Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000354-17.2010.8.18.0028

Classe: Homologação de Transação Extrajudicial

Autor: EVELINE MENDES DE SOUSA, RAFAEL DA SILVA RODRIGUES

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Alimentado: GUILHERME MENDES RODRIGUES

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001197-45.2011.8.18.0028

Classe: Divórcio Consensual

Suplicante: JÓ NETO COSTA BRAZ, VIVIANE DOS SANTOS VIEIRA BRAZ

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000279-40.2014.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TIAGO DO NASCIMENTO SILVA

Advogado(s): EDILSON MARQUES FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 10126)

Réu: SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S.A - COMPRA FÁCIL

Advogado(s): RODRIGO PENA DOMINGUES(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 131470)

SENTENÇA (...) 3. DISPOSITIVO Pelo exposto e pelas razões fáticas e jurídicas expendidas, com base no art. 14 do CDC e art. 487, inciso I, do CPC e demais fundamentos jurídicos supra invocados, JULGO PROCEDENTE os pedidos da inicial, e extingo o processo com resolução de mérito, para: a) Condenar a requerida ao pagamento da importância de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de danos morais, acrescidos de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, a partir da data do ato ilícito (art. 398, CC, e Súmula 54 do STJ), incidindo ainda correção monetária, de acordo com os fatores de atualização da egrégia Corregedoria da Justiça do Piauí, a partir do arbitramento (Súmula 362 do STJ). Condeno a requerida ao pagamento das custas processuais e ao pagamento dos honorários advocatícios no importe de 10% (vinte por cento) sob o valor da condenação. Transcorrido o prazo o prazo recursal sem manifestação, intime-se a parte autora para requerer o que entender de Direito. P.R.I. LUIS CORREIA, 9 de agosto de 2019.

Processo nº 0001885-21.2013.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TERESINHA DE JESUS RAULINO DE OLIVEIRA

Advogado(s): FRANCISCO ANDRADE DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 6432/2009), MARIA DOS REMEDIOS ASSUNÇÃO MEDEIROS(OAB/null Nº null)

Réu: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 9 de agosto de 2019

NATHANIELLY DE ANDRADE MELO

Cedido Prefeitura - 9960471

Processo nº 0000036-39.2014.8.18.0078

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), ANTONIO EDMAR CARVALHO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 10719), SUZYANE MOURA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13413), BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 3556)

Requerido: SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Despacho: "Tendo em vista o julgamento da ação de nº 0000533-87.2013.8.18.0078, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito."

Processo nº 0003382-34.2017.8.18.0032

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s):

Réu: JULIO NONATO DE SOUSA

Advogado(s):

Diante do exposto o pedido de aplicação de JULGO PROCEDENTE de medidas de urgência, para manter as medidas protetivas já deferidas, ressaltando, entretanto, que esta decisão não faz coisa julgada material, já que as lides domésticas e familiares configuram relações jurídicas continuativas, aptas a perdurarem notempo e passíveis de modificações em sua situação de fato e de direito.

Processo nº 0001121-84.2012.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOEL RODRIGUES DA SILVA, ANA ALICE GONÇALVES DE ANDRADE

Advogado(s): TARCISIO SOUSA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9176), VITOR TABATINGA DO REGO LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6989), RAQUEL LEILA VIEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 234-A)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001018-47.2013.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: YAMMARA KALLINY SANTOS OLIVEIRA

Advogado(s): JAIRON COSTA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6205)

Réu: CREFISA S/A CRÉDITOS E FINANCIAMENTOS

Advogado(s): LEILA MEJDALANI PEREIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 128457)
SENTENÇA (...) ANTE O EXPOSTO, revogo a liminar anteriormente concedida e, com base nos fundamentos jurídicos acima, JULGO TOTALMENTE IMPROCENTE Os PEDIDOS INICIAL, com fulcro no art. 487, I, do CPC. Custas pela parte autora. Fixo em 10% sob o valor da causa os honorários advocatícios, devendo tais verbas ficarem suspensas pelo prazo de cinco anos, por força da justiça gratuita garantida em despacho inicial.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos dando-se baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. LUIS CORREIA, 9 de agosto de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000630-33.2007.8.18.0067

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Denunciado: PEDRO DE SOUSA MENESES

Advogado(s): HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREIRAS(OAB/PIAUÍ Nº ), RENATA MACHADO SILVA MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 14930)

ATO ORDINATÓRIO:INTIMAR Drª. Renata Machado Silva Meneses,OAB-PI-14930, para no prazo de Lei apresentar as alegações finais.