Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000115-34.2013.8.18.0084

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: M.E.P.L.

Advogado(s):

Executado(a): ANÍSIO NETO PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): JÁRISON RODRIGUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11585)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRO DURO, 12 de agosto de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

Processo nº 0000034-55.2014.8.18.0115

Classe: Dissolução e Liquidação de Sociedade

Requerente: JOSÉ MARQUES NETO, NARYMAN DAYANE DA SILVA MARQUES

Advogado(s): PAULA BATISTA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: MARIA DO SOCORRO DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRO DURO, 12 de agosto de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

Processo nº 0000079-64.2011.8.18.0115

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s):

Executado(a): CÂMARA MUNICIPAL DE PRATA DO PIAUÍ-PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRO DURO, 12 de agosto de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

Processo nº 0000286-16.2010.8.18.0045

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: C. G. S. B.

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: M. J. B.

Advogado(s):

DECISÃO: "Tudo ponderado. Decido. Tendo em vista a quitação do débito em questão, DETERMINO A EXTINÇÃO DO FEITO, com resolução de mérito, com fundamento no art. 924, II do CPC ante a satisfação da obrigação. Ademais, como houve a quitação do débito, torno sem efeito a decretação de prisão civil do executado (fls. 40/41), bem como o MANDADO DE PRISÃO EXPEDIDO (fl. 42), determinando que a Secretaria confeccione um CONTRAMANDADO DE PRISÃO CIVIL em favor de MAURO JULIO BORGES, bem como adote as providências cabíveis. Custas na forma da lei. Cumpra-se com URGÊNCIA. Dê-se ciência ao Ministério Público. P.R.I. Após, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. Castelo do Piauí (PI), (Data registrada no sistema). LEONARDO BRASILEIRO Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CASTELO DO PIAUÍ."

Processo nº 0000287-42.2016.8.18.0028

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: ISABELLA BEATRYZ ROCHA, WALLACY RAUÃ ROCHA RAMOS, ALLANA WANNESSA ROCHA SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): ROGÉRIO SILVA RAMOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000695-32.2015.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ALEXANDRINA RODRIGUES LIMA LIRA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BMB S/A

Advogado(s):

SENTENÇA:

Trata-se de Ação Ordinária demandando declaração de inexistência de relação contratual, dano moral e repetição de eventual indébito, com fulcro em supostos descontos indevidos. A parte autora foi intimada, por meio de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dais, juntasse aos autos extratos das contas bancárias relativos aos 06 (seis) meses anteriores e posteriores em que ocorreu o primeiro desconto supostamente indevido, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. A parte requerente permaneceu inerte. Relatados. DECIDO. Visto isso, entendo que o determinado no despacho proferido se trata de encargo de fácil cumprimento, sendo possível à parte obter os extratos da conta corrente através de mera consulta em caixa eletrônico. Ademais, o próprio titular da conta pode requerer junto ao banco a exibição dos extratos bancários. Apenas no caso de recusa ou de não atendimento do pedido em prazo razoável, caberia ao Poder Judiciário determinar que a instituição financeira forneça os documentos, o que não é o caso. É ônus da parte demandante juntar aos autos os documentos essenciais à propositura da ação, cabendo intervenção judicial apenas nos casos em que tal encargo tornar impossível ou muito oneroso o acesso à Justiça, o que não é o caso dos autos. Desse modo, entendo que, após o despacho que determinou a emenda da exordial, a parte autora não se desincumbiu do encargo, motivo pelo qual indefiro a petição inicial. Com efeito, o art. 320 do Código de Processo Civil estabelece, como um dos requisitos da inicial, que a peça esteja acompanhada dos documentos indispensáveis à propositura da ação. No caso em tela, a juntada dos extratos bancários da parte autora é essencial à demonstração da não realização do contrato e do não recebimento dos valores do empréstimo, sem os quais não é possível dar prosseguimento à demanda. Destaque-se que, verificando a ausência da documentação, esse juízo oportunizou à parte a emenda da inicial, nos termos do art. 321, CPC, tendo transcorrido o prazo assinalado, sem cumprimento da referida determinação. Ante o exposto, indefiro a petição inicial e extingo o processo extinto sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 330, IV e 485, I, Código de Processo Civil. Defiro a gratuidade da justiça, portanto, em custas e honorários. P.R.I. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 9 de agosto de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Processo nº 0000640-22.2017.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ MARTINS DA SILVA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BRADESCO FINANCIAMENTO (BMC) S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Faço vista dos autos à parte autora, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o documento juntado à(s) fl(s). 68(EV. 09/08/2019 - 15:19), e requerer o que entender de direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000172-87.2017.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MAGNÓLIA FRANÇA MARQUES

Advogado(s): JOÃO DIAS DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3063)

Réu: ESTADO DO PIAUÍ ( SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ )

Advogado(s): ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7187)

DESPACHO: "Intime-se as partes, por meio dos seus representantes legais, para especificarem, em até 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de preclusão".MARA RUBIA COSTA SOARES MACHADO- Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001118-61.2014.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JUREMA DE ELVINA CASTRO DEMES

Advogado(s): MIGUEL ARCANJO SILVA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1108/79)

Réu: JOSE CAMPELO MENDES

Advogado(s):

DESPACHO: "Considerando que não foi realizada a citação do requerido no endereço indicado na inicial, conforme certidão de fl. 32, intime-se a parte autora, por seu procurador, para que indique novo endereço do requerido, para que seja promovida a sua citação."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)

Processo nº 0000802-49.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA NEUZA DA CONCEIÇÃO E SOUSA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO CIFRA S. A.

Advogado(s): RÔMULO ASCHAFFENBURG FREIRE DE MOURA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4261), ELANE SARITTA PAULINO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4567), FABIO FRASATO CAIRES(OAB/PIAUÍ Nº 13278)

DESPACHO: "...intime-se o requerido para que pague as custas processuais totais no prazo de 15 dias, conforme boleto juntado aos autos, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016)..."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)

Processo nº 0000444-84.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA APARECIDA MOTA MOREIRA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DESPACHO: "...intime-se o requerido para que pague as custas processuais totais no prazo de 15 dias, conforme boleto juntado aos autos, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016)..."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)

Processo nº 0000327-93.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SEBASTIANA GOMES DE MIRNADA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: "...intime-se o requerido para que pague as custas processuais totais no prazo de 15 dias, conforme boleto juntado aos autos, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016)..."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)

Processo nº 0000321-86.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS DORES BORGES DA COSTA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

DESPACHO: "...intime-se o requerido para que pague as custas processuais totais no prazo de 15 dias, conforme boleto juntado aos autos, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016)..."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)

Processo nº 0000313-12.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO BARBOZA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO ITAU UNIBANCO S. A.

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: "...intime-se o requerido para que pague as custas processuais totais no prazo de 15 dias, conforme boleto juntado aos autos, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016)..."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)

Processo nº 0000116-57.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CRUZ SOUSA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: "...intime-se o requerido para que pague as custas processuais totais no prazo de 15 dias, conforme boleto juntado aos autos, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016)..."

PROCESSO Nº: 0000103-18.2018.8.18.0028

CLASSE: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Indiciado: MAX MARLEY DE SOUSA ARRAZ

O Dr. NOÉ PACHECO DE CARVALHO , Juiz de Direito desta cidade e comarca de FLORIANO, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, as MEDIDAS PROTETIVAS acima referenciadas, ficando por este edital o acusado MAX MARLEY DE SOUSA ARRAZ, residente em local incerto e não sabido, INTIMADO de todo o conteúdo da SENTENÇA, qual seja: em razão da falta do interesse processual, ante a falta de interesse da vítima no processamento das medidas protetivas de urgência, bem como a inexistência do periculum in mora, DETERMINO A EXTINÇÃO DESTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, o que faço por sentença, com fulcro no art. 485, VI, do novo CPC (aplicado aqui subsidiariamente), devendo ser providenciado o seu arquivamento com baixa na distribuição. Por fim, caso os presentes autos estejam com status de "suspenso" no sistema THEMIS, determino a revogação da suspensão para os devidos fins. Sem Custas. P.R.I. Após, arquive-se com a devida baixa. FLORIANO, 17 de junho de 2019 NOE PACHECO DE CARVALHO Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de FLORIANO. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de FLORIANO, Estado do Piauí, aos 12 de agosto de 2019 (12/08/2019). Eu, _________________, digitei, subscrevi e assino.

NOÉ PACHECO DE CARVALHO

Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Floriano

Processo nº 0000136-64.2012.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)

Réu: ANTONIO EVANGELISTA APOLONIO SOBRINHO

Advogado(s):

Considerando o requerimento feito pela parte autora, de extinção da ação e homologação da transação efetuada entre as partes, nos termos do art. 487, III, "b" do CPC (protocolo 5005), determino que as mesmas sejam intimadas, através dos seus advogados, para no prazo de 10 (dez) juntarem aos autos o termo de Acordo Extrajudicial respectivo, a fim de que seja devidamente homologado.

Processo nº 0002002-57.2009.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s): SILVIO CESAR QUEIROZ COSTA(OAB/PIAUÍ Nº null)

Indiciado: CLAUDIO SANTOS DO NASCIMENTO, PEDRO BORGES DE ALMEIDA NETO

Advogado(s): SILVIO CESAR QUEIROZ COSTA(OAB/PIAUÍ Nº null)

Ante o exposto, com esteio no art. 89, §5º, da Lei 9.099/95, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de CLÁUDIO SANTOS DO NASCIMENTO.

Processo nº 0000989-57.2008.8.18.0031

Classe: Inquérito Policial

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: EDIVALDO SILVA ARAUJO

Advogado(s): GERMANA BARROS CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 9904)

Ante o acima exposto, em razão do advento da prescrição, DECLARO EXTINTA a pretensão punitiva do estado em prol do acusado EDVALDO SILVA ARAÚJO, com esteio no art. 107. inc. IV, do Código Penal.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara Criminal DA COMARCA DE PARNAÍBA

PROCESSO Nº 0001445-21.2019.8.18.0031

CLASSE: Inquérito Policial

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DA COMARCA DE PARNAÍBA - PI

Indiciado: JOSEIELE FERREIRA SANTOS, FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS, ELIZABETE DA SILVA FERREIRA, RAIMUNDO NONATO DA SILVA

CERTIDÃO

Certifico que os autos foram registrados no sistema Themis-WEB sob o nº 0001445-21.2019.8.18.0031. Dou fé.

PARNAÍBA, 12 de agosto de 2019

Paloma Costa Oliveira Fontinele

Estagiário(a) - Mat. nº 29052

CONCLUSÃO

Certifico para os devidos fins, que o Inquérito Policial foi autuado e registrado no livro competente. Dou fé.

PARNAÍBA, 12 de agosto de 2019

Paloma Costa Oliveira Fontinele

Estagiário(a) - Mat. nº 29052

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara Criminal DA COMARCA DE PARNAÍBA

PROCESSO Nº 0001449-58.2019.8.18.0031

CLASSE: Inquérito Policial

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAÍBA

Réu: MAICON PAULINO SILVA, WELLINGTON JOSE SILVA BRITO

CERTIDÃO

Certifico que os autos foram registrados no sistema Themis-WEB sob o nº 0001449-58.2019.8.18.0031. Dou fé.

PARNAÍBA, 12 de agosto de 2019

Paloma Costa Oliveira Fontinele

Estagiário(a) - Mat. nº 29052

CONCLUSÃO

Certifico para os devidos fins, que o Inquérito Policial foi autuado e registrado no livro competente. Dou fé.

PARNAÍBA, 12 de agosto de 2019

Paloma Costa Oliveira Fontinele

Estagiário(a) - Mat. nº 29052

Processo nº 0000148-65.2018.8.18.0046

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: ANDRE DA SILVA

Advogado(s): RAILSON FONTENELE RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 11882)

Posto isto, considerando as razões supramencionadas, JULGO PROCEDENTE A PEÇA ACUSATÓRIA e PRONUNCIO os acusados ANDRÉ DA SILVA E JOSÉ WANDERSON ALVES DA SILVA já devidamente qualificado, dando-o como incurso nas penas do art. 121, §2º, inciso II, IV c/c art. 14, II, na forma do art. 29, todos do Código Penal a fim de submetê-lo a julgamento perante o Tribunal do Júri, o que faço com base no art. 413, caput, do Código de Processo Penal, em virtude de me convencer da existência do crime e de que existem indícios de que o acusado seja autora do delito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000902-35.2016.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GERLENE PEREIRA BATISTA, JHONATAN HENRIQUE PEREIRABATISTA, GABRIEL PEREIRA BATISTA, CLODOALDO CARLOS BATISTA

Advogado(s): HEYROVSKY TORRES RODRIGUES(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 33838)

Réu: CERVEJARIA BRHAMA ( COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - ABREV )

Advogado(s): DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO(OAB/PERNAMBUCO Nº 33668)

DESPACHO: "Intimem-se as partes, por meio dos seus representantes legais, para especificarem, em até 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de preclusão." CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS- Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.

PROCESSO Nº: 0001316-59.2018.8.18.0028

CLASSE: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Réu: RAIMUNDO FILHO DA SILVA

O Dr. NOÉ PACHECO DE CARVALHO , Juiz de Direito desta cidade e comarca de FLORIANO, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, as MEDIDAS PROTETIVAS acima referenciadas, ficando por este edital o acusado RAIMUNDO FILHO DA SILVA, residente em local incerto e não sabido, INTIMADO de todo o conteúdo da SENTENÇA, qual seja: em razão da falta do interesse processual, ante a falta de interesse da vítima no processamento das medidas protetivas de urgência, bem como a inexistência do periculum in mora, DETERMINO A EXTINÇÃO DESTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, o que faço por sentença, com fulcro no art. 485, VI, do novo CPC (aplicado aqui subsidiariamente), devendo ser providenciado o seu arquivamento com baixa na distribuição. Finalmente, caso os presentes autos estejam com status de "suspenso" no sistema THEMIS, determino a revogação da suspensão para os devidos fins. Sem Custas. P.R.I. Após, arquive-se com a devida baixa. FLORIANO, 17 de junho de 2019 NOE PACHECO DE CARVALHO Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de FLORIANO. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de FLORIANO, Estado do Piauí, aos 12 de agosto de 2019 (12/08/2019). Eu, ____________________, digitei, subscrevi e assino.

NOÉ PACHECO DE CARVALHO

Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Floriano

Processo nº 0000320-48.2014.8.18.0110

Classe: Adoção

Adotante: ILCA GONÇALVES LIMA ANDRADE, BENEDITO VIEIRA DE ANDRADE

Advogado(s):

Adotado: ANA JÚLIA DA SILVA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

"... Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..."