Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0012360-40.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PETRA CONSTRUTORA LTDA

Advogado(s): JULIANA BARBOSA DE CARVALHO(OAB/MARANHÃO Nº 6708), ANA LUÍSA ROSA VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 6343)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): PAULO ANDRE ALBUQUERQUE BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7389-A)

DESPACHO. (...) Assim sendo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí para as devidas providências. Intime-se e cumpra-se. TERESINA, 01 de agosto de 2019. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0030986-15.2009.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO HONDA S/A

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: CARLOS ALBERTO LIMA LOPES SOBRINHO

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 8 de agosto de 2019

VICTOR PARENTES DOURADO SANTOS

Analista Judicial - 3490

Processo nº 0003015-50.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: VERONICA MENDES SOARES, JOSELI LIMA MAGALHÃES

Advogado(s): JOSELI LIMA MAGALHÃES(OAB/PIAUÍ Nº 2823), JOSELI LIMA MAGALHAES (OAB/PIAUÍ Nº 2823), PAULA MENDES SOARES PEDROSA(OAB/PIAUÍ Nº 12898)

Requerido: JHJ EMPREENDIMENTOS IMÓBILIARIOS LTDA, ALPHAVILLE URBANISMO S/A

Advogado(s): ALICE POMPEU VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 6263), LARISSA CASTELO BRANCO NAPOLEÃO DO RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 4580)

O pedido de desistência assinado com anuência do advogado PEDRO HENRIQUE DE ALENCAR MARTINS FREITAS, que não possui procuração nos autos para representar a parte ré. Desta feita, determino a intimação das requeridas, por seus procuradores, a fim de que se manifestem sobre o pedido de desistência, bem como quanto à quantia ofertada pelos Autores para pagamento de honorários de sucumbência, no prazo de 05 dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA/9ª VARA CRIMINAL

DISTRIBUIÇÃO.:Nº 0014375-87.2012.8.18.0008.

AUTOR.:MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.

ACUSADO.: CAP PMPI RUBENS BEZERRA DE BRITO.

VÍTIMA.:ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

CRIME.:ART. 303, ?CAPUT? DO CPM.

ADVOGADO.:DR. CARLOS ALESSANDRO PARENTE ARAGÃO ? OAB/PI-1347-B

SENTENÇA: ?Vistos, etc..... É o relatório. (?)DIANTE DE TODO O EXPOSTO, O CEJ DECIDIU POR UNANIMIDADE, JULGAR PROCEDENTE A AÇÃO PENAL MILITAR PARA COM FULCRO NO ART. 303, ?CAPUT? DO CPM (PECULADO), CONDENAR O CAP PMPI RUBENS BEZERRA DE BRITO, RG PMPI 10.10633-93, BRASILEIRO, NATURAL DE TERESINA-PI, NASCIDO NO DIA 20/12/1973, FILHO ERNESTO GALVÃO DE BRITO E RAIMUNDA ALVES BEZERRA DE BRITO, À PENA DE 03 (TRÊS) ANOS DE RECLUSÃO EM REGIME ABERTO, SEM DIREITO À SURSIS, DE ACORDO COM O ART. 84 DO CPM E ART. 606 DO CPPM.Expedientes necessários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Cumpra-se Teresina-PI, 29 de julho de 2019.DRA. VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁJUÍZA DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (AUDITORIA MILITAR)

AVISO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA AO ADVOGADO/9ª VARA CRIMINAL

DISTRIBUIÇÃO.:Nº 0014375-87.2012.8.18.0008.

AUTOR.:MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.

ACUSADO.: CAP PMPI RUBENS BEZERRA DE BRITO.

VÍTIMA.:ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

CRIME.:ART. 303, ?CAPUT? DO CPM.

ADVOGADO.:DR. CARLOS ALESSANDRO PARENTE ARAGÃO ? OAB/PI-1347-B

De ordem da MMª Juíza de Direito Titular, Dra. VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ, nos termos do provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA o CARLOS ALESSANDRO PARENTE ARAGÃO ? OAB/PI-1347-B. da sentença prolatada por este juízo, nos autos da ação penal citada acima , cuja parte final é a seguinte: ?Vistos, etc..... É o relatório. (?)DIANTE DE TODO O EXPOSTO, O CEJ DECIDIU POR UNANIMIDADE, JULGAR PROCEDENTE A AÇÃO PENAL MILITAR PARA COM FULCRO NO ART. 303, ?CAPUT? DO CPM (PECULADO), CONDENAR O CAP PMPI RUBENS BEZERRA DE BRITO, RG PMPI 10.10633-93, BRASILEIRO, NATURAL DE TERESINA-PI, NASCIDO NO DIA 20/12/1973, FILHO ERNESTO GALVÃO DE BRITO E RAIMUNDA ALVES BEZERRA DE BRITO, À PENA DE 03 (TRÊS) ANOS DE RECLUSÃO EM REGIME ABERTO, SEM DIREITO À SURSIS, DE ACORDO COM O ART. 84 DO CPM E ART. 606 DO CPPM.Expedientes necessários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Cumpra-se Teresina-PI, 29 de julho de 2019.DRA. VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁJUÍZA DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (AUDITORIA MILITAR) Teresina, 08 de Agosto de 2019. Eu, _____, Hyaponira da Silva Moura, Serventuária, digitei e subscrevo.

Processo nº 0015282-88.2011.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO HONDA S/A

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: FAUSTO DOS SANTOS FREITAS NETO

Advogado(s):

A parte autora pugna pelo prosseguimento da demanda e o o julgamento de procedência da mesma. Para que se concretize o julgamento das ações de busca e apreensão, é indispensável que o bem objeto da lide seja efetivamente apreendido, uma vez que a procedência da ação importa em reconhecimento da consolidação da posse. Assim, determino a intimação da parte autora para que requeira o que entender de direito na forma do artigo 911/69.

Processo nº 0006074-80.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ADEMIR CARVALHEDO ALVES, CARLOS AMORIM COSTA, CLOVES GOMES FERREIRA, EGEU SALES, JOSE FRANCISCO BARROS, MARIA CICERA FERNANDES DOS SANTOS, MARIA EUNICE CHAVES, MARIA ILMA DAVID OLIVEIRA E SILVA, MARIA JOSE DA SILVA, MARLON DE LEMOS NERY

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7701)

Requerido: FEDERAL DE SEGUROS

Advogado(s): JESSICA THUANY MOURA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12151), JOSEMAR LAURIANO PEREIRA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 132101)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 8 de agosto de 2019

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8

Processo nº 0006128-66.1999.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.

Advogado(s): CINEAS VELOSO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 603)

Executado(a): JOSE ROBERTO MARINHO FREIRE

Advogado(s): PEDRO HENRIQUE DE ALENCAR MARTINS FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 11147)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimem-se as partes por seus advogados para que, no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais que constam neste feito, ficando advertido que diante dessa intimação as partes não se pronunciarem, os mesmos não terão mais acesso a estes autos após ser enviado ao arquivo judicial.

TERESINA, 8 de agosto de 2019

NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA

Escrivão(ã) - 11111

Processo nº 0026049-59.2009.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: SHOPPING DO AUTOMÓVEL LTDA

Advogado(s): EDUARDO MARCELL DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5531)

Réu: GISELLE DO MONTE BARBOSA DE C. REGO

Advogado(s): BENEDITO VIEIRA MOTA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6138)

Desta forma, intime-se a parte interessada no cumprimento de sentença, para proceder na forma estabelecida pelo Provimento Conjunto nº 11/2016, deduzindo sua pretenção diretamente no sistema eletrônico Pje, com distribuição por depêndencia a este juízo. Arquivem-se os presentes autos.

Processo nº 0019640-67.2009.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO FINASA BMC S/A

Advogado(s): RODRIGO ANDRÉ DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6023), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826), JOSE LUIS MELO GARCIA(OAB/PIAUÍ Nº 4480)

Requerido: MARIA DE LOURDES SILVA DE ASSUNÇÃO

Advogado(s): IVAMARA SANTOS DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 3863)

ANTE AO EXPOSTO, concedo a liminar de busca e apreensão requerida e determino a expedição do mandado respectivo, devendo o bem ser imediatamente depositado sob responsabilidade de quem o autor indicar. Desde logo fica autorizada a solicitação de auxílio policial, inclusive para arrombamento e rompimento de obstáculos, se contatada a necessidade e utilizando-se dos meios com moderação. Considerando a apresentação espontânea de defesa, oportunizo ao Requerido um prazo para pagamento da dívida pendente no prazo de 05 dias, segundo valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial, acrescido das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre do ônus, fincando advertido que se neste prazo não for realizada a purgação da mora, a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem será consolidada no patrimônio do credor fiduciário. Para o caso de pagamento imediato, fixo os honorários em valor equivalente a 10% (dez por cento) do valor do débito. Cumpra-se na forma da lei. Após, voltem-me conclusos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0004339-65.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JOÃO VICTOR GUIMARÃES SILVA, RICARDO SILVA RIBEIRO

Advogado(s): LUÍS AURINO FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 18033), TANIA MARTINS AURINO (OAB/PIAUÍ Nº 12634)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar os advogados LUÍS AURINO FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 18033) e TANIA MARTINS AURINO (OAB/PIAUÍ Nº 12634) para comparecer à audiência de instrução e julgamento designada para 12/08/2019, às 08:30h.

Processo nº 0013531-66.2011.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: SIMÃO VIEIRA GOMES

Advogado(s): ANDREIA PEREIRA GALVAO NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 8464), PAULO DE TARSO MENDES DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 2635), LICIA SILVEIRA BACURAU(OAB/PIAUÍ Nº 4846), CAROLINA PIZZIGATTI KLEIN(OAB/PIAUÍ Nº 6606)

Usucapido: CELSO PINHEIRO FILHO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 8 de agosto de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0002796-42.2009.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA

Advogado(s): EDIGELSON SOUSA MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 9989)

Requerido: GILMAR DA SILVA SANTOS

Advogado(s):

Em petição de fls. 46 a parte autora/apelante requer a baixa da restrição determinada por este juízo e o arquivamento dos autos. Inicialmente, INDEFIRO o pedido de baixa da restrição do veículo, uma vez que não houve nenhuma determinação desse juízo nesse sentido. Ademais, entendo que o pedido de arquivamento consiste em manifesta desistência do recurso de apelação interposto. Assim, arquivem-se os autos.

Processo nº 0018060-65.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CONCEIÇÃO DE MARIA FERREIRA BONA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ REGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Requerido: BANCO FINASA BMC S.A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Intime a Parte Autora por seu advogado para pagar as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

TERESINA, 8 de agosto de 2019

NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA

Escrivão(ã) - Mat. nº 11111

Processo nº 0012572-27.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA ALICE DA SILVA SANTOS-MENOR

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Réu: WALLISON FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 8 de agosto de 2019

DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA ESCÓRCIO SALES

Analista Judicial - 3531

Processo nº 0027437-50.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA

Advogado(s): CAMILLA LOPES DE CANARIO(OAB/BAHIA Nº 39138), MARCUS VILLA COSTA(OAB/BAHIA Nº 13605)

Executado(a): DAVID T TAJRA MELO COMERCIO DE GAS EIRELI

Advogado(s): AGATANGELO NEIVA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 1250), KADMO ALENCAR LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 6176)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0020532-29.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO PAN

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Requerido: DANIELLY BORGES DE SOUSA

Advogado(s): THYELTSON NUNES CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 6757)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte REQUERIDA para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a PETIÇÃO DE FOLHA 165, juntada em 08/08/2019.

Processo nº 0004465-28.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Requerido: MARCOS ANDERSON SOUSA DA PAZ

Advogado(s): GUSTAVO BRITO UCHÔA(OAB/PIAUÍ Nº 6150), EDUARDO BRITO UCHÔA(OAB/PIAUÍ Nº 5588), RAIMUNDO UCHOA DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 989)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 8 de agosto de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0002629-20.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIO JOSE DA SILVA NETO, CELESTE MARIA CIRQUEIRA NASCIMENTO DOS SANTOS, ADERALDO NETO DA SILVA, ADRIANA DE OLIVEIRA SOUSA, ALDO JOSE MARTINS DA SILVA, ALMIRALICE DE SOUSA CRUZ OLIVEIRA, ANA CRISTINA DA SILVA COSTA, ANA MARIA SOARES CARVALHO, ANACLETO FERNANDES BRANDAO, ANTONIA ALVES ARAUJO, ANTONIA COSTA E SILVA, ANTONIA MARIA DE CARVALHO, ANTONIO ALBERTO MELO LEITE, ANTONIO FERREIRA DA SILVA, ANTONIO LIRA NETO, ANTONIO RODRIGUES DA SILVEIRA, DANIELSON MELO DE OLIVEIRA, DULCE MARIA DA SILVA DIAS, EDILSON RIBEIRO LIMA, EVA MOURA DA SILVA OLIVEIRA, FRANCISCA DAS CHAGAS TEIXEIRA DA SILVA SOUSA, FRANCISCA LUCIA ALVES LOPES DE LIMA, FRANCISCA MENDES DE MELO, FRANCISCA MENDES DA SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS DUARTE, FRANCISCO OSTERNOS DA SILVA, FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, FRANCISCO RODRIGUES DO NASCIMENTO, FRANCISCO RUFINO GONÇALVES, GENESIO LIMA DE SOUSA, IONE SOARES DOS SANTOS DE ARAUJO COSTA, IRANDI DE SOUSA SILVA, JANIO VIEIRA DE ANDRADE, JOAQUIM MOREIRA DA SILVA SOBRINHO, JOELMA ROCHA DA SILVA MONÇAO, JOSE ALFREDO LIMA, JOSE DA CRUZ PEREIRA GOMES, JOSE RODRIGUES CHAVES, JOSE SOARES DE SOUSA, JURANDY REIS DOS SANTOS, LUIZA DE JESUS ALVES CARDOSO, LUIZA LEONILIA DE BARROS SILVA, MARIA APARECIDA DE MOURA GUEDES, ALDENORA MARIA DA CONCEICAO SILVA, MARIA DA PROVIDENCIA DOS SANTOS SILVA, MARIA DA CRUZ MOURA, MARIA DE FATIMA DOS SANTOS, MARIA DO LIVRAMENTO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO LIMA, MARIA VITORIA DOS SANTOS

Advogado(s): JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611), JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611)

Requerido: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983), JESSICA THUANY MOURA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12151)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 8 de agosto de 2019

ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS

Técnico Judicial - 410030-1

Processo nº 0004336-91.2010.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO FINASA BHC S/A

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

Requerido: JOSE MOURA BRANDAO

Advogado(s):

Trata-se de apelação apresentada pela parte autora, em face da sentença que extinguiu o processo sem resolução de mérito. Nos termos do art. 485, §7º do NCPC, não vislumbro na apelação qualquer justificativa para retratação, de modo que mantenho a sentença prolatada em todos os seus termos. Determino a citação da parte requerida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de 15 dias. Decorrido este prazo, com ou sem manifestação, remetam-se ao E. Tribunal de Justiça, com baixa no sistema ThemisWeb.

Processo nº 0000842-77.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCELO MARTINS DO VALE BATISTA

Advogado(s): NHAIRA DOURADO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12528), ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4273), PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184), EMANUELE GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10995)

Réu: FUNDAÇA0 NACIONAL DE COMBATE A CORRUPÇAO, DEFESA DA CIDADANIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇAO AO CONSUMIDOR -ORDEM DE DEFESA DO BRASIL-ODB

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 8 de agosto de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880

Processo nº 0020068-54.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Requerido: AGROINDUSTRIAL SUPREMA LTDA

Advogado(s): GILSON DE MOURA CIPRIANO(OAB/PIAUÍ Nº 4697)

Desta forma, intime-se a parte interessada no cumprimento de sentença, para proceder na forma estabelecida pelo Provimento Conjunto nº 11/2016, deduzindo sua pretenção diretamente no sistema eletrônico Pje, com distribuição por depêndencia a este juízo. Arquivem-se os presentes autos.

Processo nº 0015377-50.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LIVANILDE ANTUNES SILVA

Advogado(s): ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA(OAB/PIAUÍ Nº 3940/03)

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte REQUERIDA para apresentar, no prazo de 10 (DEZ) dias, Alegações Finais.

Processo nº 0016125-53.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: GLEYDISTONE MEIRELES DE SOUSA

Advogado(s): MARIA DOS REMEDIOS SOUSA LIMA BEDRAN(OAB/PIAUÍ Nº 1967)

Requerido: BRADESCO SEGUROS S/A

Advogado(s): ADEMAR DA SILVA CANABRAVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7730)

Em cumprimento ao Provimento de n.º 21, de 14/05/2019, ficam por este INTIMADAS a(s) parte(s) e seus advogados, para que no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais presentes aos autos. Após o referido prazo, os autos serão enviados ao arquivo judicial.

Processo nº 0003404-25.2018.8.18.0140

Classe: Restauração de Autos

Requerente: KSB DA AMAZONIA S/A

Advogado(s): DEBORA PIRES MARCOLINO(OAB/SÃO PAULO Nº 88623), ROBERTO GREJO(OAB/SÃO PAULO Nº 52207)

Requerido: IMPERIO DAS BOMBAS LTDA

Advogado(s):

Dispõe o Código de Processo Civil que o processo deverá ser extinto, quando verificar-se a inocorrência de qualquer uma das condições da ação, dentre elas se encontra o interesse processual. O interesse processual é reconhecido como utilidade da tutela jurisdicional postulada, o que no caso em análise já não mais existe, haja vista a informação de que o bem da vida perseguido não mais subsiste. Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, julgo extinto o feito sem resolução de mérito pela falta de uma das condições da ação, com fundamento no art. 485, VI, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Processo nº 0004508-23.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE

Réu: GUTEMBERG FERREIRA GOMES

Advogado(s): STANLEY DE SOUSA PATRÍCIO FRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 3899)

ATO ORDINATÓRIO:INTIMA o Sr Advogado STANLEY DE SOUSA PATRÍCIO FRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 3899) para audiência de instrução e julgamento dia 05/09/2019 às 12:00horas