Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0828118-16.2018.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

POLO PASSIVO: EXECUTADO: OPTICAS ITAMARATY LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0828295-77.2018.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ELETROBRAS PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0022200-74.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO FRANCISCO TELES

Advogado(s): LUCAS EVANGELISTA DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8084)

Réu: BANCO BV FINANCEIRA - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 6 de agosto de 2019

JOSÉ NILSON BARBOSA MENDES

Analista Administrativo - 1032208

Processo nº 0021892-04.2013.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: SILVESTRE GONÇALVES PEDREIRA

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Réu: FRANCISCA DAS CHAGAS BEZERRA PEDREIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 6 de agosto de 2019

HELDER DE ARAUJO LUZ

Analista Judicial - 4138970

Processo nº 0018043-53.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE MARIA DE AZEVEDO

Advogado(s): LIANA CARLA VIEIRA BARBOSA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 3919)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): ANA LINA BRITO CAVALCANTE E MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 7103)

DECISÃO. (...) Desta feita, versando a presente ação sobre a matéria objeto de afetação pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça e, em cumprimento a sua determinação, suspenda-se o processamento do feito, nos termos do art. 1.037, II do CPC/2015, até ulterior deliberação. Intimem-se as partes e Cumpra-se. TERESINA, 02 de agosto de 2019. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0026652-59.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALEXANDRE ALMEIDA DE SOUSA

Advogado(s): ITALO ANTONIO COELHO MELO(OAB/PIAUÍ Nº 9421)

Réu: FORD DO BRASIL, ANTARES VEICULOS LTDA

Advogado(s): NELSON ESTEVAM DE ANDRADE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8533), PRISCILA MELRYIM MARQUES MEIRELES(OAB/PIAUÍ Nº 9983), CELSO DE FARIA MONTEIRO(OAB/SÃO PAULO Nº 138436), NIVALDO CAMPELO DE MESQUITA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9426), CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2182)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 6 de agosto de 2019

ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS

Técnico Judicial - 410030-1

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0030418-23.2014.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER / SUDESTE

Advogado(s):

Indiciado: GLAUCIO AZEVEDO DE SANTA RITA

Advogado(s): FRANKLIN DOURADO REBELO(OAB/PIAUÍ Nº 3330)

DESPACHO: "Desta forma, designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 12.09.2019 às 12h:30min, por não haver outra data desimpedida." DANILO MELO DE SOUSA Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0021745-41.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s): ALDENIRA GOMES DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 70784)

Requerido: ELKA FABIANA AZEVEDO DE SIQUEIRA SILVA

Advogado(s): LUANA MINEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 10621), BRUNO MILTON SOUSA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5150)

Sentença, vistos etc. "Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC. Sem custas".

Processo nº 0001720-65.2018.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: JOSE RIBAMAR MOURA VALE

Advogado(s): ADRIANO MARTINS DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 5794), MONICA DE CARVALHO SABOIA(OAB/PIAUÍ Nº 8022)

Réu: PLANTA CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO DE ARAÚJO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 2254)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Intime a Parte Ré por seu advogado para pagar as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 88,19.

TERESINA, 6 de agosto de 2019

NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA

Escrivão(ã) - Mat. nº 11111

Processo nº 0006948-02.2010.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: FLAVIANA BARBOSA DE ARAUJO

Advogado(s): DANILO DE MARACABA MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 7303)

Requerido: CARLOS ANTONIO PINTO RODRIGUES FILHO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

TERESINA, 6 de agosto de 2019

HYANNA MYRELLY SOARES DA COSTA

Estagiário(a) - Mat. nº 28283

PROCESSO Nº: 0828298-32.2018.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

POLO PASSIVO: EXECUTADO: G P DOS SANTOS SILVA - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805855-53.2019.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCA RAMOS DE ARAUJO

ADVOGADO(s): FRANCISCA RAMOS DE ARAUJO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA RAMOS DE ARAUJO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0828303-54.2018.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

POLO PASSIVO: EXECUTADO: PSPORT COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0828306-09.2018.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

POLO PASSIVO: EXECUTADO: G FERREIRA COMERCIO - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0020620-77.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: DORALICE VELOSO CARNEIRO MOTA

Advogado(s): JOSÉLIO SÁLVIO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5636)

Requerido: BANCO FINASA BMC S/A

Advogado(s):

Fica intimada a parte autora, por seu Advogado, do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça, bem como do registro e digitalização dos autos no sistema (PJe) passando a tramitar de forma eletrônica, nos termos do art 3º do Provimento nº 4/2018.

Processo nº 0001889-86.2017.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DO 11º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA/PI

Advogado(s):

Indiciado: SEM INDICIAMENTO

Advogado(s):

Isto posto, diante da inexistência de elementos capazes de sustentar apropositura de ação penal, acolho a manifestação ministerial para determinar o arquivamento do presente inquérito policial por ausência de justa causa para o oferecimentoda denúncia, com fundamento no disposto no artigo 395, III, do Código de Processo Penal,sem prejuízo da oferta de Ação Penal pelo Parquet, caso obtenha novas provas, emconsonância com a súmula n° 524 do STF.No caso de existirem bens a restituir ou fiança paga venham-me os autosconclusos.Após, arquive-se, com baixa na distribuição e as cautelas de praxe.P.R.I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0000903-98.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 5º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA - PI, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: ROBERTO CARLOS DE ANDRADE MESQUITA

Advogado(s): FERNANDO LUIZ MACHADO DE ARAÚJO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4967)

DECISÃO: Intimar o Advogado, FERNANDO LUIZ MACHADO DE ARAÚJO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4967) para apresentar defesa escrita de ROBERTO CARLOS DE ANDRADE MESQUITA.

Processo nº 0002851-51.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JONATHA IVO DO NASC IMENTO VIRGILIO

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Réu: BRADESCO FINANCIAMENTO

Advogado(s):

Fica intimada a parte autora do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça, bem como do registro e digitalização dos autos no sistema (PJe) passando a tramitar de forma eletrônica, nos termos do art 3º do Provimento nº 4/2018.

Processo nº 0030596-35.2015.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos

Autor: LEVY ANGELO CAVALCANTE MOUTINHO

Réu: JAIR GUILHERMINO MOUTINHO JUNIOR

Advogado(s): REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9046), HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 6544)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 6 de agosto de 2019. DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA ESCÓRCIO SALES - Analista Judicial - 3531.

Processo nº 0018837-40.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO JÚRI

Advogado(s):

Réu: MARCOS PEREIRA DA SILVA, JEAN PIERRE SILVA DE SOUSA, LEONARDO THALYSON FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s): ITALO CAVALCANTI SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3635), DARCIO RUFINO DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 3529), NIVALDO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 15370), ELEANDRA SILVA PASSOS(OAB/PIAUÍ Nº 5104), GILDEMAR DA CUNHA VALANGELIS(OAB/PIAUÍ Nº 14382)

Isto posto e considerando o mais que dos autos consta e com base no art. 414 do CPP impronuncio os acusados LUÍS FELIPE DE SOUSA, JEAN PIERRE SILVA DE SOUSA, MARCOS PEREIRA DA SILVA e LEONARDO THALYSON FERREIRA DE SOUSA das imputações que lhes são feitas.

PROCESSO Nº: 0828311-31.2018.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ANA MARIA DE SOUSA LANCHONETE - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0828675-03.2018.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

POLO PASSIVO: EXECUTADO: FEITOSA & FEITOSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EPP

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803902-54.2019.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

POLO PASSIVO: EXECUTADO: UP MED DO BRASIL LTDA - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0002770-92.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 5º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Réu: VERA ALICE DE SA BRANDAO MOURA

Advogado(s): SALMA BARROS BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 17820)

SENTENÇA: Dispositivo: "Acolho o parecer Ministerial e Ex positis ABSOLVOSUMARIAMENTE a ré VERA ALICE DE SÁ da acusação que lhe é feita, nos termos do art.397, III, do Código de Processo Penal. BRANDÃO MOURA Façam-se cessar todas asmedidas cautelares eventualmente impostas à acusada e que decorram do fato oraapurado. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos e dê-se baixa na Distribuição.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. TERESINA, 2 de agosto de 2019 - CARLOS HAMILTON BEZERRA LIMA - Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal de TERESINA"

Processo nº 0012542-07.2004.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: VANESSA PIRES DE CARVALHO ARAUJO

Advogado(s): ABDORAL SALDANHA MAIA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3929/03)

Requerido: BANCO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO. Em face da certidão de fl. 557, notifique-se a parte autora, via Diário da Justiça, para recolhimento das custas processuais, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. Não sendo realizado o aludido pagamento, adote-se as providências previstas no Provimento nº 002/2001 da CGJ/PI para encaminhamento à Procuradoria-Geral do Estado do Piauí. Cumpra-se. TERESINA, 01 de agosto de 2019. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.