Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000303-59.2017.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: KAUÊ EMANUEL DE SOUSA ALVES, KIMBERLLY CARMEM SOUSA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s):

Réu: ADAIL JOSÉ ALVES GUIMARÃES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0800417-04.2019.8.18.0057

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SONIA MARIA DA SILVA FERREIRA

ADVOGADO(s): JOSE KENEY PAES DE ARRUDA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800417-04.2019.8.18.0057

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SONIA MARIA DA SILVA FERREIRA

ADVOGADO(s): JOSE KENEY PAES DE ARRUDA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800418-86.2019.8.18.0057

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SONIA MARIA DA SILVA FERREIRA

ADVOGADO(s): JOSE KENEY PAES DE ARRUDA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800418-86.2019.8.18.0057

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SONIA MARIA DA SILVA FERREIRA

ADVOGADO(s): JOSE KENEY PAES DE ARRUDA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800419-71.2019.8.18.0057

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SONIA MARIA DA SILVA FERREIRA

ADVOGADO(s): JOSE KENEY PAES DE ARRUDA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800419-71.2019.8.18.0057

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SONIA MARIA DA SILVA FERREIRA

ADVOGADO(s): JOSE KENEY PAES DE ARRUDA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800420-56.2019.8.18.0057

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SONIA MARIA DA SILVA FERREIRA

ADVOGADO(s): JOSE KENEY PAES DE ARRUDA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800420-56.2019.8.18.0057

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SONIA MARIA DA SILVA FERREIRA

ADVOGADO(s): JOSE KENEY PAES DE ARRUDA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800421-41.2019.8.18.0057

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SONIA MARIA DA SILVA FERREIRA

ADVOGADO(s): JOSE KENEY PAES DE ARRUDA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800421-41.2019.8.18.0057

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SONIA MARIA DA SILVA FERREIRA

ADVOGADO(s): JOSE KENEY PAES DE ARRUDA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800422-26.2019.8.18.0057

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SONIA MARIA DA SILVA FERREIRA

ADVOGADO(s): JOSE KENEY PAES DE ARRUDA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO CETELEM S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800422-26.2019.8.18.0057

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SONIA MARIA DA SILVA FERREIRA

ADVOGADO(s): JOSE KENEY PAES DE ARRUDA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO CETELEM S.A.

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800423-11.2019.8.18.0057

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SONIA MARIA DA SILVA FERREIRA

ADVOGADO(s): JOSE KENEY PAES DE ARRUDA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800423-11.2019.8.18.0057

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SONIA MARIA DA SILVA FERREIRA

ADVOGADO(s): JOSE KENEY PAES DE ARRUDA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800424-93.2019.8.18.0057

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SONIA MARIA DA SILVA FERREIRA

ADVOGADO(s): JOSE KENEY PAES DE ARRUDA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800424-93.2019.8.18.0057

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SONIA MARIA DA SILVA FERREIRA

ADVOGADO(s): JOSE KENEY PAES DE ARRUDA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

Processo nº 0000550-13.2012.8.18.0029

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO MARIANO SEGUNDO

Advogado(s): ROGÉRIO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2747)

Réu: JOSÉ DE DEUS MOREIRA LIMA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JOSÉ DE FREITAS, 6 de agosto de 2019

VICENTE ALVES FERREIRA NETO

Analista Judicial - 1010662

Processo nº 0000430-38.2017.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DA CRUZ GONÇALVES, ELIVÂNIA GONÇALVES DA SILVA

Advogado(s): LUCAS BORBA CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 14168)

Réu: ADAILTON DO NASCIMENTO OLIVEIRA, MARIA HILDA DO NASCIMENTO, MARIA DA LUZ DONASCIMENTO OLIVEIRA

Advogado(s):

Indefiro o requerimento ministerial de fls. 50, posto que já foi realizada a citação dos herdeiros necessários , conforme certidão de fls. 42.

Sendo assim, por tratar-se de direito indisponível, intimem-se as partes, para no prazo de 15 dias, digam quais provas pretendem produzir.

Processo nº 0000101-55.2019.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS DORES PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Réu: INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PIAUI - EMATER

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Intime-se a parte autora para apresentar manifestação sobre à réplica à contestação, no prazo de 15 dias.

Processo nº 0000341-86.2013.8.18.0036

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: MICROSERV INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogado(s): FABIO AUGUSTO CUNHA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3333)

Réu: MUNICÍPIO DE ALTOS - PI

Advogado(s):

Intima-se da sentença:

PELO EXPOSTO, julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Cumpra-se.

Processo nº 0000004-65.2013.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LEONOR DA ROCHA MACHADO RIBEIRO

Advogado(s): RAFAEL ALVES BARBOSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 14017), NINA RAFAELLE MODESTO GUIMARAES LISBOA(OAB/PIAUÍ Nº 13644)

Réu: MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ/PI

Advogado(s): HUMBERTO AUGUSTO TEIXEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 2439/93)

Ante o Exposto, julgo procedente o pedido extinguindo o processo com resolução do mérito na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar o município de Angical do Piauí/PI, ao pagamento do valor total de R$ 14.020,00, no qual R$12.000,00, referente aos meses de julho, agosto, setembro, outubro e R$2020,00,referente a 03 plantões trabalhados no mês de outubro de 2012 e 01 trabalhado em novembro de 2012, , corrigidos monetariamente a partir do ajuizamento da ação (rito ordinário), acrescidos de juros legais contados a partir da citação, além dos danos morais suportados, no montante de R$ 2.500,00 (trinta e cinco mil reais).

Quanto aos danos morais, juros e correção monetária desde o arbitramento, a teor da súmula 362 do STJ.

Ante a sucumbência, condeno o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa.( ANGICAL DO PIAUÍ, 06 de agosto de 2019,RANIERE SANTOS SUCUPIRA, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ANGICAL DO PIAUÍ).

Processo nº 0000071-67.2011.8.18.0057

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: L. J. C., L. J. C.

Advogado(s): EVERTON VALTER DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6764), EVERTON VALTER DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6764)

Requerido: J. J. R.

Advogado(s):
Recebi hoje. Manifeste-se a autora acerca da certidão de fl. 96. Após, conclusos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000459-15.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: A. E. C. B.

Advogado(s): RENATA ARAUJO CAMPELO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 11227)

Réu: E. L. C.

Advogado(s): JORGEVANIO SOARES DE MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 29801)

SENTENÇA: "Desta forma, face o exposto, homologo a transação avençada entre as partese extingo o processo com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil, fazendo a partir de então, o acordo, parte desta sentença. Sem custas e sem honorários, pois se trata de demanda proposta pelo órgão do Ministério Público. Face ao sigilo da matéria aqui tratada, publique-se esta decisão apenas com as iniciais dos nomes das partes. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 26 de junho de 2019. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".

Processo nº 0000021-24.2001.8.18.0079

Classe: Arrolamento de Bens

Arrolante: IZAIAS SOARES BARBOSA

Advogado(s): PEQUIM DOS SANTOS FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10537)

Arrolado: O ESPOLIO DE JOAQUIM SOARES BARBOSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.a.