Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0000966-51.2015.8.18.0004

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: E.P.-.P.G.E

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: APELADO: A.A.M.N; APELADO: E.R.O.M

ADVOGADO(s): THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA

1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2018.0001.003480-4
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: JAICÓS/VARA ÚNICA
REQUERENTE: MUNICÍPIO DE JAICÓS-PI
ADVOGADO(S): MESSIAS RODRIGUES DA SILVA (PI011713) E OUTROS
REQUERIDO: MARIA DAS MERCES DE SOUSA E OUTRO
ADVOGADO(S): HERVAL RIBEIRO (PI004213)E OUTRO
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

JOSUE HIGINO DA SILVA COSTA, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido MARIA DAS MERCES DE SOUSA E OUTRO - Adv. HERVAL RIBEIRO (PI004213) E OUTRO. Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 05 de agosto de 2019.
JOSUE HIGINO DA SILVA COSTA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.004370-5
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: PARNAÍBA/4ª VARA
APELANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI
ADVOGADO(S): WILLIAN GUIMARAES SANTOS DE CARVALHO (PI002644) E OUTROS
APELADO: FRANCISCA DA SILVA BARROS
ADVOGADO(S): JOSÉ LUIZ DE CARVALHO JÚNIOR (PI007581)E OUTRO
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

JOSUE HIGINO DA SILVA COSTA, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto RECURSO EXTRAORDINÁRIO, para o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido FRANCISCA DA SILVA BARROS - Adv. JOSÉ LUIZ DE CARVALHO JÚNIOR (PI007581) E OUTRO. Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 05 de agosto de 2019.
JOSUE HIGINO DA SILVA COSTA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

PROCESSO Nº: 0701465-98.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A

ADVOGADO(s): MANUEL LUIS DA ROCHA NETO

POLO PASSIVO: AGRAVADO: FORMA-SEG - CENTRO DE FORMACAO DE PESSOAL PARA SEGURANCA LTDA; AGRAVADO: INBRA-PACK - INDUSTRIA BRASILEIRA DE EMBALAGENS LTDA; AGRAVADO: PLAST NOR PLASTICOS DO NORDESTE LTDA; AGRAVADO: SERVI SAN LTDA; AGRAVADO: SERVI-SAN VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. -

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0711740-72.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: M.M.S.L

ADVOGADO(s): GILVAN JOSE DE SOUSA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: L.A.L.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0703863-81.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: PEDRO PEREIRA DA CRUZ

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

POLO PASSIVO: AGRAVADO: BANCO CETELEM S.A.

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0001001-59.2013.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: FELIPE DE SANTANA MACHADO

ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS MACHADO VILARINHO

POLO PASSIVO: APELADO: JAGUAR E LAND ROVER BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA; APELADO: DIVEPEL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS PEIXOTO LTDA

ADVOGADO(s): DANIELLE CAVALCANTI DE ALMEIDA CASTRO GUERRA,EMMANUEL EMERSON SANTOS ALBUQUERQUE,FRANCISCO ALEXANDRE BARBOSA DIAS,JOSE RIBAMAR DE SOUSA FILHO,MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES,SIGIFROI MORENO FILHO

83 - DECISÃO --> CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO:
DETERMINADO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO

PROCESSO Nº: 0001101-61.2011.8.18.0050

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA; APELANTE: FERNANDO LUIS DA SILVA RODRIGUES; APELANTE: TOMAZIA MARQUES SILVA; APELANTE: MARCILENE SILVA REIS; APELANTE: MARIA JOSE CARVALHO PEREIRA; APELANTE: ANTONIA MARIA NASCIMETO; APELANTE: JOSE RIBAMAR PEREIRA DA SILVA; APELANTE: MARIA DA LUZ SILVA ARAUJO

ADVOGADO(s): JOSE ARIMATEIA DANTAS LACERDA

POLO PASSIVO: APELADO: TIM NORDESTE S. A.

ADVOGADO(s): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA

83 - DECISÃO --> CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO:
DETERMINADO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.000489-3
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: OEIRAS/1ª VARA
APELANTE: ELIETE FERREIRA LOPES
ADVOGADO(S): LIA RAQUEL SOUSA RABELO (PI008782) E OUTROS
APELADO: MACHADO & BARROSO LTDA. - CASA DO FRANGO
ADVOGADO(S): EMANUEL FEITOSA DA SILVA (PI010033) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

JOSUE HIGINO DA SILVA COSTA, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido MACHADO & BARROSO LTDA. - CASA DO FRANGO - Adv. EMANUEL FEITOSA DA SILVA (PI010033) E OUTROS. Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 05 de agosto de 2019.
JOSUE HIGINO DA SILVA COSTA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

PROCESSO Nº: 0707417-24.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA,LUIZ CESAR PIRES FERREIRA JUNIOR

POLO PASSIVO: APELADO: ANTONIO SEBASTIAO DA SILVA MELO

ADVOGADO(s): MARCOS DANILO SANCHO MARTINS

200 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-ACOLHIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS

PROCESSO Nº: 0021427-63.2011.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA,NEY AUGUSTO NUNES LEITAO,REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI

POLO PASSIVO: APELADO: GARDENIA AVELINO FONTENELE

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0706822-25.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZ DA 1 VARA DA COMARCA DE FLORIANO

230 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> RECURSO PREJUDICADO:
PREJUDICADO O RECURSO

PROCESSO Nº: 0707423-31.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: ANA MARIA SOUZA FRANCO SIQUEIRA

ADVOGADO(s): HENRIQUE MARTINS COSTA E SILVA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: POLO PASSIVO INEXISTENTE

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0706755-60.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: OTACILIA DE OLIVEIRA SILVA

ADVOGADO(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BGN S/A

ADVOGADO(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0025137-18.2016.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA

ADVOGADO(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES

POLO PASSIVO: APELADO: ADALTA NERES DA SILVA

ADVOGADO(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0706780-73.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA,ELIANE MARIA DE SOUSA,JOAO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO

POLO PASSIVO: APELADO: JOSE ELIAS DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA,LARISSA HERTA DE CARVALHO MORAIS

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0706786-80.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: RITA MARIA DE CARVALHO

ADVOGADO(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA,LARISSA HERTA DE CARVALHO MORAIS

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BMG SA

ADVOGADO(s): MONICA ROCHA LUZ

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0821182-72.2018.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: FRANCISCO IVAN MORAIS FREIRE

ADVOGADO(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES

POLO PASSIVO: APELADO: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA

ADVOGADO(s): MARILIA DIAS ANDRADE

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0706837-91.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: BANCO PAN S.A.

ADVOGADO(s): FLAVIA DE ALBUQUERQUE LIRA PONTUAL

POLO PASSIVO: APELADO: ANTÔNIO JOSÉ TEIXEIRA

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0000109-18.2015.8.18.0032

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: JOSEFA LEOCADIA DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): GEANCLECIO DOS ANJOS SILVA

POLO PASSIVO: APELADO: TERRACON - TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA - ME

ADVOGADO(s): IGOR CAMPELO DA SILVA

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0706891-57.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: FABIO LIMA BRITO GOIANO

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO ITAUCARD S.A.

ADVOGADO(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA,LUIZ CESAR PIRES FERREIRA JUNIOR

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0706895-94.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MARCOS ALAN MOURA

ADVOGADO(s): DANILLO VICTOR COSTA MARQUES,ERIVELTON MOURA

POLO PASSIVO: APELADO: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

ADVOGADO(s): CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA,LUCAS CASTELO BRANCO DE DEUS,MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR

1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0024054-40.2011.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: RITA MARIA DE SOUSA ALMEIDA

ADVOGADO(s): MARCIO KLEBER NUNES COSTA,MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: APELADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO(s): DANIEL JOSE DO ESPIRITO SANTO CORREIA,MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0706929-69.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: JOSIAS FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): NATALLI DE OLIVEIRA SILVA

POLO PASSIVO: APELADO: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUI -CEPISA (ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUI)

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0706954-82.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNUCÍPIO DE TERESINA - IPMT

ADVOGADO(s): JULIANA MELO AGUIAR DE MORAIS VERAS

POLO PASSIVO: APELADO: MARIA DE FATIMA ARAUJO PINTO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

12255 - DECISÃO --> DETERMINAÇÃO --> REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO:
DETERMINAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO