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O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO os princípios da Administração Pública insculpidos no art. 37, caput, da Constituição Federal;

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 81 a 88 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 7º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002;

CONSIDERANDO a Resolução nº 20, de 30 de agosto de 2016, que dispõe sobre o procedimento de apuração e aplicação de penalidades de natureza contratual no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO o dever da Administração de apurar eventuais descumprimentos de cláusulas contratuais ou os indícios de qualquer ato ilícito praticado pelas empresas contratadas pelo Poder Público;

CONSIDERANDO o Procedimento Licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2018, bem como o CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 26/2018 firmado entre o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ e o Banco do Brasil S/A.

CONSIDERANDO as informações constantes no Processo nº 19.0.000053360-5.

RESOLVE:

Art. 1º Instaurar Processo Administrativo em face da empresa BANCO DO BRASIL S.A, CNPJ 00.000.000/0001-91, sediada SAUN QUADRA 5 LOTE B - EDIFÍCIO BB, ASA NORTE, BRASÍLIA-DF, CEP: 70040-912, com a finalidade de apurar eventual descumprimento ao Contrato Nº 26/2018 - PJPI/TJPI/SLC , em suposta violação à cláusula décima, item 10.6.

Art. 2º Determinar a notificação da empresa para apresentação de defesa no prazo de 10 (dez) dias, na forma do art. 27 da Resolução TJPI nº 20 de 30 agosto de 2016, bem como a adoção de todas as medidas necessárias para a correta instrução do presente Processo Administrativo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO os princípios da Administração Pública insculpidos no art. 37, caput, da Constituição Federal;

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 81 a 88 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 7º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002;

CONSIDERANDO a Resolução nº 20, de 30 de agosto de 2016, que dispõe sobre o procedimento de apuração e aplicação de penalidades de natureza contratual no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO o dever da Administração de apurar eventuais descumprimentos de cláusulas contratuais ou os indícios de qualquer ato ilícito praticado pelas empresas contratadas pelo Poder Público;

CONSIDERANDO o Procedimento Licitatório Pregão Presencial Nº 004/13/CLC/TJ/PI, bem como o CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 64/2013 firmado entre o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PIAUÍ/CEF,

CONSIDERANDO as informações constantes no Processo nº 19.0.000019830-0.

RESOLVE:

Art. 1º Instaurar Processo Administrativo em face da Instituição Financeira, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PIAUÍ/CEF, inscrita no CNPJ n° 00.360.305/0001-04, estabelecida na Rua Areolino de Abreu, 1349, Centro - CEP 64.000-917 - TERESINA-PIAUÍ, com a finalidade de apurar eventual descumprimento ao Contrato Nº 64/2013 - PJPI/TJPI/SLC , em suposta violação à cláusula segunda, item 2.2.2.

Art. 2º Determinar a notificação da empresa para apresentação de defesa no prazo de 10 (dez) dias, na forma do art. 27 da Resolução TJPI nº 20 de 30 agosto de 2016, bem como a adoção de todas as medidas necessárias para a correta instrução do presente Processo Administrativo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO os princípios da Administração Pública insculpidos no art. 37, caput, da Constituição Federal;

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 81 a 88 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 7º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002;

CONSIDERANDO a Resolução nº 20, de 30 de agosto de 2016, que dispõe sobre o procedimento de apuração e aplicação de penalidades de natureza contratual no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO o dever da Administração de apurar eventuais descumprimentos de cláusulas contratuais ou os indícios de qualquer ato ilícito praticado pelas empresas contratadas pelo Poder Público;

CONSIDERANDO o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico nº 035/2016-TJ/PI, bem como o CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 145/2017 firmado entre o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ e a empresa SERVFAZ SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA

CONSIDERANDO as informações constantes no Processo nº 18.0.000009130-4.

RESOLVE:

Art. 1º Instaurar Processo Administrativo em face da Empresa SERVFAZ SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ n° 10.013.974/0001-63, sediada na Avenida Dom Severino n° 679, CEP 64.049-375 - TERESINA-PIAUÍ, com a finalidade de apurar eventual descumprimento ao Contrato Administrativo nº 145/2017 - PJPI/TJPI/SLC , em suposta violação aos itens 6.2.2 e 6.2.3, da Cláusula Sexta.

Art. 2º Determinar a notificação da empresa para apresentação de defesa no prazo de 10 (dez) dias, na forma do art. 27 da Resolução TJPI nº 20 de 30 agosto de 2016, bem como a adoção de todas as medidas necessárias para a correta instrução do presente Processo Administrativo.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO os princípios da Administração Pública insculpidos no art. 37, caput, da Constituição Federal;

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 81 a 88 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 7º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002;

CONSIDERANDO a Resolução nº 20, de 30 de agosto de 2016, que dispõe sobre o procedimento de apuração e aplicação de penalidades de natureza contratual no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO o dever da Administração de apurar eventuais descumprimentos de cláusulas contratuais ou os indícios de qualquer ato ilícito praticado pelas empresas contratadas pelo Poder Público;

CONSIDERANDO o Procedimento Licitatório CONCORRÊNCIA Nº 048/2017, bem como o Contrato Nº 27/2018 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER/CELOBRAS firmado entre o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ e a URBITECH SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA;

CONSIDERANDO as informações constantes no Processo nº 19.0.000017204-1.

RESOLVE:

Art. 1º Instaurar Processo Administrativo em face da empresa URBITECH SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ: 09.300.797/0001-17, sediada na Rua Arlindo Nogueira, 500 Norte, Sala 106, Centro, CEP 64.000-290, Teresina-PI com a finalidade de apurar eventual descumprimento ao Contrato Nº 27/2018 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER/CELOBRAS, em suposta violação à cláusula segunda, item 4.1.

Art. 2º Determinar a notificação da empresa para apresentação de defesa no prazo de 10 (dez) dias, na forma do art. 27 da Resolução TJPI nº 20 de 30 agosto de 2016, bem como a adoção de todas as medidas necessárias para a correta instrução do presente Processo Administrativo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições regimentais e legais,

CONSIDERANDO o Requerimento (1152050), o Despacho Nº 56371/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1177531), Manifestação Nº 11551/2019 - PJPI/TJPI/SAJ (1190509) e a Decisão (1199671) nos autos registrados no Processo SEI nº 19.0.000059923-1,

RESOLVE:

NOMEAR RAIMUNDO SAYLLON LIMA SOUSA, CPF nº 038.166.663-88, RG nº 2.680.086 SSP-PI, para exercer o cargo de comissão de OFICIAL DE GABINETE DE MAGISTRADO - CC/06, da estrutura administrativa do Juízo Auxiliar da Comarca de Simplício Mendes-PI.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 09 de agosto de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 230/2017, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO o Requerimento Nº 11022/2019 (1196918), a Informação Nº Nº 41923/2019 (1201373) da SEAD e a Decisão Nº 7568/2019 (1202152), nos autos do processo SEI N° 19.0.000067557-4;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a servidora CASSANDRA LAGES VERAS, matrícula nº 1605, para exercer cumulativamente e em substituição, o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CC-04, do Juizado Especial Cível e Criminal - Leste 2 - Unidade IX - Sede (UFPI), no período de 31.07.2019 a 19.08.2019, em virtude de férias regulamentares da titular.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina/PI, 08 de agosto de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias Nº 2291/2019 (1191046), a Informação Nº 41177/2019 (1193883) e a Decisão Nº 7565/2019 (1202097), nos autos registrados sob o nº 19.0.000066564-1,

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 27/2019, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias, no valor de R$ 1.358 (um mil trezentos e cinquenta e oito reais) ao MM. Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de São João do Piauí/PI, Dr. Filipe Bacelar Aguiar Carvalho, em virtude do seu deslocamento à Comarca de Simplício Mendes para exercer sua substituição legal, nos dias 12.08.2019 e 26.08.2019 a 28.08.2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 08 de agosto de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJPI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 230/2017, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO a Informação Nº 41063/2019 (1192605), a Informação Nº 41195/2019 (1194180) da SEAD, a Decisão Nº 7573/2019 (1202482), nos autos do processo SEI N° 19.0.000066855-1;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a servidora KÁTIA CELESTE MOTA REIS, Matrícula n° 4073584, Analista Judicial, para exercer, em substituição, a função de Secretário de Vara, FC-02, da 2ª Vara Criminal de Teresina - PI, no período de 05.08.2019 a 06.09.2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina/PI, 08 de agosto de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento apresentado no Proc. 19.0.000068286-4,

RESOLVE:

DESIGNAR o Juiz de Direito ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS, titular da 9ª Vara Cível da Comarca Teresina, de entrância final, para celebrar a cerimônia de casamento civil de IGOR CAMILO DA SILVEIRA GOMES e MARIA EDUARDA VIEIRA ARAÚJO, a ser realizada no dia 13 de agosto de 2019, na cidade de Teresina-PI.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 08 de agosto de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento apresentado no Proc. 19.0.000068285-6,

RESOLVE:

DESIGNAR o Juiz de Direito SEBASTIÃO FIRMINO LIMA FILHO, titular da 7ª Vara Cível da Comarca Teresina, de entrância final, para celebrar a cerimônia de casamento civil de CARLOS WELLINGTON FEITOSA LIMA e EDNA MARIA DA CRUZ LIMA, a ser realizada no dia 09 de agosto de 2019, na cidade de Teresina-PI.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 08 de agosto de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento apresentado no Proc. 19.0.000068284-8,

RESOLVE:

DESIGNAR a Juíza de Direito LYGIA CARVALHO PARENTES SAMPAIO, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina, de entrância final, para celebrar a cerimônia de casamento civil de ANTONIO RAFAEL ALVES LEITE e MONIKELLE PINHEIRO RODRIGUES, a ser realizado no dia 09 de agosto de 2019, na cidade de Teresina-PI.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 08 de agosto de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento apresentado no Proc. 19.0.000068283-0,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Juiz de Direito SEBASTIÃO FIRMINO LIMA FILHO, titular da 7ª Vara Cível da Comarca Teresina, de entrância final, para celebrar a cerimônia de casamento civil de JAMYLSON HENRIQUE BRITO FONSÊCA e FRANCISCA JOELINA MAGALHÃES DA SILVA, a ser realizada no dia 07 de agosto de 2019, na cidade de Teresina-PI.

Art. 2º DETERMINAR, ainda, que os efeitos da presente portaria retroajam ao dia 07 de agosto de 2019.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 08 de agosto de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento apresentado no Proc. 19.0.000068283-0,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Juiz de Direito SEBASTIÃO FIRMINO LIMA FILHO, titular da 7ª Vara Cível da Comarca Teresina, de entrância final, para celebrar a cerimônia de casamento civil de JAMYLSON HENRIQUE BRITO FONSÊCA e FRANCISCA JOELINA MAGALHÃES DA SILVA, a ser realizada no dia 07 de agosto de 2019, na cidade de Teresina-PI.

Art. 2º DETERMINAR, ainda, que os efeitos da presente portaria retroajam ao dia 07 de agosto de 2019.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 08 de agosto de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento apresentado no Processo 19.0.000068390-9,

RESOLVE:

DESIGNAR a Juíza de Direito CARMEN MARIA PAIVA FERRAZ SOARES, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Altos, de entrância intermediária, para celebrar a cerimônia de casamento civil de CARLOS ALBERTO IBIAPINA E SILVA FILHO e RAYZA ANDRÉA APOLÔNIO SOARES, a ser realizada no dia 07 de setembro de 2019, na cidade de Teresina-PI.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 08 de agosto de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento do Juiz de Direito MARCELO MESQUITA SILVA, titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba, de entrância final, conforme Processo nº 19.0.000065522-0;

CONSIDERANDO o disposto no art. 18, da Resolução nº 45/2016,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER o gozo de 4 (quatro) dias de folga ao Juiz de Direito MARCELO MESQUITA SILVA, titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba, de entrância final, referente ao exercício da judicatura nos dias 23.12.2018, 07.04, 11.05 e 14.07.2019, conforme certidão (id 1185438), com fruição para os dias 12, 13, 15 e 16.08.2019.

Art. 2º DESIGNAR o Juiz de Direito Substituto GEORGES COBINIANO SOUSA DE MELO, para responder plena, cumulativamente, e em caráter excepcional, pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba, de entrância final, enquanto durar o afastamento do titular.

Art. 3º SUSPENDER, nos dias 12 e 13.08.2019, os efeitos da Portaria (Presidência) Nº 39/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, de 07 de janeiro de 2019, que designou o Juiz de Direito Substituto GEORGES COBINIANO SOUSA DE MELO para auxiliar junto à 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba, de entrância final.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, de 08 de agosto de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento do Juiz de Direito LUÍS HENRIQUE MOREIRA RÊGO, titular da Vara Única da Comarca de José de Freitas, de entrância final - Processo SEI nº 19.0.000068190-6;

CONSIDERANDO a Portaria (Presidência) nº 2869/2018 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, de 22 de outubro de 2018,

R E S O L V E:

AUTORIZAR, ad referendum do Tribunal Pleno, a antecipação do gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Juiz de Direito LUÍS HENRIQUE MOREIRA RÊGO, titular da Vara Única da Comarca de José de Freitas, de entrância final, referentes ao 2º período do exercício de 2019, previstas para terem início em 20.11.2019, devendo o período ser gozado a partir do dia 09.09.2019.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 08 de agosto de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento da Juíza de Direito Substituta UISMEIRE FERREIRA COELHO, designada a responder pela 2ª Vara da Comarca de Valença, de entrância intermediária, conforme Processo nº 19.0.000066978-7;

CONSIDERANDO a Portaria (Presidência) Nº 2408/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, de 06 de agosto de 2019;

CONSIDERANDO as informações prestadas pela Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas - SEAD (id 1194568 e 1201584);

CONSIDERANDO o disposto no art. 18, da Resolução nº 45/2016,

RESOLVE:

Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 2408, de 06.08.2019, que concedeu 2 (dois) dias de folga à Juíza de Direito Substituta UISMEIRE FERREIRA COELHO, designada a responder pela 2ª Vara da Comarca de Valença, de entrância intermediária, referente ao exercício da judicatura no dia 22 e 23.12.2018, conforme certidão anexa (id 1193429), com fruição para os dias 15 e 16.08.2019

Art. 2º. CONCEDER o gozo de 2 (dois) dias de folga à Juíza de Direito Substituta UISMEIRE FERREIRA COELHO, referente ao exercício da judicatura nos dias 03 e 04.06.2019, conforme certidão anexa (id 1199417), com fruição para os dias 15 e 16.08.2019.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 08 de agosto de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento do Juiz de Direito TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA, titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina, de entrância final, conforme Processo nº 19.0.000067589-2;

CONSIDERANDO o disposto no art. 18, da Resolução nº 45/2016,

RESOLVE:

CONCEDER o gozo de 2 (dois) dias de folga ao Juiz de Direito TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA, titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina, de entrância final, referente ao exercício da judicatura nos dias 30 e 31.03.2019, conforme certidão da Secretaria da Corregedoria Geral da Justiça (id 1199677), com fruição para 28 e 29 de novembro de 2019.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, de 08 de agosto de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o Requerimento (id 1195839) do Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Processo SEI nº 19.0.000055347-9;

CONSIDERANDO a Portaria (Presidência) Nº 2061/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, de 03 de julho de 2019;

CONSIDERANDO o disposto no art. 96, I, "f", da Constituição Federal, c/c art. 21, IV, da LC 35/79 e art. 80, XXVII, do RITJPI;

R E S O L V E:

ADIAR, ad referendum do Tribunal Pleno, o gozo de 06 (seis) dias de férias remanescentes do Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO, referentes ao 1º período do exercício de 2012, previstas para terem início em 20.09.2019, devendo o período ser gozado a partir do dia 23.09.2019.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 08 de agosto de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento apresentado no Processo 19.0.000068693-2,

RESOLVE:

DESIGNAR a Juíza de Direito Substituta CARMELITA ANGÉLICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA SAMPAIO, para celebrar a cerimônia de casamento civil de ENDERSON DE SÁ VIEIRA SOARES e ANA HORTÊNCIA CAVALCANTE CARDOSO PEREIRA, a ser realizada no dia 12 de agosto de 2019, na cidade de Teresina-PI.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 08 de agosto de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento do Juiz de Direito JORGE CLEY MARTINS VIEIRA, titular da Vara Única da Comarca de Aroazes, de entrância inicial - Processo SEI nº 19.0.000068319-4;

CONSIDERANDO Portaria (Presidência) Nº 2869/2018 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, de 22 de outubro de 2018;

CONSIDERANDO o disposto no art. 96, I, "f", da Constituição Federal, c/c art. 21, IV, da LC 35/79 e art. 80, XXVII, do RITJPI;

R E S O L V E:

SUSPENDER, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir do dia 09.08.2019, o gozo de férias regulamentares do Juiz de Direito JORGE CLEY MARTINS VIEIRA, titular da Vara Única da Comarca de Aroazes, de entrância inicial, referente ao exercício do 2º período de 2019, e que tiveram início em 15.07.2019, devendo o período remanescente ser gozado oportunamente, mediante requerimento do interessado e de acordo com a conveniência da Administração.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 08 de agosto de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Portaria Nº 3350/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 08 de agosto de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO as Decisões Nº 7494/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e Nº 7525/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000067970-7,

R E S O L V E :

Art. 1º CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE de 05 (cinco) dias, ao servidor GÉRSON DE SOUSA OLIVEIRA, Oficial de Gabinete de Magistrado, matrícula 28561, lotado na Vara Única da Comarca de Simplício Mendes-PI, com fundamento do art. 3º da Resolução do TJ/PI Nº 63, de 30/03/2017, a partir de 06 de agosto de 2019, conforme Certidão apresentada.

Art. 2º CONCEDER 15 (quinze) dias de prorrogação da Licença Paternidade, sem prejuízo da remuneração, ao servidor acima mencionado, com fundamento no art. 5º da Resolução do TJ/PI Nº 63, de 30/03/2017, a partir do dia subsequente ao término da licença concedida no artigo anterior.

Art. 3º DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 06 de agosto de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 08 de agosto de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 3351/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 08 de agosto de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 7559/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000067885-9,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora RAFAELA MÁXIMO LEANDRO DE ARÊA LEÃO, Analista Judicial, matrícula nº 3839, lotada na 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 06 de agosto de 2019, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 60042/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 06 de agosto de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 08 de agosto de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 3352/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 08 de agosto de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 7535/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações proferidas nos autos do Processo SEI nº 19.0.000067325-3,

R E S O L V E :

AUTORIZAR o afastamento da servidora LUCY ROSANE ASSUNÇÃO BEMVINDO MARTINS DE MIRANDA, Analista Administrativo, matrícula nº 102526-0, com lotação na Seção de Expedientes da Secretaria da Corregedoria, para gozo no período de 09 a 27 de setembro de 2019, de 19 (dezenove) dias de férias remanescentes, relativas ao exercício de 2011/2012, suspensas à época, nos termos da Portaria nº 1.362, de 17 de junho de 2013.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 08 de agosto de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 3354/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 08 de agosto de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 7501/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000067509-4,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora KARINA SILVA SANTOS, Analista Judicial, matrícula n° 3932, lotada na 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 04 de agosto de 2019, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 59646/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 04 de agosto de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 08 de agosto de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça