido no petitório Protocolo de Petição Eletrônico de Nº 0002111-29.2013.8.18.0032.5010.
EDITAL - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)
Processo nº 0001472-31.2010.8.18.0027
Classe: Monitória
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939)
Réu: JOAQUIM NOGUEIRA PARANAGUÁ JÚNIOR
Advogado(s):
DECISÃO: "intime-se a parte autora, para manifestar interesse no feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por abandono."MARA RUBIA COSTA SOARES MACHADO- Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.