Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0806954-29.2017.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ANTONIO EXPEDITO NORBERTO DA SILVA

ADVOGADO(s): FABIO RENATO BOMFIM VELOSO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0818168-46.2019.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: BRINK'S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; IMPETRANTE: BRINK'S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA

ADVOGADO(s): ARLI PINTO DA SILVA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800297-71.2017.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

POLO PASSIVO: EXECUTADO: SERVI SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800314-10.2017.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

POLO PASSIVO: EXECUTADO: UNIAO-COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0822631-65.2018.8.18.0140

CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EMBARGANTE: GOTA D'AGUA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - EPP

ADVOGADO(s): JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO

POLO PASSIVO: EMBARGADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0019050-51.2013.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 25º DISTRITO POLICIAL

Advogado(s):

Réu: JOÃO HENRIQUE ALVES DE ALMEIDA, JOSIEL ARAUJO DO NASCIMENTO

Advogado(s): 4ª DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

SENTENÇA

O Ministério Público do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, com base no Inquérito Policial que instrui o presente feito, ofereceu denúncia contra JOÃO HENRIQUE ALVES DE ALMEIDA e JOSIEL ARAÚJO DO NASCIMENTO, devidamente qualificados nos autos, dando-os como incursos nas penas previstas no art. 157, §2º, I e II, do CP c/c art. 70, do CP. JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENÚNCIA, para CONDENAR os denunciados JOÃO HENRIQUE ALVES DE ALMEIDA e JOSIEL ARAÚJO DO NASCIMENTO, já devidamente qualificados, como incursos nas penas do art. 157, §2º, II, do Código Penal c/c art. 70, do CP.

TERESINA, 02 de agosto de 2019

JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0006692-45.1999.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s): FRANCISCO BORGES SAMPAIO JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 2217)

Executado(a): PATRICIO MOTA BELFORT, P.MOTA BELFORT

Advogado(s): LUIZ GONZAGA SOARES VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 510)

SENTENÇA: Isto posto, com fundamento no artigo 487, inciso III, ?b?, do Código de Processo Civil, homologo o acordo constante no sistema, datado do dia 29/04/2019, para que produza os jurídicos e legais efeitos e julgo extinto o processo com resolução de mérito. Revogo ainda qualquer liminar eventualmente concedida no transcorrer da demanda. Sem honorários. Sem custas processuais remanescentes, nos moldes §3º, do art. 90, CPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0010680-49.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: GRUPO DE REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO - GRECO, O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ADRIANO BRITO DE ANDRADE, FRANCISCO KLEBER DOS SANTOS COSTA

Advogado(s): GUSTAVO BRITO UCHÔA(OAB/PIAUÍ Nº 6150), ELANO LIMA MENDES E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6905)

SENTENÇA

EMENTA: DIREITO PENAL. AUTORIA E MATERIALIDADE AUFERIDAS DURANTE A INSTRUÇÃO. CONDENAÇÃO QUE SE IMPÕE. PORTE DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. CONFISSÃO. REGIME ABERTO. O Ministério Público do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, com base no Inquérito Policial que instrui o presente feito, ofereceu denúncia contra FRANCISCO KLEBER DOS SANTOS COSTA, devidamente qualificado nos autos, dando-o como incurso na pena prevista no art. 16, da Lei nº 10.826/03. Ante o exposto, em face de tais fundamentos já relatados, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA, para CONDENAR o denunciado FRANCISCO KLEBER DOS SANTOS COSTA, já devidamente qualificado, como incurso nas penas do art. 16, da Lei nº 10.826/03.

TERESINA, 29 de julho de 2019

JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0006260-40.2010.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: ELISABETH MARIA MEMORIA AGUIAR

Advogado(s):

Requerido: BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Fica intimada a parte Requerida BANCO DO BRASIL S/A, por seus procuradores, a comparecer à Secretaria desta 7ª Vara Cível, para recebimento dos alvarás expedidos. Prazo de 10 dias.

TERESINA, 5 de agosto de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0015981-11.2013.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A

Advogado(s): GABRIELLA NUNES VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 6695), MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA(OAB/MINAS GERAIS Nº 91811 )

Executado(a): M SOUSA E CIA LTDA, MELCHISEDEC FERNANDES DE SOUZA

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora para apresentar novo endereço da executada, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento do feito, fulcro art. 485, III, CPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0007620-49.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ERIVALDO PORTELA DA SILVA

Advogado(s): LUCIANA MENDES BENIGNO EULALIO(OAB/PIAUÍ Nº 3000/98), NAIANA DANTAS PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 5787)

Réu: CAIXA SEGUROS S/A

Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688), ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE REUDA(OAB/PIAUÍ Nº 16983)

DESPACHO: Vistos, Compulsando os autos do processo em testilha, verifiquei despacho deste juízo determinando a intimação da Caixa Econômica Federal-CEF, para informar sobre interesse no feito (fls. 225). Constatei ainda que fora expedido Carta de Intimação para Caixa Seguros S/A./Requerida, e não para CEF, conforme despacho acima mencionado (fls. 228/229v). Destarte, determino que seja cumprido o despacho de fls. 225, ou seja, a intimação da Caixa Econômica Federal-CEF para informar sobre interesse no feito. Após voltem os autos conclusos. Expediente Necessário. Intimem-se e Cumpra-se. TERESINA, 1 de agosto de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0001210-91.2014.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: FABIO SILVA DE MENEZES, FABRICIO SILVA DE MENEZES, FABIANA SILVA DE MENEZES

Advogado(s): ADRYANNA DO NASCIMENTO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 5024)

Inventariado: FRANCISCO EMANUEL DE MENEZES

Advogado(s):

Vistos,

1. O inventariante, apesar de devidamente intimado por seu patrono, via Diário da Justiça, não apresentou manifestação nos autos, conforme atesta as certidões da Secretaria judicial de fls. 103 e 110.

2. Desta forma, intime-se pessoalmente o inventariante, para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar manifestação sobre o teor da petição de lavra da Procuradoria da Fazenda Nacional (fls. 96/98) e da Procuradoria da Fazenda Estadual (peticionamento eletrônico nº 5001), que informam a existência de pendências para fins de regularização do inventário.

3. Certifique-se. Após, conclusos para deliberação e prosseguimento do feito.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0815000-36.2019.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: GLAYDSON DO ESPIRITO SANTO PINHEIRO

ADVOGADO(s): ARIADNE FERREIRA FARIAS,CAYRO MARQUES BURLAMAQUI,JOSE RIBAMAR NEIVA FERREIRA NETO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: MARCELO FANCO DAMASCENO DOS SANTOS; IMPETRADO: RAIMUNDA FERREIRA DE SOUSA; IMPETRADO: KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS; IMPETRADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE TERESINA-PI; IMPETRADO: FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO; IMPETRADO: MUNICÍPIO DE TERESINA; IMPETRADO: ROZANGELA DA SILVA LOPES

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0801925-27.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JEFFERSON CALUME DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): DANIEL LUCIO RIBEIRO CALUME DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI

ADVOGADO(s): DANIEL LOPES REGO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800405-32.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: IZABEL DE HOLANDA CARVALHO VALADARES; AUTOR: LUIZ FRANCISCO VALADARES FILHO; AUTOR: LUIZ FRANCISCO CARVALHO VALADARES

ADVOGADO(s): ARIEL ROCHA SOARES

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI; RÉU: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0819921-38.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ATLANTIC CITY WORLD CLUB

ADVOGADO(s): ADELINA LOURDES SAMPAIO PINHEIRO MIRANDA

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE TERESINA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0814912-95.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: VITORIA MARQUES FERNANDES DE SOUSA; INTERESSADO: MARIA RICARDA GOMES FERNANDES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TERESINA - IPMT

ADVOGADO(s): HETIANE DE SOUSA CAVALCANTE FORTES

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0818504-50.2019.8.18.0140

CLASSE: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: R.N.S

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.M.S.M

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0017421-47.2010.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S/A

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172)

Requerido: JOAO DE SOUSA COELHO

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

SENTENÇA: Em verdade, a decisão atacada sofre do vício de omissão, uma vez que sabe-se que nos honorários advocatícios são observados o grau de zelo do profissional, o lugar da prestação do serviço, a natureza e a importancia da causa, o trabalho realizado pelo advogado, bem como o tempo despendido para o serviço. Diante do exposto, condeno a parte autora no pagamento das custas processuais e honorários de sucumbência, que fixo em 10% sobre o valor da causa, de acordo com o art. 85, §2º, do CPC. Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se e Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0023791-32.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDUARDO LIRA DE OLIVEIRA, GUSTAVO FELIPE DE BRITO LOPES, FELIPE SANTIAGO MONTEIRO NETO, JOSUE FELICIANO DE MELO, RAMON THIAGO FERREIRA DA COSTA, JESIFIEL ARNOUT SILVA SOBRINHO, WANESSA BARBOSA TORRES NUNES

Advogado(s): ARIANA LEITE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11155)

Réu: ESTADO DO PIAUI ( CBEMPI )

Advogado(s):

SENTENÇA: Com estes fundamentos, HOMOLOGO a desistência da ação formulada às fl.168 e julgo EXTINTO o presente processo, o que faço com arrimo no art. 485, VIII, doCódigo de Processo Civil. Arquivem-se os autos após trânsito em julgado.P. R. ITERESINA, 22 de julho de 2019FRANCISCO JOAO DAMASCENOJuiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0003726-50.2015.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: EMILLY NICOLE DOS SANTOS CARDOSO, NICOLAS KAWAN DOS SANTOS CARDOSO, EVELLYN MARIA DOS SANTOS CARDOSO

Advogado(s): DILENE BRANDÃO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Requerido: ARISTOMILDO LEITE CARDOSO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 5 de agosto de 2019

HELDER DE ARAUJO LUZ

Analista Judicial - 4138970

Processo nº 0015491-62.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOSÉ ALVES NETO & CIA LTDA

Advogado(s): WALDEMAR MARTINHO CARVALHO DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 3944)

Requerido: TIM NORDESTE TELECOMUNICAÇÃO S/A

Advogado(s): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA(OAB/PERNAMBUCO Nº 20335)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Intime-se o Executado, por seu advogado, para que efetue, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento do valor residual de R$1.012,90 (mil e doze reais e noventa centavos) identificado nos cálculos de fls. 164.

Processo nº 0023228-72.2015.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A)

Executado(a): ANTONIO CARLOS DE SOUSA RODRIGUES, DIEGO RODRIGUES VILELA

Advogado(s): FELIPE PEREIRA DAMASCENO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11391)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 5 de agosto de 2019

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8

Processo nº 0008990-14.2016.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: ZÍZIMA MARIA RIOS MAGALHÃES DE OLIVEIRA, CIPRIANO GOMES DE OLIVEIRA

Advogado(s): CARLOS SIDNEY PIRES CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 13924), TIAGO VALE DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 6986)

Usucapido: JOAO DE DEUS FONSECA FILHO, SOCOPO AGRO PECUARIA INDUSTRIAL LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 5 de agosto de 2019

LARISSA NUNES DE SOUSA

Estagiário(a) - 28980

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0005164-44.1997.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANDEIRANTES S.A. - ARRENDAMENTO MECANTIL

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172)

Réu: RIVIANE MAGALHAES RODRIGUES BATISTA, JUSCELINO DE SOUZA BATISTA, R.R.RODRIGUES-NORDESTE MOVEIS LTDA

Advogado(s): DILENE SILVA SANTOS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2956)

SENTENÇA: Destarte, se faz necessário a extinção deste processo sem resolução de mérito, por abandono da causa pela autora, pois é flagrante o desinteresse da parte na causa, seja por não ter mantido atualizado o seu endereço, seja por efetivamente abandonar o processo proposto há quase 04 (quatro) anos. Pelo exposto, vislumbrado-se que o caso dos autos do presente processo é de extinção, tendo em vista o abandono da causa pela autora, razão pela qual JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, III do CPC. Custas de direito pela autora. Com o trânsito em julgado, arquive, com as cautelas de estilo, inclusive com BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.