Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000355-96.2017.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTÔNIO AURÉLIO DE ALENCAR

Advogado(s): LUCAS GABRIEL DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 15085), ANTONIO AURÉLIO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4892)

Réu: LEONIDA JOSÉ BARBOSA

Advogado(s): FRANCISCO MACHADO DE ARAUJO DA FE DE JESUS(OAB/PIAUÍ Nº 14067)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)

Processo nº 0000232-82.2013.8.18.0065

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: VALMIR RODRIGUES CAFÉ DE OLIVEIRA, IVONETE BARROS,

Advogado(s): FABIANO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6115)

DESPACHO: De ordem do MM. Juiz de Direito desta cidade e Comarca de Pedro II/PI, Dr. Kildary Louchard de Oliveira Costa, INTIMO os requeridos VALMIR RODRIGUES CAFÉ DE OLIVEIRA E IVONETE BARROS, através de seu procurador, ADVOGADO: FABIANO PEREIRA DA SILVA, OAB/PI 6115, ~para pestarem informações nos termos solicitados pelo Ministério PÚblico( Em atenção à manifestação dos requeridos, este órgão observou que Walmir Café juntou dez extratos de depósitos no montante de R$ 2.200,00, entre junho de 2018 e março de 2019,que perfazem o total de R$ 22.000,00, quando o acordo previa o pagamento de R$ 22.500,00 (1,5%de R$15.000,00), ainda remanescendo, pois, R$ 500,00 a serem pagos. Outrossim, no que se refere a Ivone Barros, o extrato de junho de 2018 não restou legível. Com tais ponderações, este órgão solicita que as partes sejam instadas sobre os termos da presente manifestação), no prazo de a0 dias. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Pedro Ii/PI, aos, 07 de agosto de 2019. Eu, Francisco José de Carvalho, Analista Judicial, digitei.

Processo nº 0000666-54.2015.8.18.0048

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: CIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAUL DO BRASIL

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: AILTON DE JESUS ALVES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 7 de agosto de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AMARANTE)

Processo nº 0000744-13.2017.8.18.0037

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ARIAS PINHO LIMA SOBRINHO

Advogado(s): VICENTE LUSTOSA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 17348)

DESPACHO: O Secretário da Vara Única da Comarca de Amarante, Estado do Piaui, de ordem do MM. Juiz de Direito desta Comarca, nos termos do Provimento nº 07/2012 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piaui, INTIMA ao advogado réu, supra mencionado, de que foi designada a data de 20 de agosto de 2019, às 12:00 horas, para realização da audiência de instrução e julgamento nos autos ação supra mencionada.

Processo nº 0000229-76.2016.8.18.0048

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: VIVIANE DOS SANTOS DE JESUS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 7 de agosto de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000551-54.2016.8.18.0062

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BOAVENTURA FRANCISCA DO NASCIMENTO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

DECISÃO: Ficam os advogados das partes acima nominados, INTIMADOS da decisão de fls., cuja decisão em síntese é o seguinte: (...) Intime-se as partes sem nova conclusão, para no prazo de 05(cinco) dias, APRESENTAREM SUAS ALEGAÇÕES FINAIS, devendo em escoado in albis o prazoassinalado para juntada de documentos e após a juntada da certidão aludida no despacho de fls., virem os autos conclusos para sentença. Padre Marcos PI, 07 de agosto de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000545-47.2016.8.18.0062

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BOAVENTURA FRANCISCA DO NASCIMENTO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

DECISÃO: Ficam os advogados das partes acima nominados, INTIMADOS da decisão de fls., cuja decisão em síntese é o seguinte: (...) Intime-se as partes sem nova conclusão, para no prazo de 05(cinco) dias, APRESENTAREM SUAS ALEGAÇÕES FINAIS, devendo em escoado in albis o prazoassinalado para juntada de documentos e após a juntada da certidão aludida no despacho de fls., virem os autos conclusos para sentença. Padre Marcos PI, 07 de agosto de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000550-69.2016.8.18.0062

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BOAVENTURA FRANCISCA DO NASCIMENTO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DECISÃO: Ficam os advogados das partes acima nominados, INTIMADOS da decisão de fls., cuja decisão em síntese é o seguinte: (...) Intime-se as partes sem nova conclusão, para no prazo de 05(cinco) dias, APRESENTAREM SUAS ALEGAÇÕES FINAIS, devendo em escoado in albis o prazoassinalado para juntada de documentos e após a juntada da certidão aludida no despacho de fls., virem os autos conclusos para sentença. Padre Marcos PI, 07 de agosto de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.

Processo nº 0000198-22.2017.8.18.0048

Classe: Cumprimento de sentença

Autor:

Advogado(s):

Executado(a): MARCELO LIMA IBIAPINA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 7 de agosto de 2019

THALITA CARVALHO CIPRIANO

Assessor Jurídico - 28483

Processo nº 0000694-85.2016.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DANTAS DA SILVA

Advogado(s): GLEYCE CAROLYNE MORAES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12823)

Réu: BANCO ITAÚ S/A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 7 de agosto de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0000214-73.2017.8.18.0048

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: MARIA JOSE GALVAO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DE D. LOBÃO/PI.(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 7 de agosto de 2019

THALITA CARVALHO CIPRIANO

Assessor Jurídico - 28483

Processo nº 0000583-96.2011.8.18.0074

Classe: Impugnação ao Valor da Causa Cível

Autor: BV FINANCEIRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): DANIEL J0SE DO ESPIRITO SANTO CORREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4825)

Réu: JACO NILSON RIBEIRO LIMA

Advogado(s): ANTONIA CAVALCANTE DA SILVA (OAB/CEARÁ Nº 8050)

Pela sistema do CPC, o presente processo, que versa somente sobre a impugnação ao valor causa do processo principal 0000405-50.2011.8.18.0074, perdeu seu objeto, considerando que no processo principal as partes celebraram acordo. Assim sendo, analiso o processo sem resolução de mérito. Sem custas e sem honorários. P.R.I. Após, proceda-se com as baixas e arquivamento dos autos.

Processo nº 0000101-55.2019.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS DORES PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Réu: INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PIAUI - EMATER

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ANGICAL DO PIAUÍ, 7 de agosto de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000153-52.2016.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EUCILENE ARAUJO OLIVEIRA

Advogado(s): EUCALYA CUNHA E SILVA AZEVEDO SENA(OAB/PIAUÍ Nº 12497)

Réu: C & A MODAS LTDA

Advogado(s): JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 392), RITA DE CÁSSIA DE SIQUEIRA CURY(OAB/PIAUÍ Nº 5914)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 7 de agosto de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000553-24.2016.8.18.0062

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BOAVENTURA FRANCISCA DO NASCIMENTO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

DECISÃO: Ficam os advogados das partes acima nominados, INTIMADOS da decisão de fls., cuja decisão em síntese é o seguinte: (...) Intime-se as partes sem nova conclusão, para no prazo de 05(cinco) dias, APRESENTAREM SUAS ALEGAÇÕES FINAIS, devendo em escoado in albis o prazoassinalado para juntada de documentos e após a juntada da certidão aludida no despacho de fls., virem os autos conclusos para sentença. Padre Marcos PI, 07 de agosto de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.

Processo nº 0000926-39.2011.8.18.0027

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: O MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: LUIZ PAULO DE ANDRADE JÚNIOR

Advogado(s): HILSON CUNHA NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2870)

Faço vista dos autos a(o) parte Procurador da parte Autora para tomar ciência da designação de audiência no juízo deprecado em 10.09.2019.

Processo nº 0000478-88.2017.8.18.0081

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: EDITE DIAS DA ROCHA

Advogado(s): MILLON MARTINS DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 6561)

Réu: BANCO BMG S/A(ITAÚ)

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Tem o prasente a finalidade de intimar as partes por seus procuradores, para comparecimento em audiência de conciliação, conforme despacho do MM. Juiz que se segue: " PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARCOS PARENTE 0000478-88.2017.8.18.0081 PROCESSO Nº: Procedimento do Juizado Especial Cível CLASSE: EDITE DIAS DA ROCHA Autor: BANCO BMG S/A(ITAÚ) Réu: DESPACHO O Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Marcos Parente-PI, Breno Borges Brasil, manda, em cumprimento ao presente despacho-mandado, proceda a CITAÇÃO/INTIMAÇÃO DO (S) RÉU (S), no endereço constante na petição de fl. 144. DESPACHO-MANDADO 1- Considerando o disposto no artigo 334 do CPC, uma vez que a petição inicial preenche os requisitos essenciais delineados nos artigos 319 e 320 do CPC e não sendo o caso de improcedência liminar do pedido (CPC, artigo 332), designo audiência de conciliação para o dia 10 de setembro de 2019, às 9 h 0 0min, a ser realizada no fórum de Antônio Almeida/PI ( Rua Getúlio Vargas, n° 208, Praça da Justiça, Fone: (89) 354 , devendo o réu ser citado com pelo menos 20 (vinte) dias de 3-1186, CEP 64855-000) antecedência. 2- O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data: I - da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4º, inciso I (se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual). 3-Fica o autor intimado para a audiência na pessoa de seu advogado e por meio da publicação desta decisão na imprensa oficial (CPC, artigo 334, § 3º). O réu deverá ser citado pelo correio ou por oficial de justiça, em caso de impossibilidade da primeira modalidade. 4- Advirto, com fulcro no artigo 334, § 8º, do Código de Processo Civil que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois Documento assinado eletronicamente por BRENO BORGES BRASIL, Juiz(a), por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado. As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (CPC, artigo 334, § 9º). A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir. (CPC, artigo 334, § 10º). P.R.I.Cumpra-se. MARCOS PARENTE, 23 de maio de 2019 BRENO BORGES BRASIL Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de MARCOS PARENTE MARCOS PARENTE, 7 de agosto de 2019. Eu, JÚLIO CESAR RIBEIRO DA CRUZ Analista Judicial - Mat. nº 4151054, o digitei e subscrevi.

Processo nº 0000226-65.2019.8.18.0065

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: MARCIO ROBERTO DOS SANTOS

Advogado(s):

Vistos etc. Acerca da questão preliminar, aguarde-se a decisão do E. STF. Após a instrução, as provas apresentadas não foram suficientes para caracterizar a existência da traficância por parte do réu. Com efeito, nenhum depoimento é capaz de desdizer a versão de se tratava de drogas para consumo próprio, sendo o réu encontrado com objetos aptos ao consumo, bem como a caminho de local conhecido como destino de usuários de drogas. Apesar de condenação anterior, não se verifica, nos presentes autos, comprovação de comercialização de entorpecente. Assim, entendo, como as partes, que se trata de caso de desclassificação para o art. 28 da Lei 11343/2006, o qual, em dissonancia com a Defesa, entendo que é constitucional, pois ainda há lesividade no ato de compra para o consumo, visto que fortalece o comércio de substância altamente nociva, ligada a diversos crimes paralelos, em prejuizo de toda a sociedade. Assim, ao tempo em que concedo a liberdade provisória ao réu, entendo desnecessária a imposição de qualquer das medidas do art. 28 da Lei 11343/2006, uma vez que o réu passou cerca de 03 meses preso preventivamente, de forma que considero a pena cumprida, bem como extinta sua punibilidade.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0000799-26.2015.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LUCIANA NUNES BARBOSA

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Advogado(s): ELISIA HELENA DE MELO MARTINI(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 1853)

SENTENÇA: Em face do exposto, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil, j ulgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido da autora para declarar a inexistência do débito de R$ 17.189,25 (dezessete mil, cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) cobrado pelo Banco Santander, lançada indevidamente em cadastro restritivo de crédito, determinar a retirada da negativação e declarar a inexistência de dano moral. Oficie-se os órgãos de proteção ao crédito, para imediato cumprimento desta sentença. Diante da sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor do proveito econômico obtido, que no presente caso consiste no valor de R$ 17.189,25 (dezessete mil, cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), que a autora deixara de pagar, tudo em conformidade com o disposto no art. 85, § 2º do CPC. A parte da sucumbência que cabe a autora, 50% do acima apontado, deverá ser cobrado na forma do art. 98, § 3º, também da lei processual civil. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. BARRAS, 17 de julho de 2019

Processo nº 0000631-94.2015.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA PEREIRA DOS SANTOS SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: LOJAS INSINUANTE LTDA

Advogado(s): DEBORA RENATA LINS CATTONI(OAB/PIAUÍ Nº 14277), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 7 de agosto de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CARACOL)

Processo nº 0000220-18.2016.8.18.0080

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: GILMARA KEITY MAGALHÃES

Advogado(s): MARCOS PAULO DE SANTANA PAES LANDIM(OAB/PIAUÍ Nº 14145)

Executado(a): TIAGO JOSINO BISPO MAGALHÃES

Advogado(s):

SENTENÇA: (assim em razão do desinteressedo(a) requerente no proseguimento do feito e por não promover as diligencias que lhe incumbir, julgo EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com base no art.485, inciso ll, do codigo de processo civil.

Processo nº 0000707-84.2016.8.18.0048

Classe: Retificação de Registro de Imóvel

Autor: JOAO FRANCA NETO

Advogado(s): JOÃO PAULO BARROS BEM(OAB/PIAUÍ Nº 7478)

Réu: CARTORIO REGISTRO DE IMÓVEIS DE D. LOBÃO/PI., CLAUDINO S.A - LOJAS DE DEPARTAMENTOS

Advogado(s): ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3271)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 7 de agosto de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000756-08.2015.8.18.0066

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: LOURENÇO FRANCISCO DE BRITO

Advogado(s): JAMUEL FRANCISCO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10663), VALDEMAR HENRIQUE DA ROCHA SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 16115)

DESPACHO: Intimar Vossa Senhoria do conteúdo do despacho "... Recebo o recurso apelatório para processamento, eis que não detecto falta de requisito de admissibilidade. Intime-se o apelante para apresentar razões no prazo de 8 dias e sucessivamente o representante do Ministério Público para contrarrazões no mesmo prazo..."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000211-10.2019.8.18.0029

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DA COMARCA DE TERESINA-PI

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE JOSÉ DE FREITAS-PI

Testemunha: MARIA CRISTINA COSTA FERREIRA

Réu: ELDER PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): MICHAEL LOPES GONCALVES (OAB/PIAUÍ Nº 10001)

DESPACHO: Vistos,Designo audiência para o dia 13 de agosto do ano em curso, às 11:00 horas,no fórum local, para realização da oitiva da testemunha deprecada, devendo a secretariaproceder com as intimações necessárias.Expedientes necessários.JOSÉ DE FREITAS, 22 de julho de 2019.LUIS HENRIQUE MOREIRA REGO-Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JOSÉ DE FREITAS.

PROCESSO Nº: 0000168-29.2014.8.18.0068

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Réu: EVANDRO VIEIRA

O Dr. ULYSSES GONÇALVES DA SILVA NETO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PORTO, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado EVANDRO VIEIRA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PORTO, Estado do Piauí, aos 7 de agosto de 2019 (07/08/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

ULYSSES GONÇALVES DA SILVA NETO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PORTO