Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0711775-32.2019.8.18.0000

CLASSE: SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA

POLO ATIVO: REQUERENTE: MAURICIO MIGUEL ELIAS; REQUERENTE: JOAO BATISTA VICTOR

ADVOGADO(s): ROBERTO SERRA DA SILVA MAIA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JUÍZO DA 10 VARA CRIMINAL DE TERESINA-PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0702489-64.2018.8.18.0000

CLASSE: SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA

POLO ATIVO: REQUERENTE: MUNICIPIO DE CANTO DO BURITI

ADVOGADO(s): FRANCISCO FERREIRA DE ALMEIDA JUNIOR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO BASICA PUBLICA DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0704341-89.2019.8.18.0000

CLASSE: SUSPENSÃO DE LIMINAR OU ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

POLO ATIVO: AUTOR: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0707417-24.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA,LUIZ CESAR PIRES FERREIRA JUNIOR

POLO PASSIVO: APELADO: ANTONIO SEBASTIAO DA SILVA MELO

ADVOGADO(s): MARCOS DANILO SANCHO MARTINS

200 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-ACOLHIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS

PROCESSO Nº: 0021427-63.2011.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA,NEY AUGUSTO NUNES LEITAO,REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI

POLO PASSIVO: APELADO: GARDENIA AVELINO FONTENELE

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0701465-98.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A

ADVOGADO(s): MANUEL LUIS DA ROCHA NETO

POLO PASSIVO: AGRAVADO: FORMA-SEG - CENTRO DE FORMACAO DE PESSOAL PARA SEGURANCA LTDA; AGRAVADO: INBRA-PACK - INDUSTRIA BRASILEIRA DE EMBALAGENS LTDA; AGRAVADO: PLAST NOR PLASTICOS DO NORDESTE LTDA; AGRAVADO: SERVI SAN LTDA; AGRAVADO: SERVI-SAN VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. -

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0711740-72.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: M.M.S.L

ADVOGADO(s): GILVAN JOSE DE SOUSA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: L.A.L.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0703863-81.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: PEDRO PEREIRA DA CRUZ

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

POLO PASSIVO: AGRAVADO: BANCO CETELEM S.A.

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0001001-59.2013.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: FELIPE DE SANTANA MACHADO

ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS MACHADO VILARINHO

POLO PASSIVO: APELADO: JAGUAR E LAND ROVER BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA; APELADO: DIVEPEL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS PEIXOTO LTDA

ADVOGADO(s): DANIELLE CAVALCANTI DE ALMEIDA CASTRO GUERRA,EMMANUEL EMERSON SANTOS ALBUQUERQUE,FRANCISCO ALEXANDRE BARBOSA DIAS,JOSE RIBAMAR DE SOUSA FILHO,MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES,SIGIFROI MORENO FILHO

83 - DECISÃO --> CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO:
DETERMINADO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO

PROCESSO Nº: 0001101-61.2011.8.18.0050

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA; APELANTE: FERNANDO LUIS DA SILVA RODRIGUES; APELANTE: TOMAZIA MARQUES SILVA; APELANTE: MARCILENE SILVA REIS; APELANTE: MARIA JOSE CARVALHO PEREIRA; APELANTE: ANTONIA MARIA NASCIMETO; APELANTE: JOSE RIBAMAR PEREIRA DA SILVA; APELANTE: MARIA DA LUZ SILVA ARAUJO

ADVOGADO(s): JOSE ARIMATEIA DANTAS LACERDA

POLO PASSIVO: APELADO: TIM NORDESTE S. A.

ADVOGADO(s): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA

83 - DECISÃO --> CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO:
DETERMINADO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.000489-3
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: OEIRAS/1ª VARA
APELANTE: ELIETE FERREIRA LOPES
ADVOGADO(S): LIA RAQUEL SOUSA RABELO (PI008782) E OUTROS
APELADO: MACHADO & BARROSO LTDA. - CASA DO FRANGO
ADVOGADO(S): EMANUEL FEITOSA DA SILVA (PI010033) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

JOSUE HIGINO DA SILVA COSTA, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido MACHADO & BARROSO LTDA. - CASA DO FRANGO - Adv. EMANUEL FEITOSA DA SILVA (PI010033) E OUTROS. Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 05 de agosto de 2019.
JOSUE HIGINO DA SILVA COSTA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

PROCESSO Nº: 0707086-42.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: CLAUDINO S A LOJAS DE DEPARTAMENTOS

ADVOGADO(s): GILSON DE MOURA CIPRIANO

POLO PASSIVO: APELADO: MARIA DOS HUMILDES ALAIDE RODRIGUES VELOSO

ADVOGADO(s): MARILENE DE OLIVEIRA VERA BISPO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0024054-40.2011.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: RITA MARIA DE SOUSA ALMEIDA

ADVOGADO(s): MARCIO KLEBER NUNES COSTA,MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: APELADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO(s): DANIEL JOSE DO ESPIRITO SANTO CORREIA,MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0706929-69.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: JOSIAS FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): NATALLI DE OLIVEIRA SILVA

POLO PASSIVO: APELADO: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUI -CEPISA (ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUI)

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0706954-82.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNUCÍPIO DE TERESINA - IPMT

ADVOGADO(s): JULIANA MELO AGUIAR DE MORAIS VERAS

POLO PASSIVO: APELADO: MARIA DE FATIMA ARAUJO PINTO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

12255 - DECISÃO --> DETERMINAÇÃO --> REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO:
DETERMINAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO

PROCESSO Nº: 0000125-17.2012.8.18.0051

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: LUCIANA VITORINO PASTOR BEZERRA

ADVOGADO(s): MARIA VANDILENE BEZERRA NOGUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: APELADO: ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A.

ADVOGADO(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0004941-27.2016.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MARIA DAS GRACAS MOURA CARVALHO

ADVOGADO(s): CARLOS EDUARDO EVERTON DA SILVA

POLO PASSIVO: APELADO: REMAZA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

ADVOGADO(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0706990-27.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO

ADVOGADO(s): MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO

POLO PASSIVO: APELADO: A. SILVA DE MENEZES -ME

ADVOGADO(s): ANGELO CARLOS LIMA FILHO

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0001671-40.2017.8.18.0049

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: FRANCISCO FERREIRA DE SANTANA

ADVOGADO(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0702412-55.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MANOEL MUNIZ

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO(s): WILSON DE CASTRO ESMERALDO FILHO,WILSON SALES BELCHIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0706913-18.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: JEFFERSON CLIFFITON NEPOMUCENO DE SOUSA

ADVOGADO(s): MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA,RAFAEL DANIEL SILVA ANDRADE

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO FIBRA SA

ADVOGADO(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI,JOAO PAULO BARROS BEM

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0707013-70.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: JOSÉ RAFAEL RODRIGUES

ADVOGADO(s): GEANCLECIO DOS ANJOS SILVA

POLO PASSIVO: APELADO: JUSTINA SANTOS DE MELO

ADVOGADO(s): NELSON JEREISSAT DA SILVA LIMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0707423-31.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: ANA MARIA SOUZA FRANCO SIQUEIRA

ADVOGADO(s): HENRIQUE MARTINS COSTA E SILVA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: POLO PASSIVO INEXISTENTE

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0706755-60.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: OTACILIA DE OLIVEIRA SILVA

ADVOGADO(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BGN S/A

ADVOGADO(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0025137-18.2016.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA

ADVOGADO(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES

POLO PASSIVO: APELADO: ADALTA NERES DA SILVA

ADVOGADO(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO