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AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0029429-51.2013.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: KARINA OLIVEIRA LUSTOSA

Advogado(s): FELIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 8824)

Réu: DIRETOR DO COLEGIO CPI

Advogado(s):

SENTENÇA: ANTE O EXPOSTO, reconhecendo o longo lapso temporal da impetração da ação, tenho como desaparecido, por óbvio, o objeto da impetração, ficando assim, completamente esvaziado a segurança, JULGO extinto o presente feito, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Arquivem-se os autos após o trânsito em julgado. P. R. I. TERESINA, 22 de maio de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0006860-08.2003.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LASTENIA DE ALBUQUERQUE PAIVA

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

ATO ORDINATÓRIO:

Forneça a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, cópias dos documentos pessoais (CPF e RG), necessários para a regularização da habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe.

Processo nº 0008208-66.2000.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: SECOPI-SEGURANCA COMERCIAL DO PIAUI LTDA.

Advogado(s): PAULO CESAR MELO DA SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 2551)

Executado(a): AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI S/A - AGESPISA

Advogado(s): GISELA CARVALHO FREITAS E MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 7297)

DESPACHO: Vistos, etc. Considerando a petição de termo n. 3037624645004, REMETAM-SE os autos à Contadoria Judicial para a atualização do importe devido na presente execução, observadas as cautelas legais. Após, INTIMEM-SE as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, se manifestarem acerca dos cálculos judiciais apresentados,na forma da lei. Int. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0012324-90.2015.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: YASMIN OLÍMPIO CAMPOS DA SILVA

Advogado(s): BRUNO MENESES DOS SANTOS OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3557)

Réu: DIRETORA DO EDUCANDÁRIO SANTA MARIA GORETTI - ESMG, .O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

SENTENÇA: ANTE O EXPOSTO, com base no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, hei por bem, confirmando a medida liminar, CONCEDER A SEGURANÇA por entender que a situação fática da Impetrante está inteiramente consolidada no tempo, devendo, portanto, concluir regularmente o curso de graduação. Sem honorários advocatícios, a teor das Súmulas 512 do STF e 105 do STJ. Finalmente, em observância ao artigo 14, § 1o da Lei nº12.016/2009, recorro de ofício ao E. Tribunal de Justiça do Piauí, independentemente de recurso voluntário, com as homenagens deste juízo. P. R. I. TERESINA, 18 de julho de 2019.

Processo nº 0014584-14.2013.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: ADRIAN CASTRO PEREIRA-MENOR

Advogado(s): ANGELA MARTINS SOARES BARROS(OAB/PIAUÍ Nº null)

Requerido: ADRIANO ALVES PEREIRA

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 9 de agosto de 2019

DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA ESCÓRCIO SALES

Analista Judicial - 3531

Processo nº 0001629-43.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: TERESA SOARES DA COSTA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifeste-se a parte autora sobre a apelação presente aos autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0001521-43.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - DPCA

Advogado(s):

Réu: DOMINGOS NONATO SILVA DO NASCIMENTO FILHO

Advogado(s): RODRIGO AUGUSTO NUNES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 12610)

DESPACHO: Ao advogado a fim de comparecer à audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 22/10/2019, às 10:00 horas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0007276-92.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: ADEMILDES DA COSTA SILVA

Advogado(s): MICHEL DE ALMEIDA CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 6477), MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Declarado: BANCO VOLKSWAGEN S.A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0004008-88.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MAMEDIO CLEMENTINO DE MOURA, FRANCISCA ZELIA COSTA DE MOURA

Advogado(s): EDUARDO DE AGUIAR COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 5007)

Réu: JOSE CARLOS CAVALCANTE LIMA, FRANCISCA CRISOLDA MARINHO CAVALCANTE LIMA, BANCO BRADESCO

Advogado(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449), ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 3521)
ATO ORDINATÓRIO: "Intime-se a parte Autora, por seu procurador, para proceder com o pagamento da taxa de preparo e baixa para julgamento do processo. (Ata de Audiência, fl. 318)".

Processo nº 0007454-07.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCUS VINICIUS ARAUJO SAID, SISTEMA MEIO NORTE DE COMUNICACAO LTDA.

Advogado(s): FRANCISCO FELIPE DE SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7946)

Réu: SILAS FREIRE

Advogado(s): DELMAR UEDES MATOS DA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 10039)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Às partes para requererem o que lhes for de direito.

Processo nº 0014620-66.2007.8.18.0140

Classe: Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Requerente: ROBERTO LUIZ BRANDAO ALEXANDRINO, PAULO AFONSO BRANDÃO ALEXANDRINO

Advogado(s): MATTSON RESENDE DOURADO(OAB/PIAUÍ Nº 6594), WILLIAN GUIMARÃES SANTOS DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2644), LUIZ GONZAGA SOARES VIANA (OAB/PIAUÍ Nº 510), NEY NETO MENDES FERRAZ(OAB/PIAUÍ Nº 6564), MARCELA TAVARES SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3931), KASSIUS KLAY MATTOS OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3838), DANILO MENDES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 10849), ALEXANDRE HERMANN MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 2100), EMMANUEL FONSÊCA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4555), CÂNDIDO ALEXANDRINO BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 4457-A)

Requerido: MARIA DO SOCORRO BRANDAO ALEXANDRINO-FALECIDA

DESPACHO: "Trata-se de pedido de registro de testamento já analisado por este juízo com sentença transitada em julgado. Vislumbro que à fl. 164 nosso antecessor indeferiu pleito de fls. 54/59 que pugnava pela redução das disposições testamentárias, pois entendeu que o pedido deveria ser feito no momento e lugar oportuno, o que ratifico por seus próprios fundamentos. O presente feito encontra-se findo e baixado, no entanto, considerando que a decisão de fl. 164 não teve regular publicação, determino que se proceda revisão cadastral no feito no Themis Web, incluindo-se no sistema de acompanhamento processual os nomes dos advogados regularmente habilitados para assistir PAULO AFONSO BRANDÃO ALEXANDRINHO, para que eles sejam intimados da destacada decisão. TERESINA, 9 de agosto de 2019. KEYLLA RANYERE LOPES TEIXEIRA PROCÓPIO - Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA"

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0005260-97.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAO MONTEIRO DA SILVA COSTA

Advogado(s): DANIELA NEVES BONA(OAB/PIAUÍ Nº 3859)

Réu: INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI - IAPEP-SAUDE

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto, considerando que há na decisão ora impugnada omissão, recebo os presentes embargos. Por consequência, condeno o requerente, ora embargado, em honorários advocatícios, este no percentual de 10% (dez por cento) do valor da causa, conforme art. 85, § 2º do CPC. Estabeleço a condição suspensiva de exigibilidade da sucumbência imposta na sentença, que somente poderá ser executada se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário, nos termos do § 3º do art. 98 do Código de Processo Civil. P. R. I. TERESINA, 18 de julho de 2019. FRANCISCO JOAO DAMASCENO. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri DA COMARCA DE TERESINA

RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI

PROCESSO Nº 0002669-55.2019.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: DELEGACIA DE HOMICÍDIOS DE TERESINA PIAUÍ, MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL - 15ª PROMORIA PÚBLICA

Réu: GLEITON JESUS MACHADO DO NASCIMENTO, JOSE CAMPOS DE SOUSA LIMA

Oficial de Justiça:

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO

De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri, desta Cidade e Comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, torno público a espeitável decisão judicial de fls.151/152, proferida na Ação Penal em epígrafe, de cuja referida Decisão transcrevo a parte final: ?... Art. 107 - Extingue-se a punibilidade: I - pela morte do agente. Posto Isto, decreto extinta a pretensão punitiva do Estado quanto a GLEITON JESUS MACHADO DO NASCIMENTO. Cumpra-se. Teresina (PI), 5 de julho de 2019. ass) MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL - Juíza de Direito respondendo pela 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Teresina-PI". Dado e passado nesta cidade e comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, na Secretaria da 1ª Vara do Tribunal do Júri, aos nove dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove (09.08.2019). Eu, (Evangelista Antônio da Luz), Analista Judicial, o digitei e subscrevi.

Processo nº 0006845-92.2010.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: FORMA ENGENHARIA , COMÉRCIO, INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÃO LTDA (TERRASSE), LUIZ FERNANDO SANTOS DANTAS

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209), KLEBER COSTA NAPOLEÃO DO RÊGO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6302)

Réu: A GUIMARAES E CIA LTDA, ARLINDO LOPES GUIMARAES

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 434405), JONATAS MELO DOS SANTOS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4871)
ATO ORDINATÓRIO: "Manifestem-se as partes, por seus procuradores, sobre a devolução dos autos ao juiz de origem pela 2ª Instância, no prazo de (05) cinco dias".

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 4ª Vara de Família e Sucessões DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0004013-42.2017.8.18.0140

CLASSE: Cumprimento de sentença

Exequente: VINICIUS BARBOSA DE SOUSA

Executado(a): ANTONIO DOMINGOS DE ARAUJO

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

TERESINA, 9 de agosto de 2019

ALINE DOURADO MENESES

Escrivão(ã) - Mat. nº 3539

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 4ª Vara de Família e Sucessões DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0002756-16.2016.8.18.0140

CLASSE: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: ISMAEL ALVES DA COSTA

Requerido: LIVIA CORREIA ALVES

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

TERESINA, 9 de agosto de 2019

ALINE DOURADO MENESES

Escrivão(ã) - Mat. nº 3539

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 4ª Vara de Família e Sucessões DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0027642-21.2012.8.18.0140

CLASSE: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: JOÃO EMJGDIO DAMASCENO FILHO

Requerido: MIGUEL ARCANGELO OLIVEIRA DAMASCENO - MENOR

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

TERESINA, 9 de agosto de 2019

ALINE DOURADO MENESES

Escrivão(ã) - Mat. nº 3539

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 4ª Vara de Família e Sucessões DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0015962-05.2013.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: WELLINGTON ANTONIO RODRIGUES PRADO

Réu: LORENZO YVES FERREIRA PRADO

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

TERESINA, 9 de agosto de 2019

ALINE DOURADO MENESES

Escrivão(ã) - Mat. nº 3539

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 4ª Vara de Família e Sucessões DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0003630-35.2015.8.18.0140

CLASSE: Interdição

Interditante: MARIA LUCIA VITAL DOS SANTOS MELO

Interditando: FRANCISCO FLAVIO DOS SANTOS MELO

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

TERESINA, 9 de agosto de 2019

ALINE DOURADO MENESES

Escrivão(ã) - Mat. nº 3539

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 4ª Vara de Família e Sucessões DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0003446-45.2016.8.18.0140

CLASSE: Execução de Alimentos

Autor: MATHEUS DOS SANTOS NASCIMENTO, JEANE LUCIA OLIVEIRA DOS SANTOS MOREIRA

Réu: JOSE CARLOS DO NASCIMENTO

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

TERESINA, 9 de agosto de 2019

ALINE DOURADO MENESES

Escrivão(ã) - Mat. nº 3539

Processo nº 0003446-45.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos

Autor: MATHEUS DOS SANTOS NASCIMENTO, JEANE LUCIA OLIVEIRA DOS SANTOS MOREIRA

Advogado(s): PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5248)

Réu: JOSE CARLOS DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0003630-35.2015.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: MARIA LUCIA VITAL DOS SANTOS MELO

Advogado(s): VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 4049)

Interditando: FRANCISCO FLAVIO DOS SANTOS MELO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0015962-05.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: WELLINGTON ANTONIO RODRIGUES PRADO

Advogado(s): VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 4049)

Réu: LORENZO YVES FERREIRA PRADO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0027642-21.2012.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: JOÃO EMJGDIO DAMASCENO FILHO

Advogado(s): VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 4049)

Requerido: MIGUEL ARCANGELO OLIVEIRA DAMASCENO - MENOR

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002756-16.2016.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: ISMAEL ALVES DA COSTA

Advogado(s): VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 4049)

Requerido: LIVIA CORREIA ALVES

Advogado(s): PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5248), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ/PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.