Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0006767-30.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: NATÁLIA DE JESUS SOUSA FERREIRA

Advogado(s): LUIZ GONZAGA SOARES VIANA (OAB/PIAUÍ Nº 510), LUCAS ALVES VILAR(OAB/PIAUÍ Nº 5263)

Declarado: ELETROBRAS DISTRIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 6 de agosto de 2019

Processo nº 0008514-10.2015.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: EXPRESSO SATELITE NORTE LTDA

Advogado(s): LIANDRO DOS SANTOS TAVARES(OAB/GOIÁS Nº 22011)

Requerido: ESTADO DO PIAUÍ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Advogado(s):

DESPACHO. Em face do pedido de fl. 105, e em cumprimento à sentença de fls. 85/90, intime-se a parte autora, pelo Diário da Justiça, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, para efetuar o pagamento do valor referente aos honorários advocatícios, na conta informada pelo Estado do Piauí, nos termos do art. 513, § 2º, inciso I do CPC/2015. Cumpra-se. TERESINA, 01 de agosto de 2019. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0004690-43.2015.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DO SOCORRO LIMA

Advogado(s): KLEBERT CARVALHO LOPES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1093), KLEBERT CARVALHO LOPES DA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11728)

Inventariado: MARIA JOSE DO ESPIRITO SANTO LIMA

Advogado(s):

Documento assinado eletronicamente por TANIA REGINA SILVA SOUSA, Juiz(a), em 05/08/2019, às 16:27, conforme

art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

GABINETE DA 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA

0004690-43.2015.8.18.0140

PROCESSO Nº:

Inventário

CLASSE:

MARIA DO SOCORRO LIMA

Inventariante:

MARIA JOSE DO ESPIRITO SANTO LIMA

Inventariado:

DESPACHO

Trata-se de ação de INVENTÁRIO, partes epigrafadas, todas devidamente

qualificadas e representadas nos autos. DEFIRO o pedido de gratuidade da justiça, nos

termos do artigo 98 e ss. do CPC;

Diante da informação nos autos do falecimento da herdeira MARIA DO

SOCORRO LIMA, responsável legal pela inventariança, conforme certidão de óbito

constante no evento ID 5004, Nomeio desde já a herdeira

MARIA IZAURA GOMES DA

, como inventariante, devendo prestar o compromisso no prazo de 05 (cinco) dias,

SILVA

nos termos do art. 617, II do CPC;

Em seguida, intime-se a inventariante ora nomeada, via advogado, para

conhecimento e manifestação acerca do parecer da PGM desta Capital às fls. 93 (vol. I), no

prazo de 15 (quinze) dias; em ato contínuo, que promova a juntada nos autos das certidões

negativas de débitos fiscais em nome da falecida MARIA JOSÉ DO ESPÍRITO SANTO

LIMA, em mesmo prazo;

Por fim, tendo sido demonstrado nos autos o interesse de todos os herdeiros

na realização de audiência conciliatória,

determino que a Secretaria designe data e

horário para a realização de audiência de CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO, remetendo-se,

em seguida, os autos ao CEJUSC (Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e

Cidadania), para os procedimentos cabíveis.

Intimem-se.

Cumpra-se, com o expediente necessário.

Processo nº 0028190-80.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SIMIÃO JOSÉ DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - NUCLEO DO IDOSO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: CEPISA - ELETROBRAS DISTRIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 6 de agosto de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0021006-73.2011.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: ANTONIO AMARÍLIO DE SÁ E FERREIRA

Advogado(s): JULIANO LEAL DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3692), MARIA DALVA FERNANDES MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6733), MARIA DALVA FERNANDES MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6733)

Requerido: OCILEIDE CARNEIRO DE SOUSA, GLAUCIA DE SOUSA E SILVA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 6 de agosto de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0012841-37.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: CLINICA TERAPEUTICA RESGATE VIDA LTDA ME, CLINICA TERAPEUTICA NOVA ALIANÇA LTDA, COMUNIDADE TERAPEUTICA NOVA ALIANÇA LTDA

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Declarado: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 6 de agosto de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0005505-79.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANGELICA ALVES DE LIMA

Advogado(s): SARA MARIA ARAUJO MELO(OAB/PIAUÍ Nº 158433-2)

Requerido: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 15770), IVÂNIA FAUSTO GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 2579)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 6 de agosto de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0018850-49.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ADAO NONATO GOMES, ANTONIA MARIA DOS SANTOS, CLAUDIANE VILANOVA DE SOUSA, CONCEIÇÃO DE MARIA DIAS SANTOS, JOSE OLIVIO NETO, MARIA DE LURDES BERNARDETE DE SOUSA ARAUJO, MARIA DO CARMO VIEIRA GOMES, MARIA LUCIENE SOUSA DIAS, MARIA LUIZA ALVES DA COSTA, TEODORIA DE SOUSA LEAL LIMA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7701)

Requerido: FEDERAL DE SEGUROS

Advogado(s): VALDOMIRO EYMAR PRAEIRO ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 17512), SOCORRO DE MARIA MARINHO DE ARAUJO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 9969), JESSICA THUANY MOURA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12151), JANICE ALVES LOUREIRO(OAB/PIAUÍ Nº 17219), JOSEMAR LAURIANO PEREIRA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 132101), LUIZ CARLOS SILVA(OAB/SÃO PAULO Nº 168472)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 6 de agosto de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0011506-75.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: CACIQUE PETROLEO LTDA

Advogado(s): CAROLINA LAGO CASTELLO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 3405)

Réu: ASSOCIACAO RECREATIVA DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): MAX VINICIUS FONTENELE ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 8032), JANIO DE BRITO FONTENELLE(OAB/PIAUÍ Nº 2902)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 6 de agosto de 2019

MARINA VILARINHO DE ALCOBAÇA

ESCRIVÃ

Processo nº 0008076-81.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TEB - TECNOLOGIA ELETRÔNICA BRASILEIRA LTDA

Advogado(s): FERNANDO BRULOTTI FERRARI(OAB/SÃO PAULO Nº 264188)

Réu: O ESTADO DO PIAUI ( FAZENDA PÚBLICA)

Advogado(s): PAULO ANDRÉ ALBUQUERQUE BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7389-A)

DESPACHO. (...) Ademais, impende esclarecer que o despacho de fl. 258 em nada decidiu, tampouco deve ser precedido de decisão saneadora, pois apenas determinou a especificação de provas, caso requeiram as partes. Nessa ordem de idéias, trata-se de um ato processual impulsionando o andamento do feito. Desta feita, reitero o despacho de fl. 258. Intimem-se as partes. Cumpra-se. Teresina, 01 de agosto de 2019. Dr. Dioclécio Sousa da Silva. Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública.

GLÓRIA MARIA FONSÊCA DE SANTANA, titular do 2º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL das Pessoas Naturais da cidade de TERESINA, Estado PI, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER, que pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo Art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados: 1º) EVANDRO DA SILVA REIS, DIVORCIADO, BOMBEIRO HIDRÁULICO, natural de MONSENHOR GIL - PI, filho de JOSE FRANCELINO DOS REIS e MARIA HILDA DA SILVA REIS; e JORDÂNIA DO NASCIMENTO, SOLTEIRA, DONA DE CASA, natural de TERESINA - PI, filha de MARIA LUCIMAR DO NASCIMENTO TORRES; 2º)JEFERSON GILSON MIRANDA DA SILVA, SOLTEIRO, ELETRICISTA, natural de TERESINA - PI, filho de ANTONIO GILSON MIRANDA SILVA e LUCILENE PESSOA DA SILVA; e JOARA MORGANA MOREIRA DA SILVA, SOLTEIRA, PEDAGOGO(A), natural de TERESINA - PI, filha de EPIFÂNIO PEREIRA DA SILVA e ROSILENE MOREIRA DA SILVA; 3º) FÁBIO ROGÉRIO DA SILVA, SOLTEIRO, AGENTE DE PORTARIA, natural de TERESINA - PI, filho de MARIA DAS NEVES SILVA; e VALESKA DE SOUSA ARAUJO, SOLTEIRA, PROFESSOR(A), natural de TERESINA - PI, filha de JOSÉ AUGUSTO ARAUJO COSTA e ANTONIA ALVES DE SOUSA; 4º) LEONARDO FRANÇA, SOLTEIRO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, natural de TERESINA - PI, filho de CARMINDA DE FRANÇA ALVES; eFRANCISCA DAS CHAGAS DOS SANTOS, DIVORCIADA, PROFESSOR(A), natural de COCAL - PI, filha de FRANCISCO FELIX DOS SANTOS e FRANCISCA ALVES DOS SANTOS; 5º) ADRIANO NASCIMENTO CARVALHO, SOLTEIRO, SOLDADO DO EXÉRCITO, natural de TERESINA - PI, filho de ANTONIO DO CARMO DE CARVALHO e MARIA JOSÉ DA COSTA NASCIMENTO CARVALHO; e FABIANA RODRIGUES DA SILVA, SOLTEIRA, LAVRADOR(A), natural de JOSE DE FREITAS - PI, filha de FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS e MARIA HELENA DA CONCEIÇÃO SILVA; 6º) FRANCISCO BRUNO REZENDE DOS SANTOS, SOLTEIRO, PROFESSOR(A), natural de TERESINA - PI, filho de FRANCISCO DAS CHAGAS REZENDE SILVA e MARIA SONIA DOS SANTOS; eADRIANA LILIAN SOUZA CHAGAS, SOLTEIRA, TÉCNICA EM SEGURANÇA DO TRABALHO, natural de RIO DE JANEIRO - RJ, filha de FRANCISCO DAS CHAGAS FILHO e MARIA DO ROZARIO SOUZA CHAGAS; 7º) ANTENOR CAVALCANTE SAMPAIO, DIVORCIADO, PINTOR(A), natural de MIGUEL ALVES - PI, filho de DALVA CAVALCANTE SAMPAIO; e ANTONIA MARIA GOMES DE LIMA, SOLTEIRA, MONITOR(A) ESCOLAR(A), natural de TERESINA - PI, filha de JOSÉ GOMES DE LIMA e FRANCISCA FERREIRA DO NASCIMENTO LIMA; 8º) JOSÉ DE JESUS CARVALHO DA SILVA, SOLTEIRO, PROFESSOR(A), natural de UNIAO - PI, filho de DOMINGAS MATIAS DA SILVA e FRANCISCA CARVALHO MAIA SILVA; e FRANCISCA LÚCIA SOARES DE SOUSA, SOLTEIRA, PEDAGOGO(A), natural de JOSE DE FREITAS - PI, filha de MIGUEL SOARES DE LIMA e MARIA DO LIVRAMENTO DE SOUSA; 9º) JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, SOLTEIRO, AUXILIAR, natural de TERESINA - PI, filho de LINDALVA MARIA DA SILVA; e ANA PATRÍCIA DE LIMA DOS SANTOS, SOLTEIRA, DO LAR, natural de MIGUEL ALVES - PI, filha de JOSE DE RIBAMAR ALVES DOS SANTOS e RAIMUNDA DE LIMA; 10º) PEDRO HÍTALO FERREIRA DE ARAÚJO, SOLTEIRO, MONTADOR, natural de TERESINA - PI, filho de EUNICE FERREIRA DE ARAÚJO; e MARIA FERNANDA ROCHA DE MIRANDA, SOLTEIRA, EMPACOTADOR(A), natural de UNIAO - PI, filha de FRANCISCO ALVES DE MIRANDA e MARIA DO SOCORRO ROCHA; 11º) JOÃO CARLOS DA COSTA SOUSA, SOLTEIRO, ARMAZENISTA, natural de BATALHA - PI, filho de RAIMUNDO GREGÓRIO DE SOUSA NETO e FRANCISCA DA COSTA E SILVA; eTAMIRES DE ALCÂNTARA SOUSA SOARES, SOLTEIRA, VENDEDOR(A), natural de TERESINA - PI, filha de ADÃO MILTON DA SILVA SOARES e ALBERTINA MARIA ALCÂNTARA SOUSA; 12º) JAISON CINTRA BRITO, SOLTEIRO, PROMOTOR DE VENDAS, natural de PEDREIRAS - MA, filho de JAIME MOREIRA BRITO e ELIZERE CINTRA BRITO; e MARIA LUCIA PENHA DE SOUSA, DIVORCIADA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, natural de TERESINA - PI, filha de LUIZ GONZAGA DE SOUSA e MARIA DO AMPARO DA PENHA ROSA SOUSA; 13º) JOSÉ CARLOS ALVES DA SILVA, DIVORCIADO, VENDEDOR(A), natural de TERESINA - PI, filho de BERNABÉ ALVES DA SILVA e MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA; e FRANCILENE RODRIGUES MACHADO, DIVORCIADA, DO LAR, natural de TERESINA - PI, filha de FRANCISCO MACHADO e FRANCISCA BARROS RODRIGUES MACHADO; 14º) FERNANDO FORTES BEZERRA DE MELO, SOLTEIRO, CONTADOR, natural de FORTALEZA - CE, filho de ANTONIO FORTES DE MELO e MARIA DAS DORES BEZERRA DE MELO; e ELISVANYA DA SILVA NASCIMENTO, SOLTEIRA, CORRETOR(A), natural de CHAPADINHA - MA, filha de EXPEDITO SILVA NASCIMENTO e WALDECIR DA SILVA NASCIMENTO; 15º) WILSON JOSÉ DOS SANTOS SALES, SOLTEIRO, PADEIRO(A), natural de TERESINA - PI, filho de VILSON DA SILVA SALES e FRANCILENE MARIA DOS SANTOS; e ZAIRA NEVES AGUIAR, SOLTEIRA, DO LAR, natural de TERESINA - PI, filha de GENTIL DOS SANTOS AGUIAR e ZILA GOMES NEVES AGUIAR; 16º) MANOEL LEANDRO BISPO DA SILVA, SOLTEIRO, LAVRADOR(A), natural de FRANCINOPOLIS - PI, filho de FRANCISCO CAMPELO DA SILVA e MARIA ZELINA BISPO DA SILVA; e ANDRÉIA ALMEIDA DE MACÊDO, SOLTEIRA, BABÁ, natural de TERESINA - PI, filha de ANTONIO JOSÉ DE MACÊDO FILHO e MARIA DAS DÔRES ALMEIDA DE MACÊDO; 17º) PABLO HENRILY SANTOS DE SOUSA, SOLTEIRO, ESTUDANTE, natural de TERESINA - PI, filho de PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUSA e SILVIA BEZERRA DOS SANTOS; e MICHELE DOS SANTOS LOPES, SOLTEIRA, ESTUDANTE, natural de TERESINA - PI, filha de FÁBIO ADRELINO SALES LOPES e VÂNIA DOS SANTOS COSTA; 18º) JOSEFRAN SABINO DE OLIVEIRA, SOLTEIRO, VENDEDOR(A), natural de BREJO DO CRUZ - PB, filho de FRANCISCO SABINO NETO e MARIA DAS NEVES SIMÃO DE OLIVEIRA; e PALOMA PEREIRA DOS SANTOS, SOLTEIRA, DO LAR, natural de BREJO DO CRUZ - PB, filha de PEDRO DOS SANTOS e MARIA JOSÉ PEREIRA DA SILVA; 19º) MARCOS DA SILVA CARVALHO, SOLTEIRO, MAQUEIRO, natural de PIRIPIRI - PI, filho de ANTONIO MESSIAS CARVALHO e AVANÍ DA SILVA CARVALHO; e EDILEUSA MARIA DE SOUSA LIMA, DIVORCIADA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, natural de PALMEIRAIS - PI, filha de MANOEL FIRMINO LIMA e MARIA DOS REIS BARBOSA SOUSA LIMA; 20º) ODAIR JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS, SOLTEIRO, MONTADOR, natural de JOSE DE FREITAS - PI, filho de JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS e FRANCISCA PEREIRA DOS SANTOS; e MARIA FRANCISCA GOMES ALVES, SOLTEIRA, DO LAR, natural de FORTUNA - MA, filha de RAIMUNDO NONATO ALVES e SEBASTIANA MARIA GOMES ALVES; 21º) LUIZ LOPES SILVA, SOLTEIRO, COSTUREIRO, natural de UNIAO - PI, filho de ANTONIO ALVES DA SILVA e MARIA DE JESUS LOPES SILVA; e MARIA DE JESUS LOPES, SOLTEIRA, DO LAR, natural de UNIAO - PI, filha de MARIA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO LOPES; 22º) DOMINGOS CABRAL DA SILVA, SOLTEIRO, PEDREIRO(A), natural de PARNARAMA - MA, filho de VALDECÍ GOMES DA SILVA e MARIA FRANCISCA CABRAL; e IRIS RAQUEL ALVARENGA DA SILVA, SOLTEIRA, DO LAR, natural de TERESINA - PI, filha de LUIZ LOPES DA SILVA e TERESA ALVARENGA RODRIGUES; 23º) PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS, SOLTEIRO, CARROCEIRO, natural de TERESINA - PI, filho de FRANCISCO DAS CHAGAS LEITE DOS SANTOS e MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO OLIVEIRA SANTOS; e THAIS COSTA, SOLTEIRA, DOMÉSTICA, natural de TERESINA - PI, filha de MARIA DA PAZ COSTA ANDRADE; 24º) SERGIO HENRIQUE ROCHA ALVES, SOLTEIRO, MECÂNICO, natural de BARAO DE GRAJAU - MA, filho de ANTONIO SERGIO ALVES DA SILVA e MARISE ROCHA SILVA; e ELDYANE SILVA SANTIAGO, SOLTEIRA, VENDEDOR(A), natural de IMPERATRIZ - MA, filha de DANIEL SOBREIRO SANTIAGO E OLINDA e MARIA SILVA SANTIAGO; 25º) CARLOS JOSÉ DOS SANTOS PAULA, SOLTEIRO, VIGILANTE, natural de LIMA CAMPOS - MA, filho de JOSÉ GOMES DE PAULA e MARIA MILCA DOS SANTOS PAULA; ePATRICIA SANTOS DE OLIVEIRA, SOLTEIRA, ENFERMEIRA, natural de CAMPO MAIOR - PI, filha de ANTONIO DE OLIVEIRA GONÇALVES e IRENE ALVES DOS SANTOS; 26º) ANTONIO SERGIO ALVES DA SILVA, DIVORCIADO, SOLDADOR(A), natural de SALVADOR - BA, filho de EMILIA ALVES DA SILVA; eSARA ALVES VIEIRA DE LIMA, DIVORCIADA, LAVRADOR(A), natural de BARRA DO CORDA - MA, filha de FRANCISCO LOPES VIEIRA e NOEME ALVES VIEIRA; 27º) JOSUE FERNANDES PEREIRA DOS SANTOS, SOLTEIRO, REPRESENTANTE, natural de TERESINA - PI, filho de JOSÉ FERNANDES DOS SANTOS e DIANA PEREIRA QUITERIA DOS SANTOS; e ELANE MARIA MARTINS DE CASTRO, SOLTEIRA, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filha de ANTONIO JERONIMO DE CASTRO e ELIANE OLIVEIRA MARTINS DE CASTRO; 28º) OZAEL MUNIZ ALVES, SOLTEIRO, AUTÔNOMO(A), natural de SANTA INES - MA, filho de VICENTE SEVERO ALVES e CREUZA MUNIZ ALVES; e MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA, SOLTEIRA, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filha de SIMÃO PEREIRA DA SILVA e MARIA DO ROSÁRIO LOPES DA SILVA; 29º) LUCAS DE CARVALHO BARROS, SOLTEIRO, SERVICOS GERAIS, natural de TERESINA - PI, filho de FRANCISCO DAS CHAGAS PAZ BARROS e MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE CARVALHO NUNES; eANA CAROLINA ALVES DA SILVA, DIVORCIADA, OPERADOR TELEMARKETING, natural de TERESINA - PI, filha de ANTONIO FERREIRA DA SILVA FILHO e FRANCILENE ALVES PEREIRA; 30º) FRANCISCO WENDEL VIEIRA DA SILVA, SOLTEIRO, natural de TIMON - MA, filho de FRANCISCO VIEIRA DA SILVA e MARIA TERESINHA MIRANDA DA SILVA; e LEILANE COSTA LIMA, SOLTEIRA, natural de POCAO DE PEDRAS - MA, filha de FRANCISCO MESSIAS LIMA e REGIANE DA SILVA COSTA; 31º) ADAILTON DOS SANTOS SILVA, SOLTEIRO, PADEIRO(A), natural de IMPERATRIZ - MA, filho de ADALTO ARAUJO SANTOS e MARIA VERALICE VIEIRA DA SILVA; e LUCINETE DE AQUINO FEITOSA, SOLTEIRA, SALGADEIRA, natural de SANTA CRUZ DO PIAUI - PI, filha de JOAQUIM ALVES FEITOSA e TERESA MARIA DE AQUINO; 32º) EDSON ALEXANDRE DUARTE DA SILVA, SOLTEIRO, natural de TERESINA - PI, filho de PEDRO NOGUEIRA DA SILVA e AMELINA DE SOUSA DUARTE; e BRUNA RIELLY DE SOUSA SANTOS, SOLTEIRA, natural de TERESINA - PI, filha de FRANCIVALDO DOS SANTOS ALVES e GILVANIA DE SOUSA BASTOS; 33º) DOMINGOS DA COSTA NUNES NETO, SOLTEIRO, natural de TERESINA - PI, filho de VALDINAR CARLOS NUNES e MARIA SILVANA LIMA NUNES; e TALESCA VERAS DOS SANTOS, SOLTEIRA, natural de TIMON - MA, filha de GILDEON RODRIGUES DOS SANTOS e MARIA DO SOCORRO VERAS DOS SANTOS; 34º) JOÃO LUIS DA SILVA ALENCAR, SOLTEIRO, SOLDADOR(A), natural de TERESINA - PI, filho de JOÃO JOSÉ PEREIRA DE ALENCAR e MARLENE CARVALHO DA SILVA ALENCAR; e PAMILA CAMILA DO NASCIMENTO BARBOSA, SOLTEIRA, DO LAR, natural de TERESINA - PI, filha de FRANCINALDO BARBOSA PEREIRA e REGINA CÉLIA DO NASCIMENTO; 35º) LURANIR ALVES DE SOUSA, DIVORCIADO, MOTORISTA, natural de BARRAS - PI, filho de CECILIA ALVES DE SOUSA; e MARIA DO SOCORRO CHAVES, SOLTEIRA, CABELEIREIRO(A), natural de TERESINA - PI, filha de ANASTÁCIO ANTONIO CHAVES e ANDRELINA PEREIRA DA LUZ CHAVES; 36º) FRANCISCO ALYSSON DA SILVA SOUSA, SOLTEIRO, natural de TIMON - MA, filho de JOSÉ FRANCISCO SOUSA e MARIA REGINA DA SILVA SOUSA; e NADIA MIKAELLY DE OLIVEIRA SILVA, SOLTEIRA, natural de TERESINA - PI, filha de CLEYTON SOUSA E SILVA e ROZIMERE FERREIRA DE OLIVEIRA; 37º)RAIMUNDO CLÁUDIO DA SILVA, DIVORCIADO, MOTORISTA, natural de FRONTEIRAS - PI, filho de MANOEL FRANCISCO DA SILVA e MARIA EMÍLIA DA SILVA; e GIZELDA CARVALHO BASTOS, DIVORCIADA, DO LAR, natural de MONTE ALEGRE DO PIAUI - PI, filha de SEBASTIÃO SOUZA BASTOS e MARIA VERÔNICA BASTOS; 38º) JAELTON WANDERSON MORAIS NASCIMENTO, SOLTEIRO, SERVENTE, natural de TERESINA - PI, filho de MÁRIO LIMA DO NASCIMENTO e MARIA DO SOCORRO MORAIS NASCIMENTO; e RAQUEL FRANCISCA LIMA, SOLTEIRA, DIARISTA, natural de TIMON - MA, filha de ELVIDIA MARIA LIMA; 39º) JEFFERSON DE SOUSA VIEIRA, SOLTEIRO, VENDEDOR(A), natural de TERESINA - PI, filho de VALDETE VIEIRA DE OLIVEIRA e JANAINA OLIVEIRA DE SOUSA VIEIRA; e LÍVIA STÉFANNE DA SILVA SOUSA, SOLTEIRA, OPERADOR TELEMARKETING, natural de TERESINA - PI, filha de WILLIAM MOTA DE SOUSA e SIMONE CINTHIA DO NASCIMENTO SILVA; 40º) JOSUALDO DIAS DE SOUSA, SOLTEIRO, MECÂNICO, natural de TERESINA - PI, filho de ORISVALDO NONATO DE SOUSA e MARIA DE JESUS MOURÃO DIAS SOUSA; e CARLA PATRÍCIA DE SENA ALBUQUERQUE, SOLTEIRA, PROMOTORA DE VENDAS, natural de TERESINA - PI, filha de CARLOS ALBERTO ROCHA ALBUQUERQUE e MARIA DALVA DE SENA ROSA; 41º)FRANCISCO DAS CHAGAS VANDERLEY, SOLTEIRO, PINTOR(A), natural de TERESINA - PI, filho de MANOEL ROCHA VANDERLEY e MARIA DE LOURDES DE JESUS VANDERLEY; e MICHELLY JUREMA FERREIRA DE MELO, SOLTEIRA, DO LAR, natural de BELEM - PA, filha de ELTON LUIZ ANDRADE DE MELO e RIZONÊ MOTA FERREIRA; 42º) JANILTON EVELYN PEREIRA DE SOUSA, VIÚVO, LANTERNEIRO, natural de TERESINA - PI, filho de EDSON PEREIRA DA SILVA e MARIA INÊS DA SILVA SOUSA; e SANDRA PEREIRA LOPES, SOLTEIRA, CUIDADOR(A) DE IDOSO, natural de SAO PAULO - SP, filha de ELZE ROSE PEREIRA LOPES; 43º) FRANCISCO DOS SANTOS SILVA, SOLTEIRO, PEDREIRO(A), natural de TERESINA - PI, filho de JORGE LUIZ DA SILVA e TERESA DA CRUZ DOS SANTOS SILVA; e SIMONE DA CRUZ LEITE, DIVORCIADA, DO LAR, natural de TERESINA - PI, filha de RAIMUNDO SOARES LEITE e MARIA DA CRUZ LEITE; 44º) FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DIAS, SOLTEIRO, PEDREIRO(A), natural de TERESINA - PI, filho de MARIA JOSE ALVES DIAS; e KEYLLE KARINNE DE JESUS CRUZ, SOLTEIRA, DO LAR, natural de TERESINA - PI, filha de ANTONIO LUIS NERY CRUZ e ANA AMÉRICA DE JESUS CRUZ; 45º) ANTONIO CARLOS RODRIGUES ARAÚJO JÚNIOR, SOLTEIRO, SERVICOS GERAIS, natural de TIMON - MA, filho de ANTONIO CARLOS RODRIGUES ARAUJO e MARIA ANGELA PIANCO SILVA ARAUJO; e THAYNARA LARYSSA DIAS SILVA, SOLTEIRA, ESTUDANTE, natural de TERESINA - PI, filha de JAMES DE ASSUNÇÃO SILVA e MARIA DO SOCORRO PEREIRA DIAS SILVA; 46º) EDMILSON FERREIRA DE OLIVEIRA, SOLTEIRO, CONFERENTE, natural de SAO PAULO - SP, filho de AGOSTINHO TERTO DE OLIVEIRA e ELCIRA FERREIRA LIMA DE OLIVEIRA; e CRISTIANE ROCHA DOS ANJOS, SOLTEIRA, CABELEIREIRO(A), natural de TERESINA - PI, filha de RAIMUNDO NONATO FONSECA DOS ANJOS e MARIA DA PAZ ROCHA DOS ANJOS; Requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e ou causa suspensiva Art. 1.521 e 1.523 do Código Civil, poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório.

GLÓRIA MARIA FONSÊCA DE SANTANA
Oficial(a)

Processo nº 0027861-68.2011.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: ROSA MONTEIRO FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Inventariado: EDMILSON FERREIRA DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA

Trata-se de AÇÃO de INVENTÁRIO promovida por ROSA MONTEIRO FERREIRA DA SILVA, em razão do falecimento de EDMILSON FERREIRA DA SILVA, todos já qualificados às fls. 02.

Alega a autora que era casada com o de cujus, tendo o mesmo falecido no dia 07 de Abril de 2011. Da união com a autora nasceu JEAN CARLOS FERREIRA DA SILVA, falecido em 15 de maio de 2011 sem deixar descendentes. Informa, ainda, que além autora, o de cujus deixou como herdeiras, 02 (duas) filhas maiores, LILANE ERICA FERREIRA DA SILVA e LAYSE ELILIANE FERREIRA DA SILVA. Alega que o único bem a ser inventariado é um imóvel residencial localizado no bairro Promorar, nesta Capital. Por fim, informa que as herdeiras em epígrafe venderam suas quota-partes do referido imóvel à autora, conforme termos de compra e venda junto aos autos.

Anexou ao pedido os documentos necessários (fls. 06/28), inclusive cópia dos documentos pessoais e certidão de óbito de EDMILSON FERREIRA DA SILVA; cópia da certidão de casamento entre a autora e o inventariado; cópias dos documentos pessoais e certidão de óbito de JEAN CARLOS FERREIRA DA SILVA e cópias das declarações de compra e venda das quotas-partes das herdeiras LILANE ERICA FERREIRA DA SILVA e LAYSE ELILIANE FERREIRA DA SILVA devidamente assinadas.

A requerente foi nomeada inventariante às fls. 33, tendo assinado e recebido o termo de compromisso logo em seguida (fls. 34).

Às fls. 39/41, apresentou-se as primeiras declarações com os herdeiros e bem imóvel a inventariar ali descritos.

Às fls. 50/51, parecer da Fazenda Pública Estadual requerendo o pagamento do ITCMD, bem como da taxa de registro no livro de inventário.

Às fls. 52, manifestação da Procuradoria do Município de Teresina, informando que não consta, em seu sistema cadastral, débitos em nome do inventariado.

Às fls. 79/80, petição autoral de juntada da certidão de reconhecimento da isenção de pagamento do ITCMD emitida pela SEFAZ-PI.

Às fls. 83, a Fazenda Pública manifestou ciência quanto à certidão acima, nada tendo a opor ou requerer, uma vez que satisfeitas as obrigações tributárias incidentes.

Às fls. 89, manifestação da Procuradoria da Fazenda Nacional, informando que o espólio deixado pela falecida não possui débitos relativos aos tributos federais e à Dívida Ativa da União, anexando-se em seguida certidão negativa.

Às fls. 94, ofício da EMGERPI, informando que o imóvel indicado nos autos poderá ser registrado em cartório, pois se encontra devidamente averbado, conforme termos da Lei nº 10.150/2000.

Evento ID 5001, apresentou-se as últimas declarações remissivas às primeiras.

Com vistas aos autos, o Representante do Ministério Público deixou de emitir parecer por não versar a lide acerca de interesses de menor, incapaz ou idoso em situação de risco.

É, em síntese, o relatório.

DECIDO:

Tendo em vista o preenchimento dos requisitos legais, não havendo dívidas do espólio, conforme certidões negativas apresentadas nos autos, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus efeitos legais, o plano de partilha apresentad, por ocasião das últimas declarações, relativamente ao bem imóvel deixado pelo falecido EDMILSON FERREIRA DA SILVA, atribuindo, à autora/inventariante, seu respectivo quinhão hereditário, conforme descrito nestes autos, ressalvados erros, omissões ou eventuais direitos de terceiros e dos herdeiros menores e, ainda, o disposto no artigo 649 do NCPC.

Expeça-se o formal de partilha, cartas de adjudicação e alvarás judiciais, caso necessários.

Após o cumprimento das formalidades legais e providências de praxe, arquive-se, com as anotações no sistema Themis Web.

Sem custas.

P.R.I.C.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0006834-73.2004.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: ELIAS FERREIRA

Advogado(s): JOÃO DE CRUZ NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1994/89)

Declarado: COHAB- COMPANHIA DE HABITACAO DO PIAUI, GILBERTO MATOS MOURA, MARIA BENILDES DE MOURA

Advogado(s): LUIZ PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2314)

Processo nº 0002449-04.2012.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 16477)

Requerido: JOSE ARAGAO DA SILVA

Advogado(s):

Visto etc Indefiro o pedido de suspensão do processo, tendo em vista as inúmeras suspensões já ocorridas ao transcurso do tempo no sentido de tentar renegociar amigavelmente a dívida com o executado . Ante o exposto, intime-se a parte autora no prazo de 05 (cinco) dias, para requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0026732-57.2013.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Executado(a): CERAMICA TIJOLO FORTE LTDA, SARA RAQUEL MENDES VASCONCELOS, PETRONIO SOUSA VASCONCELOS

Advogado(s): ANTONIO CÍCERO VASCONCELOS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4411), JEFFERSON RUAM LIMA RIBEIRO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9463)

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0007632-78.1997.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Advogado(s): LUCIA MARIA CHAVES DE MELO CASTELO BRANCO (OAB/PIAUÍ Nº 1324)

Executado(a): PAULO JOAQUIM CAVALCANTE RAMOS

Advogado(s):

DECISÃO: Isto posto, com base na Lei Estadual já referida, declino da competência parao presente processo e determino que seja o mesmo redistribuído à 3ª Vara dos Feitos daFazenda Pública desta Comarca.Cumpra-se.TERESINA, 25 de março de 2019.DIOCLECIO SOUSA DA SILVA-Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina.

AVISO DE INTIMAÇÃO -­ Vara de Execuções Penais de Teresina

Processo de Execução Penal nº 0700400-36.2018.8.18.0140

Classe: Execução da Pena

Executado(a):THAYLSON DA SILVA DE SOUSA (Genitora: FRANCISCA PEREIRA DA SILVA).

DESPACHO: "Designo audiência admonitória para o dia 02/09/2019 às 12:30 horas, devendo o reeducando ser intimado via edital, com prazo de 15 (quinze dias), devendo o mesmo ser informado que o não comparecimento à audiência designada poderá implicar na conversão da pena restritiva de direito em privativa de liberdade."

AVISO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA/9ª VARA CRIMINAL

DISTRIBUIÇÃO.:Nº 0002490-97.2014.8.18.0140.

AUTOR.:MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR ESTADUAL.

ACUSADO.: CB PMPI ANDRÉ DE MORAIS MATOS.

VÍTIMA.:VALDEMIR PEREIRA.

CRIME.:ART. 209, §1º, DO CPM.

ADVOGADO.:DR. CRISTIANO DE SOUZA LEAL OAB/PI - 8471

SENTENÇA: ?Vistos, etc..... É o relatório. (?)DIANTE DAS PROVAS TRAZIDOS À COLAÇÃO E COM FULCRO NO ART. 439, ?E? DO CPPM, JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO PENAL, ABSOLVENDO O CB ANDRÉ DE MORAIS MATOS, BRASILEIRO, POLICIAL MILITAR, RGPM 10.14354-11, NASCIDO EM TERESINA-PI, NO DIA 20/07/1983, FILHO DE RAIMUNDO NONATO BORGES MATOS E HUMBELINA SOARES DE MORAIS NETA, DAS IMPUTAÇÕES QUE LHE FORAM FEITAS COMO INCURSO NAS PENAS DO ART. 209, § 1º, DO CPM, EM RAZÃO DA INEXISTÊNCIA DE PROVA DA AUTORIA, DOLOSA OU CULPOSA, APLICANDO-SE PARA A ESPÉCIE, O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO ?IN DUBIO PRO REO?, ISENTANDO-O ASSIM DE QUALQUER RESPONSABILIDADE TRAZIDA PARA O BOJO DO PROCESSO.Expedientes necessários.Publique-se. Registre-se. Intime-se.Cumpra-se.Teresina-PI, 05 de agosto de 2019. DRA. VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁJUÍZA DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (AUDITORIA MILITAR)

AVISO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA AO ADVOGADO/9ª VARA CRIMINAL

DISTRIBUIÇÃO.:Nº 0002490-97.2014.8.18.0140.

AUTOR.:MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR ESTADUAL.

ACUSADO.: CB PMPI ANDRÉ DE MORAIS MATOS.

VÍTIMA.:VALDEMIR PEREIRA.

CRIME.:ART. 209, §1º, DO CPM.

ADVOGADO.:DR. CRISTIANO DE SOUZA LEAL OAB/PI - 8471

De ordem da MMª Juíza de Direito Titular, Dra. VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ, nos termos do provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA o DR. CRISTIANO DE SOUZA LEAL OAB/PI - 8471 da sentença prolatada por este juízo, nos autos da ação penal citada acima , cuja parte final é a seguinte: ?Vistos, etc..... É o relatório. (?)DIANTE DAS PROVAS TRAZIDOS À COLAÇÃO E COM FULCRO NO ART. 439, ?E? DO CPPM, JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO PENAL, ABSOLVENDO O CB ANDRÉ DE MORAIS MATOS, BRASILEIRO, POLICIAL MILITAR, RGPM 10.14354-11, NASCIDO EM TERESINA-PI, NO DIA 20/07/1983, FILHO DE RAIMUNDO NONATO BORGES MATOS E HUMBELINA SOARES DE MORAIS NETA, DAS IMPUTAÇÕES QUE LHE FORAM FEITAS COMO INCURSO NAS PENAS DO ART. 209, § 1º, DO CPM, EM RAZÃO DA INEXISTÊNCIA DE PROVA DA AUTORIA, DOLOSA OU CULPOSA, APLICANDO-SE PARA A ESPÉCIE, O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO ?IN DUBIO PRO REO?, ISENTANDO-O ASSIM DE QUALQUER RESPONSABILIDADE TRAZIDA PARA O BOJO DO PROCESSO.Expedientes necessários.Publique-se. Registre-se. Intime-se.Cumpra-se.Teresina-PI, 05 de agosto de 2019. DRA. VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁJUÍZA DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (AUDITORIA MILITAR) Teresina, 06 de Agosto de 2019. Eu, _____, Hyaponira da Silva Moura, Serventuária, digitei e subscrevo.

Processo nº 0002059-97.2013.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: MARLENE DE JESUS LOPES REIS, KYNARA ALVES BASTOS VENDEIRINHO

Advogado(s): KLEBER CARVALHO LOPES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1093), KLEBERT CARVALHO LOPES DA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11728), GILVAN JOSÉ DO PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 5773), JOAQUIM LOPES DA SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12458)

Inventariado: JOSE ALVES DOS REIS FILHO

Advogado(s):

Diante da certidão de fls. 226, intime-se a herdeira

KYNARA ALVES BASTOS

para conhecimento e manifestação acerca da petição ID

VENDEIRINHO, via advogado,

5004, datada de 04/09/2018, no prazo de 10 (dez) dias;

Processo nº 0029737-19.2015.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: GLORIA DE MARIA RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): DALTON CLARK(OAB/PIAUÍ Nº 1007)

Interditando: MARIA ANTONIA DA SILVEIRA PASSOS

Advogado(s):

Intime-se a parte autora, via advogado, para que promova a juntada nos autos

do atestado médico atualizado informando o atual estado de saúda de interditanda, no

prazo de 15 (quinze) dias;

Processo nº 0029246-12.2015.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Suplicante: FRANCISCA RIBEIRO DE AREA BEZERRA, GILSON GONÇALVES BEZERRA

Advogado(s): MILTON LUSTOSA NOGUEIRA DE ARAUJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2771)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA

Ação de DIVÓRCIO LITIGIOSO promovida por FRANCISCA RIBEIRO DE ARÊA BEZERRA, em face de GILSON GONÇALVES BEZERRA, ambos já qualificados na inicial

A inicial veio acompanhada de documentos de fls. 06/10.

Alega a autora que contraiu matrimônio com o requerido na data de 18/08/1979, sob o regime da comunhão parcial de bens, tendo a separação de fato ocorrido desde o ano de 2013. O casal não possui filhos e inexistem bens comuns. Requereu, por fim a decretação do divórcio do casal.

Devidamente citado (fls. 39), decorrendo o prazo sem manifestação da promovida (certidão de fls. 44), motivo pela qual foi decretada a revelia (fls. 46).

Com vista aos autos, a Representante do Ministério Público deixou de emitir parecer conclusivo, uma vez que versa a lide acerca de interesse de menor, incapaz ou idoso em situação de risco.

Relatados, em síntese.

DECIDO:

Ação com respaldo na separação de fato do casal, cuja união matrimonial se deu em 18/08/1979. A promovente menciona a inexistência de filhos em comum, informando ainda que o casal não amealhou bens para partilha. Ao final requereu a decretação do divórcio do casal.

Regularmente citado, decorreu o prazo sem manifestação do requerido, sendo por este motivo decretada sua revelia.

Às fls. 53/54, a parte autora, via advogado, requereu a dispensa da produção de provas, pugnando pelo julgamento antecipado da lide na forma como se encontra o processo, sendo caso de julgamento antecipado do mérito, conforme artigo 355, I e II do CPC que estabelece:

Art. 355 - O Juiz julgará antecipadamente o pedido, proferindo sentença com resolução de mérito, quando:

I - não houver necessidade de produção de outras provas;

II - o réu for revel, ocorrer o efeito previsto no art. 344 e não houver requerimento de prova na forma do art. 349.

Isto Posto, tendo em vista que o pedido não foi contestado, JULGO PROCEDENTE a ação e decreto o DIVÓRCIO de GILSON GONÇALVES BEZERRA e FRANCISCA RIBEIRO DE ARÊA BEZERRA, declarando a dissolução do vínculo conjugal, nos termos do artigo 226, § 6º da CF com a nova redação da EC 66/2010.

Outrossim, tratando-se de direitos indisponíveis, ficam resguardados os direitos do requerido relativamente à meação de eventual patrimônio imóvel adquirido pelo casal na constância do casamento e não declarado na inicial.

O cônjuge feminino voltará a usar o nome de solteira, qual seja, FRANCISCA RIBEIRO DE ARÊA.

Decisão com suporte na lei 6.515/77, artigos 2º, Inciso IV, 17, parágrafo II e 40, caput e artigo 226, § 6º da CF, com a nova redação da EC 66/2010.

Servirá cópia desta sentença como mandado de averbação ao cartório competente, desde que devidamente acompanhada dos documentos necessários e autenticada com o selo de autenticidade do TJPI.

Transitada esta em julgado e cumpridas as formalidades legais, inclusive a intimação da parte requerida desta sentença, via Diário da Justiça e/ou Edital, arquive-se, com baixa na distribuição e no Sistema Themis Web.

Diante do Princípio da Causalidade, deixo de condenar a parte vencida ao ônus sucumbencial, por não haver resistência ao pedido.

Sem custas.

P.R.I.C.

Processo nº 0029941-63.2015.8.18.0140

Classe: Guarda

Requerente: MARCOS ANTONIO ALVES BEZERRA

Advogado(s): DILENE BRANDÃO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Requerido: KEYLANE MARIA SALES BEZERRA, MARCOS KAUANN SALES BEZERRA

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 6 de agosto de 2019. DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA ESCÓRCIO SALES - Analista Judicial - 3531.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0012163-17.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGÉTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507)

Réu: MARIA DE LOURDES LEANDRO

Advogado(s): SARA MARIA ARAÚJO MELO - DEFENSORA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO: Faço vista dos autos à parte interessada, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o documento juntado à(s) fl(s) 159/159/v.

Processo nº 0009461-35.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE PEREIRA CAMPELO DOS SANTOS

Advogado(s): SARA MARIA ARAUJO MELO(OAB/PIAUÍ Nº 158433-2)

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vistas dos autos ao Procurador da parte Ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o Recurso de apelação, sob pena de revelia.

TERESINA, 6 de agosto de 2019

Processo nº 0019973-72.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NIARA MELO MACHADO DE OLIVEIRA

Advogado(s): RAVENNA RIBEIRO ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7540), EDNAN SOARES COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 1841)

Réu: MATHEUS FARIAS DA SILVA

Advogado(s): BRUNO JORDANO MOURÃO MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 5098)

DESPACHO: "Designo o dia 25 de setembro de 2019, às 08:30h, para realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento, a ser realizada na sala de audiência deste juízo. Nesta oportunidade as partes ficam intimadas via DJE, por seus causídicos, sendo cientes de que deverão comparecer acompanhadas de suas testemunhas, em número não superior a 03 (três)."