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INTIMAR os Advogados DAVID PINHEIRO BENEVIDES - OAB/PI Nº 16.337 e MARIA DO SOCORRO PINHEIRO CAVALCANTE BENEVIDES - OAB/PI Nº 182-B, do despacho de ID. 5880366 que redesignou Audiência para o dia 17/09/2019, às 11:00, na sala de audiências do Juiz de Direito respondendo pela 3ª Vara da Comarca de Picos-PI(Dr. Antônio Genival), no 1º Andar.

PROCESSO Nº:

PROCESSO: 0000061-47.2003.8.18.0075, CLASSE: Procedimento Comum

Autor: JOAO BORGES DOS SANTOS

ADVOGADO(A): ANTONIO JOSÉ RODRIGUES DE MENESES OAB/PI 6143

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL(INSS)

DESPACHO

Face a petição de fl.237, intime-se o patrono, Antonio Jose Rodrigues de

Meneses, sobre o pedido de habilitação do novo patrono constante na referida petição e

sobre os Embargos a execução.

Prazo: 10(dez) dias.

SIMPLÍCIO MENDES, 13 de novembro de 2018

DANIEL GONÇALVES GONDIM

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

EDITAL DE CITAÇÃO

Prazo de 20 (vinte) dias

O Dr. LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de CAMPO MAIOR, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Aldenor Monteiro, s/n, Parque Zurick, Bairro Lourdes, CAMPO MAIOR-PI, a Ação acima referenciada, proposta por L. DE M. N. em face de MÁRCIA RENATA DE MACÊDO SANTOS, atualmente em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do decurso do prazo editalício, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, aos 7 de agosto de 2019 (07/08/2019). Eu, Antonio Augusto Jales Lima Ferreira, Analista Judicial, digitei e subscrevi.

CAMPO MAIOR, 7 de agosto de 2019

Bel. Litelton Vieira de Oliveira
Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de Campo Maior

Processo nº 0000302-52.2016.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CREUZA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BRADESCO/BMC S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000221-58.2018.8.18.0039

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANTONIO TAVARES DE SOUSA

Advogado(s): ISLANNY OLIVEIRA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13293)

AVISO DE INTIMAÇÃO

Intimo a advogada ISLANNY OLIVEIRA SANTOS (OAB/PIAUÍ Nº 13293) da seguinte DECISÃO: "Vistos, etc. Atendidos os requisitos legais de admissibilidade, recebo o recurso em sentido estrito interposto pelo réu (petição de interposição e razões recursais protocoladas eletronicamente termos às folhas 233 e 236/237) em ambos os efeitos, ressaltando que a suspensão é restrita ao julgamento pelo Tribunal do Júri, nos termos do artigo 584, § 2º, do Código de Processo Penal. As contrarrazões já foram oferecidas pelo Ministério Público (petição eletrônica termo à folha 241). Por força do artigo 589 do Código de Processo Penal, reaprecio a decisão de pronúncia proferida às folhas 226/229 e, por inexistir motivos para a sua modificação ou reconsideração, mantenho-a, pelos seus próprios fundamentos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, com baixa na distribuição. Intimações e expedientes necessários. Cumpra-se com urgência. Barras/PI, 6 de agosto de 2019".

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000746-44.2007.8.18.0033

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Autor:

Advogado(s): ANDREA MELO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº null)

Indiciado: FRANCISCO EDMAR SOARES DA SILVA, CONHECIDO POR CHICÃO

Advogado(s): JOSÉ DO CARMO RODRIGUES MEDEIROS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4122)

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da 1ª vara intima o advogado JOSÉ DO CARMO RODRIGUES MEDEIROS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4122), da sentença QUE EXTINGUIU A PUNIBILIDADE do denunciado. Piripiri, 07/08/2019. Eu, Rejane Maria Silva Oliveira, secretária da 1ª vara, o digitei.
.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000535-89.1999.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): ELENA LÚCIA SALES DE SOUSA-ME

Advogado(s): OTTOMAR DE MOURA AYRES(OAB/PIAUÍ Nº 9399), KERLLEY MARTINS GOMES E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6768), GLAUBER JONNY E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7005), FRANCISCO CASIMIRO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5860)

DESPACHO: . . . INTIMA-SE O BANCO, POR SEU ADVOGADO, PARA NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, manifestar-se sobre a decisão da MM. Juíza, datada de 25.04.2019; bem como das informarções obtidas por meio das ferramentas BACENJUD e INFOJUD e sobre o pedido de desbloquio requestado pela executada.

Processo nº 0000017-11.2006.8.18.0079

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: UNIAO-PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Advogado(s):

Executado(a): MEPAL MECANIZACAO E PARTICIPACAO LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ANGICAL DO PIAUÍ, 7 de agosto de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

Processo nº 0000232-36.2013.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO FRANCISCO DE SENA ROSA

Advogado(s): TARCÍSIO DO VALE E SILVA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 26165)

Réu: BANCO BRADESCO - S.A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 7 de agosto de 2019

RAIMUNDO FERREIRA CALAÇO FILHO

Oficial de Gabinete - 28308

Processo nº 0000011-75.1997.8.18.0028

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Advogado(s):

Executado(a): PAULIRAN DA COSTA E SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000041-02.2014.8.18.0033

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): JOÃO CARVALHO QUIXADA NETO(OAB/CEARÁ Nº 20511), MARIA LUCILIA GOMES(OAB/SP nº 84.206)

Requerido: JOSE ARRUDA FONTENELE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, conforme boleto anexado aos autos, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0000016-26.2006.8.18.0079

Classe: Demarcação / Divisão

Requerente: JOAO PEDRO BARBOZA

Advogado(s): NAGLLY ANGELICA DE SOUSA BARBOZA NEGREIROS(OAB/PIAUÍ Nº 7259)

Requerido: JOAO RIBEIRO FILHO

Advogado(s): ALEXANDRE AUGUSTO BATISTA DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3985)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000928-69.2012.8.18.0028

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ESPOLIO DE VALDECI ALVES DA SILVA REP/POR JOSIMEIRE DE MOURA LIMA E SEUS FILHOS VALTER JOSE DA SILVA NETO, VANESSA MONTEIRO ALVES, JAYRON VIEIRA DA SILVA E ANDREIA VIEIRA DA SILVA

Advogado(s): MARIA ROSINEIDE COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 1815/88)

Réu: O ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): PAULO CESAR MORAIS PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6631)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FLORIANO, 7 de agosto de 2019

MARTIM FEITOSA CAMELO JÚNIOR

Assessor Jurídico - 26660

Processo nº 0000330-81.2011.8.18.0083

Classe: Declaração de Ausência

Declarante: MARINALVA DE SOUSA E SILVA RODRIGUES

Advogado(s): LUIZ ANTONIO TORRES DE CARVALHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 81260), ISRAEL SEVERO DA PAZ FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 74710)

Declarado: BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO E FINANCIAMENTO, SERASA S/A, LUIZA CRED S.A. SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Advogado(s): MIRIAM PERON PEREIRA CURIATI(OAB/SÃO PAULO Nº 104430), RITA DE CASSIA SIQUEIRA CURY ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5914), DANIEL J0SE DO ESPIRITO SANTO CORREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4825)

"Vistos. Intime-se a parte autora, por seu procurador, para se manifestar sobre a petição de fl. 264/267, no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessários. FLORIANO, 7 de agosto de 2019. RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO - Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de FLORIANO".

Processo nº 0000473-49.2009.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Exequente: MINISTÉRIO PÚBLICO/PI.

Advogado(s):

Executado(a): MUNICIPIO DE LAGÔA DO PIAUÍ-PI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000416-12.2016.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE AGRICOLÂNDIA - SINDSERM

Advogado(s): JOÃO DIAS DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3063)

Réu: MUNICÍPIO DE AGRICOLÂNDIA-PI

Advogado(s):DEBORA MARIA COSTA MENDONCA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 9203)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 7 de agosto de 2019

TIAGO SOARES DE CARVALHO

Técnico Judicial - 26658

Processo nº 0000010-90.1997.8.18.0028

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Advogado(s):

Executado(a): PAULIRAN DA COSTA E SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000268-56.2015.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EVALDO CARREIRO BEZERRA

Advogado(s): MAURO BENICIO DA SILVA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2646)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Por todo o exposto, julgo improcedentes os embargos de declaração, reconhecendo não haver nenhuma omissão ou lacuna a suprir.

Intimem-se.

Cumpra-se.

PRI.

Processo nº 0000300-65.2010.8.18.0088

Classe: Ação Popular

Autor: EDCARLOS JOSÉ DA COSTA

Advogado(s): EDCARLOS JOSÉ DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4780)

Réu: MOISÉS AUGUSTO LEAL BARBOSA, MUNICÍPIO DE CAPITÃO DE CAMPOS PIAUI, MARIA DE FÁTIMA BATISTA IBIAPINA, FRANCISCO MEDEIROS DE CARVALHO FILHO, ANTONIO LUIS DOS SANTOS, OSCARINA GOMES DE OLIVEIRA

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460), LUIS FRANCISCO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11261), HILZIANE LAYZA DE BRITO PEREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8708)

[...] Desta forma, indefiro o pedido de remessa atravessado pelo Sr. Francisco Medeiros de Carvalho Filho, atual prefeito deste Município de Capitão de Campos-PI. [...] Diante do exposto, com base no dispositivo legal supra, entendo por bem, determinar à Secretaria que publique editais nos prazos e condições previstos no art. 7º, inciso II (30 dias), ficando assegurado a qualquer cidadão que interessar, dentro do prazo de 90 (noventa) dias da publicação feita, vir aos autos assumindo a titularidade da presente demanda. [...]

Processo nº 0000092-51.2009.8.18.0077

Classe: Monitória

Autor: HÉLIO TRIGUEIRO LONDRES BARRETO

Advogado(s): LUIZ CLÁUDIO GOMES PEREIRA(OAB/PERNAMBUCO Nº 14575)

Réu: GILBERTO ANKLAN, MARCOS AURÉLIO REGAZON, ARI SANTINHO TAFFAREL

Advogado(s): ACILINO SOARES BEZERRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1889), ROSANGELA BERNARDETE STEFFEN WERNER(OAB/PIAUÍ Nº 4242)

Faço vistas ao Procurador da parte Apelada para no prazo legal apresentar suas Contrarrazões.

Processo nº 0000416-71.2010.8.18.0088

Classe: Ação Civil Pública Infância e Juventude

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ POR SEU REPRESENTANTE NA COMARCA DE CAPITÃO DE CAMPSO

Advogado(s):

Réu: COMPANHIA ENERGÉTICA DO ESTADO DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 7369-A), RAFAEL LOPES PROCOPIO(OAB/PIAUÍ Nº 7647), RENATA MARIA PINTO CLARK(OAB/PIAUÍ Nº 4506), INOCENCIO JUNIOR CASTELO BRANCO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9562), SAMUEL DARCY DOS SANTOS FONTENELLE DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 1005), DEYVSON ALMEIDA LINS(OAB/PIAUÍ Nº 5151), ANTONIO FRANCISCO FARIAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12217), AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 6527), DANILO SÁ URTIGA NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4961), MAYARA VELOSO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13225), DÉCIO FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 7369-A), IZABELITA DE JESUS CARNEIRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 4902), RAQUEL SILVÉRIA FONTENELE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8326), JUSSANDRA MARA DE OLIVEIRA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 10498)

[...] Dispositivo 1) Diante do exposto, ACOLHO EM PARTE os Embargos de Declaração opostos pela Companhia Energética do Piauí-CEPISA, rejeitando-os quanto a alegação de omissão da sentença retro, ao condenar a empresa a instituir posto de atendimento que já se encontra instalado. 2) Acolho a alegação de obscuridade, para que onde registrou-se manter níveis de tensão elétrica em conformidade com os índices estabelecidos no art. 16 da Resolução 395/2009 da ANEEL, no prazo de 30 (trinta) dias, leia-se "manter níveis de tensão elétrica à atender um serviço de qualidade aos consumidores, contemplando para sua aferição/avaliação da prestação do serviço, os critérios/procedimentos contidos nas disposições do §1° e §2° do art. 16 da Resolução 395/2009 da ANEEL, no prazo de 30 (trinta) dias." 3) Procedo, de ofício, a retificação do erro material constante da sentença exarada às 412/425, para que onde está escrito Resolução 141/2010, leia-se RESOLUÇÃO N° 414/2010 (ANEEL). Deixo de conceder efeito suspensivo aos presentes embargos, haja vista vedação legal, contida no art. 1.026 do CPC, ressaltando que os mesmos interrompem prazo à interposição de recursos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. [...]

Processo nº 0000009-08.1997.8.18.0028

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Advogado(s):

Executado(a): PAULIRAN DA COSTA E SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001277-52.2015.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VERBENIA DE MELO ESCÓRCIO MOURA

Advogado(s): CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4526), GEOVANE DE BRITO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 2803), EGILDA ROSA CASTELO BRANCO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 2821), ROGER LOUREIRO FALCAO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 5788)

Réu: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 7 de agosto de 2019

NATHANIELLY DE ANDRADE MELO

Cedido Prefeitura - 9960471

Processo nº 0001116-62.2012.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SINDICATO DOS SERVORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE FLORIANO PIAUI - SINSPEM-FLO

Advogado(s): DANILLO MARTINS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10594)

Réu: MUNICIPIO DE FLORIANO - PIAUI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FLORIANO, 7 de agosto de 2019

MARTIM FEITOSA CAMELO JÚNIOR

Assessor Jurídico - 26660

Processo nº 0000839-46.2012.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI - CEPISA

Advogado(s): ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: CALISTO MIRANDA DE PASCHOA

Advogado(s): RAIMUNDO MARTINS NEIVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6827)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FLORIANO, 7 de agosto de 2019

MARTIM FEITOSA CAMELO JÚNIOR

Assessor Jurídico - 26660