Diário da Justiça
8725
Publicado em 07/08/2019 03:00
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Comarcas do Interior
DECISÃO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800392-40.2018.8.18.0052
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ANA LETICIA GARCIA ROLIM DE CAMARGO; AUTOR: ANTONIO CARLOS ROLIM DE CAMARGO; AUTOR: JOSE ANTONIO GARCIA ROLIM DE CAMARGO
ADVOGADO(s): DOUGLAS HALEY FERREIRA DE OLIVEIRA,DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: ABDIEL CUSTÓDIO PEREIRA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
334 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A ANA LETICIA GARCIA ROLIM DE CAMARGO - CPF: 022.878.311-93 (AUTOR), JOSE ANTONIO GARCIA ROLIM DE CAMARGO - CPF: 022.878.301-11 (AUTOR) E ANTONIO CARLOS ROLIM DE CAMARGO - CPF: 029.165.278-69 (AUTOR).
DECISÃO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAGUÁ (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800218-20.2019.8.18.0109
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: IONE NUNES DIDO
ADVOGADO(s): MURILO SOUSA ARRAIS
POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI
892 - DECISÃO --> CONCESSÃO EM PARTE --> LIMINAR:
CONCEDIDA EM PARTE A MEDIDA LIMINAR
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800559-57.2018.8.18.0052
CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: BANCO ORIGINAL S/A
ADVOGADO(s): ARMIN LOHBAUER
POLO PASSIVO: RÉU: SILVIO EDUARDO MORAES TIECHER; RÉU: JOSE TIECHER
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAGUÁ (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800219-05.2019.8.18.0109
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: VALDINAR FERNANDES DOS REIS
ADVOGADO(s): MURILO SOUSA ARRAIS
POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI
892 - DECISÃO --> CONCESSÃO EM PARTE --> LIMINAR:
CONCEDIDA EM PARTE A MEDIDA LIMINAR
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800185-41.2018.8.18.0052
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: JARDERICO BARREIRA FIGUEIREDO; AUTOR: MARIA DAS MERCES MARTINS DA SILVA
ADVOGADO(s): ROBERTO FONTOURA ACOSTA
POLO PASSIVO: RÉU: VALDIMAR MARTINS OLIVEIRA; RÉU: ERNILDE MENDES DE OLIVEIRA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800017-61.2018.8.18.0077
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: JOAO OLIVEIRA DA SILVA; AUTOR: JOANICE OLIVEIRA DA SILVA; AUTOR: IRACELIA DE OLIVEIRA DA SILVA; AUTOR: EDIVALDO DE OLIVEIRA; AUTOR: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA; AUTOR: CIDALICE OLIVEIRA DA SILVA; AUTOR: MARIA DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA DA SILVA; AUTOR: IRACEMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(s): MAYCON DE LAVOR MARQUES
POLO PASSIVO: RÉU: FAUSTINO FILHO DO DOLA; RÉU: SERGIO FILHO DO DOLA; RÉU: SEBASTIAO LUIS DE SOUSA "DOLA"; RÉU: LEONARDO FILHO DO DOLA
ADVOGADO(s): ANTONIO STENNIO DA SILVA LEAL
220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO
DECISÃO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAGUÁ (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800220-87.2019.8.18.0109
CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
POLO ATIVO: AUTOR: AYMORE CREDITO
ADVOGADO(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO
POLO PASSIVO: RÉU: CRISTIANO MARIANO BARBOSA
339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
DECISÃO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAGUÁ (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800253-77.2019.8.18.0109
CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
POLO ATIVO: AUTOR: BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
POLO PASSIVO: RÉU: JOAQUIM ANTONIO DE MELO FILHO - ME
339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
JULGAMENTO - JECC PARNAÍBA ANEXO I UESPI (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0802399-49.2019.8.18.0123
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: EXEQUENTE: REGINALDO DE CARVALHO
ADVOGADO(s): CELSO GONCALVES CORDEIRO NETO
POLO PASSIVO: EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
196 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OU DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA:
EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800045-92.2019.8.18.0077
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ROSA CARNEIRO GOMES
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAGUÁ (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800280-60.2019.8.18.0109
CLASSE: INTERDIÇÃO
POLO ATIVO: REQUERENTE: ADENALTON LUSTOSA CEZAR
ADVOGADO(s): LOURIVAN DE ARAUJO
POLO PASSIVO: REQUERIDO: ADENIS LUSTOSA CESAR
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800965-03.2018.8.18.0077
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: JOANA MARIA DA CONCEICAO
ADVOGADO(s): JHOSE CARDOSO DE MELLO NETTO
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO
ADVOGADO(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
EDITAL - VARA ÚNICA DE LANDRI SALES (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LANDRI SALES)
Processo nº 0000152-40.2018.8.18.0099
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: OSMALINDA ALVES TRAJANO
Advogado(s): DOUGLAS LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 11935)
Réu: BANCO BRADESCO S. A.
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
DESPACHO: 1. Considerando que se trata de cumprimento de sentença para pagamento dequantia certa, intime-se o devedor por meio de Diário de Justiça, na pessoa de seuadvogado constituído para pagar a quantia indicada na memória de cálculos em anexo, noprazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa no valor de 10% (dez por cento)e honorários advocatícios também na razão de 10% (dez por cento) art. 523, § 1º, NCPC.2. Registre-se que, havendo pagamento parcial do débito exequendo, incidiráa multa e honorários advocatícios supra mencionados sobre o valor restante.3. Não havendo pagamento espontâneo do débito no prazo fixado,certifique-se o decurso de prazo e expeça-se Mandado de Penhora e Avaliação emreferência ao crédito exequendo ou o remanescente do pagamento parcial, lavrando-se ocompetente Auto de Penhora nos autos, podendo ser utilizado o sistema BACEN.4. Findado o prazo para pagamento espontâneo pelo devedor, advirta-sedesde que já que se iniciará o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente impugnação aocumprimento de sentença.
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800451-50.2018.8.18.0077
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA ELIANE RIBEIRO UCHOA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: MUNICÍPIO DE URUÇUÍ
ADVOGADO(s): PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE URUÇUÍ
221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO
DESPACHO - VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARRAS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800523-54.2018.8.18.0039
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: EXEQUENTE: YTALLO RAFAEL DE MACEDO FERREIRA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: EXECUTADO: FRANCISCO SALES FERREIRA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARRAS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800523-54.2018.8.18.0039
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: EXEQUENTE: YTALLO RAFAEL DE MACEDO FERREIRA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: EXECUTADO: FRANCISCO SALES FERREIRA
11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800197-55.2018.8.18.0052
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: CELSO CONSTANTINO DE AGUIAR E SILVA
ADVOGADO(s): CELSO CONSTANTINO DE AGUIAR E SILVA
POLO PASSIVO: RÉU: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA
ADVOGADO(s): AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA - AGESPISA,DEBORA MARIA SOARES DO VALE MENDES DE ARAUJO
12253 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> SENTENÇA CONFIRMADA EM PARTE:
SENTENÇA CONFIRMADA EM PARTE
JULGAMENTO - VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARRAS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800285-69.2017.8.18.0039
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA ERINELDA SILVA EUGENIO
ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
JULGAMENTO - VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARRAS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800893-96.2019.8.18.0039
CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL
POLO ATIVO: REQUERENTE: M.C.S; REQUERENTE: J.F.S
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
JULGAMENTO - VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARRAS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801204-24.2018.8.18.0039
CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80
POLO ATIVO: REQUERENTE: IRENE MARIA DAMASCENO SOUSA; REQUERENTE: SABRINA DA SILVA SOUSA; REQUERENTE: GABRIEL DA SILVA SOUSA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO
JULGAMENTO - VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARRAS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800962-31.2019.8.18.0039
CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: REQUERENTE: EDILMA DOS SANTOS MACHADO; REQUERENTE: PAULO REGIO DA SILVA SOUSA; REQUERENTE: PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS MACHADO SOUSA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
JULGAMENTO - VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARRAS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800953-69.2019.8.18.0039
CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA LUCIA DE ARAUJO LOPES; REQUERENTE: JOAO ALVES MESSIAS; REQUERENTE: MARIA BEATRIZ DE ARAUJO MESSIAS
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800046-77.2019.8.18.0077
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: WENDIA DA SILVA MARTINS
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA
ADVOGADO(s): AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA - AGESPISA,DEBORA MARIA SOARES DO VALE MENDES DE ARAUJO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARRAS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800961-46.2019.8.18.0039
CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: REQUERENTE: ALDO RAMON DO NASCIMENTO TAVARES; REQUERENTE: MENUELLI DA SILVA CUNHA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
JULGAMENTO - VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARRAS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800933-78.2019.8.18.0039
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO MARQUES
ADVOGADO(s): BARBARA SABRINA DE SOUSA PAIVA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA
463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA