Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0012274-64.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO HENRIQUE AGUIAR DA COSTA LOPES

Advogado(s): FELIPE RIBEIRO GONCALVES LIRA PADUA(OAB/PIAUÍ Nº 10076), DANILO PARENTE LIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10152)

Réu: CONSTRUTORA E INCORPORADORA REALIZE LTDA, REAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, ESSENCIAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Advogado(s): VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº ), LUIZ TIAGO SILVA FRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 12091), FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 8824)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 6 de agosto de 2019

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720

Processo nº 0005714-09.2015.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: AUTO ESCOLA PADRÃO LTDA

Advogado(s): ADRISLANE SYMONE FREITAS XAVIER(OAB/PIAUÍ Nº 6403)

Réu: SINFAEP

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 6 de agosto de 2019

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720

Processo nº 0018248-82.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDIVALDO PEREIRA DE ALENCAR

Advogado(s): EIKE LOIOLA GUIMARAES ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 14332), MARDONIO RODRIGUES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10328), GUSTAVO LUIZ LOIOLA MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 6495), ANDREZA MARQUES ROSIER(OAB/PIAUÍ Nº 14461), JOSÉ NUNES DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 5290), RAIMUNDO PEREIRA DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 12180), MARÍLIA LIMA MOUSINHO FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 5523)

Réu: ERICK EMANUIEL SOARES ANDRADE SILVA

Advogado(s): ARMANO CARVALHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 4686-B)

Vistos,

1. Tendo em vista o teor da certidão de fl. 142 de lavra da secretaria judicial, intime-se o requerente, pessoalmente, para em 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre as informações juntadas aos autos às fls. 101/127, notadamente o laudo do exame de DNA, requerendo o que entender necessário.

2. Certifique-se. Após, conclusos para deliberação.

Diligências necessárias.

Cumpra-se.

Processo nº 0013057-61.2012.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO SOFISA S.A

Advogado(s): MARCELO OLIVEIRA ROCHA(OAB/SÃO PAULO Nº 113887), ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 45283), NEI CALDERON(OAB/SÃO PAULO Nº 114904), MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE(OAB/SÃO PAULO Nº 63266)

Requerido: ANTONIO CARDOSO DE MACEDO

Advogado(s):

Processo nº 0009604-29.2010.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: JOSE ANTONIO DE ARAUJO VIEIRA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Usucapido: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 6 de agosto de 2019

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8

Processo nº 0010085-26.2009.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: PYROZZAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogado(s): MICHELANGELO ANTONI MAZARIN AGOSTINHO(OAB/SÃO PAULO Nº 232673), ÂNGELA MIRANDA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9942)

Requerido: SERV INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS, PAULO MARCELO UCHOA LIMA, MARIA MAGNA DA COSTA SILVA, FRANCISCO ROBERTO UCHOA LIMA

Advogado(s): ANTONIO MEDEIROS MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3058)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 6 de agosto de 2019

VICTORIA TORRES LINS DE MELO

Estagiário(a) - 28979

Processo nº 0023343-59.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): ANA DANIELE ARAUJO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 8717)

Réu: BV FINANCEIRA S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, UTILIZANDO O BOLETO EXPEDIDO E ANEXADO AO SISTEMA NESTA DATA, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

TERESINA, 6 de agosto de 2019

Processo nº 0021717-44.2012.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: ADRIANO TORRES MATIAS, CIBELE TORRES MATIAS, MARIA DA NATIVIDADE DOS SANTOS

Advogado(s): MARCONI DOS SANTOS FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 6364), ANDERSON LEANDRO SARAIVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 9372), JHON KENNEDY TEIXEIRA LISBINO(OAB/PIAUÍ Nº 9670)

Inventariado: CRISTIANO MATIAS NETO

Advogado(s):

Intime-se o(a) advogado, patrono(a) do(a) INVENTARIANTE, pelo prazo de Lei, para que possa se manifestar sobre o inteiro teor da Petição subscrita pelo representante da Procuradoria da Fazenda Estadual e documentação respectiva (Peticionamento eletrônico.5007) que aduz à existência de pendências junto à Secretaria de Fazenda Estadual e aponta a necessidade de regularização para fins de processamento do inventário.

Processo nº 0024026-04.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NORSA REFRIGERANTES LTDA

Advogado(s): FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA(OAB/PERNAMBUCO Nº 25227)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): LORENA PORTELA TEIXEIRA HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 4510), FABIO DE HOLANDA MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 7572)

DECISÃO. (...) Dessa forma, defiro a realização da prova pericial, consistente na certificação dos lançamentos realizados pelo Fisco através dos Autos de Infração ora questionados, face a necessidade de dilação probatória para aferição de aspectos relevantes a causa, a fim de analisar a veracidade da tese apresentada pela requerente, contraposta pelo requerido. Adote-se as providências necessárias junto ao sistema CPTEC (Cadastro de peritos e órgãos técnicos), a fim de consultar o nome do perito a ser designado, em conformidade com o Provimento 21 de 19 de dezembro de 2018. Após o que, voltem-me os autos conclusos para a respectiva nomeação do perito, nos termos do art. 465 do CPC/2015. Intimem-se e cumpra-se. Teresina, 02 de agosto de 2019. Dr. Dioclécio Sousa da Silva. Juiz da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública.

Processo nº 0018637-09.2011.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO SOFISA S.A

Advogado(s): ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 45283), MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE(OAB/SÃO PAULO Nº 63266)

Requerido: ALVARO FRANCISCO DE SOUSA NETO

Advogado(s):

PROCESSO Nº: 0827099-72.2018.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

POLO PASSIVO: EXECUTADO: L S FERREIRA SILVA - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0007183-81.2001.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Suplicante: FRANCISCO DAS CHAGAS VALE MOURA

Advogado(s): FERNANDO ANDREY DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 13873), CLEITON LEITE DE LOIOLA(OAB/PIAUÍ Nº 2736)

Suplicado: CRISTIANE MEDEIROS CASTELO BRANCO

Advogado(s): SAMMUEL DIEGO VIANA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10564)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0003723-56.2019.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Réu: FRANCISCO CARLOS CASTRO SILVA

Advogado(s): ERIVAN MOURA DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10378)

ATO ORDINATÓRIO:INTIMAR Advogado ERIVAN MOURA DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10378) para apresentar resposta defensiva e procuração no prazo legal

Processo nº 0000621-94.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO CARDOSO

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Réu: SPC - SERVIÇO DE PROETEÇÃO AO CRÉDITO

Advogado(s):

Processo nº 0004772-06.2017.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO BRASIL

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204)

Réu: EBENEZER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Advogado(s): LUIZ FILIPE DE ARAUJO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 17882)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Intime a Parte Ré/Embargada para pagar as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 88,19.

TERESINA, 6 de agosto de 2019

NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA

Escrivão(ã) - Mat. nº 11111

Processo nº 0003962-65.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogado(s): EURIPEDES GONÇALVES DE CARVALHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11417), ENIO ZAHA(OAB/SÃO PAULO Nº 123946), FERNANDO ANTONIO CAVANHA GAIA(OAB/SÃO PAULO Nº 58079), RAYANNE CRISTINA REINALDO RATTS(OAB/PIAUÍ Nº 11165)

Réu: ESTADO DO PIAUI (FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL)

Advogado(s): LORENA PORTELA TEIXEIRA HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 4510)

DECISÃO. (...) Desta feita, versando a presente ação sobre a matéria objeto de afetação pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça e, em cumprimento a sua determinação, suspenda-se o processamento do feito, nos termos do art. 1.037, II do CPC/2015, até ulterior deliberação. Intimem-se as partes e Cumpra-se. TERESINA, 02 de agosto de 2019. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0019407-36.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE JESUS LUZ IBIAPINO

Advogado(s): FRANCISCO DE OLIVEIRA LOIOLA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3700)

Requerido: INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogado(s):

Sentença, vistos etc. "Assim, com fundamento no artigo 485 e seu inciso III do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo e determino seu arquivamento por não ter a parte promovido os atos e diligências que lhe incumbiam. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas sucumbenciais e honorários advocatícios que, por ora, fixo no patamar de R$1.000,00 (um mil reais), com fulcro no art. 85, §§ 2º e 8º, do Código de Processo Civil, que, em caso de beneficiário da justiça gratuita, observa-se o disposto no art. 98, § 3º, do CPC"

Processo nº 0017623-53.2012.8.18.0140

Classe: Sobrepartilha

Requerente: GLADYS MARIA ROSA SARAIVA SOARES

Advogado(s): CARLOS SÉRGIO DA SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7430)

Requerido: NELSON EUSTAQUIO DINIZ SOARES

Advogado(s): JAKELINE MARIA DE CARVALHO SANTANA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9723)

DESPACHO: [...] "Neste termos, na forma do art. 357, III, do CPC, intimo as partes, por seus causídicos, para dizer, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm provas a serem produzidas, devendo informar a este juízo, especificando-as. Aguarde-se o prazo em Secretaria. Decorrido, certifique-se o ocorrido. Havendo pedido de produção de provas, voltem-me conclusos os autos. Em sentido contrário, transcorrido o prazo supra, desde in albis logo determino que sejam as partes intimadas por seus causídicos, via ato ordinatório, para apresentação de alegações finais."

Processo nº 0019851-93.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Exequente: J R D BRANDÃO

Advogado(s): LIANA CARLA VIEIRA BARBOSA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 3919)

Executado(a): .O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DECISÃO. (...) Desta feita, versando a presente ação sobre a matéria objeto de afetação pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça e, em cumprimento a sua determinação, suspenda-se o processamento do feito, nos termos do art. 1.037, II do CPC/2015, até ulterior deliberação. Intimem-se as partes e Cumpra-se. TERESINA, 02 de agosto de 2019. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

PROCESSO Nº: 0827100-57.2018.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

POLO PASSIVO: EXECUTADO: F TEOFILO BEZERRA - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0827104-94.2018.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

POLO PASSIVO: EXECUTADO: I. M. TEIXEIRA LTDA - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0827105-79.2018.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ARAGAO & SOUSA LTDA - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0827107-49.2018.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

POLO PASSIVO: EXECUTADO: F. SILVA E COSTA LTDA - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0828110-39.2018.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MANOEL ARAUJO LEAL - EPP; EXECUTADO: MANOEL ARAUJO LEAL

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0828115-61.2018.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

POLO PASSIVO: EXECUTADO: FENIX COMERCIO E INDUSTRIA DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE