Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0706924-47.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: FRANCISCO MARCOS ALVES MOREIRA

ADVOGADO(s): JOSE BOANERGES DE OLIVEIRA NETO,MARCIO ARAUJO MOURAO

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0705364-70.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: MILTON TONEL

ADVOGADO(s): LINCON HERMES SARAIVA GUERRA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: NELSON JOSE FERREIRA

ADVOGADO(s): GILSON FONSECA BARBOSA FILHO

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0701039-52.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: ANTÔNIO DE OLIVEIRA BARROS

ADVOGADO(s): ABIMAEL ALVES DE HOLANDA,OTACIANO SOARES DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0707596-55.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: M.S.L

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: APELADO: M.P.E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0701816-37.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: JOSIMEIRE LEAO ARAUJO LOPES; AGRAVANTE: JOSE AGAMENON DE MORAIS SANTOS; AGRAVANTE: JOSE SAMPAIO DE CARVALHO; AGRAVANTE: JOSE TAVARES FILHO; AGRAVANTE: MARIA DAS DORES SANTOS; AGRAVANTE: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES SILVA; AGRAVANTE: JOSE BORBA DE ALENCAR; AGRAVANTE: JOSE COSTA ALENCAR; AGRAVANTE: JOSE DA COSTA ARAUJO; AGRAVANTE: JOSE DA CRUZ CAMPELO; AGRAVANTE: JOSE DE OLIVEIRA PEREIRA; AGRAVANTE: JOSE DO NASCIMENTO DE ALMEIDA; AGRAVANTE: JOSE FRANCISCO IBIAPINA; AGRAVANTE: JOSE LITELTON LEAL MACHADO; AGRAVANTE: JOSE PEDRO VIEIRA; AGRAVANTE: JOSE DE RIBAMAR MEDEIROS DOS SANTOS; AGRAVANTE: JOSE WILSON LIMA; AGRAVANTE: KATIA CILENE DE SOUZA; AGRAVANTE: MEIRE DE SOUSA MATOS MARREIROS; AGRAVANTE: RAIMUNDO ALVES LIMA NETO; AGRAVANTE: RAIMUNDO FERNANDES DA COSTA; AGRAVANTE: JOSE RIBEIRO XAVIER; AGRAVANTE: RAIMUNDO NONATO FREITAS DE SOUSA; AGRAVANTE: TERESINHA DE JESUS GOMES; AGRAVANTE: ANTONIA ERISANGELA SOUSA SILVA FRAZAO; AGRAVANTE: JANAINA DE SOUZA CARDOZO; AGRAVANTE: JOANA RODRIGUES DE SOUSA SILVA; AGRAVANTE: JULIO MATIAS SOARES; AGRAVANTE: ANTONIO DE PASSOS FREITAS FILHO; AGRAVANTE: ANTONIO VIANA LIMA; AGRAVANTE: JOSEFA DA SILVA; AGRAVANTE: JOSE FRANCISCO VIEIRA FRAZAO; AGRAVANTE: JOSE FRANCISCO PEREIRA; AGRAVANTE: JOSE MARIA DA SILVA; AGRAVANTE: MANOEL DE SOUSA SILVA; AGRAVANTE: MILTON CARLOS COSTA PIEROTE; AGRAVANTE: HELENITA NUNES; AGRAVANTE: JONAS LEITE; AGRAVANTE: JOSE DA COSTA SILVA; AGRAVANTE: JOSE NAZARENO CORNELIO RAMOS; AGRAVANTE: JOSE NEVES SANTANA; AGRAVANTE: JOSE DE RIBAMAR FERREIRA; AGRAVANTE: JOSE ALAN MOREIRA DE MACEDO; AGRAVANTE: JOSE SOARES SOBRINHO; AGRAVANTE: JUSTINO CARDOSO; AGRAVANTE: JUVENAL RODRIGUES COSTA SILVA; AGRAVANTE: KEILA DANIELA MARQUES DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): MARIA CRISTINA DUTRA DE FREITAS

POLO PASSIVO: AGRAVADO: CAIXA SEGURADORA S/A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000618-63.2012.8.18.0028

CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL

POLO ATIVO: JUÍZO RECORRENTE: MUNICIPIO DE FLORIANO

ADVOGADO(s): MUNICIPIO DE FLORIANO

POLO PASSIVO: RECORRIDO: ADEVAL PEREIRA DA SILVA; RECORRIDO: FRANCISCA BARBOSA DE CARVALHO E SILVA

ADVOGADO(s): AGDA MARIA ROSAL

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0710444-15.2019.8.18.0000

CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL

POLO ATIVO: JUÍZO RECORRENTE: FRANCISCA DAS CHAGAS TRINDADE

ADVOGADO(s): ADONIAS FEITOSA DE SOUSA,ZACARIAS BARBOSA DA SILVA

POLO PASSIVO: RECORRIDO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0704033-87.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MEDPLAN ASSISTENCIA MEDICA LTDA

ADVOGADO(s): GABRIEL LUCAS ZANOVELLO,PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA

POLO PASSIVO: APELADO: ROGERITO DA CRUZ OLIVEIRA

ADVOGADO(s): FABIANA RUFINO DE SOUSA,MIGUEL SALES DE LIMA

237 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE MEDPLAN ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 01.892.976/0001-89 (APELANTE) E PROVIDO

PROCESSO Nº: 0708486-28.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ALCIDES PEREIRA DA ROCHA

ADVOGADO(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO PAN S.A.

ADVOGADO(s): FELICIANO LYRA MOURA

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0706153-06.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: M.P.E.P; APELANTE: R.S.M; APELANTE: F.M.S.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: X

237 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) E PROVIDO

PROCESSO Nº: 0711462-71.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: MANOEL SOARES FILHO

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS,JOSE MANOEL DO NASCIMENTO NETO

POLO PASSIVO: AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA

381 - DECISÃO --> CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO --> RECURSO:
CONCEDIDO EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO

PROCESSO Nº: 0704380-23.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: BRAZILFRUIT TRANSPORTE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP

ADVOGADO(s): GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO

POLO PASSIVO: AGRAVADO: DIESEL LTDA - ME

ADVOGADO(s): JOSE WILSON CARDOSO DINIZ

230 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> RECURSO PREJUDICADO:
PREJUDICADO O RECURSO

PROCESSO Nº: 0711486-02.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: LUCIANO DE MORAES SANTOS

ADVOGADO(s): ISAAC EMANUEL FERREIRA DE CASTRO

POLO PASSIVO: AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA

892 - DECISÃO --> CONCESSÃO EM PARTE --> LIMINAR:
CONCEDIDA EM PARTE A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0000020-44.2015.8.18.0048

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ANTONIO GUILHERME DE CARVALHO CAMPOS; APELANTE: VITURINO FRANCISCO BATISTA DOS SANTOS; APELANTE: MATIAS BARBOSA DE MIRANDA NETO; APELANTE: FERNANDO CÉSAR MATOS DE CARVALHO

ADVOGADO(s): LUIZ ALBERTO FERREIRA JUNIOR,MARCOS ANDRE LIMA RAMOS

POLO PASSIVO: APELADO: PIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

ADVOGADO(s): PIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA,PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0711699-42.2018.8.18.0000

CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL

POLO ATIVO: JUÍZO RECORRENTE: ANTONIO CARDOSO DE SOUSA

ADVOGADO(s): LEYDE TATIANY MENDES DE ALENCAR

POLO PASSIVO: RECORRIDO: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA - GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EM TERESINA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0711853-26.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO INTERNO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

ADVOGADO(s): IGOR MELO MASCARENHAS

POLO PASSIVO: AGRAVADO: BERNARDO RUBEN PEREIRA RIBEIRO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0711859-33.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO INTERNO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA

ADVOGADO(s): AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA - AGESPISA,MARINA GABRIELLE CARDOSO DE OLIVEIRA RODRIGUES

POLO PASSIVO: AGRAVADO: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0710222-81.2018.8.18.0000

CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL

POLO ATIVO: JUÍZO RECORRENTE: INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUI INTERPI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ,RAIMUNDO NONATO MARQUES TEIXEIRA

POLO PASSIVO: RECORRIDO: SUL FAZENDAS REUNIDAS LTDA; RECORRIDO: SERFAZ FAZENDAS REUNIDAS LTDA - ME; RECORRIDO: MANOEL BATISTA FERREIRA; RECORRIDO: OSCAR ANTONIO BIAZUS

ADVOGADO(s): ADRIANO MARTINS DE HOLANDA,JAIVAN CARVALHO MOURA,VALDIVIA MARQUES RIBEIRO LIMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0706118-12.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO INTERNO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: AGRAVADO: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA

ADVOGADO(s): HERNAN ALVES VIANA

230 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> RECURSO PREJUDICADO:
PREJUDICADO O RECURSO

PROCESSO Nº: 0707978-82.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE PIRIPIRI

ADVOGADO(s): FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI

POLO PASSIVO: APELADO: MARIA GERLANE XIMENES DE SOUSA

ADVOGADO(s): CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO,EGILDA ROSA CASTELO BRANCO ROCHA,GEOVANE DE BRITO MACHADO

236 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> NEGAÇÃO DE SEGUIMENTO:
NEGADO SEGUIMENTO A RECURSO

PROCESSO Nº: 0707838-48.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO INTERNO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: RAIMUNDO NONATO DOS REIS E SILVA

ADVOGADO(s): GUSTAVO LAGE FORTES

POLO PASSIVO: AGRAVADO: ANTONIO ANGELO LIBERIO; AGRAVADO: RONALDE CALIXTO DE SOUZA; AGRAVADO: ARIOSTO FERNANDES DE QUEIROZ; AGRAVADO: JARBAS NOGUEIRA MATIAS

ADVOGADO(s): HERBERTH DENNY DE SIQUEIRA BARROS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0707032-76.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: JEIEL TELLES VELOSO DE MACEDO; APELANTE: EMERSON DE SOUSA PEREIRA; APELANTE: WALDEKY KLEBER DOS SANTOS MARINHO

ADVOGADO(s): MATHEUS TERSANDRO DE CASTRO BRANDAO

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0711738-05.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 01ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAIBA

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0711417-67.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: GERALDO MOREIRA DE QUEIROZ

ADVOGADO(s): DOUGLAS HALEY FERREIRA DE OLIVEIRA,PATRICIA VASCONCELOS DE SOUSA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE GILBUÉS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0708756-52.2018.8.18.0000

CLASSE: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

POLO ATIVO: RECORRENTE: JOSE GERALDO MARQUES DA SILVA FILHO

ADVOGADO(s): EZEQUIEL MIRANDA DIAS

POLO PASSIVO: RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE