Diário da Justiça
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Publicado em 12/08/2019 03:00
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Juizados da Capital
ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0004013-42.2017.8.18.0140
Classe: Cumprimento de sentença
Exequente: VINICIUS BARBOSA DE SOUSA
Advogado(s): VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 4049)
Executado(a): ANTONIO DOMINGOS DE ARAUJO
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0000535-94.2015.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
Advogado(s): LAURISSE M. RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 345401)
Requerido: RAIMUNDO NONATO DIAS DOS SANTOS
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 9 de agosto de 2019
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0013229-95.2015.8.18.0140
Classe: Incidente de Falsidade
Requerente: PEREIRA CONSTRUÇÕES LTDA
Advogado(s): REGINALDO LUIZ DIAS RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 11652)
Requerido: BANCO BRADESCO
Advogado(s): ROSEANY ARAÚJO VIANA ALVES(OAB/CEARÁ Nº 10952), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826), MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO(OAB/CEARÁ Nº 1870)
ATO ORDINATÓRIO: Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Custas iniciais: R$ 212,32 oficiais de justiça: R$ 27,78 contador judicial: R$ 24,48 Distribuidor: R$ 5,72 Citação por AR: R$ 9,75 Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 368,24
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0003771-06.2005.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: NIVIA COELHO, ALEXANDRE ALVES DA SILVA NETO, ALVANE DA CUNHA RODRIGUES PEREIRA, ANA ALICE MOREIRA PINTO, ANA CLÁUDIA CARVALHO, ANTONIO CÉSAR CARVALHO, ANTONIO FRANCISCO FELIPE, ARTUR FLORÊNCIO LIMA, ERNANDO RIBEIRO DA SILVA, JOSHULDENE BENVINDO DA FONSECA NEIVA, JOSÉ DOUGLAS VERA E SOUSA, LUZIA SILVA CARVALHO, MARIA DO LIVRAMENTO SOUZA, MÁRIO RODRIGUES GOMES MEIRELES FILHO, RICARDO COELHO PEREIRA
Advogado(s): CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 3849), CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3849)
Requerido: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PIAUÍ - COHAB-PI
Advogado(s): JACYLENNE COELHO BEZERRA FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 5464), GUSTAVO LAGE FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 7947), ADAUTO FORTES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5756)
ATO ORDINATÓRIO: "Manifestem-se as partes, por seus procuradores, sobre a devolução dos autos ao juiz de origem pela 2ª Instância, no prazo de (05) cinco dias".
AVISO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0012079-79.2015.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: RAIMUNDO NERI DO NASCIMENTO FILHO
Advogado(s): JOSE POLICARPO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 2057)
Réu: BANCO PANAMERICANO S.A
Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), GEORGIA BELEM FEIJAO(OAB/PIAUÍ Nº 10607)
Fica intimada a parte ré, por seu advogado, a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo legal.
EDITAL - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0020367-94.2007.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES
Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507)
Executado(a): BANCO DO BRASIL S.A
Advogado(s): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS(OAB/PIAUÍ Nº 9814)
DESPACHO: 1. Considerando a falta de pagamento das custas processuais referente aos embargos à execução e sua consequente distribuição, deixo de conhecê-los e determino o seu desapensamento e devolução à parte embargante; 2. Considerando que o Banco do Estado do Piauí foi incorporado pelo Banco do Brasil S.A, determino a alteração do polo ativo da ação no cadastro do sistema ThemisWeb; 3. Intime-se a parte credora para apresentar memória atualizada do débito, e promovendo o andamento do feito. Cumpra-se
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0012900-35.2005.8.18.0140
Classe: Despejo
Autor: A.F.S. IMOVEIS LTDA
Advogado(s): CAMILA PINHO DE SOUSA FONTENELLE DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5289), ALEXANDRE DARCY RODRIGUES FONTENELLE DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 3152)
Réu: RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.
EDITAL - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0020390-59.2015.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO PIAUI, ANTONIO SALUSTIANO DE ARAUJO
Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)
Réu:
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Faço vista dos autos à parte interessada, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o documento juntado à(s) fl(s) 119/119/v.
EDITAL - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0018382-17.2012.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
Advogado(s): LAURISSE M. RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454/01)
Requerido: ANTONIO CARLOS MOREIRA DE SOUSA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.
EDITAL - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0017119-96.2002.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s): GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436)
Executado(a): MARIA ALZIRA FERREIRA MARTINS, OLIVEIRA E MARTINS LTDA, JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA
Advogado(s): FÁBIO AUGUSTO CUNHA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3333), FRANCISCO BORGES SAMPAIO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2217)
DESPACHO: Nos termos do art. 921 do Código de Processo Civil, suspendo o curso da execução pelo prazo de 01 ano, uma vez que não foram encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, e, nesses casos, não correrá o prazo de prescrição. Este prazo de um ano conta-se a partir da ciência do exequente quanto à inexistência de bens, que no presente caso ocorreu em 02 de outubro de 2018. Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano, a partir dessa data, sem que seja localizado o executado ou que sejam encontrados bens penhoráveis, os autos serão arquivados. Intime-se.
EDITAL - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0003636-09.1996.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO ITAU S.A
Advogado(s): MOISÉS NETO DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 8012), MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 151056)
Executado(a): LUIZ ALBERTO TEIXEIRA SANCHES, PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA SANCHES, CASSANDRA MARIA CUNHA DA SILVA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0019364-41.2006.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: FRANCISCO CICERO SILVA DE SOUZA, ABELARDO ARAUJO FERREIRA, NELSON RODRIGUES DE SOUSA
Advogado(s): JOSE BEZERRA PEREIRA (OAB/PIAUÍ Nº 1923), RAIMUNDO DA SILVA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 4245)
Requerido: ESTADO DO PIAUI- PROCURADORIA GERAL
Advogado(s): De ordem, intime-se o autor, por meio do seu Advogado, para tomar conhecimento do teor do Acórdão, em virtude do retorno dos autos a este Juízo, no prazo legal, sob pena de arquivamento.
EDITAL - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0006060-28.2013.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUÍ
Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)
Réu: CELENE LEITE DO NASCIMENTO
Advogado(s):
DECISÃO: 1. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito e, em consequência, JULGO EXTINTO o feito, com resolução de mérito, com fulcro no artigo 487, III, "b", do CPC. Não há condenação em honorários diante do acordo entabulado, porquanto não praticado nenhum ato expropriatório. 2.Tratando-se de sentença homologatória de acordo, certifique-se, de imediato, seu trânsito em julgado, face à ausência de interesse recursal. 3. Considerando que o acordo envolve o parcelamento do débito, SUSPENDO a execução até o integral cumprimento do avençado (10/2021). 4. Fica o credor ciente, desde já, que decorrido o prazo de suspensão, deverá se manifestar, naqueles autos, sobre a satisfação da execução no prazo de 10 (dez) dias, independente de nova intimação, com a advertência de que o silêncio implicará na presunção de pagamento, com a consequente extinção do feito. 5. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. P.R.I.C
AVISO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0002066-60.2011.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA FRANCISCA DOS SANTOS MEDEIROS
Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)
Declarado: BANCO VOLKSWAGEN S.A
Advogado(s): MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 20397)
Fica intimada a parte autora, por seu Advogado, para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, oportunidade na qual deverá diligenciar pelo andamento da demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito.
AVISO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0012699-91.2015.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
Advogado(s): JOANA CONCEICAO NERES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11998)
Requerido: MARIA DO AMPARO DE ABREU SOUSA
Advogado(s):
SENTENÇA. Vistos [...] Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. TERESINA, 1 de agosto de 2019 Reginaldo Pereira Lima de Alencar Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA respondendo pela 3 varaATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0015073-85.2012.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: B V FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)
Requerido: LUCIANA DE ALMEIDA VILLA NOVA
Advogado(s): ALOISIO LIMA VERDE BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 9192)
ATO ORDINATÓRIO: Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 88,19.
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0032687-11.2009.8.18.0140
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148), RAPHAEL CALIXTO BRASIL(OAB/PIAUÍ Nº 4976)
Réu: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA CUNHA
Advogado(s): GUSTAVO BRENNO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6356)
Recolha parte ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, pagando o boleto anexado aos autos, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD.
EDITAL - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0008520-46.2017.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGACIA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - DPCA, MIINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: JOAO ARTUR ROCHA VERÇOSA
Advogado(s): ARIELLY MARIA PACIFICO LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 6062)
DESPACHO: A fim de comparecer a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 17/10/2019, às 11:00 horas.
SENTENÇA INTERDIÇÃO -PROCESSO Nº: 0810637-40.2018.8.18.0140 (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0810637-40.2018.8.18.0140
CLASSE: INTERDIÇÃO (58)
ASSUNTO(S): [Tutela e Curatela]
REQUERENTE: FRANCISCO ALVES DOS SANTOS, ANTONIO ALVES DE ARAUJO, ANTONIA ALVES DOS SANTOS
REQUERIDO: RAIMUNDO ALVES DE ARAUJO
219 Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para decretar a INTERDIÇÃO de RAIMUNDO ALVES DE ARAÚJO o que o faço com fundamento nos arts. 3º, II e 1767,I ambos do Código Civil, por ser o interditado ABSOLUTAMENTE INCAPAZ de exercer pessoalmente os atos da vida civil, nomeando como seu curador definitivo o seu filho FRANCISCO ALVES DOS SANTOS, o qual exercerá o encargo sem restrições, nos termos do art. 1.722 do Código Civil, devendo o mesmo ser intimado à prestar compromisso de curatela definitiva no prazo de 05 (cinco) dias, a teor do art. 1187 do CPC;
Sem custas na forma da lei. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Com o trânsito em julgado da Sentença e após as informações de praxe, arquivem-se os autos.
TERESINA-PI, 8 de agosto de 2019.
ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES
Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0006563-93.2006.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO GREGORIO RODRIGUES MENDES
Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)
Réu: BANCO ABN AMRO REAL S.A
Advogado(s): DENNILLE TEIXEIRA BALDOINO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6896), TERESA CRISTINA PITTA PINHEIRO FABRÍCIO(OAB/CEARÁ Nº 14694)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Intimem-se as partes por seus advogados para que, no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais que constam neste feito, ficando advertido que diante dessa intimação as partes não se pronunciarem, os mesmos não terão mais acesso a estes autos após ser enviado ao arquivo judicial.
TERESINA, 9 de agosto de 2019
NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA
Escrivão(ã) - 11111
DECISÃO - 3ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0017387-77.2007.8.18.0140
Classe: Execução Fiscal
Exequente: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA
Advogado(s): MARIA IRENICE CORDEIRO MAMEDE (OAB/PIAUÍ Nº 1878)
Executado(a): COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PIAUÍ - COHAB-PI
Advogado(s): TANARA LUANA SOARES CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 4866), VANESSA MARTINS CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 4772), TADEU NUNES LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 6574), CLEITON LEITE DE LOIOLA(OAB/PIAUÍ Nº 2736), LAYANA SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4792), JOÃO CARLOS FORTES CARVALHO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3890), TAÍSE LIANA SOARES CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 4867)
Isto posto, acolho parcialmente a exceção de pré-executividade, declarando prescrito o crédito tributário referente aos exercícios de 1998 e 2001, ao tempo que determino o prosseguimento da execução para cobrança do crédito tributário relativo ao exercício de 2002.
Como assentado em mansa jurisprudência do STJ (AgRg no AREsp 314081/ RS), não se trata de hipótese de emenda ou substituição da CDA, porquanto o decote do excesso se pode fazer por simples cálculo aritmético, devendo a Fazenda trazer aos autos o valor do débito remanescente.
Intimações necessárias.
EDITAL - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0003923-64.1999.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BRADESCO S/A
Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)
Executado(a): EXPEDITA ARAUJO DE SOUSA CASTELO BRANCO
Advogado(s): EDNAN SOARES COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 1841)
DECISÃO: 1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro, celebrada nestes autos pelas partes, todas devidamente qualificadas e representadas. 2. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC. 3. Custas de lei. 5.Expeça-se Alvará em favor da advogada EDNAN SOARES COUTINHO MOURA OAB/PI 1.841 dos valores depositados, bem como seus acréscimos, conforme o termo 7 do acordo firmado, juntado aos autos às fls.128/130. 4. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. P.R.I.C.
EDITAL - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0005352-71.1996.8.18.0140
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL DE GRUPO ITAU
Advogado(s): MOISÉS NETO DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 8012)
Réu: P.H.TEIXEIRA SANCHES, PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA SANCHES
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Recolha a parte autora TAXA DE BAIXA do autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0010888-96.2015.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MAIRYANE DA SILVA ALMEIDA
Advogado(s): JOSÉ CARLOS SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1617)
Réu: RUBENS MASCARENHAS DE ARAUJO
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 9 de agosto de 2019
DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA ESCÓRCIO SALES
Analista Judicial - 3531
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0032687-11.2009.8.18.0140
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148), RAPHAEL CALIXTO BRASIL(OAB/PIAUÍ Nº 4976)
Réu: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA CUNHA
Advogado(s): GUSTAVO BRENNO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6356)
Em cumprimento ao Provimento de n.º 21, de 14/05/2019, ficam por este INTIMADAS a(s) parte(s) e seus advogados, para que no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais presentes aos autos. Após o referido prazo, os autos serão enviados ao arquivo judicial.