Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0815602-27.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA JULIA ALMEIDA CARVALHO

ADVOGADO(s): RYCHARDSON MENESES PIMENTEL

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0819837-37.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FABIO DE SOUSA FREITAS

ADVOGADO(s): LARISSA DE ANDRADE FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

Processo nº 0019157-37.2009.8.18.0140

Classe: Interdito Proibitório

Interditante: TOMAZ ALVES NETO

Advogado(s): TARCISIO COUTINHO NOBRE(OAB/PIAUÍ Nº 5455), TALLES COUTINHO NOBRE(OAB/PIAUÍ Nº 3947)

Interditando: BANCO ITAU S.A, JOSE SILVEIRA FILHO, ZÉ FILHO CAMINHÕES

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4117-A), MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031-A)

Ressa do feito à Contadoria Judicial, para fins de cálculo das custas processuais.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0006057-73.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BV FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Requerido: PAMENONDAS JOSE DE ASSUNCAO BRITO

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

ATO ORDINATÓRIO:

Intima-se a parte autora para recolher as custas finais, uma vez que o boleto encontra-se anexado no sistema com vencimento para o dia 04/09/2019.

Processo nº 0030300-76.2016.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BRUNA VIANA CAVALCANTE VALENÇA

Advogado(s): ANDERSON LIMA VERDE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 14842), EVANDRO JOSÉ BARBOSA MELO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 13324)

Requerido: DROGARIA ALIANÇA, F. DAS CHAGAS SOUSA PANIFICADORA - ME

Advogado(s): RAIRA RODRIGUES VIEIRA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 14457), MELQUIADES DOUGLAS DOS SANTOS PAULINO(OAB/PIAUÍ Nº 7776)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 5 de agosto de 2019

LARISSA NUNES DE SOUSA

Estagiário(a) - 28980

Processo nº 0005555-86.2003.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: VIA PARIS AUTOMOVEIS LTDA.

Advogado(s): ANTONIO JURANDY PORTO ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 167-A), VICENTE CASTOR DE ARAÚJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4487), JARBAS GOMES MACHADO AVELINO(OAB/PIAUÍ Nº 4249)

Executado(a): ANGELA LEITE GUIMARAES

Advogado(s):

Intime-se a parte autora, para no prazo de 05(cinco) dias, forneça novo endereço da parte ré.

EDITAL DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0001280-35.2019.8.18.0140

Classe: Restituição de Coisas Apreendidas

Requerente: BERNARDO DE SOUSA GAMA

Advogado(s): LUIS MOURA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2969)

Réu:

Advogado(s):

José Francisco de Carvalho, Servidor da 3ª Vara Criminal de Teresina-Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito desta Jurisdição, João Antônio Bittencourt Braga Neto, INTIMA o advogado LUÍS MOURA NETO, OAB/PI Nº 2969, para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, face ao despacho proferido nos autos de Pedido de Restituição de Coisa Apreendida formulado em favor do senhor BERNARDO DE SOUSA GAMA. Teresina (PI),05/08/2019.

Processo nº 0026273-89.2012.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: LUAUTO RENT A CAR LTDA, ADAUTO RIBEIRO DE CARVALHO JUNIOR

Advogado(s): JOSÉ COÊLHO(OAB/PIAUÍ Nº 747), RAIMUNDO BARBOSA DE MATOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8853)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 5 de agosto de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)

Processo nº 0024530-05.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO 13ª PROMOTORIA

Advogado(s):

Réu: ROBSON MARINHO DE SENA

Advogado(s): WILTON DE SOUSA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9183), ROSIANE AGUIAR SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14981)

DESPACHO: para comparecer a audiência e instrução e julgamento dia 26/08/2019 às 08h30min na sala de audiências da 2ª Vara do Júri 5º andar.

Processo nº 0008097-28.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL FRANCISCO VIEIRA

Advogado(s): LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 4004)

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108)

Remessa do feito à Contadoria Judicial, para fins de cálculo das custas processuais.

Processo nº 0010577-18.2009.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO FINASA BMC S/A

Advogado(s): MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO(OAB/PIAUÍ Nº 4908), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Réu: JOSEANE MOREIRA FERREIRA

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para promover os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, § 1º do NCPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0005721-98.2015.8.18.0140

Classe: Impugnação ao Valor da Causa Cível

Autor: FIRMINO DE SOUSA RAMOS NETO

Advogado(s): MARCOS DANILO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6328)

Réu: BANCO VOLKSVAGEN S.A

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Processo nº 0021234-72.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PROLASER ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E SERVIÇOS LTDA

Advogado(s): JESSICA FERNANDA OLIVEIRA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 11164), ANDRE LUIZ CAVALCANTE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8820)

Réu: RO & SU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogado(s): JOSE ANGELO JUNIOR(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 54013)

Em razão do ofício contido no protocolo de petição eletrônica de n.º 5009, no qual o CREA PI informa que cabe ao IBAPE PI fornecer informações acerca de profissional habilitado para realizar perícia, determino que a Secretaria oficie o Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia do Piauí - IBAPE PI, no endereço: Rua Eliseu Martins, Nº 1767 - Centro(norte) Teresina PI - CEP: 64.000-120, conforme verificado no sítio de pesquisa. Cumpra-se.

Processo nº 0023881-74.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: RAIMUNDO DE AREA SOARES

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)
ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0822314-67.2018.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: JOSE ANTONIO DE MIRANDA

ADVOGADO(s): FELIPE DUARTE ROCHA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: OCILIO LUIZ DE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0818243-85.2019.8.18.0140

CLASSE: TUTELA PROVISÓRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: AUGUSTO CESAR CORREIA DA SILVA

ADVOGADO(s): ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUSA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0819909-24.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: NAILTON FERNANDES DA LUZ

ADVOGADO(s): LARISSA DE ANDRADE FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0818554-76.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO BARROS RODRIGUES

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

892 - DECISÃO --> CONCESSÃO EM PARTE --> LIMINAR:
CONCEDIDA EM PARTE A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0822337-13.2018.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA,BENTA MARIA PAE REIS LIMA,JOSAINE DE SOUSA RODRIGUES,NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA

POLO PASSIVO: RÉU: ANTONIO PAULO PESSOA NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0819573-20.2019.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO ITAUCARD S.A.

ADVOGADO(s): ANDRE LUIZ PEDROSO MARQUES

POLO PASSIVO: RÉU: CRISTIANE LOPES DE OLIVEIRA

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0822358-86.2018.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): BENTA MARIA PAE REIS LIMA,JOSAINE DE SOUSA RODRIGUES

POLO PASSIVO: RÉU: COSMA MARIA DE OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0817292-91.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ROSALIA MIGUEL DA SILVA NASCIMENTO; AUTOR: MARIA ORLANDA MIRANDA DA SILVA; AUTOR: ROMANA PEREIRA DA SILVA; AUTOR: TERESA DE JESUS DAMASCENO LOPES COSTA; AUTOR: EDILENA DA SILVA OLIVEIRA SAMPAIO; TESTEMUNHA: JACINTA RODRIGUES DA SILVA; AUTOR: MARIA LINA DE OLIVEIRA FERREIRA; AUTOR: ANTONIO SOARES DOS SANTOS; AUTOR: ISABEL BARBOSA OLIVEIRA; AUTOR: DIANA SUELI FELIPE DE ARAUJO; AUTOR: DELFINA SOARES DA SILVA ALVES; AUTOR: JOAO PEREIRA DOS SANTOS; AUTOR: LUIZA MARIA DE OLIVEIRA; AUTOR: IVO ANTONIO PEREIRA; AUTOR: JOSE ALVES DE SOUZA; AUTOR: BERTULINO NONATO SARAIVA; AUTOR: MARIA DE FATIMA MORAIS INACIO; AUTOR: CLAUDIO ALVES FRANCA; AUTOR: JOANA DARC DE FRANCA SOARES FERNANDES; AUTOR: MARIA DO O PEREIRA BANDEIRA; AUTOR: DANIEL RAMOS FEITOSA FILHO; AUTOR: MARIA BERNADETE CARNEIRO DA SILVA; AUTOR: GEORGE ALVES PEREIRA; AUTOR: ANTONIO LOPES

ADVOGADO(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES

POLO PASSIVO: RÉU: CAIXA SEGURADORA S/A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS

O Dr. SEBASTIÃO FIRMINO LIMA FILHO, MM. Juiz de Direito da 7ª Vara Cível da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER aos que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, se processam por este Juízo da 7ª Secretaria Cível, os Autos da Ação de EXECUÇÃO, Processo nº 0821622-68.2018.8.18.0140, em que é Exequente MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio de sua promotoria de justiça titular da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, tendo como Executado KALOR PRODUÇÕES PROPAGANDA E MARKETING LTDA., sociedade empresária limitada, CNPJ nº 08.926.069/0001-52, com endereço na Rua Alceu Brandão, 2750, Bairro Monte Castelo, Teresina-PI. Fica, por este presente Edital, intimados os terceiros interessados, para, querendo, intervir no presente feito. E, para que no futuro não possam alegar ignorância mandou expedir o presente edital que será publicado uma vez no Diário da Justiça. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, aos vinte e nove dias do mês de julho do ano de dois mil e dezenove. Eu, SILVANA MARIA SILVA DE CARVALHO, Analista Judicial, digitei.

Teresina-PI, 29 de julho de 2019.

SEBASTIÃO FIRMINO LIMA FILHO
Juiz de Direito da 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0822390-91.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EDVALDO DE SOUSA SILVA

ADVOGADO(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES

POLO PASSIVO: RÉU: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0022974-65.2016.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: INTERESSADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): ANA CRISTINA CARREIRO DE MELO,ANTONIO DO NASCIMENTO COSTA,ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA,LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: THALITA MARIA DE MOURA SANTOS; INTERESSADO: CONSTRUTORA G. MARINHO LTDA - ME; INTERESSADO: JODALVO SALES CAMPOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE