Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0819885-93.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: SUZANA MARIA DE ARAUJO COSTA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801485-31.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

POLO ATIVO: REQUERENTE: LAIS CARVALHO DE SA; REQUERENTE: ANA CLARA LUCENA SILVA

ADVOGADO(s): GARCIAS GUEDES RODRIGUES JUNIOR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE; REQUERIDO: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE

ADVOGADO(s): PROCURADORIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - TERESINA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0820016-68.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES TECNICOS DE APOIO AS ATIVIDADES POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO PIAUI - SINTAP - PC

ADVOGADO(s): IAN SAMITRIUS LIMA CAVALCANTE

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0003523-93.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CICERA FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): SARA MARIA ARAUJO MELO(OAB/PIAUÍ Nº 158433-2)

Requerido: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A)

Sentença " Assim, com fundamento no artigo 485 e seu inciso III do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo e determino seu arquivamento por não ter a parte promovido os atos e diligências que lhe incumbiam. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas sucumbenciais e honorários advocatícios que fixo em 10%(dez por cento) sobre o valor da causa."

Processo nº 0008610-88.2016.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: FRANCISCA CLEUMAR GOMES DE SOUSA, PEDRO HENRIGOMES DE SOUSA, JOSE VICTOR GOMES DE SOUSA, WANDERSON ALVES DE SOUSA

Advogado(s): VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu:

Advogado(s): Intime-se a requerente e o requerido, para esclarecerem o item 4 do acordo, no prazo de 10(dez) dias, tendo em vista que a genirota do menor não aceitou o referido item, como foi requerido pelo Ministério Público.

Processo nº 0020944-33.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: INGRID BEATRIZ INACIO DA SILVA (MENOR)

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Requerido: ELIAS DE OLIVEIRA FILHO

Advogado(s): Considerando que a exequente demonstrou, tacitamente, não ter interesse no prosseguimento do feito, estando o processo parado ha mais de 30(trinta) dias, julgo extinto o processo sem o julgamento do mérito nos termos do art. 485, inciso III do Código de Processo Civil. Cumprida as formalidades legais, e se necessário, expedidos os documentos para os fins devidos, determino a baixa na distribuição e no cartório, arquive-se. Sem custas, por se tratar no presente feito de parte beneficiária da justiça gratuita. P.R.I.

Processo nº 0021110-31.2012.8.18.0140

Classe: Guarda

Requerente: ERICK DOS ANJOS SANTOS-MENOR

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Requerido: MARIA DE FATIMA DOS ANJOS

Advogado(s):
Considerando que a exequente demonstrou, tacitamente, não ter interesse no prosseguimento do feito, estando o processo parado há mais de 30(trinta) dias, julgo extinto o processo sem o julgamento do mérito nos termos do art. 485, inciso III do Código de Processo Civil. Cumprida as formalidades legais, e se necessário, expedidos os documentos para os fins devidos, determino a baixa na distribuição e no cartório, arquive-se. Sem custas, por se tratar no presente feito de parte beneficiária da justiça gratuita. P.R.I.

Processo nº 0020550-55.2013.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: MARIA FROTA DE BRITO DA SILVA

Advogado(s): SARA MARIA ARAUJO MELO(OAB/PIAUÍ Nº ), SARA MARIA ARAUJO MELO(OAB/PIAUÍ Nº 158433-2)

Interditando: ILVANYA ALBERTO DA FROTA SILVA

Advogado(s):
Considerando que a exequente demonstrou, tacitamente, não ter interesse no prosseguimento do feito, estando o processo parado a mais de 30(trinta) dias, julgo extinto o processo sem o julgamento do mérito nos termos do art. 485, inciso II e III do Código de Processo Civil. Cumprida as formalidades legais, e se necessário, expedidos os documentos para os fins devidos, determino a baixa na distribuição e no cartório, arquive-se. Sem custas, por se tratar no presente feito de parte beneficiária da justiça gratuita. P.R.I.

Processo nº 0010609-28.2006.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: 14ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: SERGIO RICARDO VIEIRA DE CARVALHO

Advogado(s): GUSTAVO BRITO UCHÔA(OAB/PIAUÍ Nº 6150), RAIMUNDO UCHÔA DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 989)

"[...] Intime-se a Defesa, para informar, no prazo de (05) cinco dias, sobre o seu interesse na oitiva das testemunhas não localizadas: D.R.D. e A.B.A.S. Caso manifeste interesse, que informe os seus atuais endereços, inclusive, podendo comprometer-se em apresentá-las quando da audiência instrutória, independente de intimação. (...). Cumpra-se. [...]."

Processo nº 0012650-16.2016.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: CLEDSON CAIO MOITA SANTANA, JOZENEIDE MARIA MOITA DE ALMEIDA

Advogado(s): DILENE BRANDÃO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Requerido: ANTONIO CLELLYS DAS CHAGAS SANTANA

Advogado(s): FRANCISCO GIOVANNI DE SOUSA ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 8491)
Tendo em vista que existe acordo entre as partes e o interesse do menor foi resguardado, acolho o parecer da Representante do Ministério Público e homologo por sentença a fim de que produza efeitos legais o acordo feito pelas partes junto ao CEJUSC (FLS.24/25), que faz parte integrante da sentença, declarando extinto o processo com a resolução do mérito pelos fundamentos do art. 487, inciso III do Código de Processo Civil. Sem custas, por se tratar no presente feito de parte beneficiária da justiça gratuita nos termos da lei. P. R. I

Processo nº 0026791-50.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: AILTON DA SILVA BARROS, ANTONIO DOS REIS VERAS DE MACEDO, FRANCISCA JANAINA DE BRITO XAVIER, FRANCISCA TELMA OLIVEIRA DA SILVA, JOSE EVANDO FERREIRA DA SILVA, MARIA DILSA RODRIGUES DE OLIVEIRA, MIGUEL GOMES DE OLIVEIRA, PERCILIA RODRIGUES DOS SANTOS, SANDRA DA SILVA MACHADO, SHIRLEY MACLAINE DA COSTA SOUSA

Advogado(s): VALDOMIRO EYMAR PRAEIRO ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 17512), LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7701), JANICE ALVES LOUREIRO(OAB/PIAUÍ Nº 17219), LUIZ CARLOS SILVA(OAB/SÃO PAULO Nº 168472)

Requerido: FEDERAL DE SEGUROS S/A

Advogado(s): ROSANGELA DIAS GUERREIRO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 48812)

Vistos, Diante da interposição de Agravo de Instrumento, em face da decisão exarada às fls. 465/467, aguardem-se os autos em secretaria até decisão do referido recurso. Expedientes Necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0017175-80.2012.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO SOFISA S.A

Advogado(s): MARCELO OLIVEIRA ROCHA(OAB/SÃO PAULO Nº 113887), ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 45283), NEI CALDERON(OAB/SÃO PAULO Nº 114904), DANIEL SANTOS BORIN(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 62776B), MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE(OAB/SÃO PAULO Nº 63266)

Requerido: EDNEY JEFFERSON DO NASCIMENTO LIMA

Advogado(s):

PROCESSO Nº: 0819096-94.2019.8.18.0140

CLASSE: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE

POLO ATIVO: RECLAMANTE: ANA ISABEL PEREIRA DE ALMEIDA

ADVOGADO(s): MARISOL DANTAS ANDRADE

POLO PASSIVO: RECLAMADO: INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813632-89.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: LUIS CARDOSO DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): MARCIO ARAUJO DE AQUINO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MUNICIPIO DE TERESINA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

461 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0019203-26.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: ADRIANA GOMES NORONHA

Advogado(s): REGIS GOMES NORONHA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 4748)

Declarado: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): RODRIGO PRATA MOTA E OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 17734)

SENTENÇA: Vistos e etc. (...), Isto posto com fundamento no inciso VIII do art. 267 do CPC, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito. Custas finais e honorários advocatícios, se houver, pelas partes. P. R. I e Cumpra-se.

Processo nº 0015314-93.2011.8.18.0140

Classe: Homologação de Transação Extrajudicial

Autor: ALEXANDRE BRUNO FERREIRA COELHO, EVANIELLE FERNANDES LIMA

Advogado(s): ARIELMA DENISE DE OLIVEIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9057), DAISE BEZERRA DE PONTES(OAB/PIAUÍ Nº 7127)

Réu:

Advogado(s): Assim, diante do reconhecimento pela executada do adimplemento do das prestações atrasadas, acolho o parecer do Representante do Mistério Público, declaro extinta a execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Sem custas, por se tratar no presente feito de parte beneficiária da justiça gratuita nos termos da lei. Expedidos os documentos necessários e cumpridas as formalidades legais, determino a baixa na distribuição e feitas as anotações necessárias no Sistema Themis Web, arquivem-se os autos.

Processo nº 0024475-98.2009.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO FINASA BMC S.A.

Advogado(s): GERALDO MAGNO DE SOUSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4633)

Réu: MARIA JANDIRA ARAUJO DE CASTRO

Advogado(s): FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3790)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Intime a Parte Autora por seu advogado para pagar as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

TERESINA, 6 de agosto de 2019

NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA

Escrivão(ã) - Mat. nº 11111

PROCESSO Nº: 0813789-33.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA ELIZABETE NOLETO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE

ADVOGADO(s): PROCURADORIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - TERESINA

458 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> ABANDONO DA CAUSA:
EXTINTO O PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR

PROCESSO Nº: 0813730-74.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

POLO ATIVO: REQUERENTE: REGINALDO TORRES DE SOUSA

ADVOGADO(s): MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815790-54.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69)

ASSUNTO(S): [Alimentos, Exoneração]

INTERESSADO: CARLOS ANTONIO DE CARVALHO

INTERESSADO: ODETE VIEIRA DA COSTA

EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS

O Dr. ANTONIO DE PAIVA SALES, MM. Juiz de Direito da 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI, AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS C/C PEDIDO DE LIMINAR Nº 0815790-54.2018.8.18.0140, proposta por CARLOS ANTONIO DE CARVALHO, brasileiro, divorciado, pedreiro, portador do RG de nº 337.507 SSP-PI e inscrito no CPF sob o Nº 159.768.403-10, residente e domiciliado na Rua José Beleza, N° 413, Bairro Cabral, nesta Capital, CEP: 64.000-670 , nesta Capital, em face de ODETE VIEIRA DA COSTA, brasileira, divorciada, residente e domiciliada na Rua Franco Rocha, Nº 2731, Bairro Cabral ; ficando por este edital citada a parte suplicada, para responder os termos da ação, no prazo de quinze dias, podendo contestar e apresentar documentos, sob pena de revelia e confissão quanto aos fatos alegado na inicial. Decorrido o prazo do edital, fica a requerida citada fictamente, iniciando-se, a partir daí, o prazo para apresentação de resposta. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 30 de Julho de 2019 (30/07/19). Eu, Angela Maria Sousa dos Santos, digitei.

TERESINA-PI, 30 de julho de 2019.

ANTONIO DE PAIVA SALES

Juiz da 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina

PROCESSO Nº: 0813647-29.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FERNANDO COSTA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: DEPARTAMENTO DE ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ - DETRAN - PI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA DETRAN

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

Processo nº 0002134-10.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ROCK HUDSON ROCHA DE SOUSA

Advogado(s): MISHELLE COELHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7520)

Requerido: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): ALEXANDRE ROMANI PATUSSI(OAB/SÃO PAULO Nº 242085)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 6 de agosto de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0019203-26.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: ADRIANA GOMES NORONHA

Advogado(s): REGIS GOMES NORONHA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 4748)

Declarado: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): RODRIGO PRATA MOTA E OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 17734)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha as partes as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0006749-04.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): EDMILSON KOJI MOTODA(OAB/PIAUÍ Nº 231747), MARIA LUCILIA GOMES(OAB/SÃO PAULO Nº 84206), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/SÃO PAULO Nº 107414)

Requerido: AMILTON VIANA SOARES

Advogado(s):

Processo nº 0023305-52.2013.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: ANDREZZA THAYSA DE SOUSA DOS SANTOS-MENOR, ADRIELLE DE SOUSA DOS SANTOS-MENOR

Advogado(s): JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL(OAB/PIAUÍ Nº 4054-B)

Requerido: FRANCISCO VALDO DOS SANTOS

Advogado(s):

Despacho: "[...] determino que seja intimado o patrono constituído da parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe o endereço atualizado da promovente a fim de proceder ao regular andamento do feito [...]".