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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000309-20.2015.8.18.0066

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11500)

Executado(a): F T DA ROCHA BRITO ME, ALEX SILVA BRITO, FRANCISCA ADRIANA DA ROCHA BRITO

Advogado(s): ALCENOR LOPES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 16834)

DESPACHO: "Intime-se o exequido, ora embargado, para no prazo de 05 dias (Art. 1.023, §2º do Novo CPC), manifestar-se no sobre os Embargos de Declaração tempestivamenteopostos pela exequente em face da decisão de fls. 111 dos autos.Passado o prazo, com ou sem manifestação da embargada, façam-meconclusos os autos.Cumpra-se.PIO IX, 26 de julho de 2019JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX"

Processo nº 0000308-81.2017.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: KAUÊ EMANUEL DE SOUSA ALVES, KIMBERLLY CARMEM SOUSA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s):

Réu: ADAIL JOSÉ ALVES GUIMARÃES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002711-91.2015.8.18.0028

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Requerido: MARIA JOSE TELES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FLORIANO, 6 de agosto de 2019

MARTIM FEITOSA CAMELO JÚNIOR

Assessor Jurídico - 26660

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0000350-97.2017.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ERINA QUERINA DA SILVA CARVALHO

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: TELEFONIA BRASIL S.A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: COM O PRESENTE INTIMO O DR. FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA, PARA EM CINCO ( 05 ), DIAS SE MANIFESTAR NOS AUTOS CLARAMENTE A RESPEITO DO DESPACHO DE FLS. 47.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0000129-37.2011.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO ROSÁRIO COSTA

Advogado(s): ARMANDO CESAR DE CARVALHO LAGES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 13258)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intima-se a parte autora para receber na Secretaria do Fórum o Alvará Judicial.

PROCESSO Nº: 0801081-31.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS NASCIMENTO

ADVOGADO(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800029-11.2018.8.18.0066

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: COSMA ROSA DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): MARIA DAS GRACAS DE ALENCAR

POLO PASSIVO: INTERESSADO: EVA DA CONCEICAO COSTA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800169-34.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA SEVERA DOS SANTOS COSTA

ADVOGADO(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801289-15.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ADELAIDE MARIA DO ESPIRITO SANTO

ADVOGADO(s): KLAYTON OLIVEIRA DA MATA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801050-11.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JONAS DOMINGOS DOS SANTOS

ADVOGADO(s): JOSE CARLOS VILANOVA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800133-89.2019.8.18.0123

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: RAIMUNDO JOAO DE CARVALHO

ADVOGADO(s): KLAYTON OLIVEIRA DA MATA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

ADVOGADO(s): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA

11375 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INEXISTÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS:
EXTINTO O PROCESSO POR INEXISTÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS

PROCESSO Nº: 0801237-53.2018.8.18.0123

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: BERNARDA ARAUJO DOS SANTOS

ADVOGADO(s): MARIA JAKELINE ARAUJO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

ADVOGADO(s): GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

11375 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INEXISTÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS:
EXTINTO O PROCESSO POR INEXISTÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS

PROCESSO Nº: 0800835-35.2019.8.18.0123

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS FONTENELE VERAS

ADVOGADO(s): DIOGENES MEIRELES MELO,FRANCISCO LUCIO CIARLINI MENDES,LOUISSE COSTA MEIRELES SAMPAIO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO(s): GLAUCO GOMES MADUREIRA

196 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OU DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA:
EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

PROCESSO Nº: 0801504-25.2018.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA NILZA DE JESUS

ADVOGADO(s): JOSE CARLOS VILANOVA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

11375 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INEXISTÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS:
EXTINTO O PROCESSO POR INEXISTÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS

PROCESSO Nº: 0800599-83.2019.8.18.0123

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: ASSUNCAO DE MARIA MAIA TORRES

ADVOGADO(s): LEILANE COELHO BARROS

POLO PASSIVO: INTERESSADO: EDITORA GLOBO S/A

ADVOGADO(s): GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

196 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OU DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA:
EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

PROCESSO Nº: 0000004-85.2009.8.18.0150

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MALHARIA LEVE SOLTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME

ADVOGADO(s): PABLO ROMERO DE SOUSA ALENCAR

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ANTONIO DOS SANTOS SILVA; EXECUTADO: COOPERATIVA AGROPECUARIA DO BAIXO PARNAIBA LTDA; EXECUTADO: JOSE DE LIMA E SILVA

ADVOGADO(s): ISAAC EMANUEL FERREIRA DE CASTRO

11375 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INEXISTÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS:
EXTINTO O PROCESSO POR INEXISTÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS

PROCESSO Nº: 0802124-03.2019.8.18.0123

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: ADENILSON SOUZA

ADVOGADO(s): ANA KARINA VERAS FERREIRA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: CLARO S.A.

ADVOGADO(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

196 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OU DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA:
EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

PROCESSO Nº: 0800410-12.2019.8.18.0057

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ROSANGELA ALBERTINA DE JESUS

ADVOGADO(s): JOSE KENEY PAES DE ARRUDA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO CETELEM S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800410-12.2019.8.18.0057

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ROSANGELA ALBERTINA DE JESUS

ADVOGADO(s): JOSE KENEY PAES DE ARRUDA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO CETELEM S.A.

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

Processo nº 0000865-54.2016.8.18.0044

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: SOLANGE MARIA MAGALHÃES DE FIGUEIREDO

Advogado(s): LUANA CUNHA FIGUEIREDO(OAB/PIAUÍ Nº 14219), NINA ARAUJO MELO LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 14227)

Requerido: JÁDSON ALVES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Intime-se o advogado da parte autora para audiência redesignada para o dia 24 de outubro de 2019, às 08h:00, na sala de audiências deste Juízo. CANTO DO BURITI, 6 de agosto de 2019 BRENDA DE SOUZA VIEIRA Analista Judicial - 28625

Processo nº 0000269-28.2017.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA MARIA DA CONCEIÇÃO CRUZ

Advogado(s): MAILANNY SOUSA DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 14820)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Determino, a intimação da parte autora para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de 15 dias.

Processo nº 0000513-11.2016.8.18.0040

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOÃO PAULO SABINO CARNEIRO, DAVID SABINO CARNEIRO, WANDERSON MACHADO DA CRUZ

Advogado(s): DEFENSORA WENIA DA SILVA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº ), JO ERIDAN BEZERRA MELO FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 11827)

Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na inicial acusatória para, assim, CONDENAR João Paulo Sabino Carneiro, David Sabino Carneiro e Wanderson Machado da Cruz nas sanções penais do art. 157, §2º, I e II, do Estatuto Repressor e art. 244-B do ECA, ao que passo a dosar a pena a ser-lhes aplicada, em estrita obediência ao disposto no artigo 68, caput, do referido Diploma Penal.

Processo nº 0000546-68.2015.8.18.0029

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: JOÃO DE DEUS MOREIRA LIMA

Advogado(s): FRANCISCO ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6913)

Réu: MARIA ANITA CRAVEIRO DA ROCHA NETA

Advogado(s): EDIVALDO DA SILVA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 6319)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JOSÉ DE FREITAS, 6 de agosto de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000151-58.2015.8.18.0035

Classe: Execução de Medidas Sócio-Educativas

Autor:

Advogado(s):

Menor Infrator: A. F. A. DE O., R. DE O. N.

Advogado(s):

SENTENÇA: " Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a representação formulada pelo Ministério Público, nos termos do Art. 189, IV, da Lei n° 8.069/90, por não provada a autoria delitiva de ambos os representados. Deixo de aplicar qualquer das medidas sócio-educativas" .

Processo nº 0001740-74.2014.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO CARLOS ARAÚJO

Advogado(s): FRANCISCO LINHARES DE ARAÚJO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 181-B)

Réu: MUNICIPIO DE ESPERANTINA-PI

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.