Diário da Justiça
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Publicado em 06/08/2019 03:00
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Juizados da Capital
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0003124-20.2019.8.18.0140
Classe: Embargos de Terceiro Cível
Autor: RAIMUNDO ANSELMO DOS SANTOS
Advogado(s): GILBERTO ALVES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1366)
Réu: FRANCISCO SOARES DA SILVA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 5 de agosto de 2019
RODIMAR ROSA DE JESUS
Analista Judicial - 410049-2
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0015604-35.2016.8.18.0140
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: FRANCISCO SOARES DA SILVA
Advogado(s): LIDIANE MARTINS VALENTE(OAB/PIAUÍ Nº 5976)
Requerido: ANTÔNIO FEITOSA LIRA
Advogado(s): RICARDO SOARES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 2065)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 5 de agosto de 2019
RODIMAR ROSA DE JESUS
Analista Judicial - 410049-2
EDITAL - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0002771-44.2000.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: KV-INSTALACOES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA., CONSTRUTORA BOA VISTA LTDA.
Advogado(s): FRANCISCO BORGES SAMPAIO JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 2217)
Réu: BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A - BANESPA
Advogado(s): CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR(OAB/SÃO PAULO Nº 247319)
DESPACHO: Vistos, Considerando que o processo encontra-se paralisado a mais de 02 (dois) anos, determino a intimação pessoal da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se ainda possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção da mesma sem resolução do mérito, com fulcro do art. 485, II, do Código de Processo Civil. Intimações e Expedientes Necessários. Cumpra-se. TERESINA, 1 de agosto de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA.
DESPACHO - 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0003036-84.2016.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: NORSA NORDESTE REFRIGERANTES LTDA
Advogado(s): FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA(OAB/PERNAMBUCO Nº 25227-D)
Réu: ESTADO DO PIAUI
Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)
DESPACHO. Às partes para falarem sobre as provas que eventualmente ainda pretendam produzir. Intimem-se. TERESINA, 02 de agosto de 2019. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0030822-40.2015.8.18.0140
Classe: Execução de Alimentos
Autor: MARIA VITORIA ALENCAR VIANA SILVA, IVONE ALENCAR VIANA
Advogado(s): GEORGE ALVES DOS SANTOS COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 14869)
Réu: JOSE EDVALDO DA SILVA
Advogado(s): ROSA MENDES VIANA FORMIGA(OAB/PIAUÍ Nº 3189)
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0024868-13.2015.8.18.0140
Classe: Divórcio Litigioso
Autor: JULIANA CAROLINE ARCELINO DA SILVA, PEDRO GUILHERME DA SILVA
Advogado(s): JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 11494)
Réu: FLAVIO PEDRO DA SILVA, FLAVIO PEDRO DA SILVA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 5 de agosto de 2019
HELDER DE ARAUJO LUZ
Analista Judicial - 4138970
DESPACHO - 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0815545-09.2019.8.18.0140
CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
POLO ATIVO: IMPETRANTE: ALEMANHA VEICULOS LTDA.
ADVOGADO(s): JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO
POLO PASSIVO: IMPETRADO: GERENTE DA GERÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO -GETRI
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0815547-76.2019.8.18.0140
CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
POLO ATIVO: IMPETRANTE: CANADA VEICULOS LTDA
ADVOGADO(s): JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO
POLO PASSIVO: IMPETRADO: GERENTE DA GERÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO -GETRI
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
EDITAL DE PROCLAMAS (Juizados da Capital)
IVONE ARAÚJO LAGES, Oficial do 3° Cartório do Registro
civil das Pessoas Naturais, da Cidade e Comarca de Teresina Capital do Estado do Piauí, na forma da Lei, etc...
FAZER SABER quem pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados:
01) JOSÉ MAURO LOPES DE SOPUSA E ERMENEGILDA GARCEZ NETA ele, SOLTEIRO, MOTORISTA, filho de JOSÉ LOPES DE SOUSA E FRANCISCA EVANGELISTA DO NASCIMENTO SOUSA ela, SOLTEIRA, DO LAR, filha de JOÃO GARCEZ E MARIA DO LIVRAMNETO MUNIZ GARCEZ;
02) PAULO SÉRGIO ARAÚJO DA SILVA E MARIA DO SOCORRO NARJARA SILVA DE SOUSA ele, SOLTEIRO, MOTORISTA, filho de FRANCSICO DA SILVA E ROSILENE ALVES DE ARAÚJO ela, SOLTEIRA, ESTETICISTA, filha de JOSÉ ROSA DE SOUSA E EDEMILDE PEREIRA DA SILVA;
IVONE ARAÚJO LAGES
- O F I C I A L -
DESPACHO - 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0810561-79.2019.8.18.0140
CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
POLO ATIVO: INTERESSADO: AURISCLEIDE BRAGA DOS SANTOS SOUSA
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: INTERESSADO: ESTADO DO PIAUÍ-PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0815550-31.2019.8.18.0140
CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
POLO ATIVO: IMPETRANTE: JAPAN VEICULOS LTDA
ADVOGADO(s): JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO
POLO PASSIVO: IMPETRADO: GERENTE DA GERÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO -GETRI
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0000248-39.2012.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Requerente: BANCO TRIANGULO S.A
Advogado(s): RANGEL DA SILVA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 213836), RAPHAEL BERNARDES DA SILVEIRA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 209697)
Requerido: E F DA SILVA MINIMERCADO, EDSON FERNANDES DA SILVA, FRANCISCO WARLLEY FERNANDES DA SILVA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 5 de agosto de 2019
JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA
Analista Judicial - 4085329
EDITAL - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0014194-10.2014.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A
Advogado(s):DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)
Executado(a): RN & VIEIRA LTDA - ME, ANA PATRICIA DE MELO CASTELO BRANCO VIEIRA
Advogado(s):
DESPACHO: Diante da certidão exarada pelo oficial de justiça de fls. 51 e 53, intime-se a parte autora para apresentar novo endereço da executada, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento do feito, fulcro art. 485, III, CPC.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0017224-87.2013.8.18.0140
Classe: Cumprimento de sentença
Requerente: CREDIFIBRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s): JOSE ASSIS DE ARAUJO(OAB/ESPÍRITO SANTO Nº 10374)
Requerido: ANTONIO FRANCISCO ALVES DA SILVA
Advogado(s): JOSÉLIO SÁLVIO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5636)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 5 de agosto de 2019
RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU
Analista Judicial - 105355-8
DESPACHO - 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0020575-63.2016.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: SC2 SHOPPING RIO POTY LTDA, CONDOMINIO DOS GRUPAMENTOS EMPRESARIAIS "A" A "H" E GRUPAMENTO COMERCIAL
Advogado(s): LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 112310)
Réu: ESTADO DO PIAUI (FAZENDA PUBLICA ESTADUAL)
Advogado(s): ANA LINA BRITO CAVALCANTE E MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 7103)
DESPACHO. Mantenho in totum a decisão deste Juízo de fls. 134/137, a propósito do pedido de reconsideração e Agravo de Instrumento de fls. 139/140, tendo em vista que permanecem, ao meu sentir, irremovíveis, os fundamentos da decisão combatida. Assim sendo, prossiga-se o feito com o cadastramento do procurador informado pela autora, bem como determino que todas as publicações alusivas a este feito sejam realizadas em nome do mesmo, conforme requerido. Ato contínuo, cumpra-se a parte final da supracitada decisão. Intimem-se e Cumpra-se.TERESINA, 02 de agosto de 2019. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.
EDITAL - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0014938-20.2005.8.18.0140
Classe: Cautelar Inominada
Requerente: INDÚSTRIAS COELHO S/A
Advogado(s): IVALDO CARNEIRO FONTENELE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3160), ANTONIO EDUARDO SIMOES NETO (OAB/PIAUÍ Nº 5279)
Requerido: CEPISA - COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ S/A
Advogado(s): NEY FERRAZ JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3850), DÉCIO FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 7369)
DESPACHO: Vistos, Considerando que o processo encontra-se paralisado a mais de 02 (dois) anos, determino a intimação pessoal da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se ainda possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção da mesma sem resolução do mérito, com fulcro do art. 485, III, do Código de Processo Civil. Intimações e Expedientes Necessários. Cumpra-se. TERESINA, 1 de agosto de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0009463-88.2002.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO S/A
Advogado(s): RENAN BRASIL DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 24715), JULIANA FALCI MENDES(OAB/SÃO PAULO Nº 223768)
Requerido: MARIA LUCIA GONCALVES DE SOUSA - FALECIDO
Advogado(s): MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA BARRETO(OAB/PIAUÍ Nº 4247), MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Às partes para requererem o que lhes for de direito.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0009390-33.2013.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: S. F. MAGALHAES-ME
Advogado(s): AUGUSTO CÉSAR CHABLOZ FARIAS DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7173), MÁRCIO AUGUSTO RAMOS TINOCO(OAB/PIAUÍ Nº 3447), LEONARDO SOARES PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 7495), MAGNO LUIS MORAIS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 15963)
Réu: F.A. PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA -EPP
Advogado(s): VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 5 de agosto de 2019
LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR
Analista Administrativo - 1035576
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0029909-29.2013.8.18.0140
Classe: Usucapião
Usucapiente: CRISTIANE DA COSTA PEREIRA
Advogado(s): VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA(OAB/PIAUÍ Nº 1669)
Inventariado: ANTONIO JOSE DE SOUSA
Advogado(s): EVANDRO NOGUEIRA DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 9208)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 5 de agosto de 2019
VICTORIA TORRES LINS DE MELO
Estagiário(a) - 28979
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0004305-61.2016.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A
Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826), MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO(OAB/CEARÁ Nº 1870)
Executado(a): GERMINA DE SOUSA PIMENTEL-ME, GERMINA DE SOUSA PIMENTEL, FRANCISCA DE SOUSA PIMENTEL
Advogado(s): MARIA HILDENY ALVES PEREIRA DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 15120), LIDIANE MARTINS VALENTE(OAB/PIAUÍ Nº 5976)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 5 de agosto de 2019
LARISSA NUNES DE SOUSA
Estagiário(a) - 28980
EDITAL - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)
Processo nº 0018141-38.2015.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO PIAUÍ - INTERPI
Advogado(s): EDMUNDO BELLO DA SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1584)
Réu: RAIMUNDO BATISTA DA SILVA, JOSEFA ALVES LIMA
Advogado(s): RAPHAEL GADELHA ROCHA ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 11541)
SENTENÇA: ANTE O EXPOSTO, de conformidade com a fundamentação, mantenho aliminar de fls. 31/33. JULGO PROCEDENTE o pedido do autor, com fulcro no art. 487, I, doCPC. Condeno os requeridos à reabrirem a área bloqueada no prazo de 15 (quinze dias).Sem Custas processuais. Honorários advocatícios pelos requeridos, este nopercentual de 10% (dez por cento) do valor da causa, conforme art. 85, § 2º do CPC.Concedo aos requeridos o benefício da gratuidade da justiça, e estabeleço acondição suspensiva de exigibilidade da sucumbência imposta na sentença, que somente poderá ser executada se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado dadecisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursosque justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, taisobrigações do beneficiário, nos termos do § 3º do art. 98 do Novo Código de Processo Civil.P.R.ITERESINA, 22 de julho de 2019FRANCISCO JOAO DAMASCENOJuiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA
EDITAL - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0023986-32.2007.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO FINASA S/A
Advogado(s): PATRICIA SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5064), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)
Requerido: WASHINGTON LUIZ GUIMARÃES MARIZ
Advogado(s):
DESPACHO: Compulsando nos autos, verifico que não se trata de nenhuma das hipóteses de suspensão da demanda, seja pelo art. 76, 313, ou qualquer outro inserido no CPC, e diante da falta de amparo legal INDEFIRO o pedido de suspensão do feito. Entretanto, considerando que já fora concedido o prazo da emenda à inicial, qual seja 15 (quinze) dias, e ante a dificuldade encontrada pela parte autoral para cumprir com a determinação judicial, CONCEDO novo prazo de 15 (quinze) dias, para que seja juntado aos autos o instrumento original de contrato, sob pena de indeferimento da inicial, e consequente extinção prematura do feito.
DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0815544-24.2019.8.18.0140
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
POLO ATIVO: REQUERENTE: JANE KELLY CARVALHO DE MORAIS MENESES FERNANDES
ADVOGADO(s): WALDEMAR MARTINHO CARVALHO DE MENESES FERNANDES
POLO PASSIVO: REQUERIDO: IAPEP - INSTITUTO DA ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0812894-04.2019.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: I.D.L.-.M
ADVOGADO(s): RAIMUNDO DE ARAUJO SILVA JUNIOR
POLO PASSIVO: RÉU: E.P
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - CONTADORIA DO TRIBUNAL (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0800906-16.2019.8.18.0033
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: EXEQUENTE: J.I.S.C
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: EXECUTADO: J.S.C
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE