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AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000153-07.1998.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor:

Advogado(s):

Executado(a): NEIDE DE CASTRO MACARIO MACEDO, NILZA BALDOINO DE CASTRO, PERICLES MACARIO DE CASTRO, CREUSA VICTOR DA SILVEIRA CASTRO, BANCO DO NORDESTE

Advogado(s): ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5525)

DESPACHO: Intime-se a parte autora atreves de seu patrono para para tomar ciente da audiencia marcada para o dia 1ª praça dia 10/09/2019, as 08:30 horas e a 2ª praça dia 24 de setembro no mesmo horario. PRI. Cumpra-se. São raimundo Nonato, 08/08/2019.

Processo nº 0000410-66.2019.8.18.0050

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Requerente: 13.ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE ESPERANTINA/PI

Advogado(s):

Requerido: PAULO DA COSTA FILHO

Advogado(s):

Ante o exposto, com fulcro no art. 310, III e 321, ambos do CPP, HOMOLOGO o presente auto de prisão em flagrante, e CONCEDO A LIBERDADE PROVISÓRIA DE PAULO DA COSTA FILHO, ficando, ainda, obrigado ao cumprimento das seguintes medidas cautelares: a) deverá comparecer em juízo mensalmente a informar e justificar suas atividades; b) comparecer a todos os atos processuais para os quais for intimado; c) não poderá deixar a Comarca por sem prévia autorização, nem mudar de residência sem prévia comunicação a este Juízo; d) recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga; e) fica proibido de frequentar bares, boates e similares; f) proibição de acesso ou frequência a determinados lugares, tais como bares, boates e similares. Deve ser cientificado o autuado das medidas impostas acima, bem como da obrigação de comparecer a todos os atos do processo, e comunicar qualquer mudança de endereço, sendo advertido ainda que o eventual descumprimento de qualquer das imposições importará na expedição de novo decreto prisional. A presente decisão tem força de ALVARÁ JUDICIAL, devendo ser o réu posto imediatamente em liberdade, salvo se por outro motivo deva permanecer custodiado. Dê-se ciência desta decisão ao MP e ao defensor do réu. Cumpra-se, com as cautelas legais. Com a chegada dos autos do inquérito promova-se o oportuno apensamento.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CARACOL)

Processo nº 0000098-51.2011.8.18.0089

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TERESA NERES DUARTE

Advogado(s): MARCELO LIMA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8130)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s): ANA MARIA NOGUEIRA DO REGO MONTEIRO VILLA(OAB/PIAUÍ Nº 2112), HELEN CRISTINA DA SILVA ASSAD(OAB/SÃO PAULO Nº 213899)

SENTENÇA: Assim, em razão do desinteresse do(a) requerente no prosseguimento do feito e por não promover as diligências que lhe incubir, julgo EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com base no art. 485, incisos III, do Código de Processo Civil.

Processo nº 0000949-64.2011.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA ALVES DA SILVA

Advogado(s): ANTONIA MARIELE CIRLEY MARTINS RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 11583), FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161)

Réu: MUNICIPIO DE BRASILEIRA-PI

Advogado(s): MARCOS ANTONIO DE SOUZA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 9157)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000060-36.2007.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LUZIA VIEIRA SOUSA, MARIA DE LIMA SILVA, VICENTINA DE CARVALHO RIBEIRO, TERESA MARQUES DA SILVA

Advogado(s): JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)

Processo nº 0000125-68.2019.8.18.0084

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BARRO DURO/PI

Advogado(s):

Indiciado: JOSE FRANCISCO SOUSA MELO

Advogado(s): ANTONIO CANDEIRA DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 2171)

ATO ORDINATÓRIO: De ordem, intima-se o advogado da parte autora, para comparecer a audiência de instrução e julgamento deste feito, desiganda para o dia 25.09.2019, às 09h30min, no Fórum de São Felix do Piauí-PI. Eu, Jéssica Bruna Elpidio Sodré- Oficiala de Gabinete, digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000391-04.2013.8.18.0072

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: AGNALDO BATISTA DA SILVA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557), HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Requerido: A.B. DA S, MENOR, REPRESENTADA POR SUA GENITORA , MARIA CÍCERA MARQUES BATISTA

Advogado(s):

DESPACHO:

Considerando o lapso temporal decorrido, intime-se o requerente, por meio de seu advogado, para no prazo de quinze dias manifestar interesse na continuidade do feito. Em caso positivo, deve informar se recebeu cópia do resultado do exame, ocasião em que deverá juntar aos autos. Não havendo intenção na continuidade do feito, volte-me conclusos para extinção.

SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 05 de agosto de 2019

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Processo nº 0000850-22.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Réu: RAFAEL DA SILVA MELO

Advogado(s): ISAAC EMANUEL FERREIRA DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 7593)

Considerando a suspensão da audiência, conforme termo de fls. 56/57, redesigno para o dia 26.09.2019, às 08 horas para oitiva das testemunhas e interrogatório do réu, RAFAEL DA SILVA MELO.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0002895-13.2016.8.18.0028

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO GMAC S.A

Advogado(s): DANIEL NUNES ROMERO(OAB/SÃO PAULO Nº 168016), ARIOSMAR NERIS(OAB/SÃO PAULO Nº 232751)

Requerido: HÉLIO VIEIRA LIMA

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos. Considerando que o endereço encontrado no sistema INFOJUD, é o mesmo contido na inicial, intime-se a parte autora, para no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. Cumpra-se. Expediente necessários.

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil: ARIVALDO SANTANA SANTOS e HOSANEIDE TELES DE SOUSA

ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão CHEFE DE COZINHA, natural de SÃO JOÃO DO PIAUI-PI, nascido em 23 de Setembro de 1970, residente e domiciliado AV. HENRIQUE COELHO, 345, CENTRO, SÃO JOÃO DO PIAUI-PI, telefone: 89 99455-3871, filho de MANOEL SANTANA NETO e ALAIDE SANTANA SANTOS.
ELA - é de estado civil DIVORCIADA, de profissão PROFESSOR(A), natural de JOÃO COSTA-PI, nascida em 19 de Novembro de 1985, residente e domiciliada RUA RAQUEL COELHO PITA, 800, B-URBANO, SÃO JOÃO DO PIAUI-PI, telefone: 89 99409-3862, filha de FRANCISCO TELES DE SOUSA e MARIA LUCIA TELES DE SOUSA.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

Ato lavrado em consonância com o que dispõem os arts. 33, VI, e 43 e 44 da Lei 6015/73, dos Registros Públicos.

SÃO JOÃO DO PIAUI, PI, 06 de Agosto de 2019.
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IARA BARBOSA PEREIRA
OFICIALA

PROCESSO Nº: 0824656-51.2018.8.18.0140

CLASSE: Perda ou Suspensão do Poder familiar

ASSUNTO(S): Abandono Material e Intelectual

REQUERENTE: Ministério Publico do Piauí

REQUERIDO: Lenilda Pereira Silva e Luciano Ferreira Alves

EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS

A Dra. Maria Luiza de Moura Mello e Freitas, Juíza de Direito respondendo pela 1ª Vara da Infância e da Juventude desta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.

FAZ SABER a quem possa interessar e o conhecimento deste deva pertencer, que tramita neste Juizado da 1ª Vara da Infância e da Juventude, desta Cidade e Comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, com sede na Rua Gov. Tibério Nunes s/n - Praça Edgard Nogueira, - Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto, 1º Andar, Teresina - PI, uma Ação de Destituição do Poder Familiar, relativamente à criança, L.D.P.A. requerida pelo Ministério Público, ficando por este edital CITADOoSr. Luciano Ferreira Alves, residente em endereço ignorado, para, querendo, oferecer resposta escrita com o prazo de 10(dez) dias, nos termos do art.158,§4º do ECA, Iniciando-se o prazo para contestação no primeiro dia útil após o prazo dilatório de 15 dias, indicando provas a serem produzidas e oferecendo rol de testemunhas e documentos, se for o caso, com a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia, nos termos do artigo 257, IV do NCPC. E para que chegue ao conhecimento do interessado e não possa no futuro alegar ignorância, mandou a MMª. Juíza que fosse expedido o presente edital que deverá ser publicado 01 (uma) vez no Diário de Justiça do Estado do Piauí e afixado na forma da lei. CUMPRA-SE. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos oito de agosto de 2019 (08/08/2019). Eu,___(Erika Araújo Camelo), Analista Judicial, que o digitei e subscrevi.

Processo nº 0000151-68.2015.8.18.0064

Classe: Execução Fiscal

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ

Advogado(s): ANTONIO ALBERTO NUNES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 1637), CLÁUDIO MÁRCIO DE OLIVEIRA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 5743)

Executado(a): MONICA ELSY COELHO

Advogado(s):

Destarte, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil/2015, dou por satisfeita a execução e, por conseguinte, declaro por sentença extinta a presente execução. Sem custas e honorários. Após o trânsito em julgado, ao arquivo, anotando-se o que necessário. Publique-se. Registre-se. Intimem-se

ANA MARIA BARBOSA PEREIRA, titular do SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO OFÍCIO ÚNICO DE PAES LANDIM das Pessoas Naturais da cidade de PAES LANDIM, Estado PI, na forma da Lei, etc. FAZ SABER, que pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo Art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados: 1º) RENAN HENRIQUE DOS SANTOS MORAES, SOLTEIRO, TRABALHADOR (A) RURAL, natural de SIMPLICIO MENDES - PI, filho de ELIENITO MORAES DE CARVALHO e RENILDA MARIA DOS SANTOS; e VARTELÂNIA DE SOUSA DA SILVA, SOLTEIRA, ATENDENTE DE LOJA, natural de SIMPLICIO MENDES - PI, filha de ANTONIO SANTANA DA SILVA e DATIVE MALAQUIA DE SOUSA; Requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e ou causa suspensiva Art. 1.521 e 1.523 do Código Civil, poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório.ANA MARIA BARBOSA PEREIRA.Oficial(a)

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil: RUBEM AVELINO DA SILVA NETO e JOSIENE COÊLHO DE CASTRO

ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão FOTÓGRAFO, natural de SÃO JOÃO DO PIAUI-PI, nascido em 17 de Abril de 1986, residente e domiciliado RUA PROJETADA 01, Nº 09, BOA ESPERANÇA, JOÃO COSTA-PI, telefone: 89 99422-1834, filho de JOSÉ LIBÓRIO DA SILVA e LUIZA MARQUES DA SILVA.
ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão LAVRADOR(A), natural de SÃO JOÃO DO PIAUI-PI, nascida em 17 de Maio de 1995, residente e domiciliada RUA PROJETADA 01, Nº 09, BOA ESPERANÇA, JOÃO COSTA-PI, telefone: 89 99474-7431, filha de JOSÉ WILSON MARQUES DE CASTRO e GILDETE MARIA COÊLHO DE CASTRO.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

Ato lavrado em consonância com o que dispõem os arts. 33, VI, e 43 e 44 da Lei 6015/73, dos Registros Públicos.

SÃO JOÃO DO PIAUI, PI, 07 de Agosto de 2019.
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IARA BARBOSA PEREIRA
OFICIALA

Processo nº 0000648-04.2013.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SOLANGE CARDOSO MESQUITA, ELIESIO ALVES DA SILVA

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 8 de agosto de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor de Magistrado Mat. 26731

Processo nº 0000019-50.2015.8.18.0051

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOHNATHAN DEMER FERNANDES DA SILVA

Advogado(s): JOSE SOLANO FEITOSA(OAB/CEARÁ Nº 23728)

Diante da tempestividade do recurso e em face do desejo manifestado pela defesa técnica do réu, às fls. 169, em recorrer da sentença condenatória, recebo a apelação interposta.

Considerando a manifestação da defesa pela apresentação das razões recursais em 2ª instância, nos termos que autoriza o art. §4º do art. 600 do Código de Processo Penal, determino a remessa dos autos para processamento, na forma do Provimento Conjunto nº 11/2018, ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, observadas as formalidades de praxe.

Processo nº 0000546-84.2011.8.18.0069

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: IVANILDE DA SILVA PEREIRA

Advogado(s): SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante a incontrovérsia quanto às contas apresentadas pelo INSS, homologo os cálculos por ele apresentados com a aquiescência da parte autora, ora exequente. Ainda em tempo, promovo a EXTINÇÃO do CUMPRIMENTO DE SENTENÇA pelo cumprimento da obrigação, nos termos do art. 924, II do CPC/2015. INTIMEM-SE as partes da presente decisão de homologação. Após, não havendo impugnação da presente decisão, EXPEÇA-SE RPV nos termos dos cálculos apresentados pela autarquia executada. I e Cumpra-se.

Processo nº 0000285-22.2011.8.18.0069

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: RAIMUNDA MUNIZ DA SILVA

Advogado(s): SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante a incontrovérsia quanto às contas apresentadas pelo INSS, homologo os cálculos por ele apresentados com a aquiescência da parte autora, ora exequente. Ainda em tempo, promovo a EXTINÇÃO do CUMPRIMENTO DE SENTENÇA pelo cumprimento da obrigação, nos termos do art. 924, II do CPC/2015. INTIMEM-SE as partes da presente decisão de homologação. Após, não havendo impugnação da presente decisão, EXPEÇA-SE RPV nos termos dos cálculos apresentados pela autarquia executada. I e Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000871-54.2012.8.18.0027

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: MANOEL LUIZ REIS OLIVEIRA

Advogado(s): JOÃO ANTÔNIO CRISÓSTOMO DA CUNHA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7620)

Réu: O MUNICÍPIO DE CORRENTE - ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: "Intime-se a parte Embargada, por meio do seu representante legal, para, querendo, manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, segundo a dicção do artigo 1.023, §2º do CPC."CARLOS MARCELLO SALES CAMPOSJuiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.

Processo nº 0000390-20.2013.8.18.0104

Classe: Execução da Pena

Exequente: JUIZO DE EXECUÇÃO PENAL DA VARA UNICA DE MONSENHOR GIL, ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Executado(a): ROGÉRIO DE JESUS

Advogado(s):

Em cumprimento a determinação do MM. Juiz de Direito desta Comarca, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Eletrônico de Execução Unificada - SEEU; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema Eletrônico de Execução Unificada - SEEU; com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000979-65.2012.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), FRANCISCA MARIA BARBOSA CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 11004)

Réu: FRANCISCA DAS CHAGAS RIBEIRO SILVA, FRANCISCO BEZERRA DA SILVA NETO, ESPÓLIO DE FRANCISCO ANASTACIO DOS SANTOS SOUSA

Advogado(s): DANIEL DA COSTA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128)

Manifeste-se a parte ré(s) para contrarrazoar ao Recurso de Apelação dentro do prazo legal.

Processo nº 0000084-88.2015.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LEONIDAS SILVA COSTA

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONCSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

SENTENÇA: Ante o exposto, RECEBO os embargos declaratórios em apreço, e os JULGO PROCEDENTES no mérito para que, na indenização devida, os juros de mora incidam a partir da data da citação e a correção monetária incida desde a data do evento danoso, bem como para que se corrija o erro material referente à lesão sofrida pela parte autora, que se deu em seu membro inferior esquerdo, mantendo-se a sentença em todos os demais termos. A partir da data da publicação desta decisão, à luz da disposição do art. 1026 do CPC/2015, volte-se a correr o prazo para interposição de recurso para ambas as partes. I. e Cumpra-se. REGENERAÇÃO, 1 de agosto de 2019 ALBERTO FRANKLIN DE ALENCAR MILFONT Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de REGENERAÇÃO

Processo nº 0000120-61.2019.8.18.0079

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: JUCICLEIDE DA CONCEIÃ?Ã?O SOBRINHO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): SEBASTIÃO MOREIRA DE SOUSA NETO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ANGICAL DO PIAUÍ, 8 de agosto de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000028-20.2018.8.18.0079

Classe: Execução de Alimentos

Autor: KELIANE FERREIRA DA COSTA CAMPELO, ALAN KEVIN FERREIRA DE SOUSA, LUAN PÁBLO FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: COSME NORONHA DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ANGICAL DO PIAUÍ, 8 de agosto de 2019

CARLOS ADY DA SILVA

Auxiliar Judicial - Portaria da Corregedoria - CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000041-16.2014.8.18.0093

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CRUZ ALVES DOS ANJOS

Advogado(s): WILLIAM RUFO DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 6993)

Réu: O MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA - PIAUÍ

Advogado(s): LARISSA ILANA SOARES LOPES RIBEIRO GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5119), JULIETE SILVEIRA DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 11027)

DECISÃO:

Posto isso, indefiro o requerimento de remessa dos autos para reexame necessário.

À Secretaria para certificar o trânsito em julgado da sentença.

Advirto as partes que eventual requerimento de Cumprimento de Sentença deverá ser feito pelo Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, conforme Art. 4, §1°, inciso II do Provimento Conjunto n°11/2016, que regulamenta o PJe no âmbito do 1° grau de jurisdição.