Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0819702-25.2019.8.18.0140

CLASSE: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.P.R

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.A.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804706-22.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0807036-89.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: JONY MOREIRA DE SOUSA

ADVOGADO(s): ERONILDO PEREIRA DA SILVA,MATEUS SCIPIAO MOURA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MUNICIPIO DE TERESINA; EXECUTADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801594-16.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DAS GRACAS FERREIRA DE AREA LEAO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,ROGERIO NEWTON DE CARVALHO SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801594-16.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DAS GRACAS FERREIRA DE AREA LEAO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,ROGERIO NEWTON DE CARVALHO SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0819319-47.2019.8.18.0140

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: L.M.A.M.C

ADVOGADO(s): HELLEN KARINE COSTA NORMANDO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.J.A.S; REQUERIDO: R.A.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0817240-66.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA JULIA BARBOSA PIMENTEL; AUTOR: PAULO SERGIO BARBOSA; AUTOR: VALDILENE DE SOUSA LUSTOSA

ADVOGADO(s): LUIZ AUGUSTO CARDOSO VIVEIROS,PAULO VINICIUS PEREIRA DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0818624-93.2019.8.18.0140

CLASSE: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: L.F.A

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: D.C.F

898 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> POR DECISÃO JUDICIAL:
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISÃO JUDICIAL

Processo nº 0014639-57.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Réu: E DE F SIQUEIRA, JOÃO BATISTA RUFINO NETO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 5 de agosto de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0012368-66.2002.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: METALURGICA FERRONORTE LTDA

Advogado(s): ERASMO LIMA BEZERRA (OAB/PIAUÍ Nº 1094)

Réu: BENDITO JOSE RIBEIRO

Advogado(s): MARCOS SOLEMAR VIEIRA FRANKLIN(OAB/PIAUÍ Nº 2790)

SENTENÇA: [...] INTIME-SE a parte requerida para em quinze (15) dias pagar o montante cobrado, conforme valores apresentados pela contadoria.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0010648-98.2001.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOSE ANTONIO ALVES BRITO, JESSICA RAFAELA LEAL BRITO(MENOR), DOMINGOS DO REGO DA SILVA

Advogado(s): JOSE ALVES DE ANDRADE FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10613), LUCIANA LINHARES DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 6721), FLAVIO HENRIQUE A.C.LIMA (OAB/PIAUÍ Nº 3273)

Requerido: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Advogado(s):

DECISÃO:

Trata-se de AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA que DOMINGOS DOREGO DA SILVA, JOSE ANTONIO ALVES BRITO e JESSICA RAFAELA LEAL BRITO(MENOR) move em face do MUNICÍPIO DE TERESINA, visando em o cumprimento desentença.Observo que o cumprimento de sentença foi protocolado no dia 10/06/2019,data em que já se encontrava vigente o Processo Judicial Eletrônico Pje. Assim, o presentefeito deveria ter sido protocolado eletronicamente, conforme disposto no Art. 4º, parágrafo1º, II do Provimento Conjunto nº 11/2016 TJPI .Art. 4º A partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado doPiauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que neletramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema ou conforme odisposto no art. 67 deste Provimento Conjunto, exceto nas situações previstas parapeticionamento fora do sistema.§ 3º No caso de descumprimento ao disposto neste artigo, será observado oprevisto no art. 26 deste Provimento ConjuntoAssim, deve-se obedecer o que dispõe o Art. 26, que tem a seguinte redação:Art. 26. Em caso de distribuição equivocada no Sistema PJe de petição inicialque deveria ter sido distribuída por dependência a processo judicial que já tramitava antesda implantação do processo eletrônico, ressalvadas as hipóteses previstas nos incisos do §1º do art. 4º deste Provimento Conjunto, a parte autora será intimada a apresentar osoriginais em secretaria do juízo, para que seja providenciada a correta distribuição e aautuação pelas vias ordinárias.§ 1º Excepcionalmente, poderá o magistrado, a seu critério, decidir pelo trâmite da ação em meio eletrônico.§ 2º Se for constatada a prevenção em relação a processo já distribuído, emmeio físico, a outro órgão julgador, o magistrado determinará a redistribuição do processoeletrônico, cabendo ao magistrado que receber a ação, adotar as providências cabíveis,conforme o disposto na parte final do caput ou do § 1º deste artigo.§ 3º Se a distribuição equivocada da petição inicial ocorreu em meio físico, pordependência a feito que já tramitava posteriormente à implantação do Sistema PJe, quandodeveria ter sido realizada eletronicamente, a parte autora será intimada a providenciar acorreta distribuição da ação, com o devido cancelamento do registro no Sistema ThemisWeb.Dessa forma, em respeito às normas regimentais relativas ao PJe, intime-se aparte Autora para providenciar a correta distribuição da ação, por meio eletrônico.Após, proceda-se ao cancelamento do registro do presente feito no SistemaThemis Web.INTIME-SE E CUMPRA-SE.TERESINA, 23 de julho de 2019 FRANCISCO JOAO DAMASCENOJuiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0005843-58.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGADO DA DELEGACIA DE ENTORPECENTES, EDILSON SOUSA GOMES

Advogado(s): STANLEY DE SOUSA PATRÍCIO FRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 3899)

Indiciado: NIVALDO SOUSA GOMES

Advogado(s): STANLEY DE SOUSA PATRÍCIO FRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 3899)

O(a) Secretário(a) da 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina/PI, INTIMA o Advogado: STANLEY DE SOUSA PATRÍCIO FRANCO, OAB/PI N° 3899, de todo conteúdo da Sentença, cujo dispositivo está descrito a seguir: " Ex positis, e por tudo mais que nos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia. Em consequência, CONDENO o acusado NIVALDO SOUSA GOMES, anteriormente qualificado, como incurso nas penas do art. 33, caput da Lei nº 11.343/06 e ABSOLVO o acusado do crime de associação para o tráfico (art. 35, Lei 11.343/06) e do crime de posse ilegal de arma de fogo de uso permitido (art. 12 da Lei 10.826/03). Em consequência das razões expostas, ABSOLVO o réu EDÍLSON SOUSA GOMES, anteriormente qualificado, das penas dos arts. 33, caput e 35 da Lei 11.343/06 e art. 12 da Lei 10.826/03, com fulcro no art. 386, VII, CPP, por não existirem provas suficientes para condenação... FIXO A PENA DEFINITIVA DO RÉU NIVALDO SOUSA GOMES EM: 05(CINCO) ANOS E 03 (TRÊS) MESES DE RECLUSÃO, EM REGIME SEMIABERTO, E PAGAMENTO DE 600 (SEISCENTOS) DIAS-MULTA, NO MÍNIMO LEGAL DO ART. 43, CAPUT, DA LEI 11.343/06. A pena deverá ser cumprida na Penitenciária Major César Oliveira, em Altos-PI. E, para constar, Eu, Lyzanne Maria de Macêdo, Analista Judicial, digitei e conferi o presente aviso. Teresina, 05 de agosto de 2019.

Processo nº 0003434-60.2018.8.18.0140

Classe: Restauração de Autos

Requerente: FRANCISCO ELERY DO NASCIMENTO

Advogado(s): ANDRÉA BANDEIRA PAZ(OAB/PIAUÍ Nº 5174)

Requerido: BANCO DIBENS LEANSING S/A -ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte autora para requerer o que lhe for de direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0002761-67.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: YARA LENIE DE HOLANDA SILVA

Advogado(s): EZEQUIEL MIRANDA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 30-A), CRISTIANE DA SILVA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11447)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar os advogados EZEQUIEL MIRANDA DIAS (OAB/PIAUÍ Nº 30-A) e CRISTIANE DA SILVA OLIVEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 11447) para comparecer à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 27/08/2019, às 09:30h.

PROCESSO Nº: 0822578-84.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MARIA DO DESTERRO TEIXEIRA; EXEQUENTE: MARIA DALVA ALENCAR MESQUITA; EXEQUENTE: MARIA DO PERPETUO SOCORRO SILVA MEDEIROS; INTERESSADO: RAIMUNDA COSTA DE MORAES; EXEQUENTE: VICENTE SALES COSTA; EXEQUENTE: LUIZA VENANCIA DE OLIVEIRA; INTERESSADO: MARLENE SOARES VENUTO BARROS; EXEQUENTE: ROSILANE DE ALENCAR FARIAS; EXEQUENTE: MARIA ELIZABETE DOS SANTOS BATISTA

ADVOGADO(s): KAIO CESAR MAGALHAES OSORIO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: DETRAN/PI - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): PROCURADORIA DETRAN

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800577-71.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: PAULO SERGIO SANTOS ARAUJO; INTERESSADO: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS ARAUJO

ADVOGADO(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0808845-17.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO CARLOS DE LIMA

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815072-91.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.S.A.F

ADVOGADO(s): ROGERIO SAMPAIO MENDES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.A.F; REQUERIDO: A.R.C.F

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801487-69.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUIZA GONZAGA DA SILVA NONATA

ADVOGADO(s): MARCELO DE ALMEIDA SANTIAGO

POLO PASSIVO: RÉU: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE; RÉU: LAO TSE FRONTIERS DA SILVA FEITOSA; RÉU: MUNICÍPIO DE TERESINA-PI; RÉU: HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA - HUT

ADVOGADO(s): MAG SAY SAY DA SILVA FEITOSA,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA,PROCURADORIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - TERESINA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0818932-32.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAO BATISTA CAVALCANTE COSTA

ADVOGADO(s): UANDERSON FERREIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: ALENCAR AUTO LTDA.; RÉU: DARIO SERGIO MAURIZ DE GALIZA; RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

Processo nº 0019777-73.2014.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: FRANCISCA SORAYA CAVALCANTE CASTRO

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Réu: AVELAR DE LIMA CASTRO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0019749-13.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA DO ROSARIO DANTAS DE CARVALHO

Advogado(s): CLÁUDIA PARANAGUÁ DE CARVALHO DRUMOND(OAB/PIAUÍ Nº 1821), CLAUDIA PARANAGUA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 1821)

Requerido: JOAO JOSE DE CARVALHO

Advogado(s): ESDRAS DE LIMA NERY(OAB/PIAUÍ Nº 7671), ANALIA CRISTHINNE ROSAL ADAD(OAB/PIAUÍ Nº 8039), NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2953)

DECISÃO:

(...)Nos termos do artigo 523 e seguintes do Código de Processo Civil, intime-se o (a) devedor (a) para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir o julgado, nos termos do Acordão proferido ás fls. 433/439 cuja cópia segue em anexo, inclusive, para se manifestar sobre os pedidos formulados pela parte exequente em sua petição de cumprimento do sentença(...)

EDITAL DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0005371-08.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: WASHINGTON RUBENS PEREIRA ALVES, WELLYSON ISAAC NEVES DIAS

Advogado(s): GERSON LUCIANO DAMASCENO MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 5110), THIAGO ADRIANO OLIVEIRA DOS SANTOS GUIMARÃES(OAB/PIAUÍ Nº 6756)

José Francisco de Carvalho, Servidor da 3ª Vara Criminal de Teresina-Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito desta Jurisdição, João Antônio Bittencourt Braga Neto, INTIMA o advogado THIAGO ADRIANO OLIVEIRA DOS SANTOS GUIMARÃES, OAB/PI Nº 6756, para apresentar as RAZÕES DA APELAÇÃO interposta nos autos da Ação Penal, art.157,§ 2º, inciso II e § 2º-A, inciso I, do CP, promovida pelo Ministério Público Estadual em face de Washington Rubens Pereira Alves e Wellyson Isaac Neves Dias. Teresina (PI),05/08/2019.

Processo nº 0017907-22.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: VINICIUS TEIXEIRA CASTRO ME, VINICIUS TEIXEIRA CASTRO

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifeste-se a parte autora sobre os Embargos de Declaração opostos por VINICIUS TEXEIRA CASTRO ME no prazo de 5 (cinco) dias.

TERESINA, 5 de agosto de 2019

PROCESSO Nº: 0828382-33.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: HDI SEGUROS S.A.

ADVOGADO(s): ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI; RÉU: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA