Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0004919-76.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MED IMAGEM S/C

Advogado(s): LUIZ GONZAGA SOARES VIANA (OAB/PIAUÍ Nº 510), PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA(OAB/PIAUÍ Nº 3923/03)

Requerido: SUPERMERCADOS GUANABARA LTDA, ANTONIO FERNANDES FILMES LTDA

Advogado(s): CLEOSNALDO BRITO SIQUEIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6609), SYDNEY LIMEIRA SANCHES(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 66176), GUILARDO CESÁ MEDEIROS GRAÇA(OAB/PIAUÍ Nº 7308)

DESPACHO Visto Constata-se em diversos dispositivos do Código de Processo em Civil em vigor - entre eles podemos citar: art. 3º, § 2º e art. 139, V - que um dos objetivos da atual codificação é a busca da resolução da lide por meio da conciliação. Considerando que a presente ação envolve direitos disponíveis, intimem-se as partes para manifestarem sobre a possibilidade de composição amigável da lide. Na hipótese de alguma das partes apresentar proposta de acordo ou ambas, intime-se a parte contrária para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se sobre tal proposta. Permanecendo as partes silentes, intimem-se as partes para dizerem sobre as provas que pretendem produzir, ratificando, se for o caso, os requerimentos probatórios já realizados, justificando a utilidade e a necessidade de cada meio de prova e relacionando ao respectivo fato a ser comprovado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento e presunção de consentimento com julgamento antecipado do mérito. Intime-se. Cumpra-se. TERESINA, 1 de agosto de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0006617-15.2013.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: JOSE PIRES FILHO

Advogado(s): MILENE FERREIRA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7145)

Usucapido: ANTONIO BENICIO RIBEIRO GUIMARAES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 5 de agosto de 2019

VICTORIA TORRES LINS DE MELO

Estagiário(a) - 28979

Processo nº 0012502-78.2011.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES ROCHA

Advogado(s): MARCELO MOITA PIEROT(OAB/PIAUÍ Nº 4007)

Usucapido: EMGERPI - EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FILIPE LARC NICHOLAS RODRIGUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11003)

Processo nº 0004358-76.2015.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE HOMICIDIOS TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: SEM INDICIAMENTO

Advogado(s):

Diante da situação evidenciada, em razão do esgotamento das diligênciascabíveis, em razão da impossibilidade de oferecimento de denúncia sem a identificação deautoria e, considerando o parecer ministerial e o relatório da Autoridade Policial, determino oARQUIVAMENTO do Inquérito Policial, fazendo-o com fulcro art. 28 do Código de ProcessoPenal, sem prejuízo da oferta de Ação Penal pelo Parquet, caso obtenha novas provas, emconsonância com a Súmula nº 524 do STF.No caso de existirem bens a restituir ou fiança paga venham-me os autos conclusos.Arquive-se com baixa na distribuição e as cautelas de praxe.P.R.I

Processo nº 0016828-18.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CONCEICAO DE MARIA ARAUJO DA SILVA

Advogado(s): EDIVAN RODRIGUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 16081), HUMBERTO BRITO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 181089-8)

Requerido: CREDICARD CITI (BANCO CITICARD S/A)

Advogado(s): RITA DE CÁSSIA DE SIQUEIRA CURY ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5914)

Conforme solicitado na petição eletrônica 5004, concedo vista dos autos ao advogado da parte autora para, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Logo após, voltem-me os autos conclusos.

Processo nº 0006448-52.2018.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DO 5º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: SEM INDICIAMENTO

Advogado(s):

Nestes termos, em conformidade com o parecer Ministerial, determino oARQUIVAMENTO do Inquérito Policial, com fundamento no art. 28 do CPP e com asressalvas do art. 18 do CPP e da Súmula nº 524 do STF.No caso de existirem bens a restituir ou fiança paga venham-me os autosconclusos.Arquive-se com baixa na distribuição e as cautelas de praxe.P.R.I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0011183-85.2005.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HIDROTERRA ,PERFURACAO E IRRIGACAO

Advogado(s): SILVIO AUGUSTO DE MOURA FE(OAB/PIAUÍ Nº 2422)

Réu: CEPISA - COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ S/A

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108)

SENTENÇA: "Assim, com fundamento no artigo 485 e seu inciso III do Novo Código de Processo Civil, declaro EXTINTO o presente processo e determino seu arquivamento por ter a parte abandonado a causa por mais de 30 (trinta) dias. Custas pela parte autora. Transitado em julgado, ARQUIVE-SE com baixa na distribuição. P.R.I.C."

Processo nº 0024334-11.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: SONIA MARIA RODRIGUES MAGALHAES

Advogado(s): WILSON OLIVEIRA E SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 2083)

Requerido: CARDIF DO BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S/A

Advogado(s): CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 19357)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Procedo à intimação das partes, por seus procuradores, acerca do retorno dos autos do processo em epígrafe à Secretaria deste Vara, com acórdão transitado um julgado, mantendo a sentença de fls. 111/115 em todos os seus termos.

Aproveito o ensejo para informar que, conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema.

Desta forma, o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web.

Processo nº 0017384-10.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES(OAB/CEARÁ Nº 22373)

Executado(a): PAULO DE SOUSA ROSA ME, EDITE AMÉRICO DE SOUSA SENA, PAULO DE SOUSA ROSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 5 de agosto de 2019

LARISSA NUNES DE SOUSA

Estagiário(a) - 28980

Processo nº 0025091-73.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: JOSINO RIBEIRO NETO E ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogado(s): MAURO OQUENDO DO REGO MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5935), LEONARDO AIRTON PESSOA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 4717)

Declarado: TIM CELULAR S.A

Advogado(s): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA(OAB/PERNAMBUCO Nº 20335)

Faço vista dos autos ao advogado da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar carga dos autos em epígrafe, conforme solicitação verbal e protocolo eletrônico 5002.

Processo nº 0017531-41.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA, DYONY PATRICIA LIMA DA SILVA, FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA, ANTONIO PEREIRA DA ROCHA NETO, ALZIRA ROSA DA SILVA, ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA, LUIS PIRES TEIXEIRA, FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA RIBEIRO, MARIA DALVA MATÃO MONTEIRO, MARIA DA LUIZ GALIZA CARNEIRO CRUZ, DJANIRA PEREIRA DA SILVA, OZIAS DE ASSIS SAMPAIO, PAULO SÉRGIO PINTO, TERESA RIBEIRO SOARES FIGUEIRA, JOSE BERNADO VERAS DOS SANTOS, AVELINA JULIA DE JESUS ROCHA, EUNICE ALVES DA SILVA SOUSA, LUIZA DA CRUZ FARIAS, ROSARIO DE MARIA VIANA BORGES, LEONARDO MOREIRA DA COSTA, LUIZA BRITO DE SOUSA ALMEIDA, MARIA JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS, MARIA DE NAZARE MENDES BARRADAS, MIGUEL ROCHA FILHO, MIGUEL MENDES BARRADAS, DULCIMAR SOARES DA CUNHA, GILDETE ALVES DE OLIVEIRA, REGINA SERAFIM DOS REIS CORDEIRO, MARIA DA NATIVIDADE ARAUJO DE SOUZA, JOSÉ DE JESUS ALVES DE SOUSA, ROSANGELA MARIA DE ARAUJO, CARLOS JOSE DOS SANTOS, ANGELA MARIA SOARES SILVA DO NASCIMENTO, ÉLCIO JOSÉ DE ALENCAR, DONATIL BATISTA DA SILVA, LINA BARBOSA DO REGO SILVA, CANTIDIA DE ABREU BARCELAR SANTOS, MARIA RAIMUNDA RIBEIRO DE OLIVEIRA, JOSE DA CRUZ FARIAS, GONÇALA RODRIGUES DE OLIVEIRA NETA, LEILA MARIA DO NASCIMENTO SOUSA, ANTONIA DA CRUZ FARIAS, FRANCISCO LEONARDO BONFIM, FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO DA CUNHA, LUIZ DE ARAUJO BEZERRA, ANTONIO VIEIRA, ALCINA FERREIRA LIMA, MARIA ALDENES DA COSTA FERREIRA, TEREZINHA MARIA SILVEIRA, RITA MARIA CARDOSO MACEDO, MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA PEREIRA SILVA, DONATILIA DA FONSECA CASTELO BRANCO, ADRELINA ALVES DE SOUSA, FRANSCISCO JOSÉ SOUSA DOS SANTOS, SONHA MACHADO MOREIRA, FRANCISCA DAS CHAGAS COSTA LEAL, JOAQUIM CARDOSO DE OLIVEIRA NETO, JOSE BISPO DA SILVA, ANTONIA GOMES DE OLIVEIRA, ANTONIA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES SOUSA, JOSE WILSON ROCHA DA COSTA, OSMARINA RODRIGUES DE SOUSA MACHADO, JOSÉ PEREIRA DA SILVA, BERNADINHA SILVA RIBERIO, MARIA RODRIGUES DO REGO, MARIA DE JESUS PASSOS AGUIAR

Advogado(s): GENESIO DA COSTA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5304), ITALO RENATO ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 14561)

Réu: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983), CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688), ÉLIDA FABRÍCIA OLIVEIRA MACHADO FRANKLIN(OAB/PIAUÍ Nº 4331), CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/MARANHÃO Nº 9356-A)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vistas dos autos à parte Apelada/Requerida CAIXA SEGURADORA S/A para apresentar Contra-Razões à Apelação interposta ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA E OUTROS, dentro do prazo legal.

TERESINA, 5 de agosto de 2019

PROCESSO Nº: 0817293-13.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PAULO LUIZ RODRIGUES DE MELO

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ; RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803614-77.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: TIM CELULAR S.A.

ADVOGADO(s): ERNESTO JOHANNES TROUW

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0806963-88.2017.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: CONDOMINIO RIVERSIDE WALK SHOPPING

ADVOGADO(s): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MARIA DE JESUS BONA ARAGAO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0818249-92.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: LEIDE JANE FRANCO MUNIZ

ADVOGADO(s): JOAQUIM BARROSO DE CARVALHO NETO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815829-17.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A,SERVIO TULIO DE BARCELOS

POLO PASSIVO: EXECUTADO: DISTRIBUIDORA VILARINHO E REPRESENTACOES LTDA

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0813434-86.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: AMBEV S.A.

ADVOGADO(s): BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI; INTERESSADO: FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813127-35.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: AMBEV S.A.

ADVOGADO(s): BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI

POLO PASSIVO: INTERESSADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0811457-59.2018.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: COBRA BRASIL SERVICOS

ADVOGADO(s): CRISTIANO FREDERICO RUSCHMANN,EDWARD SHINDY TOMA,KATIA SORIANO DE OLIVEIRA MIHARA,MARIO JABUR NETO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: CHEFE DO POSTO FISCAL DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE PIAUÍ EM TERESINA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0012159-77.2014.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA DO ESPIRITO SANTO DE SOUSA CHAVES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0818906-68.2018.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO ITAUCARD S.A.

ADVOGADO(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

POLO PASSIVO: RÉU: ALICE BELLI DOS SANTOS COSTA

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0807214-72.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PAULO HENRIQUE BARBOSA DA SILVA

ADVOGADO(s): LUANA FERREIRA DOS REIS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI; RÉU: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0818996-76.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: TAMARA BENVINDO FURTADO

ADVOGADO(s): ALESSON SOUSA GOMES CASTRO,NEWTON LOPES DA SILVA NETO

POLO PASSIVO: RÉU: AUTO SHOP TERESINA LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0026941-65.2009.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: SANTANDER LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL, ADAO OLIVEIRA

Advogado(s): MARCOS FERNANDO DOS SANTOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1723-E), RODRIGO ANDRÉ DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6023), ROSEANY ARAÚJO VIANA ALVES(OAB/CEARÁ Nº 10952), AÉCIO KLEBER DE SALES RAMOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6417), JEILON PEREIRA MARTINS DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7163), MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO(OAB/CEARÁ Nº 1870)

Réu:

Advogado(s):

Defiro o pedido formulado pelo autor na petição eletrônica de n.º 5005, suspendendo o processo pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Aguarde-se este prazo em Secretaria, após, voltem-me os autos conclusos.

Processo nº 0010380-19.2016.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: TYCYANNE MARIA RODRIGUES, JOSE WILLIAMS RODRIGUES SOARES, MARCIA JAMEEE RODRIGUES

Advogado(s): ROSA MENDES VIANA FORMIGA(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: JOSE WILSON SOARES ASSUNÇÃO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.