Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0001056-40.2013.8.18.0033

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): ESTADO DO PIAUI,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: MARIA DO SOCORRO SILVA VIEIRA

ADVOGADO(s): FRANCISCO ANDRADE DE MELO,MARIA DOS REMEDIOS ASSUNCAO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0710439-90.2019.8.18.0000

CLASSE: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

POLO ATIVO: RECORRENTE: BENTO JOSE ALVES

ADVOGADO(s): MARILENE DE OLIVEIRA VERA BISPO

POLO PASSIVO: RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0711842-94.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE JARDIM DO MULATO

ADVOGADO(s): CARLA ISABELLE GOMES FERREIRA,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO

POLO PASSIVO: APELADO: FRANCISCO PEREIRA DE MIRANDA

ADVOGADO(s): HISADORA KARIELLY PIRES DA CRUZ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000778-16.2016.8.18.0039

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE BOA HORA

ADVOGADO(s): AFONSO LIGORIO DE SOUSA CARVALHO

POLO PASSIVO: APELADO: GEFESONY RODRIGUES PRUDENCIO

ADVOGADO(s): FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000530-36.2016.8.18.0076

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MARIA CRISTINA MACHADO

ADVOGADO(s): GLEYSON VIANA DE CARVALHO

POLO PASSIVO: APELADO: MUNICÍPIO DE UNIÃO

ADVOGADO(s): PEDRO DE JESUS MEDEIROS COSTA CAMPOS SOUSA,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE UNIÃO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0003712-18.2005.8.18.0140

CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL

POLO ATIVO: JUÍZO RECORRENTE: INDIRA CAMILO DA SILVEIRA GOMES

ADVOGADO(s): EDMAR LUIZ FILHO DA SILVEIRA BONA

POLO PASSIVO: RECORRIDO: DIRETORA DA ESCOLA DOM BOSCO

ADVOGADO(s): EDMAR LUIZ FILHO DA SILVEIRA BONA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0703236-77.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: THIAGO DE SOUSA RODRIGUES

ADVOGADO(s): FRANCISCO HAROLDO ALVES VASCONCELOS,FRANCISCO HAROLDO ALVES VASCONCELOS JUNIOR

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0706924-47.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: FRANCISCO MARCOS ALVES MOREIRA

ADVOGADO(s): JOSE BOANERGES DE OLIVEIRA NETO,MARCIO ARAUJO MOURAO

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0705364-70.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: MILTON TONEL

ADVOGADO(s): LINCON HERMES SARAIVA GUERRA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: NELSON JOSE FERREIRA

ADVOGADO(s): GILSON FONSECA BARBOSA FILHO

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0701039-52.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: ANTÔNIO DE OLIVEIRA BARROS

ADVOGADO(s): ABIMAEL ALVES DE HOLANDA,OTACIANO SOARES DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0707596-55.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: M.S.L

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: APELADO: M.P.E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0701816-37.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: JOSIMEIRE LEAO ARAUJO LOPES; AGRAVANTE: JOSE AGAMENON DE MORAIS SANTOS; AGRAVANTE: JOSE SAMPAIO DE CARVALHO; AGRAVANTE: JOSE TAVARES FILHO; AGRAVANTE: MARIA DAS DORES SANTOS; AGRAVANTE: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES SILVA; AGRAVANTE: JOSE BORBA DE ALENCAR; AGRAVANTE: JOSE COSTA ALENCAR; AGRAVANTE: JOSE DA COSTA ARAUJO; AGRAVANTE: JOSE DA CRUZ CAMPELO; AGRAVANTE: JOSE DE OLIVEIRA PEREIRA; AGRAVANTE: JOSE DO NASCIMENTO DE ALMEIDA; AGRAVANTE: JOSE FRANCISCO IBIAPINA; AGRAVANTE: JOSE LITELTON LEAL MACHADO; AGRAVANTE: JOSE PEDRO VIEIRA; AGRAVANTE: JOSE DE RIBAMAR MEDEIROS DOS SANTOS; AGRAVANTE: JOSE WILSON LIMA; AGRAVANTE: KATIA CILENE DE SOUZA; AGRAVANTE: MEIRE DE SOUSA MATOS MARREIROS; AGRAVANTE: RAIMUNDO ALVES LIMA NETO; AGRAVANTE: RAIMUNDO FERNANDES DA COSTA; AGRAVANTE: JOSE RIBEIRO XAVIER; AGRAVANTE: RAIMUNDO NONATO FREITAS DE SOUSA; AGRAVANTE: TERESINHA DE JESUS GOMES; AGRAVANTE: ANTONIA ERISANGELA SOUSA SILVA FRAZAO; AGRAVANTE: JANAINA DE SOUZA CARDOZO; AGRAVANTE: JOANA RODRIGUES DE SOUSA SILVA; AGRAVANTE: JULIO MATIAS SOARES; AGRAVANTE: ANTONIO DE PASSOS FREITAS FILHO; AGRAVANTE: ANTONIO VIANA LIMA; AGRAVANTE: JOSEFA DA SILVA; AGRAVANTE: JOSE FRANCISCO VIEIRA FRAZAO; AGRAVANTE: JOSE FRANCISCO PEREIRA; AGRAVANTE: JOSE MARIA DA SILVA; AGRAVANTE: MANOEL DE SOUSA SILVA; AGRAVANTE: MILTON CARLOS COSTA PIEROTE; AGRAVANTE: HELENITA NUNES; AGRAVANTE: JONAS LEITE; AGRAVANTE: JOSE DA COSTA SILVA; AGRAVANTE: JOSE NAZARENO CORNELIO RAMOS; AGRAVANTE: JOSE NEVES SANTANA; AGRAVANTE: JOSE DE RIBAMAR FERREIRA; AGRAVANTE: JOSE ALAN MOREIRA DE MACEDO; AGRAVANTE: JOSE SOARES SOBRINHO; AGRAVANTE: JUSTINO CARDOSO; AGRAVANTE: JUVENAL RODRIGUES COSTA SILVA; AGRAVANTE: KEILA DANIELA MARQUES DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): MARIA CRISTINA DUTRA DE FREITAS

POLO PASSIVO: AGRAVADO: CAIXA SEGURADORA S/A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0706371-97.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: FABRICIO SOARES SILVA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0711078-11.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: M.D.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: M.P.E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2016.0001.012786-0
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
IMPETRANTE: JOSÉ MENDES DOS SANTOS
ADVOGADO(S): DURVAL PEDRO GADELHA DA ROCHA NETO (PI006587)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO

JOSUE HIGINO DA SILVA COSTA, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foram interpostos AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido JOSÉ MENDES DOS SANTOS - ADVOGADO(S): DURVAL PEDRO GADELHA DA ROCHA NETO (PI006587). Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar os RECURSOS, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 06 de agosto de 2019.
JOSUE HIGINO DA SILVA COSTA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO Nº 2015.0001.009558-0
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: PARNAÍBA/4ª VARA
REQUERIDO: AURIDEIA FERNANDES DE ARAUJO
ADVOGADO(S): LAERCIO NASCIMENTO (PI004064)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO

JOSUE HIGINO DA SILVA COSTA, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO, para o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido AURIDEIA FERNANDES DE ARAUJO - ADVOGADO(S): LAERCIO NASCIMENTO (PI004064). Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 06 de agosto de 2019.
JOSUE HIGINO DA SILVA COSTA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.001577-5
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: JAICÓS/VARA ÚNICA
APELADO: FRANCISCA TEIXEIRA LEAL CARVALHO E OUTROS
ADVOGADO(S): HERVAL RIBEIRO (PI004213) E KEYTIANA MOREIRA REIS (PI009077)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

JOSUE HIGINO DA SILVA COSTA, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido FRANCISCA TEIXEIRA LEAL CARVALHO E OUTROS - ADVOGADO(S): HERVAL RIBEIRO (PI004213) E KEYTIANA MOREIRA REIS (PI009077). Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 06 de agosto de 2019.
JOSUE HIGINO DA SILVA COSTA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.000734-1
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: BARRAS/VARA ÚNICA
APELADO: MARIA DELZUITE SALES SOUSA
ADVOGADO(S): CARLOS EDUARDO ALVES SANTOS (PI008414)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

JOSUE HIGINO DA SILVA COSTA, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido MARIA DELZUITE SALES SOUSA - ADVOGADO(S): CARLOS EDUARDO ALVES SANTOS (PI008414). Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 06 de agosto de 2019.
JOSUE HIGINO DA SILVA COSTA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2012.0001.004757-2
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: PARNAÍBA/4ª VARA
APELADO: KASSANDRA RODRIGUES DE SOUSA E OUTRO
ADVOGADO(S): KASSANDRA RODRIGUES DE SOUSA (PI008359)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO

JOSUE HIGINO DA SILVA COSTA, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO, para o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido KASSANDRA RODRIGUES DE SOUSA E OUTRO - ADVOGADO(S): KASSANDRA RODRIGUES DE SOUSA (PI008359). Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 06 de agosto de 2019.
JOSUE HIGINO DA SILVA COSTA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.001668-8
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: CRISTINO CASTRO/VARA ÚNICA
APELADO: MARIA JOSÉ PINHEIRO DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): ALEXANDRE DE CARVALHO FURTADO ALVES (PI004115), GLADSTONE ALMEIDA PEDROSA (PI009304) E STENIO FARIAS MARINHO (PI007791)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

Bela. ELAINE MARIA DE MOURA FÉ PORTELA (Mat. Nº 28907), Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido MARIA JOSÉ PINHEIRO DE ALMEIDA - ADVOGADO(S): ALEXANDRE DE CARVALHO FURTADO ALVES (PI004115), GLADSTONE ALMEIDA PEDROSA (PI009304) E STENIO FARIAS MARINHO (PI007791). Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 06 de agosto de 2019.
Bela. ELAINE MARIA DE MOURA FÉ PORTELA (Mat. Nº 28907)
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2013.0001.003571-9
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
APELADO: CONFEX - INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA
ADVOGADO(S): LUCIANO SOUSA DE BRITTO (PI003283)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

JOSUE HIGINO DA SILVA COSTA, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido CONFEX - INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - ADVOGADO(S): LUCIANO SOUSA DE BRITTO (PI003283). Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 06 de agosto de 2019.
JOSUE HIGINO DA SILVA COSTA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 93.000439-6
ÓRGÃO JULGADOR: 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: TERESINA/10ª VARA CÍVEL
IMPETRANTE: SINTE-PI-SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO BASICA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI E OUTRO
ADVOGADO(S): EGILDA ROSA CASTELO BRANCO ROCHA (PI002821) E OUTROS
IMPETRADO: SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DO PIAUI E OUTRO
ADVOGADO(S): PLINIO CLERTON FILHO (PI002206)E OUTRO
RELATOR: DES. EDVALDO PEREIRA DE MOURA

INTIMADO: ANTONINO LOPES DOS SANTOS

ADVOGADA: MARIA DOS REMÉDIOS SOUSA LIMA BEDRAN (PI001967)

"(...) Trata-se de precatório em que figura como exequente o SINDICATO DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO EM 1º E 2º GRAUS DO ESTADO DO PIAUÍ - SINTE/PI e como executado o ESTADO DO PIAUÍ, formalizado nos autos do Mandado de Segurança de mesma numeração, em epígrafe. (...) Constam, às fls. 74.197/205, pedido de juntada de Alvará Judicial, bem como de habilitação de beneficiário, referentes ao precatório de Teresinha de Jesus Andrade Lopes, matrícula 055512-6. Analisando o referido Alvará e a sentença exarada pelo juízo, verifico a completa regularidade dos documentos, que autorizaram Antônio Lopes dos Santos a levantar os valores do precatório da falecida esposa. Ocorre que não foi informada a conta do cônjuge sobrevivente, para recebimento do valor. Ante o exposto, defiro o pleito, devendo o herdeiro ser intimado, via seu advogado, para apresentar conta vinculada ao seu registro de CPF". (...) Teresina-PI, 05 de agosto de 2019. Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Presidente do TJPI.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 93.000439-6
ÓRGÃO JULGADOR: 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: TERESINA/10ª VARA CÍVEL
IMPETRANTE: SINTE-PI-SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO BASICA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI E OUTRO
ADVOGADO(S): EGILDA ROSA CASTELO BRANCO ROCHA (PI002821) E OUTROS
IMPETRADO: SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DO PIAUI E OUTRO
ADVOGADO(S): PLINIO CLERTON FILHO (PI002206)E OUTRO
RELATOR: DES. EDVALDO PEREIRA DE MOURA

PROCESSO Nº: 0024231-28.2016.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: HERBERT URIEL FREITAS DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MICKEY MALTON RIBEIRO DE SOUSA; INTERESSADO: SAMUEL ARAUJO PAIVA

ADVOGADO(s): ADINA KACIA ARAUJO DE ALMEIDA,FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR,HANNA CAROLINE SOARES DE MIRANDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0819430-31.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO EUCLIDES DA SILVA

ADVOGADO(s): BLENDA LIMA CUNHA,LIDIANNE LOPES SOARES,SILVIA THAYSA CAVALCANTE MOUTINHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE