Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000022-14.2015.8.18.0048

Classe: Execução Fiscal

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 9210)

Executado(a): DANIEL FRANCISCO DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 5 de agosto de 2019

THALITA CARVALHO CIPRIANO

Assessor Administrativo - Mat. nº 28483

Processo nº 0000957-77.2017.8.18.0050

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: CARLOS MAGALHÃES SILVA, JOSE FRANCISCO DE LIMA CORREIA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), EVANDRO VIEIRA DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 2052)

ade, recebo o apelo interposto pelos réus CARLOS MAGALHAES SILVA e JOSÉ FRANCISCO DE LIMA CORREIA em seus efeitos devolutivo e suspensivo.

Expeça-se guia de execução provisória e remeta-se ao juízo onde se encontra o sentenciado (LEP, art. 105).

Em face disso, intime-se o apelante JOSÉ FRANCISCO DE LIMA CORREIA para, no prazo de 08 dias, apresente as razões da apelação e após intime-se o representante do Ministério Público para, apresentar suas contrarrazões, no mesmo prazo.

Findo tal prazo, com contrarrazões ou sem elas, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ para processamento e julgamento da Apelação Criminal, com as homenagens de estilo.

Cumpra-se

ESPERANTINA, 5 de agosto de 2019

MARKUS CALADO SCHULTZ

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

Processo nº 0004166-48.2016.8.18.0031

Classe: Monitória

Autor: HENKEL LTDA

Advogado(s): NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ(OAB/SÃO PAULO Nº 122124), JULIANA FERRAZ SUASSUNA(OAB/PERNAMBUCO Nº 19963)

Réu: JL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI - ME

Advogado(s):

Ante o acima o exposto, rejeito os embargos monitórios, nos termos do art. 701, §8º do NCPC, converto o mandado inicial em mandado executivo, prosseguindo o processo em observância ao disposto no Título II do Livro I da Parte Especial, no que for cabível. Intime-se o devedor, para que proceda ao pagamento voluntário da dívida, no prazo de 15 (quinze) dias, advertindo que, não ocorrendo pagamento, será acrescido ao débito multa e honorários de advogado, na monta de dez por cento. Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, certifique-se e expeça-se desde logo mandado de penhora e avaliação.

Processo nº 0000245-10.2011.8.18.0079

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MUNICIPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ-PI

Advogado(s): HUMBERTO AUGUSTO TEIXEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 2439/93), JUSTINA ALZIRA SOARES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 3569)

Réu: ANA MÁRCIA LEAL DA COSTA SOUSA

Advogado(s): KASSIUS KLAY MATTOS OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3838)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000029-30.1997.8.18.0050

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Denunciado: MARIA ENEDINA DOS SANTOS

Advogado(s):

Inconformado com a pronúncia MARIA ENEDINA DOS SANTOS interpôs Recurso em Sentido Estrito e razões (Petição Eletrônica), sobre o qual se manifestou o Ministério Público (Petição Eletrônica).

Decido.

Nos termos do artigo 589, do Código de Processo Penal, manifesto-me nos seguintes termos:

Nos processos de competência do Tribunal do Júri, ao juiz singular cabe examinar e decidir acerca da viabilidade de o Estado submeter a julgamento pelo Tribunal Popular do Júri a acusação agitada pelo Ministério Público, cuidando de isentar a decisão de considerações acerca da culpabilidade do réu. É, portanto, juízo admissibilidade, fundado na materialidade e indício de autoria.

Ao Juiz é vedado, por ocasião da pronúncia, fazer análise aprofundada do mérito. Esta tarefa compete ao Conselho de Sentença. Ao Juiz basta convencer-se da existência do crime e de indícios de que o réu seja o seu autor, o que foi feito na decisão atacada.

No caso dos autos, o acervo probatório revela indícios de que a Denunciada provavelmente seja a autora da conduta que lhe é imputada. Esse convencimento foi extraído do Auto de Exame Cadavérico anexo aos autos e dos depoimentos testemunhais colhidos na fase instrutória

Não é excessivo acrescentar, novamente, que nada nos autos revela, até o momento, que a Srª. MARIA ENEDINA DOS SANTOS agiu em legítima defesa ou amparado em alguma circunstância que exclua o crime ou o isente de pena.

Filio-me aos que entendem que, sendo o Tribunal do Júri, o juízo apto para julgar os crimes dolosos contra a vida, o Juiz singular só poderá absolver sumariamente o acusado, se a circunstância que exclua o crime se apresente manifesta, incontestável, extreme de dúvida. Anote-se mais uma vez que, neste caso, nenhum elemento autoriza a absolvição sumária do pronunciado.

A decisão de pronúncia, proferida nestes autos não merece ser reformada, razão pela qual a sustento.

Intimações necessárias.

Logo após, encaminhe-se o caderno de processo ao egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para que o recurso interposto seja apreciado.

Cumpra-se.

ESPERANTINA, 5 de agosto de 2019

MARKUS CALADO SCHULTZ

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

Processo nº 0003153-14.2016.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): HELIO IANELLO AUTO PEÇAS ME, HELIO IANELLO, ALEXANDRO MARIANO IANELLO, ROSANGELA BATISTA DA SILVA IANELLO

Advogado(s):

Antes de apreciar o pedido de fls. 149-v, determino que o exequente colacione aos autos o faturamento e balanço da empresa, para que seja determinada a penhora de seu percentual, nos termos do art. 866 do NCPC.

Processo nº 0000242-92.2017.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RILDO JOSE MONTES BORGES, (J) ZULIANE LOPES FURTADO

Advogado(s): LUDSON DAMASCENO ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 13275), BRUNO SANTOS LIMA MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 8067)

Réu: WELLINGTON DE OLIVEIRA LOPES, MILENA OLIVEIRA LOPES, ASSOCIAÇÃO PRODUTIVA PROGRESISTA DOS MORADORES DO BAIRRO PLANALTO - APPM, SAVIA MARIA DOS SANTOS, FRANCISCO CLYCIOMAR DOS SANTOS SILVA, GILMAR ASSUNÇÃO DO NASCIMENTO

Advogado(s): MARZITA VÉRAS DOS SANTOS(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 67795), JOSÉ LUCIANO MALHEIROS DE PAIVA(OAB/PIAUÍ Nº 261)

DESPACHO

Antes de sanear o processo, algumas questões processuais merecem ser resolvidas.

Assim, intimem-se os requerentes para, no prazo de 30 (trinta) dias, juntarem aos autos mapa, memorial descritivo georreferenciado e ART, da área em litígio.

Ato contínuo, intimem-se os requeridos (petição sob o número de protocolo 0000242-92.2017.8.18.0031.5010) para, no mesmo prazo, regularizarem a sua representação processual, juntando o instrumento procuratório.

PARNAÍBA, 5 de agosto de 2019.

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0001050-34.2016.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: ALDENORA RODRIGUES VIEIRA

Advogado(s): ROSÉLIA MARIA SOARES SANTOS DREHER(OAB/PIAUÍ Nº 205-B)

Requerido: PEDRO RAIMUNDO CARNEIRO MACHADO, MARIA APARECIDA OLIVEIRA MACHADO

Advogado(s): ROMULO SILVA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10133)

DECISÃO

[...] Intimem-se as partes para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, findo o qual a decisão se torna estável. Advertindo, ainda, que as partes podem apresentar ao juiz, para homologação, delimitação consensual das questões de fato e de direito a que se referem os incisos II e IV, do art. 357, do CPC, a qual, se homologada, vinculará as partes e o juiz.

PARNAÍBA, 5 de agosto de 2019.

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000513-10.2018.8.18.0050

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA COSTA FILHO, MELKY SWELL DA ROCHA SILVA

Advogado(s):

Certifique o cumprimento da carta precatória de citação do réu FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA COSTA FILHO. Em caso negativo, reitere-o.

ESPERANTINA, 5 de agosto de 2019

MARKUS CALADO SCHULTZ

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

Processo nº 0000652-07.2014.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCIANO AIRES GRANJA

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

Réu: BANCO BV FINANCEIRA S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 5 de agosto de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor de Magistrado - Mat. 26731

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CARACOL)

Processo nº 0000295-98.2014.8.18.0089

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LAURINDO SIMÃO DE ANDRADE

Advogado(s): MAYANA DIAS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 10852)

Réu: B V FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): ELANE SARITTA PAULINO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4567)

ATO ORDINATÓRIO: (Fica a Drª. MAYANA DIAS RIBEIRO intimada para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias acerca do documento de fls 107 ).

Processo nº 0000115-06.2017.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): RODOLFO LUIS ARAUJO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 7781), MARCOS VINICIUS MACHADO VILARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 7803)

Réu: BANCO PAN

Advogado(s): EDIGELSON SOUSA MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 9989)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000381-16.2019.8.18.0050

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - COMARCA DE ESPERANTINA-PI

Advogado(s):

Indiciado: EDIMAR PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Dê-se vistas dos autos ao Ministério Público.

ESPERANTINA, 2 de agosto de 2019

MARKUS CALADO SCHULTZ

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

Processo nº 0001709-48.2013.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALAN DE ALMEIDA SILVA, ALCILEA DA SILVA SANTOS, ANTONIA MARIA DE OLIVEIRA ARAUJO, ANTONIO CARLOS NASCIMENTO DOS SANTOS, ANTONIO ERNANDI DE SOUZA ARRUDA, CLAUDIA DA SILVA BRITO, CRISTINO DOS SANTOS LIMA, DIONISIO CARDOSO DA SILVA, EDILEUSA SILVA BEZERRA, FERNANDA MARIA DO NASCIMENTO SILVA, FRANCISCA DAS CHAGAS CORDEIRO DE ANDRADE, JOAO RODRIGUES DA SILVA NETO, JULIA MARIA DOS SANTOS SOUSA, MANOEL FRANCISCO DA COSTA FILHO, MARCIO RIBEIRO SANTOS, MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUSA SANTOS, MARIA DE LOUDES MOREIRA SILVA, MARIA DO AMPARO GOMES DA SILVA, MARIA DO SOCORRO ALBUQUERQUE DA SILVA, MARIA ELIZETE BEZERRA LEMOS DOURADO, MARIA IRANETE OLIVEIRA DE SOUZA, MARIA OZENIR DE ARAUJO, MARILENE FERREIRA SOUZA, SEBASTIAO DE SOUSA LIMA, TERESINHA MARIA DA CONCEIÇÃO CARDOSO

Advogado(s): EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 7102-A), JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611)

Réu: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983)

DESPACHO

[...] No caso vertente a prova pericial é necessária (CPC, art. 464)...

Intimem-se as partes para arguirem o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso, indicarem assistentes técnicos e apresentar quesitos, no prazo de 15 (quinze) dias.

PARNAÍBA, 5 de agosto de 2019.

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0003093-80.2012.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor: J.CASTRO ADMINISTRADORA DE IMOVÉIS LTDA

Advogado(s): CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10696)

Executado(a): GABRIEL VIANA PEREIRA, MARCELO DA SILVA SOUSA

Advogado(s):

Intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a petição de fls. 110-v.

Processo nº 0001705-11.2013.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO CARLOS GUEDELHA DE ALBUQUERQUE, ANTONIO DE PADUA CAMPOS, ANA PAULA AZEVEDO CAMPOS, BERNARDO TEODORO GOMES DO NASCIMENTO JUNIOR, COSMO PINTO DE MESQUITA, DANIELA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, DAYARA MARTA DA SILVA CAVALCANTE, FRANCISCA CLAUDIA MARIA TORRES DOS SANTOS, FRANCISCA DE FATIMA DOURADO CARDOSO, FRANCISCA DE SOUSA DOS SANTOS, FRANCISCA MARIA CARDOSO DOS SANTOS, FRANCISCA MARIA DA SILVA DOURADO, FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DOS SANTOS, FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DOS SANTOS, FRANCISCO FELIX DA SILVA, GEORGE FERREIRA VALDIVINO, HERCILIO DO NASCIMENTO JUNIOR, IRACILDA DOS SANTOS RAMOS, IVANILSON ITAPIREMA BARROS, JANAINA ALVES DOS SANTOS, JANE PAULA DA SILVA OLIVEIRA VIRIATO, FRANCISCO VIRIATO DE ARAUJO, JOSE IRANDIR FERREIRA DOS SANTOS, JOSE MAURICIO DA SILVA, JOSE WILSON FERREIRA SAMPAIO, JULIANY MARIA BITENCOURT BRANDÃO, LUCIA MARIA MARQUES DOS SANTOS, LUCIANA MARIA DA PENHA, LUIZ ROBERTO LIRA DA SILVA, MARCOS AURELIO ARAUJO DE OLIVEIRA, MARIA AUXILIADORA SILVA SANTOS, MARIA DAS DORES RODRIGUES SOUSA, MARIA DE JESUS RODRIGUES, MARIA DE NAZARE DOS SANTOS VIANA, MARIA DEUSA FELIX DA SILVA, MARIA DO LIVRAMENTO DO NASCIMENTO ALMEIDA, MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE SOUSA, MARIA DOS SANTOS SOUSA NASCIMENTO, MARIA GORETH MARQUES DOS SANTOS, MARIA IVONETE DE SOUSA OLIVEIRA, MARIA JOSE PEREIRA DOS SANTOS, MARIA VIVIANE DOS SANTOS ALVES, RAIMUNDA NONATA DINIZ FREIRE, RAIMUNDA NONATA LIMA SILVA, REINALDO RODRIGUES DA SILVA, REGINALDO DO NASCIMENTO ALMEIDA, ROSA DA SILVA TORRES, ROSILENE MARIA SILVA, SUELI DE CARVALHO, VINICIUS DA SILVA BARROS

Advogado(s): ODERMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4410), JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611), BRAZ QUINTANS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5681), EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 7102-A), FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3377), JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611)

Réu: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983)

D E S P A C H O

[...] No caso vertente a prova pericial é necessária (CPC, art. 464)...

Intimem-se as partes para arguirem o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso, indicarem assistentes técnicos e apresentar quesitos, no prazo de 15 (quinze) dias.

PARNAÍBA, 5 de agosto de 2019.

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000397-67.2019.8.18.0050

Classe: Pedido de Prisão Preventiva

Requerente: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ESPERANTINA-PI

Advogado(s):

Requerido: ORLANDO NUNES

Advogado(s):

Dê-se vistas dos autos ao Ministério Público.

ESPERANTINA, 2 de agosto de 2019

MARKUS CALADO SCHULTZ

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

Processo nº 0003372-71.2009.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: J. CASTRO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA

Advogado(s): CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10696)

Executado(a): MARIA DE JESUS SILVA SOUSA, CAMILA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): ADELMIR LIMA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6195)

Considerando o pedido das partes, designo audiência de conciliação para o dia 02 de setembro de 2019, às 09h30min, na sala de audiências da 1ª Vara Cível.

Processo nº 0000304-81.2017.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DEUSIMAR ALVES DA SILVA

Advogado(s): DINA VIEIRA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13702)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): ANA LINA BRITO CAVALCANTE E MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 7103)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 5 de agosto de 2019

THALITA CARVALHO CIPRIANO

Assessor Administrativo - Mat. nº 28483

Processo nº 0001746-75.2013.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO MACEDO FIRMO DE ARAUJO, CARLOS ANTONIO PAULO LEITÃO, CLAUDIO MANOEL DA COSTA, DOMINGOS ALVES FREITAS, EDIMAR MARTINS DE OLIVEIRA, FRANCISCO DAS CHAGAS ARAGÃO DO NASCIMENTO, FRANCISCO DE ASSIS MACHADO, FRANCISCO DAS CHAGAS BRITO OLIVEIRA, FRANCISCO DAS CHAGAS MACHADO RODRIGUES, JOSE GOMES DE SOUSA NETO, LUIZ DE FRANÇA FREIRE DO NASCIMENTO, MARIA DE LOURDES ARAUJO BATALHA, MIRIAM FREITAS RAMOS DE ANDARDE, ORISVALDO AMARAL DO NASCIMENTO, OSCAR FERREIRA RODRIGUES, OSMUNDO GUILHERME MAG, PEDRO DOS SANTOS SOUZA, RAIMUNDO NONATO CORREIA LIMA, RAIMUNDO NONATO FURTADO SILVA, TERESINHA RIOS NEVES, VALDIR VERAS MARQUES, JACINTO DE FATIMA DOS SANTOS FERREIRA

Advogado(s): EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 7102-A), JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611)

Réu: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983)

D E S P A C H O

[...] No caso vertente a prova pericial é necessária (CPC, art. 464)...

Intimem-se as partes para arguirem o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso, indicarem assistentes técnicos e apresentar quesitos, no prazo de 15 (quinze) dias.

PARNAÍBA, 5 de agosto de 2019.

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0000166-25.2009.8.18.0039

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: LINDALVA ARAÚJO

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL- INSS

Advogado(s): ERASMODESOUSAASSIS(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO: PARA INTIMAR O ADVOGADO FRANCISCO INÁCIO ANDRADE FERREIRA OAB/PI Nº 8053 DA SENTENÇA:

Assim, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a mpugnação do INSS para excluir do cálculo do valor devido as parcelas já pagas, conforme relação de crédito de fls. 190/191.Intime-se as partes desta decisão. Não havendo insurgências, remeta-se os autos à Contadoria Judicial para cálculo do valor devido referentes aos meses 01 e 02 de 2011, devendo a Contadoria deixar explicitado a divisão dos honorários advocatícios devido ao advogado particular e à Defensoria Pública, que deverão ser rateados em partes iguais. Cumpra-se.

BARRAS, 02 de julho de 2019

MELISSA DE VASCONCELOS LIMA PESSOA

Juiz(a) de Direito da Vara Cível da Comarca de BARRAS

PROCESSO Nº: 0001217-80.2018.8.18.0031

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAÍBA, CARLOS ANTONIO GOMES DA SILVA

Réu:

O Dr. MARCELO MESQUITA SILVA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 2ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado , residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 5 de agosto de 2019 (05/08/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

MARCELO MESQUITA SILVA

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0000033-32.1999.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO BARBOSA

Advogado(s): CARLITO DA CUNHA SANTOS (OAB/PIAUÍ Nº 1831)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s):

DESPACHO: Compulsando os autos, verifico que a cópia de contrato trazida na inicial é ilegível. O contrato bancário é documento essencial para a análise das questões queconstam na inicial. Desta forma, com base nos arts. 320, 321 e 434 do Novo Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar cópia legível do contrato bancário em discussão, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art 485, I do CPC. Cumpra-se BARRAS, 18 de julho de 2019

Processo nº 0003534-27.2013.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S. A.

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: FRANCISCO CLEIDIVAN DA SILVA PEREIRA

Advogado(s):

Para fins de marco temporal do prazo prescricional, nos moldes da decisão proferida no primeiro Incidente de Assunção de Competência proferido pelo Superior Tribunal de Justiça na ocasião do REsp n.º 1.604.412; Determino a suspensão do prazo prescricional em relação a parte ré no dia 17/03/2017 (fl. 60-v), momento em que, pela primeira vez no processo, não foram encontrados bens, visto que não foram localizados os bens penhorados. Determino que o prazo prescricional retorne a fluir desde o dia 17/03/2018, ou seja, 1 (um) ano após a suspensão do prazo prescricional. Caso não encontrados bens penhoráveis, permaneça o prazo prescricional em aberto até o dia 17/03/2021 devendo a Secretaria deste Juízo intimar as partes para se manifestarem sobre a prescrição intercorrente, no prazo de 15 (quinze) dias. Aguarde-se o transcurso do prazo prescricional, visto que não foram indicados bens passíveis de penhora, sem prejuízo do seu prosseguimento, caso sejam indicados novos bens.

Processo nº 0000170-05.2010.8.18.0079

Classe: Embargos à Execução

Autor: M A SOARES CIA LTDA ME, GONÇALO GOMES DA COSTA, MANOEL SOARES DO NASCIMENTO

Advogado(s): JUSTINA ALZIRA SOARES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 3569)

Réu: BANCO DO BRASIL

Advogado(s): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS(OAB/PARANÁ Nº 8123)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ANGICAL DO PIAUÍ, 5 de agosto de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedora - CEAS