Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800331-24.2019.8.18.0060

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: PATRICIA NASCIMENTO DOS SANTOS - ME

ADVOGADO(s): WEVERSON FILIPE JUNQUEIRA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE MADEIRO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000439-29.2014.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCO SANTANA SILVA

Advogado(s): MARKUS BARBOSA NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7379)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Advogado(s): JOAO ALVES BARBOSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10201)

DESPACHO: "Em petição à fl. 122, a parte ré alega que recolheu ao FERMOJUPI valorsuperior às custas finais devidas e, em razão disso, requer a expedição de certidão com afinalidade de diligenciar a respectiva restituição.Em certidão à fl. 133, a secretaria judicial atestou a versão da ré.Outrossim, à luz do disposto no Manual de Custas do TJPI, são hipóteses derestituição de custas, dentre outras, o recolhimento em duplicidade ou indevido, cabendo aopróprio interessado fazer a solicitação junto à Coordenadoria Geral do FERMOJUPI.Nestes termos, defiro o pedido da parte.Determino a expedição de certidão, com as especificações do valor pago amaior pela ré, a qual deverá ser intimada para retirá-la em secretaria no prazo de 10 (dez)dias.Após, e desde que transitada em julgado a sentença, arquivem-se os autoscom as cautelas legais.SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 5 de agosto de 2019.ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".

PROCESSO Nº: 0800626-95.2018.8.18.0060

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: N.P.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: F.C.F.L

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800626-95.2018.8.18.0060

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: N.P.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: F.C.F.L

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800330-39.2019.8.18.0060

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: PATRICIA NASCIMENTO DOS SANTOS - ME

ADVOGADO(s): WEVERSON FILIPE JUNQUEIRA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; RÉU: MUNICIPIO DE MADEIRO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800122-55.2019.8.18.0060

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DARIANNE LIRA LEAL SALES

ADVOGADO(s): FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES JUNIOR,GILBERTO DE SIMONE JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: TIM CELULAR S.A.

ADVOGADO(s): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000327-60.2014.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: PASTORAL DA CRIANÇA,ORGANISMO DE AÇÃO SOCIAL DA CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL

Advogado(s): FÁBIO VINICIUS LESSA CARVALHO(OAB/AMAZONAS Nº 5614), MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11091)

Réu: FRANCILDA MARIA DE SOUSA

Advogado(s): TIAGO JOSE FEITOSA DE SA(OAB/PIAUÍ Nº 5445), RODOLFO NOGUEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 11979)

DESPACHO: "Intimem-se as partes para se manifestarem no prazo comum de 10 (dez) dias,dizendo se possuem provas a produzir em audiência, justificando e especificando da suanecessidade.SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 5 de agosto de 2019.ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".

PROCESSO Nº: 0800209-08.2019.8.18.0061

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.J.M.S

ADVOGADO(s): NILSON VIEIRA BARROS FILHO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.C.L.F

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

Processo nº 0000015-45.2015.8.18.0105

Classe: Homologação de Transação Extrajudicial

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL- COMARCA DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ, MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DE CASTRO, ILSON FAUSTINO DOS SANTOS

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Diga ao MP sobre a certidão de fls. 16vº.

GILBUÉS, 1 de agosto de 2019

Rostonio Uchoa Lima Oliveira

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0001165-08.2010.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA DE ASSIS FERREIRA DE CARVALHO

Advogado(s): JOÃO DO BOM JESUS AMORIM JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6200/08)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL-INSS

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000132-05.2017.8.18.0028

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: JAYLSON GUILHERME GOMES DE ALMEIDA, JOANDERSON GENTIL GOMES DE ALMEIDA, JOSÉ GABRIEL GOMES DE ALMEIDA, JANAINA MARIA GOMES DE ALMEIDA, JULYANNA NICOLE GOMES DE ALMEIDA, JHONAS DOMINGOS GOMES DE ALMEIDA, JANIELLEN MARIA GOMES DE ALMEIDA

Advogado(s):

Requerido: JOSÉ DOMINGOS NUNES DE ALMEIDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0800147-65.2019.8.18.0061

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.N.B.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.A.P

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800120-38.2017.8.18.0066

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PAULA EDNA DE BRITO

ADVOGADO(s): ELIZANGELA MARIA DE ALMEIDA,JEORGE DLONES RODRIGUES DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.

ADVOGADO(s): GIZA HELENA COELHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800802-71.2018.8.18.0061

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.M.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: F.I.S; RÉU: M.D.L.C; RÉU: L.C.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CARACOL)

Processo nº 0000328-83.2017.8.18.0089

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO CARMO RIBEIRO SOARES

Advogado(s): MARCOS PAULO DE SANTANA PAES LANDIM(OAB/PIAUÍ Nº 14145), TIAGO RAMON SOUSA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10288), KAROLINE DE OLIVEIRA CARNEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 14782)

Réu: BANCO FINASA BMC S.A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: (Fica os Drs. Marcos Paulo de Santana Paes Landim e Tiago Ramon Sousa e Silva, Intimados do Despacho a Seguir - Defiro o pedito da parte autora . Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a mesma apresente os documentos solicitados, sob pena de indeferimento da inicial)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0000186-21.2012.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL VICENTE

Advogado(s): RAPHAEL DE BRITO FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 6970)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intima-se a parte autora para receber na Secretaria do Fórum o Alvará Judicial.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000364-97.2016.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSA DOROTEU DOS SANTOS

Advogado(s): ALAN JHAIME SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 13070)

Réu: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar as partes com o prazo de 10 (dez) dias, para se manifestar sobre o ofício de fls.58.

Processo nº 0000129-86.2014.8.18.0050

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: OMNI S/A - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 12199)

Requerido: ANTONIO GOMES DA SILVA

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000008-30.1992.8.18.0050

Classe: Embargos à Execução

Embargante: R. LAGES CONSTRUÇÕES

Advogado(s): GERALDO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/PIAUÍ Nº 884)

Embargado: BANCO DO ESTADO DO PIAUÍ S/A

Advogado(s): ANTONIO CARLOS DA COSTA E SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 1977)

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0001950-62.2013.8.18.0050

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MARIA FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORA PÚBLICA (OAB/PIAUÍ Nº null)

Requerido: EDIVALDO CASTRO

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000100-17.2006.8.18.0050

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Requerente: MARIA DE NAZARÉ MIRANDA SÁ, EVILÁSIO SALES LIMA FILHO

Advogado(s): MAURILIO PIRES QUARESMA(OAB/PIAUÍ Nº 9642), KADMO ALENCAR LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 6176)

Réu:

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000384-78.2013.8.18.0050

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: MUNICIPIO DE ESPERANTINA -PI

Advogado(s): EVANDRO VIEIRA DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 2052), MAURILIO PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 9642)

Requerido: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000706-98.2013.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MUNICIPIO DE ESPERANTINA -PI

Advogado(s): EVANDRO VIEIRA DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 2052), MAURILIO PIRES QUARESMA(OAB/PIAUÍ Nº 9642)

Réu: ESTADO DO PIAUI-REPRESENTADO PELA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0001707-84.2014.8.18.0050

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: WALLYSON NEYMAR ROCHA DA SILVA (MENOR) - REPRESENTADO POR NEIARA DO LIVRAMENTO ROCHA (GENITORA)

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): MARCIO MENDES DA SILVA

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000128-58.2001.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: BANCO DO BRASIL S.A AGÊNCIA DE ESPERANTINA, GUILHERME ALVES BARBOSA, LEONIDAS QUARESMA DE CARVALHO FILHO, LUSINETE RIBEIRO DE CARVALHO

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Requerido: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO LAGES REBELO

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS REBÊLO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3518)

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.