Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0013352-59.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIS EDUARDO FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): LUIS EDUARDO FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11696)

Réu: CONDOMINIO ESSENCIAL, THIAGO REIS COELHO PIRES

Advogado(s): DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963), PEDRO HENRIQUE DE ALENCAR MARTINS FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 11147)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 6 de agosto de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0029686-42.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZA RAIMUNDA LIMA BRANDÃO

Advogado(s): THIEGO MONTHIERE CARNEIRO BORGES VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8726)

Réu: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA

Advogado(s): NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA(OAB/PIAUÍ Nº 6330)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 6 de agosto de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0020050-96.2007.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: ANDRE LIMA FERRER DE ALMEIDA

Advogado(s): PATRICK EBERHART(OAB/PIAUÍ Nº 5238)

Requerido: JOAO RICARDO DA SILVA MOURA

Advogado(s): LUCIANA MENDES BENIGNO EULALIO(OAB/PIAUÍ Nº 3000)

Intimação à parte autora, por meio de seu patrono, para manifestação sobre a certidão da fl. 324, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.

Processo nº 0004189-12.2003.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Suplicante: GLADYS MARIA ROSA SARAIVA SOARES

Advogado(s): PAULO CESAR MELO DA SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 2551)

Réu: NELSON EUSTAQUIO DINIZ SOARES

Advogado(s): JAKELINE MARIA DE CARVALHO SANTANA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9723)

DESPACHO: "[...] Em sendo tempestivos, intime-se a parte embargada para que, no prazo legal, apresente contrarrazões, nos moldes do art. 1.023, §2º, do CPC/15 [...]".

Processo nº 0010067-34.2011.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: JOSE ERNANI ARAGAO PEREIRA

Advogado(s): VITOR DE LIMA VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 7065)

Usucapido: SR. TOBIAS (ESPÓLIO), LUIZ MARTINS DE OLIVEIRA

Advogado(s): WALTER RIBEIRO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 1497)

Considerando a disposição contida no art. 485, § 6º, do CPC, intimação à parte requerida, por meio de seu patrono, para manifestação sobre a certidão retro, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.

Processo nº 0022520-27.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: FRANCISCO DA SILVA E SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 6 de agosto de 2019

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8

Processo nº 0024237-35.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: J BALTAZAR & CIA LTDA

Advogado(s): JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ(OAB/PIAUÍ Nº 5031)

Réu: ESTADO DO PIAUI ( FAZENDA PUBLICA ESTADUAL)

Advogado(s): JOSE CARLOS BASTOS SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7915-A)

DESPACHO. Ao apelado para apresentar as contrarrazões, no prazo de quinze dias, conforme disposto no art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Ato contínuo, decorrido o prazo com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens e para fins. Intime-se. TERESINA, 01 de agosto de 2019. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0005176-96.2013.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: IRAN ALVES DO NASCIMENTO

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Requerido: ITALO GABRIEL CARDOSO DO NASCIMENTO-MENOR

Advogado(s): Considerando que a única manifestação de interesse no feito pela autora foi na petição inicial, há quase 6 (seis) anos e que depois disso a autora não demonstrou interesse no prosseguimento do feito, sendo intimada pessoalmente e mantendo-se inerte, declaro extinto o processo sem resolução do mérito nos termos do art. 485, inciso III do Código de Processo Civil. Cumprida as formalidades legais e, se necessário, expedidos os documentos para os fins devidos, determino a baixa na distribuição e no cartório, arquive-se. Sem custas por se tratar no presente feito de parte beneficiária da justiça gratuita nos termos da lei.

Processo nº 0001797-40.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ANDERSON OLIVEIRA DE SOUSA, JOSÉ WILSON DA SILVA

Advogado(s): MANOEL AZENRALDO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10921)

Ante o exposto, em harmonia com o parecer ministerial, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA, MANTENDO A ORDEM DE PRISÃO CAUTELAR DE ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA para garantia da ordem pública e aplicação da lei penal, com base no art. 312 do CPP, ante a potencialidade lesiva e periculosidade social. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. DRA. VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ Juíza de Direito da 9ª Vara Criminal (Auditoria Militar) da Comarca de TERESINA

Processo nº 0021762-14.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: DEYVID ALVES VIEIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 6 de agosto de 2019

EMERSON LEANDRO DA SILVA BARBOSA

Estagiário(a) - 28931

Processo nº 0024699-70.2008.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: R DE A C

Advogado(s):

Requerido: D O C, S O C

Advogado(s): DANILO OLIVEIRA CRONEMBERGER(OAB/PIAUÍ Nº 16334)
Trata-se de pedido de Exoneração de Alimentos em processo de Revisão, sendo que este se encontra julgado, conforme sentença de fls. 81-82, desde Julho de 2009. Conforme analisa-se da última petição, os autores requereram homologação do acordo de exoneração. Por se tratar de processo julgado, indefiro o pedido de homologação que deve ser procedido em autos próprios, no PJe. Expedidos os documentos necessários e cumpridas as formalidades legais, determino a baixa na distribuição e feitas as anotações necessárias no Sistema Themis Web, arquivem-se os autos.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0013428-25.2012.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIS FELIPE FREITAS GOMES(MENOR)

ADVOGADO: HILO DE ALMEIDA SOUSA SEGUNDO,JOSÉ NETO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS

Réu: COLÉGIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS-COLÉGIO DAS IRMÃS, ESTADO DO PIAUI - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇAO DO ESTADO DO PIAUI

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do TJ-PI,no prazo de 05(cinco)dias.

TERESINA, 6 de agosto de 2019

RAFAEL VITOR ALBUQUERQUE BRITO

Oficial de Gabinete - 26964

Processo nº 0017918-22.2014.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: LIVIA AGLAIA SOARES MAIA DE CARVALHO

Advogado(s): STENIO FARIAS MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 7791)

Réu: DIRETOR DA FACULDADE INTEGRAL DIFERENCIAL - FACID

Advogado(s): LUCIANO CLEITON SOARES MAIA(OAB/PIAUÍ Nº 12429)

Sentença "Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais. Defiro em seu favor os benefícios da Justiça Gratuita quanto às custas finais, ficando a cobrança das mesmas suspensa em razão do deferimento da gratuidade, a teor do art. 98, §3º do NCPC"

Processo nº 0000395-60.2015.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: G DE M V

Advogado(s): PEDRO HENRIQUE DE SOUSA ARCANJO(OAB/PIAUÍ Nº 15389), JOSÉ TELES VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 2021), FRANCISCO SOARES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4593)

Réu: J R DE S

Advogado(s): VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº ) Designo para o dia 08 de Outubro de 2019, às 10:00 horas, a audiência de Conciliação e, se for o caso, Instrução e Julgamento. Intimem-se as partes, seus patronos e o(a) Representante do Ministério Público.

Processo nº 0019919-43.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: REINALDO MANOEL DE SOUSA

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: REAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Advogado(s):

Sentença "Assim, suficientemente configurada a hipótese de indeferimento da peça de ingresso, eis que a requerente, embora regularmente intimada, não pagou as custas iniciais conforme o proveito econômico perseguido. Portanto, indefiro a petição inicial. Ante o exposto, em face da inércia da parte em emendar a inicial, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no arts. 290, 321, 330, § 1°, inciso II c/c 485, inciso I, todos do Código de Processo Civil, ficando revogada qualquer decisão interlocutória contida na ação."

Processo nº 0004365-97.2017.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: B V FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A), GIULIO ALVARENGA REALE(OAB/PIAUÍ Nº 14565)

Requerido: REGINA CELIA SOARES MELO

Advogado(s):

Processo nº 0031827-34.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO FEITOSA

Advogado(s): GENÉSIO DA COSTA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5304), THIAGO DE CARVALHO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11211)

Réu: HOSPITAL SANTA MARIA LTDA

Advogado(s): LUCAS ALVES VILAR(OAB/PIAUÍ Nº 5263), PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA(OAB/PIAUÍ Nº 3923), WESLEY VINICIUS CRUZ BENIGNO(OAB/PIAUÍ Nº 11066)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 6 de agosto de 2019

ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS

Técnico Judicial - 410030-1

Processo nº 0027902-64.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), NELSON PASCHOALOTTO(OAB/SÃO PAULO Nº 108911)

Requerido: HELLANE DE MATOS PAULA

Advogado(s):

Processo nº 0002013-50.2009.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): MARIA IRENICE CORDEIRO MAMEDE (OAB/PIAUÍ Nº 1878)

Executado(a): CONCRETO TECMIX LTDA

Advogado(s): RENATO ARARIBOIA DE BRITTO BACELLAR(OAB/PIAUÍ Nº 775), JOAO EVANGELISTA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2133-E)

Diante do exposto, e considerando que o mandado de segurança foi ajuizado anteriormente ao feito executivo, suspendo a presente execução fiscal, com fundamento no artigo 313, V, alínea "a" do CPC, devido à existência de prejudicialidade entre este feito e o mandado de segurança (Processo nº 0002832-21.2008.8.18.0140), até que se tenha uma decisão final no mencionado mandamus. Intimações necessárias.

Processo nº 0028551-34.2010.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): MARIA IRENICE CORDEIRO MAMEDE (OAB/PIAUÍ Nº 1878)

Executado(a): CONCRETO REDIMIX DO BRASIL S/A

Advogado(s): RENATO ARARIBOIA DE BRITTO BACELLAR(OAB/PIAUÍ Nº 775), JOAO EVANGELISTA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2133-E)

Diante do exposto, e considerando que o mandado de segurança foi ajuizado anteriormente ao feito executivo, suspendo a presente execução fiscal, com fundamento no artigo 313, V, alínea "a" do CPC, devido à existência de prejudicialidade entre este feito e o mandado de segurança (Processo nº 0016773-38.2008.8.18.0140), até que se tenha uma decisão final no mencionado mandamus. Intimações necessárias.

Processo nº 0009414-61.2013.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: HSBC BANK BRASIL - BANCO MÚLTIPLO

Advogado(s): JOSAÍNE DE SOUSA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 4917), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Réu: FRANCISCO BATISTA BEZERRA JÚNIOR

Advogado(s): FRANCIEL CAVALCANTE DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 17243)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 6 de agosto de 2019

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8

Processo nº 0024968-36.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: INDUSTRIA DUREINO S/A

Advogado(s): LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4138)

Réu: ESTADO DO PIAUI (FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL)

Advogado(s): PAULO ANDRÉ ALBUQUERQUE BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7389-A)

DESPACHO. Nos termos do art. 1.023, § 2º do CPC/2015, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, face o efeito modificativo pretendido. Cumpra-se. TERESINA, 02 de agosto de 2019. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0001947-89.2017.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMANTO S/A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: FRANKLIMARA LEAL ROCHA

Advogado(s):

Processo nº 0003914-19.2010.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): MARIA IRENICE CORDEIRO MAMEDE (OAB/PIAUÍ Nº 1878)

Executado(a): CONCRETO REDIMIX DO BRASIL S/A

Advogado(s): RENATO ARARIBOIA DE BRITTO BACELLAR(OAB/PIAUÍ Nº 775), JOAO EVANGELISTA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2133-E)

Diante do exposto, e considerando que o mandado de segurança foi ajuizado anteriormente ao feito executivo, suspendo a presente execução fiscal, com fundamento no artigo 313, V, alínea "a" do CPC, devido à existência de prejudicialidade entre este feito e o mandado de segurança (Processo nº 0016773-38.2008.8.18.0140), até que se tenha uma decisão final no mencionado mandamus. Intimações necessárias.

Processo nº 0002619-10.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOSE DE RIBAMAR TELES COUTINHO

Advogado(s): RICARDO DE CARVALHO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 5260)

Requerido: BANCO SAFRA S.A

Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 6 de agosto de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329